Ciro Gomes | Fonte Flow Podcast
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O pedetista denuncia a perversidade do nosso sistema tributário. No Brasil, mais de 50% do dinheiro que o Estado recolhe vem dos impostos que incidem sobre o consumo, a chamada tributação indireta e regressiva.

Thiago Dias

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) sabe que precisa ser visto e ouvido pelo maior número possível de eleitores para ter chances de chegar ao segundo turno nas eleições do próximo ano. Por isso, intensificou o ritmo das aparições na internet. Neste mês, participou do programa do humorista Rafinha Bastos e do Flow Podcast. As duas entrevistas somam mais de 6 horas  e 2,5 milhões de visualizações.

Na tentativa de disputar votos do antipetismo com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ele investe boa parte das suas falas em críticas aos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Ciro bate forte na tecla da corrupção de próceres petistas, mas sua maior contribuição ao debate político vai além da necessária defesa da moralidade republicana. Gosta de suscitar a discussão de temas praticamente ignorados pelas principais lideranças do PT na gestão federal, a exemplo da reforma tributária.

O pedetista denuncia a perversidade do nosso sistema tributário. No Brasil, mais de 50% do dinheiro que o Estado recolhe vem dos impostos que incidem sobre o consumo, a chamada tributação indireta e regressiva.

Indireta é a tributação que não discrimina o contribuinte, ou seja, o valor do tributo não leva em consideração o poder aquisitivo de quem o consome. Já o imposto direto incide sobre o patrimônio e a renda, alcançando os contribuintes de forma específica e na medida da sua capacidade contributiva.

Por arrecadar 50% dos impostos com a tributação de bens consumíveis e serviços, o fisco brasileiro impõe gasto proporcional maior a quem tem menos dinheiro. Daí seu caráter regressivo.

Dito de outro modo, proporcionalmente, o custo do imposto na composição do preço da comida, por exemplo, é maior para as famílias pobres do que para as classes sociais abastadas. Essa lógica vale para tudo o que se consome nos diferentes estratos da sociedade, do feijão à gasolina, passando pela cerveja e a energia elétrica.

O Brasil pleiteia assento na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Pois bem, os países da OCDE têm 2/3 da sua receita advinda da tributação direta, sobre o patrimônio e a renda.

Nesta sexta-feira (25), o ministro da Economia Paulo Guedes formalizou o anúncio de que o governo vai aumentar de R$ 1.900,00 para R$ 2.500,00 o piso de isenção do imposto de renda para pessoas físicas. Foi Ciro Gomes quem lembrou que, em 2018, Guedes prometeu elevar a isenção para rendas mensais de até R$ 5.000,00. Se continuar no cargo de Posto Ipiranga da República até outubro de 2022, o economista que leu John Maynard Keynes “três vezes no original” vai ter a oportunidade de repetir a promessa.

Enquanto isso, cabe a Ciro aumentar o alcance das propostas que reuniu no seu livro mais recente, Projeto Nacional: o dever da esperança, que não poderia ter subtítulo mais preciso nesta “página infeliz da nossa história”.

Thiago Dias é repórter e comentarista do PIMENTA.

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Harrison Leite aborda reforma tributária em palestra na Associação Comercial

A proposta de reforma tributária que começa a tramitar no Congresso será tema de palestra do advogado tributarista Harrison Leite, nesta segunda (19), às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Itabuna. O evento abre os trabalhos da nova diretoria da Associação Comercial, sob a presidência do empresário Sérgio Velanes. A palestra busca explicar as principais mudanças propostas com a reforma.

Com mestrado em Direito Público e especialista em Processo Civil e Direito Tributário, Harrison Leite é professor da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Ele é autor dos livros Autoridade da Lei Orçamentária e Manual de Direito Financeiro, com ênfase em Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Administrativo.

A palestra é aberta. A ACI está localizada no Edifício União Comercial, na Rua Osvaldo Cruz, 56, Centro, ao lado das Lojas Americanas.