Vereador Roni da Pescan tem imparcialidade questionada por Dr. Almeida || Fotos Redes Sociais
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O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Canavieiras, Roni da Pescan (Pros), presidiu a Comissão Parlamentar Processante (CPP) que recomendou a cassação do prefeito Dr. Almeida (Avante), aprovada por oito votos a três, no dia 1º de novembro deste ano. Segundo Almeida, Roni já prometia cassar seu mandato antes do processo. “Ele não foi imparcial”, alegou o prefeito cassado ao PIMENTA, nesta terça-feira (14), por telefone.

Ontem (13), o prefeito recém-empossado Paulo César Ramos (PTB) nomeou três familiares de Roni para cargos de confiança na Prefeitura de Canavieiras. A esposa do vereador, Juliana Nascimento Pedreira, assumiu a chefia de Apoio Administrativo da Secretaria de Saúde. A cunhada dele, Bruna Nascimento Pedreira, é a nova encarregada de Copa e Cozinha na mesma secretaria. E a irmã do parlamentar, Rosangela Santos de Souza, foi nomeada subchefe do setor Contábil da Pasta.

A indicação de cargos no Governo, segundo Almeida, já estaria no horizonte do vereador ao conduzir os trabalhos da Comissão Processante. “Ele foi determinado à cassação para ter os objetivos que está tendo aí”, disse.

O PIMENTA manteve contato com o vereador Roni da Pescan, via WhatsApp, hoje (14). Ele preferiu responder por meio da assessoria da Câmara, que foi procurada pelo site, mas não deu retorno até o momento desta publicação. O espaço está aberto.

Sobre as acusações que fundamentaram a cassação de seu mandato (relembre), Dr. Almeida disse que se trata de equívocos técnicos, que não poderiam ter ensejado a punição recebida. Ele recorre na Justiça.

Dr. Almeida (de óculos) desfila em carro aberto para comemorar absolvição
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) anulou a sentença de primeira instância que, em agosto passado, havia condenado o prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida, Dr. Almeida, a perder o mandato por acusação de abuso de poder político na eleição de 2020, quando ele foi reeleito.

Médico, Dr. Almeida foi acusado de distribuir cestas básicas e de fazer partos em troca de votos. Ao PIMENTA, o advogado do prefeito, Alah Góes, disse que seu cliente havia sido condenado sem provas.

“Não se provou nada. As cirurgias que ele realizou foram em caráter de urgência. Como médico, ele não poderia deixar de atender mulheres em situação de emergência. O juízo foi levado a erro por conta de uma afirmação do prefeito dizendo que tinha feito mais de mil partos. Só que ele fez mais de mil partos no decorrer da carreira dele, que já tem mais de 40 anos”, explicou o advogado.

Ele acrescentou que os partos citados no processo envolveram parturientes em situação de risco de vida, daí a necessidade da intervenção médica rápida. “Como médico, ele não poderia deixar de atender mulheres em situação de emergência”.

Ainda segundo Alah Góes, originalmente, a ação foi movida pela coligação adversária do prefeito em 2020, mas os adversários desistiram de levar o processo adiante, o que foi feito pela Promotoria Eleitoral.

O TRE-BA acatou o argumento da defesa sobre a distribuição de cestas básicas. Segundo o advogado, a iniciativa da Secretaria de Bem-Estar Social de Canavieiras foi normal, dentro dos padrões da atuação da pasta fora do período eleitoral, e não foi vinculada a qualquer indução ou pedido de voto.

O prefeito acordou cedo nesta segunda-feira de julgamento. Por volta das 4h25, disparou mensagens em que se referiu a si mesmo na terceira pessoa. “Deus é justo e fiel e não vai deixar o prefeito DR ALMEIDA ser cassado por estar fazendo cesarianas de emergência, salvando vidas de mães e filhos”, escreveu o mandatário em uma rede social. Mais tarde, comemorou a absolvição desfilando em carro aberto na cidade.

Dário Brito preside o Sindspuc
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O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Canavieiras (Sindspuc), Dário Brito, se manifestou contra o projeto de reforma administrativa enviado à Câmara de Vereadores pelo prefeito Clóvis Roberto Almeida, Dr. Almeida.

Segundo ele, a proposta do mandatário prioriza aumento de despesas com cargos comissionados, enquanto 113 servidores efetivos da Secretaria de Administração aguardam há 27 anos pela efetivação da Lei nº 468/1995, que estabeleceu seu plano de cargos e salários, mas nunca saiu do papel.

“O referido plano nunca foi cumprido, deixando o servidores da Administração às margens das prioridades da Administração Municipal”, escreveu Dário em nota enviada à imprensa. Ao PIMENTA, Dário esclareceu que apenas os servidores dessa pasta não são beneficiad0s por um plano de carreira.

O Sindspuc elaborou estudo de impacto financeiro da implementação do plano. Atualmente, os vencimentos dos 113 servidores da Secretaria somam R$ 220.015,29. De acordo com a estimativa do sindicato, com o plano, essa despesa mensal subiria para R$ 328,774,03.

Dário Brito acrescentou que o prefeito não anexou estudo de impacto financeiro à proposta de reforma administrativa. Conforme o presidente do Sindspuc, além de aumentar despesas com cargos comissionados já existentes, o projeto propôs a criação de duas secretarias novas, a de Governo e a de Tecnologia da Informação.

Prefeito Dr. Almeida se reúne com Bolsonaro e o ministro João Roma
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O prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida, o Dr. Almeida, posou para fotos e disse ter se reunido com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira (1º), em Brasília, acompanhado do ministro da Cidadania, João Roma. Dr. Almeida passou ao presidente registros fotográficos de obras da gestão e imagens que, segundo ele, comprovariam seu apoio a Bolsonaro em 2018.

O prefeito do município sul-baiano disse estar fazendo um périplo por ministérios em Brasília, apoiado pelo deputado federal Uldurico Pinto Júnior e pelo ministro e pré-candidato ao governo da Bahia, João Roma. Dr. Almeida mostra-se esperançoso quanto à expectativa de “trazer na bagagem uma série de benfeitorias” para Canavieiras.

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O juiz da 116ª Zona Eleitoral, Eduardo Gil Guerreiro, suspendeu a divulgação de pesquisa eleitoral da empresa Séculus em Canavieiras, encomendada pela  coligação do prefeito Dr. Almeida. A decisão, publicada ao final da noite de ontem (13), atende a pedido da Coligação Um Novo Elo em representação de Impugnação de Pesquisa. O entendimento do juízo é que a pesquisa apresenta vícios ao violar princípios básicos e induz o eleitorado em erro.

Na representação, o advogado Manoel Guimarães Nunes elenca uma série de vícios no plano amostral que não se coadunam com a realidade, tornando-a ilegal e irregular. Para o advogado, “a pesquisa está lastreada em inconsistência relativa, como a representação proporcional do eleitorado, requisito de validade, legalidade e lisura de toda e qualquer pesquisa eleitoral”.

De acordo com a representação, a pesquisa também não é confiável pois apresenta o questionário em ordem alfabética, em vez da disposição circular, influenciando a decisão do entrevistado. Para o advogado, existem evidentes indícios de que a pesquisa “é fruto de um estratagema montado pelo partido do prefeito beneficiado, para iludir e enganar os eleitores mostrando que estaria em vantagem eleitoral”.

Na representação, Manoel Guimarães juntou série de documentos com notícias de diversos municípios, dando conta que a pesquisa é parte de uma estratégia do deputado Uldurico Pinto para beneficiar candidatos do PROS. Em Canavieiras, o prefeito Dr. Almeida é filiado ao partido do deputado, e esta já é a segunda pesquisa fraudada retirada de circulação pelo Juiz Eleitoral no município.

Decisão do juiz eleitoral Eduardo Gil Guerreiro

Na sua decisão, o juiz Eduardo Gil Guerreiro afirma que a empresa não cumpriu as normas estabelecidas na legislação no que se refere aos dados do plano amostral, oriundos do IBGE e TSE. Para o magistrado, a falta dessas especificações faz com que não se saiba a fonte dos dados, tornando ilegal a forma como a pesquisa foi realizada. Além da suspensão da divulgação, foi arbitrada uma multa diária de R$ 10 mil pelo descumprimento da decisão.

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Dr. Almeida diz que Canavieiras ficou a ver navios nos governos de Rui Costa e Wagner

O prefeito de Canavieiras atacou o governador Rui Costa durante live (transmissão ao vivo) com o influenciador digital Daniel Magnavita. Ao abordar a relação com o mandatário baiano, o prefeito disse que não pedia segredo da insatisfação dele com Rui.

– Em 2017, ele esteve na cidade. Prometeu e se comprometeu com muita coisa e não cumpriu nada. Não tô pedindo segredo. A única coisa que ele deu foi mutirão do Ponto SAC e de mamografia. E, por último, o Ponto SAC, que a prefeitura teve que gastar R$ 120 mil para fazer a reforma na base onde era a Câmara. Quem paga funcionário é a Prefeitura, quem paga papel é a Prefeitura (…) O governo do estado está devendo, e muito, a Canavieiras – disse ele, enumerando outras demandas.

Ele ainda disse que Canavieiras “ficou a ver navios” nos quase 16 anos de gestões petistas na Bahia (governos Wagner e Rui Costa). Dr. Almeida disse que espera se reeleger muito bem para dar o troco em 2022: “Espero que a gente se reeleja muito bem e aí vai inverter a moeda. Primeiro a obra, para depois o voto”.

Confira o vídeo.

Reformado pelo Estado, Aeroporto de Canavieiras é considerado seguro
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Do A Tarde

A intenção do prefeito de Canavieiras, Clovis Roberto Almeida de Souza (Pros), anunciada nas redes sociais, de transformar a área do aeroporto municipal em um loteamento para três mil famílias, vem provocando muita polêmica no município do Sul do estado.

“Vou lutar para transformar a área do aeroporto de Canavieiras sem nenhuma utilidade há décadas”, disse o prefeito, conhecido como Dr. Almeida. De acordo com ele, por estar localizado no centro da cidade, o equipamento oferece risco para os moradores caso estivesse em funcionamento.

O aeroporto já foi reformado pelo governo da Bahia, atendendo a gestões do ex-prefeito Almir Melo, morto mês passado. O ex-prefeito negociou com empresas aéreas regionais para que operassem no aeroporto, com aeronaves de até 70 passageiros.

“PROPOSTA É POLITICAGEM”, AFIRMA ALMIR MELO JR.

Para Almir Jr., prefeito deveria fortalecer o turismo com atração de empresas de aviação

Um dos insatisfeitos com a intenção de Dr. Almeida é Almir Melo Jr, filho do ex prefeito. Para ele, que atualmente é presidente da Agência Reguladora e Fiscalizadora dos Serviços Públicos de Salvador, o atual gestor deveria ter outras preocupações.

“O prefeito deveria trazer uma operadora para cidade, que fortalecesse o turismo. Ele está preocupado em fazer politicagem, de criar um bairro em cima do aeroporto, que está homologado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Isso é um absurdo”, afirmou.

Almir Melo Jr. argumenta que Canavieiras tem outras áreas que poderiam virar bairro. “A população merece ter o loteamento, mas de uma maneira que não destrua um patrimônio que o Estado gastou muito dinheiro, que houve um empenho na gestão passada do ex-prefeito Almir Melo, pra que se fizesse o muro e trouxesse segurança para esse aeroporto”, acrescentou.

JOGADA DE MARKETING EM ANO ELEITORAL

Walmir diz que ideia de Dr. Almeida é eleitoreira

Segundo o jornalista e advogado Walmir Rosário, o aeroporto é considerado um dos mais seguros, já que possui pista extensa e as correntes de vento favorecem as operações.

Ele observou ainda que, atualmente, Canavieiras tem cerca de cinco mil imóveis residenciais. Portanto, para Walmir, o atual prefeito quer construir metade de uma Canavieiras apenas na área do aeroporto.

“Acredito que a ideia do prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida, em prometer construir casas no atual aeroporto é apenas uma jogada de marketing eleitoral”, diz o jornalista. “Ele não tem a competência para desapropriar a área, de propriedade do Estado da Bahia, e não cometerá essa loucura”, acredita.

Na avaliação de Walmir Rosário, se realmente tivesse o propósito de construir casas, o prefeito desapropriaria áreas próximas, destinadas a loteamentos, e não destruir um aeroporto recém-reformado. Confira a íntegra n´A Tarde.

Decreto assinado por Dr. Almeida proíbe médicos e libera academias
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Por meio do Decreto 087, de 13 de maio de 2020, o prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida, proibiu a entrada de profissionais da área médica na cidade – médicos, enfermeiros e afins – que venham com a finalidade de realizar atendimentos e procedimentos eletivos. Somente é permitida a entrada de profissionais que trabalhem em plantão ou emergências médicas previamente confirmadas pela Secretaria da Saúde.

O decreto é editado logo após a polêmica com um médico canavieirense residente em Camacan e que atende em uma clínica de Canavieiras ser proibido de entrar na cidade pela barreira sanitária, embora não apresentasse nenhum sintoma do Covid-19. O caso revoltou a população e o prefeito resolveu dificultar o ingresso de outros profissionais da medicina que não trabalhem para a Secretaria da Saúde.

Alvo de denúncias diárias, a saúde em Canavieiras – como na maioria das cidades brasileiras – possui uma estrutura precária e atendimento dificultado, obrigando as pessoas dormirem na fila para tentar uma ficha de atendimento. Muitas das vezes, sequer conseguem a ficha dado ao grande número de pessoas em busca dos serviços médicos e são obrigados a tentar outras vezes, nas mesmas condições.

A insuficiência na prestação do serviço médico prestado pelo município, por meio do SUS, permitiu a implantação de diversas clínicas médicas particulares, que atualmente suprem a deficiência estatal. Agora, com a proibição do ingresso dos médicos na cidade, a população fica sem prejudicada por falta de atendimento médico público e privado, mesmo tendo um grande número de pessoas idosas que sofrem de hipertensão, doenças cardiopáticas e diabetes.

ACADEMIAS DE GINÁSTICA

O prefeito Dr. Almeida, que é médico, no mesmo decreto em que proibiu a entrada dos profissionais de medicina na cidade liberou o trabalho nas academias de ginástica, que poderão funcionar das 5 às 8 horas e das 15 às 20 horas. E o argumento utilizado no decreto para a liberação das academias foi o de que é uma atividade voltada à saúde física e mental, portanto necessária.

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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, na manhã desta terça-feira (28), em sessão eletrônica, as contas do exercício de 2018 do prefeito do Canavieiras, Clóvis Roberto Almeida de Souza, o “Dr Almeida”.

O relatório técnico do TCM indicou extrapolação do limite para abertura de créditos suplementares, em descumprimento ao estabelecido pelo art. 167 da Constituição Federal, o que impôs o voto pela rejeição das contas. Além da rejeição das contas, “Dr Almeida” foi multado em R$ 2,5 mil pelas irregularidades.

Em sua defesa, o prefeito argumentou que existe uma diferença de R$ 30.516,24 entre os decretos apresentados e contabilizados no demonstrativo consolidado da despesa. No entanto, o conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, considerou que o fato indica – o que é lamentável – deficiência no funcionamento do controle interno e da assessoria jurídica da prefeitura.

Raimundo Moreira também apontou como ressalva a extrapolação do limite das despesas com pessoal, que atingiu 59,58% da Receita Corrente Liquida, em descumprimento ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, essa situação não interferiu no mérito das contas pelo fato da gestão estar em prazo de recondução. O prefeito ainda pode recorrer da punição.

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Almeida (à esquerda) chama Guilherme de “véi caduco” || Fotomontagem Pimenta

O prefeito de Canavieiras, Clóvis Almeida, o Dr. Almeida, é conhecido por colecionar atritos não apenas com adversários. Desta vez, Dr. Almeida usou o plenário da Câmara do município para se referir ao colega prefeito da vizinha Santa Luzia, Guilherme Santos, como “véi caduco”. O episódio foi na última semana.

Dr. Almeida se queixava da falta de retorno das associações municipais e, no caso em questão, do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), presidido por Guilherme. Disse ter solicitado uma máquina para manutenção de estradas, porém Guilherme enviou uma do município de Santa Luzia, sendo rejeitada por considerar o ato irregular. Os dois, segundo ele, discutiram.

– [Foram] 24 vezes pagando ao Cima, R$ 3 mil por mês, adulando, implorando uma máquina. Depois de muito pelejar, seu Guilherme, de Santa Luzia, mandou a máquina de Santa Luzia, o que é irregular. Ele, como é véi caduco, acha que pode tudo… Quando fui reclamar com ele, me disse prosa. Não discuti com ele, mas saí do Cima. Saí do Cima, da UPB… – disse ele na Câmara de Vereadores.

O prefeito de Santa Luzia e presidente do Cima não foi localizado para comentar a reação do colega. Confira o vídeo abaixo.

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Dr. Almeida faz gesto de arma e chama Joaquim para briga (no detalhe)

O prefeito Clóvis Almeida, o Dr. Almeida (PPS), surpreendeu alunos, professores e ambientalistas durante debate sobre a Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex) ao chamar para a briga, “no meio da rua”, o chefe da Resex, Joaquim Rocha Neto.
O chefe da Reserva tentou mostrar que o prefeito se equivocada ao falar de reserva extrativista.
Dr. Almeida reagiu, fazendo gesto de arma com os dedos:
– Fui covardemente chamado de “Burro” por Joaquim. Só não entendeu quem não quis. Então, se ele tiver coragem de me chamar de burro no meio da rua, a gente resolve de homem pra homem – disse.
A cena foi gravada por um dos presentes no debate, nesta quinta (26), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães. Confira o vídeo, abaixo.

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Dr. Almeida ganha sobrevida com mudança de relatoria de processo

A Região Online
Por falta de quórum qualificado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) adiou, mais uma vez, o julgamento dos recursos do prefeito de Canavieiras, Clóvis Roberto de Almeida, conhecido como Dr. Almeida. A decisão do presidente do TRE, José Edivaldo Rotondano, foi anunciada na sessão de ontem (31.jan).
Pela manhã, o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, relator, anunciou seu voto de aprovação das contas da campanha de Almeida. Mas não houve votação pelos demais desembargadores.
O prefeito foi acusado por adversários e pelo Ministério Público de esconder, nas contas apresentadas, uma nota fiscal de R$ 20 mil referente a combustíveis, importância que corresponderia a cerca de 80% de todo gasto de sua campanha.
O relator disse que a situação foi ajustada com o cancelamento da venda pelo posto de combustíveis e da Nota Fiscal. Como os processos estão juntos com duas outras ações de investigação judicial e de impugnação de mandato, requeria quórum qualificado.
Além disso, venceu o mandato do juiz Costa Bastos. Com o adiamento, o prefeito de Canavieiras fica no cargo aguardando julgamento que dependerá da recomposição da Corte e da nomeação de outro relator.
Almeida foi cassado por incorrer em diversas irregularidades, apontadas pelo Ministério Público, na eleição de 2016. Por não ter sido condenado em segunda instância, ele ainda administra o município do Litoral Sul baiano.

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Prefeito de Canavieiras foi cassado pela justiça eleitoral.
Prefeito de Canavieiras foi cassado pela justiça eleitoral.
O juiz da 116ª Zona Eleitoral, Eduardo Gil Guerreiro, cassou os mandatos do prefeito de Canavieiras, Dr. Almeida (PPS), e do seu vice, Medrado (PROS).

Na ação, o prefeito é acusado de abuso de poder econômico durante a eleição municipal e é solicitada a cassação do seu diploma e, também, do vice, informa o Políticos do Sul da Bahia. A ação contra o prefeito foi movida pelo segundo colocado na disputa, Edmar Luz (PP).

Caso seja mantida a decisão de primeira instância, Canavieiras deverá ter nova eleição. Almeida deve recorrer da decisão.