Pague Menos conta com mais de 1,1 mil unidades em todo o país
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A rede de farmácias Pague Menos inaugurou a 116ª unidade na Bahia com a filial aberta no centro de Gandu, no baixo-sul do estado, nesta quarta-feira (7). José Rafael Vasquez, vice-presidente de Operações, Digital e Real Estate da rede, diz que a nova unidade fortalece, ainda mais, a presença da marca na Bahia.

A Pague Menos está entre as maiores redes de drogarias do país. Presente em 26 estados, a rede teve um tímido volume de abertura de novas unidades no país neste ano, com apenas 10, embora tenha anunciado a aquisição da ExtraFarma, que possui cerca de 400 drogarias.

Das 10 unidades abertas com a marca Pague Menos, nove foram no Nordeste, superando a total de 1.100 drogarias da marca em todo o país, sem contar as 400 adquiridas em maio. “Já temos mais inaugurações planejadas para os próximos meses. Seguimos, assim, em direção à expansão e consolidação cada vez maior da companhia”, afirma Vasquez.

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As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) elevaram novamente a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,05% para 5,18%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,10%, percentual ligeiramente menor do que o projetado na semana passada (2,11%).

O mercado financeiro manteve a projeção de expansão do PIB para 2023 e 2024, em 2,5%. As estimativas estão no boletim Focus de hoje (5), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo BC, com a projeção para os principais indicadores econômicos.

INFLAÇÃO E TAXA DE JUROS

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 5,97% para 6,7%. O IPCA é a inflação oficial do país. A estimativa supera o limite superior da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC.

O centro da meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%. Para 2022, a estimativa de inflação permanece em 3,77%. Já a projeção do índice relativo a 2023 e 2024 é de 3,25%.

A expectativa do mercado financeiro para a taxa básica de juros (Selic) é de que encerre o ano em 6,50%. Para 2022, a previsão é de uma Selic em 6,75%. Há uma semana, a previsão para o mesmo ano era de 6,5% – mesmo percentual projetado para 2023 e 2024. Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, fixada atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

CÂMBIO

A expectativa para a cotação do dólar caiu para R$ 5,04 ante os R$ 5,10 projetados há uma semana. Para o fim de 2022, 2023 e 2024, a previsão do valor do dólar para o final do período permanece estável em R$ 5,20; R$ 5,05; e R$ 5,00, respectivamente.

Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, na capital federal || Foto Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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O Banco Central (BC) subiu os juros básicos da economia em 0,75 ponto percentual, pela terceira vez consecutiva. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (16) pelo Comitê de Política Monetária (Copom), elevou a taxa Selic de 3,5% para 4,25% ao ano. A elevação foi deliberada de forma unânime pelos integrantes do colegiado, que é formado por diretores do BC, e era esperada pelos analistas financeiros.

Em comunicado, o BC indicou que deve seguir elevando a taxa Selic na próxima reunião, marcada para os dias 3 e 4 de agosto. “Para a próxima reunião, o Comitê antevê a continuação do processo de normalização monetária com outro ajuste da mesma magnitude. Contudo, uma deterioração das expectativas de inflação para o horizonte relevante pode exigir uma redução mais tempestiva dos estímulos monetários. O Comitê ressalta que essa avaliação também dependerá da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e de como esses fatores afetam as projeções de inflação”, informou o texto.

No comunicado, o Copom destacou que a pressão inflacionária revela-se maior que o esperado, “sobretudo entre os bens industriais”. “Adicionalmente, a lentidão da normalização nas condições de oferta, a resiliência da demanda e implicações da deterioração do cenário hídrico sobre as tarifas de energia elétrica contribuem para manter a inflação elevada no curto prazo, a despeito da recente apreciação do real. O Comitê segue atento à evolução desses choques e seus potenciais efeitos secundários, assim como ao comportamento dos preços de serviços conforme os efeitos da vacinação sobre a economia se tornam mais significativos”, informou o comunicado.

Com a decisão de hoje, a Selic continua em um ciclo de alta, depois de passar seis anos sem ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegou a 6,5% ao ano, em março de 2018.

Em julho de 2019, a Selic voltou a ser reduzida até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986. Porém, a taxa começou a subir novamente em março deste ano, passando para 2,75%. Depois, em maio, subiu de novo, para 3,5%.

INFLAÇÃO

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em maio, o indicador fechou no maior nível para o mês desde 1996. No acumulado de 12 meses, o IPCA acumula alta de 8,06%. De janeiro a maio deste ano, a inflação foi de 3,22%.

O valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2021, o Conselho Monetário Nacional (CMN) tinha fixado meta de inflação de 3,75%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. Com isso, o IPCA não poderia superar 5,25% neste ano nem ficar abaixo de 2,25%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fecharia o ano em 5% no cenário base. Esse cenário considera um eventual estouro do teto da meta de inflação no primeiro semestre, seguido de queda dos índices no segundo semestre. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, no fim de junho.

Já a projeção do mercado prevê uma inflação ainda maior, acima até do teto da meta. De acordo com o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,82%, na 10ª alta consecutiva da projeção.

CRÉDITO MAIS CARO

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia.

No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 3,6% para a economia em 2021, decorrente da segunda onda da pandemia de covid-19. No Boletim Macrofiscal de Maio, divulgado no mês passado pelo Ministério da Economia, a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 2021 foi de 3,5%.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 4,85% do PIB este ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Mauro Ribeiro é o mais jovem a assumir a presidência da ACI || Foto Marcus Ramos
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O empresário Mauro Ribeiro tomou posse como presidente da Associação Comercial de Itabuna na noite desta segunda (14) assumindo compromisso de tornar a entidade “um dos motores de desenvolvimento da região”. 

– Estamos à frente das discussões que impactam direta e indiretamente as atividades comerciais – disse ele, reforçando que a nova diretoria está empenhada na busca de soluções e caminhos pós-Covid, “tendo em vista o seu impacto na vida social e empresarial” de Itabuna. 

Sócio-diretor da rede de Lojas Buriti, do segmento de materiais de construção, Mauro representa renovação em cadeiras de comando das entidades lojistas e empresariais de Itabuna. Ele é o mais jovem dirigente a assumir a presidência da Associação Comercial de Itabuna.

A posse, no espaço de eventos Terceira Via Hall, teve transmissão online e reuniu dirigentes empresariais e prefeitos sul-baianos, a exemplo de Marcone Amaral (Itajuípe) e Vinicius Ibrann (Buerarema), respectivamente, presidente e vice da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), além da coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo. Uma das ausências percebidas foi a do prefeito Augusto Castro, que mandou representante.

A coordenadora regional do Sebrae apontou o perfil inovador do novo presidente da centenária ACI. “O Sebrae está apostando muito de que essa nova gestão possa trazer complementos importantes do que foi realizado na gestão anterior e trazendo muitas inovações, fruto de um perfil ousado e empreendedor de Mauro”, disse Claudiana Figueiredo.

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As vendas no comércio varejista baiano registraram em abril de 2021 crescimento de 10,4%, frente ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais. A maior alta para o mês desde 2000, e a maior desde agosto de 2020. Os dados, divulgados nesta terça-feira (8), foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).

Para o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, os números do comércio varejista reforçam a percepção de recuperação da economia já sinalizada pelo resultado do PIB do primeiro trimestre. “Na última semana o resultado do PIB do primeiro trimestre de 2021 revelou crescimento de 1% em relação ao último trimestre de 2020. O crescimento, apesar de tímido, nos trouxe entusiasmo, pois sabemos que a nossa economia está reagindo. Agora, esses dados mais recentes do comércio varejista reforçam esta percepção e nos fazem acreditar ainda mais na recuperação do nosso estado frente a essa crise que tanto tem impactado nosso país”.

No comparativo com igual mês do ano anterior, as vendas no estado cresceram 36,6%. No acumulado do ano, a taxa foi positiva em 5,0%. No país, a expansão foi de 23,8%, e 4,5% em relação à mesma análise, respectivamente. O crescimento das vendas do varejo baiano em abril na análise sazonal pode ser atribuído à retomada das atividades não essenciais em Salvador que ficaram suspensas no período de 26 fevereiro à 4 de abril por conta do decreto estadual, do resultado apresentado para a confiança do consumidor que recuperou parte das perdas sofridas em março e do dinamismo do mercado de trabalho baiano.

Por atividade, em abril de 2021, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de abril de 2020, revelam que sete dos oito segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo. O crescimento nas vendas foi verificado nos segmentos de Tecidos, vestuário e calçados (201,2%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (191,2%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (151,8%), Móveis e eletrodomésticos (138,0%), Livros, jornais, revistas e papelaria (118,8%), Combustíveis e lubrificantes (34,6%), e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (27,8%). Apenas Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo registrou variação negativa (-8,9%). No que diz respeito aos subgrupos, verificam-se que registraram variações positivas as vendas de Eletrodomésticos, e Móveis com taxas de 151,4%, e 105,2%, respectivamente. Enquanto Hipermercados e supermercados registrou variação negativa de 8,4%.

O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção apresentou expansão de 51,9% nas vendas, em relação à igual mês do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses, a variação foi negativa em 1,7%.

O segmento Veículos, motos, partes e peças registrou crescimento de 142,5% nas vendas em abril de 2021, em relação à igual mês do ano anterior. Esse comportamento é explicado pelo efeito base, já que em igual mês de 2020 as vendas no ramo caíram 57,9%, dadas as incertezas no período quanto ao comportamento da atividade econômica no país provocada pela covid – 19 e as ações das instituições financeiras em restringirem a liberação de crédito. Para a análise dos últimos 12 meses a taxa foi negativa em 11,6%.

Em relação a Material de construção, as vendas no mês de abril cresceram 21,9%, na comparação com o mesmo mês de 2020. Essa atividade também foi influenciada pelo efeito estatístico, pois em igual mês do ano anterior houve recuo nos negócios em 24,0%. Para o acumulado dos últimos 12 meses o crescimento foi de 13,5%.

Sérgio Velanes transmitirá cargo a Mauro Ribeiro no dia 14 de junho || Foto Divulgação
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Com 34 anos, o empresário Mauro Ribeiro acaba de se tornar o mais jovem presidente eleito da história da Associação Comercial de Itabuna (ACI) em pleito nesta segunda (17). A posse da nova diretoria está marcada para 14 de junho, às 19h, no espaço de eventos Terceira Via Hall, quando Sérgio Velanes, após dois mandatos, transmitirá o cargo ao novo presidente.

Sócio-diretor da rede de lojas Buriti, do segmento de materiais de construção e acabamento, Mauro Ribeiro tem a expectativa de “fortalecer cada vez mais a ACI”, por meio do diálogo com o empresariado e defender os direitos da classe. Terá, ainda, o desafio de tornar a ACI inovadora e e mais representativa, atraindo novos associados.

– A Associação estará de portas abertas para todos os empresários, seja ele micro, pequeno e grande empresário, porque a Associação Comercial precisa estar a serviço das empresas, dos empresários e da população de Itabuna, para que juntos possamos desenvolver ainda mais toda essa cadeia produtiva que tem na nossa cidade e gerar mais empregos e renda – disse Mauro.

DIRETORIA E CONSELHOS

Com a eleição, também ficaram definidos diretoria e conselhos da instituição. A Assembleia Geral é composta por Luiz Sérgio Neto Velanes (presidente), Ronaldo Abude (1º secretário), Luiz Ribeiro (2º secretário). Mauro Ribeiro preside o conselho diretor tendo como vice presidentes Silvio Roberto Oliveira, Franklin Bastos, Rafle Salume, Eduardo Carqueja Júnior e Rafael Monteiro.

Integram o Conselho do Comércio Franklin Bastos, Vera Guimarães, Valdino Cunha e José Orleans Mendonça. No Conselho da Indústria, Eduardo Carqueja Júnior, Rogério Sbardelotto, Paulo Ganem e Jorge Luiz Pires. No Conselho de Prestação de Serviços, estão Rafle Salume, Tarik Vervloet Fontes, Ludmila Vieira e Vitor Borboun.

O Conselho de Comunicação é integrado por Sílvio Roberto, Sebastião Nunes Sampaio Barros, Nelson Báfica e Carolina Fajardo. Rafael Monteiro, Janilton Mascarenhas, Newton Isozaki e Jonh Nascimento compõem o Conselho de Agricultura e Pecuária. Já a Comissão de Contas I tem Jorge Luiz Pires, Tarik Vervloet Fontes e Viviane Fernandes. A Comissão de Contas II traz Luiz Marcel Silva Ribeiro, Wellington Ferraz e José Adauto.

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O Índice Geral de Preços–10 (IGP-10), indicador nacional medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), teve alta de preços de 3,24% em maio deste ano, acima do 1,58% de abril. Com o resultado de maio, o índice acumula inflação de 12,70% no ano e de 35,91% em 12 meses.

A alta de abril para maio foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, cuja inflação subiu de 1,79% para 4,20% em maio.

Os preços no varejo e na construção apresentaram inflação mais moderada em maio em relação a abril.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, caiu de 0,87% em abril para 0,35% em maio. Já o Índice Nacional de Custo da Construção recuou de 1,24% para 1,02% no período.

Geraldo defende ações articuladas por emprego e renda || Pimenta
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Os prefeitos de Itabuna e de Ilhéus devem aproveitar o boom de obras estaduais no sul da Bahia para articular a atração de investimentos privados, gerando emprego e renda, avalia o ex-deputado federal Geraldo Simões. Ele esteve com o governador Rui Costa, na sexta (7), na inauguração das obras de recuperação do Semianel Rodoviário de Itabuna, e vê falta de articulação regional para aproveitar a nova condição sul-baiana, principalmente no eixo Ilhéus-Itabuna.

Geraldo diz que os dois municípios receberam grandes investimentos, nos últimos anos, em saneamento, energia, saúde e infraestrutura e está passando da hora de articulação para, com as novas condições e realidade, atrair grandes investimentos privados. “Nós temos investimentos em infraestrutura, temos água, gasoduto, tudo isso nos governos do PT e as obras do governador Rui Costa. Está faltando articular tudo isso para gerar emprego e renda em nossas cidades”, disse ao PIMENTA.

O ex-deputado, que governou Itabuna por dois mandatos, enumera obras entregues no eixo Ilhéus-Itabuna nos últimos quatro anos pelo estado, a exemplo da barragem do Rio Colônia, Teatro Candinha Doria, Ponte Ilhéus-Pontal, Hospital Costa do Cacau, Hospital Materno-Infantil e pavimentação para reforçar sua linha de raciocínio. “São muitas obras importantes para o sul da Bahia. Se bem articulado pelos gestores locais, a gente pode iniciar uma nova fase do desenvolvimento regional”, observa Geraldo, que aponta Rui como “o governador que mais fez pela região sul em toda a história”.

PORTO SECO E POLOS  REGIONAIS

Ideia defendida desde quando era deputado, Geraldo acredita que Itabuna deve ter (“logo”) um porto seco para aproveitar a chegada, futura, de Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste. “Porto Sul em Ilhéus e o Seco em Itabuna, entre Nova Itabuna e Ferradas é o que defendo. Nós temos que articular as atividades econômicas”, afirma.

O ex-parlamentar e ex-prefeito diz ser importante a política de desenvolvimento aplicada às regiões do estado, não concentrando investimentos na Região Metropolitana de Salvador. “O estado tem que possuir polos regionais de desenvolvimento, de maneira que as pessoas nasçam, cresçam aqui e trabalhem na região. Como está hoje? Nasce e vai embora quando faz 18 anos. Isso ocorre no sul da Bahia e em outras regiões do estado. Nós queremos que o interior da Bahia tenha polos de desenvolvimento para mudar isso”, afirma.

LULA, WAGNER E OTTO

Questionado sobre a peleja eleitoral de 2022, Geraldo também ressalta que, no momento, não pensa em disputar nova eleição. Definiu como prioridade trabalhar pelas eleições de Lula (presidência da República) e Jaques Wagner (Governo da Bahia). Para o Senado, ele diz que a missão é honrar acordo com o PSD, reelegendo o senador Otto Alencar.

Distribuição de mudas beneficia agricultores familiares de Itacaré
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Agricultores familiares de Itacaré foram beneficiados com a distribuição, pela Secretaria Municipal de Agricultura, de 10 mil mudas de cacau estaqueado. A distribuição, feita pela Prefeitura, integra parceria firmada pelo município com Governo do Estado, via Superintendência da Agricultura Familiar e Biofábrica da Bahia. Segundo o município, o objetivo é fortalecer a agricultura familiar e a geração de emprego e renda no campo.

A ação beneficia, segundo a Secretaria de Agricultura de Itacaré, cerca de 200 agricultores familiares do município cadastrados. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, falou da importância da distribuição das mudas, que servirão para incrementar ainda a produção dos pequenos agricultores familiares, garantindo mais fonte de renda e uma melhor qualidade de vida no campo. As novas mudas, segundo o prefeito, fazem parte do trabalho de incentivo à agricultura familiar que vem sendo desenvolvido em todo o município.

O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano Santana, adiantou que a Seagripesca criou um viveiro com 96 metros quadrados na sede da Secretaria, no distrito de Taboquinhas, para recepcionar mudas de cacau e diversas outras culturas e depois fazer as entregas aos agricultores familiares. “É importante essa parceria com a Biofábrica e a SDR, pois estamos criando novas alternativas de cultivo e diversificação, levando essas mudas para os agricultores, melhorando cada vez mais a produção”, complementou o secretário.

LIBEROU GERAL: Prefeitura cede a pressão de bares e restaurantes e libera funcionamento até as 22h
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A Prefeitura de Itabuna cedeu à pressão de donos de bares e restaurantes e liberou a abertura destes estabelecimentos até as 22h, com venda de bebidas alcoólicas e som ambiente ao vivo. O município também liberou a reabertura das salas de cinema do Shopping Jequitibá. A decisão foi tomada em reunião nesta quinta (29) da qual nenhum representante da área de Saúde do município participou.

Negociaram com os donos de bares e restaurantes os secretários Ricardo Xavier (Indústria, Comércio, Emprego e Renda), Josué Brandão Junior (Governo) e Almir Melo Jr (Infraestrutura e Urbanismo), encarregados de receber a comissão de representantes do segmento econômico pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). Os empresários fizeram protesto saindo do Jardim do Ó até o Centro Administrativo Firmino Alves, sede da Prefeitura.

Donos de bares e restaurantes fizeram protesto em frente à Prefeitura

O secretário Ricardo Xavier disse que a Prefeitura vai fiscalizar para observar se as regras protocolares e o acordo estabelecido estão sendo cumpridos pelos bares e restaurantes. “A posição da Administração municipal tem sido de diálogo permanente com todos os setores econômicos que sofrem alguma consequência das medidas restritivas de circulação noturna e de venda de bebidas alcoólicas. “Na medida que houver diminuição da disseminação do vírus e vacinar a população, as coisas voltarão à normalidade”.

EMPREGOS

O titular da Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda afirma que atualmente cerca de cinco mil pessoas dependem do funcionamento dos bares e restaurantes direta e indiretamente, envolvendo desde pessoal de cozinha e de salão, garçons e músicos. “Desejamos que a atividade empresarial e econômica se mantenha por sua importância”, ressaltou

Para Xavier, a cooperação e a conscientização também são fundamentais. “Portanto, é necessária a colaboração de todos na adoção de medidas de prevenção para o aquecimento econômico e manutenção dos empregos e sobrevivência. Por isso, fazemos um apelo para que também os consumidores cumpram as determinações sanitárias”, acrescentou.

Os empresários ouviram ainda um apelo para todos façam distanciamento social, mantenha medidas de higiene na lavagem das mãos, usem álcool gel 70% e máscaras. “Essas orientações são das autoridades sanitárias para que a propagação do novo coronavírus seja contida”, afirmou o secretário de Governo, Josué Brandão Junior.

A COVID-19 EM ITABUNA

Conforme a Vigilância Epidemiológica, Itabuna registra 383 casos ativos de covid-19 até a noite de ontem (28) de um total de 28.600 casos confirmados, dos quais 27.705 já curados e 512 óbitos. Dos 39 leitos de terapia intensiva (UTI) cadastrados no município, 10 estavam disponíveis para novas internações. Dos 41 leitos clínicos, voltado as casos leves e moderados, 25 estavam vagos.

Leão, ao centro, durante encontro com Queiroga, na CNI || Foto Ascom CNI
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Vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, João Leão se reuniu com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para tratar de ações de enfrentamento à pandemia e de apoio ao setor empresarial, nesta terça-feira (27), na Conferência Nacional da Indústria (CNI), no Distrito Federal.

O encontro foi mobilizado pelo presidente da Fieb, Ricardo Alban, e o presidente da CNI, Robson Andrade. O deputado federal Cacá Leão, líder do PP na Câmara, participou da reunião. “Queremos vencer a pandemia e garantir a retomada da economia. E, para isto, essa união de forças entre governos e setor privado é essencial. Na Bahia, provamos isso, no primeiro momento da crise sanitária, com diversas empresas fazendo doações para o setor público de Saúde, o apoio do Cimatec Park e o trabalho de excelência do Governo do Estado”, disse Leão.

Para o vice-governador, o encontro com Ministério da Saúde, Federação das Indústrias da Bahia, CNI, parlamento Federal e governo baiano “é outro passo importantíssimo para ampliarmos a vacinação e reestruturarmos o poderio econômico da população e dos investidores”. O vice-governador também falou que acelerar a vacinação da população será importante para iniciar grandes projetos, que envolvem a contratação de um número volumoso de funcionários, como a ponte Salvador-Itaparica.

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O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista. As medidas poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia de covid-19.

A medida foi assinada ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro, ocasião em que também anunciou a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm) que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. Por meio da edição da MP nº 1.045/2021, o BEm também entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.

No caso da MP nº 1.046/2021, foram flexibilizadas regras sobre teletrabalho, antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e a antecipação de feriados, banco de horas, suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

FLEXIBILIZAÇÃO

A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.

Esse também é o prazo para o patrão comunicar ao empregado sobre a antecipação de férias. O descanso não poderá ser gozado em período inferior a cinco dias corridos, mas poderá ser concedido por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o período de vigência da MP, o empregador pode optar por pagar o adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data do pagamento da gratificação natalina.

Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto dos empregados com antecedência de 48 horas. Nesse caso, não há necessidade de observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo permitida a concessão por prazo superior a trinta dias.

A antecipação de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, também está permitida. Nesse caso, os feriados poderão ser utilizados para compensação do saldo em banco de horas.

Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, os empregadores poderão interromper as atividades produtivas e constituir um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. A compensação deve acontecer no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias da vigência da MP. Nesse caso, haverá prorrogação de jornada em até duas horas, a qual não poderá exceder dez horas diárias, e poderá ser realizada aos finais de semana.

As empresas que desempenham atividades essenciais poderão, durante o prazo previsto, constituir o banco de horas independentemente da interrupção de suas atividades.

A MP ainda suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares no ambiente hospitalar. O exame demissional também poderá ser dispensado caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 180 dias.

O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. A avaliação médica deverá ser feita no prazo de 120 dias, após o fim da vigência da MP. No caso dos trabalhadores em atividade presencial, os exames médicos ocupacionais periódicos poderão ser realizados em até 180 dias, contado da data de seu vencimento.

FGTS: RECOLHIMENTO SUSPENSO

A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses, referente a abril, maio, junho e julho. O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, sem multa ou encargos, com vencimento a partir de setembro de 2021. Caso não haja o pagamento nesse prazo, haverá multa e o bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.

Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada dos trabalhadores, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Além disso, poderão adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra.

Não se aplicam aos trabalhadores em regime de teletrabalho, nos termos da MP, as regulamentações sobre trabalho em teleatendimento e telemarketing, previstas na Seção II do Capítulo I do Título III da CLT. Da Agência Brasil.

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Após arrematar a subconcessão do trecho 1 da Ferrovia Oeste-Leste pelo lance mínimo (R$ 32,7 milhões), a Bahia Mineração (Bamin) informou hoje que as obras da ferrovia serão retomadas somente ao final de 2022. 

O presidente da Bamin, Eduardo Ledsham, disse em entrevista ao Valor, hoje (9), que, inicialmente, haverá avaliação completa de toda a parte já construída (73%), para retomar a obra, no final de 2022.

A Bamin já exporta uma produção reduzida de minério de ferro de Caetité por terminal portuário na Região Metropolitana de Salvador. Essa exportação já havia sido autorizada pelo estado desde 2013 devido aos atrasos nas obras da Fiol e do Porto Sul.

Veja a lista de cursos e acesse o edital
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Os cursos de graduação da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, oferecem 1.323 vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As inscrições começaram nesta terça-feira (6) e vão até sexta (9). O resultado sairá na próxima terça-feira (13).

A Uesc, em nota pública sobre o processo seletivo, chamou a atenção dos candidatos para as regras estabelecidas no Edital nº 038/2021 e no Termo de Adesão ao Sisu, a exemplo das etapas de solicitação, homologação e confirmação da matrícula.

De acordo com o edital, compete exclusivamente ao candidato se certificar de que cumpre os requisitos para concorrer às vagas destinadas às políticas de ações afirmativas, sob pena de perder o direito à vaga, caso não sejam comprovados.

AS GRADUAÇÕES DA UESC 

São mais de 30 cursos de graduação na Uesc, com licenciatura e bacharelado em Administração, Agronomia, Biomedicina, Comunicação Social, Ciências Sociais, Contábeis, Computação, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Enfermagem, Engenharia civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Filosofia, Física, Geografia, História, Línguas Estrangeiras Aplicadas (LEA), Letras, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Pedagogia e Química.

Comércio não poderá abrir a partir desta terça || Foto Maurício Maron/JBO
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O governo manteve decreto de fechamento de todas as atividades não essenciais no período das 18h  até as 5h até a próxima segunda (5). O toque de recolher permanece das 18h às 5h, menos em Itabuna, onde a Justiça concedeu liminar suspendendo a restrição de locomoção noturna (reveja aqui).

O decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas, no período das 18h do dia 1º até as 5h do dia 5 de abril. O decreto renova proibições, como a prática de atividades esportivas coletivas até a segunda-feira da próxima semana, mas permite as individuais, “desde que não gerem aglomeração”.

O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 5 de abril em municípios onde não há lei municipal específica.

ATOS LITÚRGICOS

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 5 de abril, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas. Segue proibida ainda, até 5 de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Atualizado às 15h42min para correção de informação. A proibição a abertura de atividades consideradas não essenciais valerá somente para municípios da Região Metropolitana de Salvador.