Estudo aponta ações para enfrentamento a desastres climáticos em Itabuna || Foto PIMENTA/26Jan21
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Os impactos dos desastres naturais, impulsionados pelas mudanças climáticas, têm se tornado cada vez mais evidentes em escala global. No Brasil, o recente evento de inundações no Rio Grande do Sul destaca a urgência em lidar com os extremos climáticos. A enchente que atingiu o sul da Bahia no final de 2021 chamou a atenção de pesquisadores do Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGVces).

Numa parceria com a Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) Sul da Bahia, o projeto Aprendizados e Desafios para a Gestão de Riscos de Desastres Relacionados a Extremos de Chuva em Municípios Brasileiros foi iniciado no ano passado, tendo Itabuna como um dos focos.

O estudo de caso, que também envolveu Petrópolis (RJ) e Franco da Rocha (SP), visa fornecer subsídios para fortalecer a prevenção, resposta e capacidades adaptativas das cidades diante de inundações, alagamentos e deslizamentos de terra associados a tempestades.

Os resultados finais do estudo foram divulgados durante o seminário Extremo de chuva, gestão de risco e adaptação climática em cidades brasileiras, promovido pela FGV em São Paulo, no mês de 24 de abril, e contou com a presença de representantes da gestão municipal de Itabuna.

Além do relatório final, o grupo divulgou um sumário executivo para cada município. O de Itabuna está disponível no repositório da FGVces e aponta recomendações e boas práticas que o município deve adotar na gestão de riscos de desastres.

GESTÃO DE RISCOS DE DESASTRES

No âmbito da Defesa Civil, algumas das sugestões de gestão destes riscos são a disponibilização de recursos materiais para a prevenção de riscos; o fortalecimento da capacidade operacional com a contratação de servidores próprios, permanentes e com expertise técnica; além do estabelecimento de leis e outras regulamentações que tornem as atribuições, funcionários e recursos da Defesa Civil uma política pública do município, para além dos mandatos de governo.

Nos arranjos de governança, a pesquisa sugere a articulação entre os municípios, e não apenas entre pastas, uma vez que as consequências de desastres e ações efetivas de prevenção, em grande parte das vezes, ultrapassam fronteiras administrativas. Já na gestão de dados e informações, destaca-se, entre outras recomendações, o planejamento e a tomada de decisões baseados em dados e evidências.

Desta forma, as ações podem ser direcionadas para a redução de riscos no município e em seus territórios mais vulnerabilizados, possibilitando definição de prioridades para formulação e implementação de políticas, estratégias e ações a curto, médio e longo prazo. O uso de dados e evidências auxilia ainda na criação de protocolos de emergência mais precisos e com maior chance de diminuir e mitigar impactos.

Além disso, o sumário engloba recomendações abrangentes em áreas cruciais, como políticas de habitação, instrumentos de planejamento, participação e mobilização social, origens de recursos e estratégias de investimento. O conteúdo completo do documento está disponível para acesso pelo link https://shre.ink/8aTs.

Em dezembro de 2021, chuva atingiu milhares de empresas no sul e extremo-sul da Bahia || Foto Pimenta/Arquivo
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Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 5.233 cidades brasileiras, o que corresponde a 94% das unidades federativas municipais, foram afetadas, pelo menos uma vez, por eventos que resultaram em decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre os anos de 2013 e 2023. O impacto nas populações desses locais foi de 2.667 mortes e os prejuízos somaram R$ 639,4 bilhões.

Os dados foram apresentados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira (20), um dia antes da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, quando gestores das cidades brasileiras se reúnem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais. Este ano, com o tema Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida, a mobilização política pretende tratar dos impactos dos extremos climáticos e a adaptação das cidades.

Paulo Ziulkoski apresentou resultado de estudos nesta segunda-feira (20) || Foto Antonio Cruz/ABr

De acordo com o estudo, apenas as prefeituras somaram ao longo dos anos pesquisados um prejuízo de R$ 81 bilhões, em função desses eventos. Segundo Ziulkoski, esses números não são condizentes com o repasse de recursos federais para ações de resposta e recuperação. “De tudo isso, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões, nesses anúncios ao longo desses anos de todos os governos, e o que foi pago foi R$ 3 bilhões”.

O estudo também aponta o número de moradias afetadas por desastres, que chegam a 2,6 milhões, sendo que desse total, 115 mil habitações foram totalmente destruídas, somando um prejuízo de R$ 36,2 bilhões em habitações. Para Ziulkoski, esses números também não condizem com as metas habitacionais apontadas pelos governos que, entre os anos de 2019 e 2023, descontinuou a faixa que atendia aos municípios com menos de 50 mil habitantes e que representam 83% dos que tiveram as moradias afetadas pelas emergências climáticas. “Estamos externalizando com transparência essa necessidade dos municípios brasileiros de se estruturarem com um mínimo de infraestrutura permanente”, reforça.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

Além dessa pauta, os gestores municipais pretendem reforçar a necessidade de tornar permanente a decisão liminar do Supremo Tribunal Federal de desonerar a folha municipal, com a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos municípios para 8%. Ziulkoski diz que a CNM busca o apoio para a aprovação de um Projeto de Emenda Constitucional construído no Senado Federal para que a alíquota seja a equivalente a de outros setores como micro e pequenas empresas e só seja ampliada em 2025 até atingir 14% em 2027.

Segundo o presidente da CNM, a aprovação da proposta significaria um alívio para a situação dos municípios em relação aos precatórios e ao endividamento com a União. “Os 2.180 municípios mais endividados no Brasil devem hoje no Brasil R$ 1,1 trilhão”.

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Felizes homens e mulheres novos. Não podemos atribuir ao calendário o poder de gerar novos ciclos, mas a nós, autores das ações e construções até mesmo do calendário, para aliviar o peso dos anos, fazendo zerá-lo a cada 365 dias.

 

Rosivaldo Pinheiro | rpmvida@yahoo.com.br

Está chegando ao seu final o 2021, mais um ano que parece ter seguido na direção contrária ao que pedimos e sonhamos na virada de 2020. Esse foi o segundo ano em que aprendemos a dar mais valor ao hoje, e a entender que o amanhã pode ser uma miragem, algo inatingível. Aprendemos que os abraços e afagos precisam acontecer sempre, e no presente, porque o futuro pode ser improvável.

Se voltarmos um pouco a fita do tempo, veremos que na virada de 2019 para o ano seguinte já tínhamos notícias da existência de um vírus na China, mas, como estávamos distantes e “somos brasileiros, abençoados por Deus e um país bonito por natureza”, achávamo-nos intocáveis e ignoramos o fato de que vivemos numa aldeia global, embora nem todos estejam conectados aos fluxos das riquezas geradas no planeta.

Sabemos, também, que independentemente das condições socioeconômicas, as consequências do modelo de vida moderno impõem a todos um custo de sobrevivência, e, portanto, os impactos de uma pandemia, desconsiderada até ali, com virulência para atingir os quatro cantos do mundo e, de forma mais direta, as populações mais vulneráveis.

O ano novo chegou e permanecemos em berço esplêndido, afinal, o ano era par e diz a sabedoria popular que esse fato é um diferencial para que o ano seja bom, próspero, especial. Os dias foram passando e as notícias que chegavam do exterior eram assustadoras – o vírus já provava o seu poder de propagação e mortandade, mostrava ao mundo que todos éramos suscetíveis e estávamos diante de uma crise que se ramificaria mundo afora.

O corre-corre foi geral para identificar saídas e superar as restrições trazidas nos protocolos para o enfrentamento da covid-19. Enfim, tínhamos encerrado um ano par totalmente adverso ao que indicavam os nossos prognósticos, mas teríamos uma nova oportunidade, agora, o próximo ano, 2021. Esse não teria como ser pior do que o ano que se encerrava. Estávamos mais resilientes e menos acelerados, antecipamos modus de vida desejado, o home office estava posto, os cursos à distância, o e-commerce, as lives, os lares ganharam, na sua grande maioria, cara de residências, afinal, quem já não o fazia, foi forçado a compartilhar os quatro cantos da casa e a conviver mais próximo aos seus.

Mas, o filme de terror gerado pelas mortes que assistíamos distante de nós agora era na casa ao lado, dentro da nossa casa ou da casa de alguém que amávamos. As dores desses acontecimentos estavam por todos os cantos, marcavam a nossa alma. Por dia contabilizamos a queda de vários boeings. Por um tempo, tínhamos, todos os dias, o nosso próprio 11 de setembro.

Mergulhamos num ciclo de horrores e dores, um cenário de incertezas apareceu sobre a mesa: a cada espirro, um choque; a cada gripe, um desespero; a cada tosse, um baque; a cada diagnóstico de positivação, a incerteza da evolução da doença; a cada internamento, a separação abrupta; a cada intubação, a segregação, o sentimento de falência emocional. A cada morte, uma dor sem precedente, um registro insolente, uma partida ainda mais sofrida, sem direito à despedida.

Agora, 2022 bate na porta, trazendo consigo novos sonhos. Mas já estamos menos empolgados. Os dois últimos anos se passaram e a gente quase não se deu conta. Para complicar um pouco mais a nossa vida, aqui na Bahia, em várias regiões, inclusive na nossa região Sul, fomos afetados por uma grande cheia. Muitos de nós perderam tudo materialmente falando e terão que se refazer. A solidariedade vem sendo exercida com muita intensidade, a vacinação caminha, mesmo a passos lentos, e a influenza também está entre nós. Todos esses acontecimentos estão ligados ao modo de vida moderna, exigirá de nós renascimentos.

Felizes homens e mulheres novos. Não podemos atribuir ao calendário o poder de gerar novos ciclos, mas a nós, autores das ações e construções até mesmo do calendário, para aliviar o peso dos anos, fazendo zerá-lo a cada 365 dias. Que sejamos seres renascidos nesse novo ano que se inicia, que valorizemos a vida e todas as suas nuances e possibilidades, que não deixemos para amanhã o bem que podemos fazer hoje. Um feliz ciclo novo, com 2022 motivos positivos para comemorarmos!

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).