LULA ANUNCIA CONSTRUÇÃO DE MAIS DE 1.1 MIL CRECHES E PRÉ-ESCOLAS

Lula durante anúncio de creches e pré-escolas || Foto Antônio Cruz/ABr
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O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.

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GOVERNO FEDERAL QUER AJUDA DE PREFEITOS PARA RETOMADA DE OBRAS DE ESCOLAS

MEC e Governo Estadual firmam pacto para retomada de obras
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitou o auxílio de prefeitos e prefeitas de municípios com obras de escolas e creches paradas. Segundo ele, os mandatários devem manifestar interesse na retomada das construções ao Governo Federal. O mesmo apelo já havia sido feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ambos participaram da formalização do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica na Bahia, nesta segunda-feira (17), em Feira de Santana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Somente na Bahia, são 381 obras da Educação Básica parada, acrescentou Rui Costa. Considerando todo o País, são 3.590 obras desse tipo. Além de escolas e creches, a lista também inclui quadras poliesportivas. “Reforço o apelo do ministro Camilo para que prefeitas e prefeitos manifestem interesse e possamos entregar o mais breve possível, creches, escolas e quadras poliesportivas nos quatro cantos do Brasil”, escreveu Rui em uma rede social.

NOVO PAC ADIADO

O lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estava previsto para o dia 27 deste mês, mas será feito em agosto. O adiamento se deve ao recesso do Congresso Nacional, conforme Rui Costa, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a presença de deputados e senadores no evento.

“Estamos incluindo no Novo PAC a conclusão das duplicações do último anel do contorno de Feira de Santana, saindo de Salvador; da BR-101 até a divisa com Sergipe; e da BR-116 até Serrinha/BA. Vamos trabalhar para entregar as obras até o final do mandato do presidente”, concluiu Rui.

MEC LIBERA R$ 47 MILHÕES PARA OBRAS EM ESCOLAS E CRECHES NA BAHIA

Ministério da Educação libera verba para obras na Bahia || Foto Geraldo Magela/Agência Senado
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A Bahia foi o estado com maior volume de recursos liberados, na última sexta-feira (10), pelo Ministério da Educação para obras em andamento. Os repasses para assegurar a continuidade de 1.236 obras escolares de educação infantil, fundamental e quadras esportivas no País foram feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a tabela divulgada pelo MEC, foram liberados R$ 47.315.851,052 para a Bahia. Com R$ 28.038.611,47, o Paraná foi o segundo estado no ranking com mais recursos recebidos; seguido do Ceará, que conseguiu R$ 25.073.541,10 para andamento de obras de construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

São Paulo foi o quarto estado brasileiro que mais recebeu recursos liberados pelo MEC na última sexta-feira, com R$ 18.160.049,49. Para todo o País, foram liberados R$ 256.734.550,70.

Veja quanto cada estado recebeu para andamento de obras

QUASE 80% DAS ESCOLAS DE ITABUNA RECEBERAM MELHORIA, SEGUNDO PREFEITURA

Escolas e creches de Itabuna receberão cerca de R$ 30 milhões em investimentos até 2022, informa gestão
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Das 90 unidades de ensino da rede municipal, 71 (78,8%) já receberam algum tipo de melhoria em sua estrutura, de acordo com a Prefeitura de Itabuna, que pretende chegar perto da marca de R$ 30 milhões investidos nas escolas e creches do município até o final de 2022.

As obras em outras 12 unidades deverão ser concluídas até 13 de outubro. De acordo com o secretário de Educação de Itabuna, Josué Brandão Júnior, quando a gestão atual completar 2 anos, terá investido R$ 17.900.000,00 na requalificação e ampliação de escolas e R$ 11.133,371,24 na compra de mobiliário para estudantes, professores e demais membros das comunidades escolares.

“O propósito do prefeito Augusto Castro é adquirir novos mobiliários e substituir equipamentos que já estão obsoletos em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, considerando que há mais de 11 anos a Prefeitura não investiu na compra destes itens”, acrescentou o secretário.

As unidades com obras em andamento são: Escola Filemon Brandão, Creche Gil Nunesmaia, Escola Tereza Cristina, Creche Pequeno Aprendiz, Creche Caic, Creche Otaciana Pinto, Escola Amélio Cordier, Escola Municipal 28 de Julho, Grupo Escolar Nilton Rodolfo, Escola Plínio de Almeida e Escola José Nunes.

EM ACORDO COM O MP, MARÃO PROMETE CONSTRUIR 5 CRECHES ATÉ 2024

Marão assina acordo com o MP para encerrar ação civil pública e procedimento administrativo
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O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), assinou acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) em que se compromete a construir cinco creches em Ilhéus – duas neste ano, outras duas em 2023 e a quinta até 2024. A assinatura do compromisso, informa o MP, encerra ação civil pública e processo administrativo da 7ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, sob a responsabilidade da promotora de Justiça Mayanna Ferreira.

As creches deverão ter capacidade para atender, pelo menos, 370 crianças de até três anos de idade, conforme os objetivos da ação judicial e do processo administrativo da Promotoria de Justiça, que foi designada para garantir a efetividade do direito constitucional à educação no município.

Consultada pelo PIMENTA, a promotora Mayanna Ferreira informou que a ação civil pública foi iniciada em 2002. “Foi resolvido na gestão atual esse déficit histórico”, explicou.

A primeira creche do acordo com o MP baiano deverá passar a funcionar ainda neste semestre. Segundo informou ao PIMENTA Mauro Alves, da Superintendência de Comunicação, a creche do Meira será reativada em parceria com a Prefeitura de Ilhéus. (Matéria atualizada às 9h17min do dia 17 para correção e acréscimo de informações por parte da promotoria pública).

DILMA ANUNCIA MÉTODO QUE REDUZ PRAZO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO BRASIL

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Da Agência Brasil

Dilma TV pronunciamentoA presidente Dilma Rousseff disse hoje (25) que o governo vem usando um método inovador para acelerar a construção de creches no país. Pelo sistema alternativo, as estruturas do prédio, as vigas, as paredes e o telhado vêm prontos de fábrica e são montados no canteiro das obras.

Com isso, de acordo com a presidente, o tempo de entrega das unidades cai de dois anos para um prazo de quatro a sete meses e reduz o custo da obra em até 24%, porque evita o desperdício de material.

Durante o programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que o governo começou a contratar em agosto a construção de creches pelo novo método e a previsão é de que em dezembro – quatro meses depois, a primeira seja inaugurada em Aparecida de Goiânia (GO).

A unidade vai atender a 120 crianças em tempo integral. Ela ressaltou que está aprovada a construção de 1.877 creches pelo sistema, largamente empregado em países desenvolvidos, e que foi licitado pelo Ministério da Educação (MEC) para ser usado por qualquer cidade do Brasil.

Dilma Rousseff lembrou que das 4,7 mil creches contratadas em seu governo, 2 mil estão em construção ou já foram entregues. Até o final do ano, mais 1.950 unidades serão contratadas. Além dessas, 1.609 creches contratadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão sendo pagas e construídas agora.

MONITORAS DE CRECHES FAZEM PROTESTO

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Um protesto de monitoras levou à paralisação das creches da rede municipal em Itabuna. Elas cobram o pagamento da bolsa-estágio dos dias trabalhados em março e o mês de abril.
As monitoras são estudantes de Pedagogia contratadas por meio de programa de estágio e recebem, mensalmente, remuneração de R$ 400,00. Elas ficaram com dois meses em atraso de 2012 e ainda não receberam a bolsa relativa a 2013.
Por meio da assessoria, a Secretaria de Educação de Itabuna informou que o pagamento das bolsas-estágio está previsto para esta sexta-feira, 10. O prazo teria sido informado às monitoras na semana passada. Porém, escaldadas pelo não recebimento de 2012, elas preferiram paralisar as atividades.

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