Professora acerta tema da redacção do Enem e viraliza || Foto Redes sociais
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Maria Ivone das Neves dos Santos, professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, no interior da Bahia, viralizou nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo calorosamente recepcionada pelos seus alunos.

O motivo de grande orgulho foi porque, nas vésperas do primeiro domingo (3) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a educadora palpitou o tema da redação e acabou acertando: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Ao chegar na unidade da rede estadual de ensino no município de Cipó, onde leciona há 11 anos, Maria Ivone foi ovacionada pelos estudantes, definindo seu momento atual como “o melhor da sua vida”.

Como professora da rede pública estadual de ensino, Maria Ivone diz que se sente confortável para dizer para o Brasil e o mundo o quanto é importante trabalhar essas pautas da valorização da nossa ancestralidade: “somos um país riquíssimo, construído a partir das mãos desse povo que hoje, por grandes motivos, celebra, neste mês de novembro, o Dia da Consciência Negra”.

O Brasil, afirma a educadora, tem uma população predominantemente preta. “Então é um dever do professor trabalhar com seus alunos temas antirracista e pensar o quanto é importante essa discussão. Nosso ministro da Educação, Camilo Santana, e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram assertivos quando trouxeram à tona uma questão que ainda persiste na nossa sociedade, que é o racismo”.

“ESTUDANTES FORAM PARA O ENEM COM A REDAÇÃO PRONTA”

A educadora relata que o trabalho em sala de aula com atividades voltadas à diversidade iniciou com o ano letivo para que seus alunos pudessem compreender a importância de conhecer e valorizar a sua ancestralidade. “A emoção é grande por ver que eles entenderam a nossa proposta pedagógica. A repercussão na vida deles se dá no momento em que se deparam com um tema de redação do maior exame educacional do nosso país. Eles, praticamente, foram para o Enem com a dissertação pronta”, diz.

Dois dias antes do primeiro dia de prova do Enem, a docente conta que sugeriu aos estudantes que fizessem um texto abordando a valorização da herança africana no Brasil. “Meus alunos se sentiram muito seguros para escrever sobre um assunto que trabalhamos o ano inteiro. Estou muito feliz, principalmente por ver que o letramento racial é o que mais vai contar na história de vida deles. Torço para que todos consigam atingir uma média favorável ao ingresso na universidade pública”, celebra.

Bahia tem mais de 370 mil inscritos no Enem 2024 || Foto ABr
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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 tem 4.325.960 de inscritos confirmados, dos quais 1,6 milhão é concluinte do ensino médio. Os dados são autodeclaratórios e os percentuais foram estimados com base no Censo Escolar 2023.

Dentre os inscritos, a maior parte é de participantes que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano; e 24.723 (0,6%), de pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que farão o Enem para testar seus conhecimentos (treineiros).

O estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 645.849, seguido de Minas Gerais (393.007) e Bahia (376.352). Esta edição do exame contará com 140 mil salas de prova, em cerca de 10 mil locais de aplicação, distribuídas em 1.753 municípios por todo o Brasil. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aplicará o Enem 2024 nos dias 3 e 10 de novembro.

AS MULHERES SÃO MAIORIA DOS INSCRITOS

Dos participantes do Enem 2024, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% a pagaram. A maior parte tem 16 anos de idade ou menos (35,6%), seguida pela faixa etária de 17 anos (21,7%) e pelo grupo que possui entre 21 e 30 anos (14,8%). Os participantes com 18 anos correspondem a 9,8%. As pessoas de 31 a 59 anos são 8,1%. Já quem tem 19 anos representa 5,7%. A faixa de 20 anos concentra 3,9% do total; e os maiores de 60 anos, 0,2%.

As mulheres são maioria entre os inscritos: equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%. Com relação à declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece na cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e da preta (533.861). Outros 62.288 se consideram da cor amarela e 29.891 se declararam indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.

Programa de estágio encerra inscrições na quarta-feira (21) || Foto Divulgação
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Acaba na próxima quarta-feira (23) o prazo para inscrições no Partiu Estágio. O procedimento para inscrição deve ser feito pela plataforma www.ba.gov.br. O programa oferta 5.541 vagas para estudantes universitários que desejam atuar em órgãos públicos do Estado.

Dentre as vagas ofertadas, 2.194 são para capital baiana e 3.347 para municípios do interior do estado e cidades da Região Metropolitana de Salvador. Nesta edição são oportunidades de estágio para estudantes de 126 cursos universitários, distribuídos entre 65 municípios da Bahia e em 60 órgãos do Estado.

EXIGÊNCIA

Para participar, os estudantes precisam ter idade mínima de 16 anos, residirem no estado da Bahia, ter concluído 50% ou mais da carga horária do curso de graduação e devem estar regularmente matriculados em instituição de nível superior com sede ou polo situados na Bahia. O curso de graduação pode ser nas modalidades presencial, semipresencial ou Ensino a Distância (EAD).

O programa concede prioridade aos candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também são prioritários estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou aqueles que estudaram com bolsa integral na rede privada. O Partiu Estágio prevê 10% das vagas reservadas para estudantes com deficiência, conforme estabelece a Lei federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

O estágio tem duração máxima de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto quando se tratar de estagiário com deficiência. O programa tem carga horária de 4 horas diárias e de 20 horas semanais, com bolsa no valor de R$ 607,00, além de auxílio transporte e férias remuneradas.

O estudante que for selecionado para a vaga de estágio, receberá uma mensagem via aplicativo Whatsapp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR e deverá acessá-lo para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. A relação dos estudantes selecionados para o Programa Partiu Estagio também será disponibilizada no site da Secretaria Estadual de Administração.

Com ministro e Jerônimo, Lula confirma expansão do Pé-de-Meia || Foto Feijão Almeida/GovBA
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Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Lula apresentou, hoje (17), a expansão do Programa Pé-de-Meia. Com a mudança, estudantes com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), na mesma condição, também vão receber o benefício. Antes, somente núcleos familiares inscritos no Bolsa Família tinham acesso à bolsa mensal de R$ 200,00.

O anúncio em Salvador ocorreu durante o Festival Pé-de-Meia e Bolsa Presença, com a presença de mais de 10 mil estudantes da rede estadual no Parque de Exposições de Salvador.

Durante a programação, também foi autorizado edital de licitação para a construção, na Bahia, de seis novas escolas de tempo integral no padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com 13 salas. Serão beneficiados 2.499 estudantes dos municípios de Nova Itarana, Barro Alto, Mulungu do Morro, Ipupiara, Piripá e Palmas de Monte Alto.

MAIS BENEFICIADOS NO PÉ-DE-MEIA

As novas regras do Pé-de-Meia ampliam em mais de um milhão o número de beneficiados pela poupança do Ensino Médio em todo Brasil. Na Bahia, o número total de estudantes contemplados passou para 406,3 mil. Foram incluídos 100 mil novos alunos com família inscrita no CadÚnico e renda de até meio salário mínimo, e estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Ensino Médio.

O estado é o segundo do país com maior número absoluto de estudantes beneficiados. Caca beneficiado recebe incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento, além do depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, cujo valor só pode ser retirado da poupança após a formatura no Ensino Médio.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200 para o estudante que cursar todo o Ensino Médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação (MEC), em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprirem os critérios do programa.

BOLSA PRESENÇA

Na Bahia, desde 2021, existe o Programa  Bolsa Presença, que foi criado para combater o abandono e a evasão escolar e garantir a permanência dos alunos nas escolas. Ao proporcionar R$ 150 por mês, ao longo do ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno a partir do segundo estudante da mesma família matriculado na rede, o programa cumpre o papel de reforçar a segurança alimentar e oferecer uma rede de apoio que contribui diretamente para a educação e a qualidade de vida das famílias baianas. Para este ano, há uma previsão orçamentária de R$ 635.900 milhões. Até o presente momento foram contemplados 432.391 estudantes, distribuídos entre 383.559 famílias, com um investimento de mais de R$ R$ 357 milhões.

IFBA prorroga inscrições em processo seletivo 2025 || Foto Divulgação
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) prorrogou as inscrições no processo seletivo para ingresso, no ano letivo de 2025, nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma integrada, e para admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio. Com a mudança, o candidato tem até o dia 18 deste mês para se inscrever.

O IFBA também prorrogou o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição, que é de R$ 60,00. Agora, os candidatos têm até sexta-feira (11) para fazer o pedido da dispensa de pagamento da inscrição. O processo seletivo para o próximo ano oferece 5.375 vagas em 22 cidades, sendo 3.295 para cursos integrados e 2.080 nos subsequentes.

Para o campus de Ilhéus, na modalidade integrado, são 180 vagas nos cursos de técnico de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. Na modalidade subsequentes, são 60 oportunidades nos cursos de Edificações e Segurança do Trabalho.

O campus Ubaitaba oferta 70 vagas para o curso técnico de Informática, na modalidade integrada. O processo para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no IFBA, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série / 1º ao 9º ano).

Além de Ilhéus e Ubaitaba, as vagas são para os campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Irecê, Paulo Afonso, Santo Amaro, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Salvador, Porto Seguro e Valença.

A prova será aplicada no dia 1º de dezembro, conforme edital para Ingresso de Estudantes – Cursos Integrados, disponível em ingresso.ifba.edu.br. A prova terá questões objetivas das áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

O ingresso nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta Subsequente em 2025 é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano).

A seleção dos candidatos para os Cursos Técnicos Subsequentes para ingresso em 2025 será por meio de sorteio eletrônico. O sorteio das 2.080 vagas para os cursos subsequentes ocorre no dia 3 de dezembro. O resultado definitivo dos sorteios está previsto para o dia 10 de janeiro de 2025. Acesse aqui a página do processo seletivo.

Sesi oferece bolsas de estudos em Salvador e interior || Foto Yuri Rocha
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O Serviço Social da Indústria (SESI) na Bahia está com inscrições abertas para o processo seletivo de bolsas de estudo de ensino médio. São 375 bolsas integrais. Elas são destinadas a estudantes concluintes do 9º ano (antiga 8ª série), para ingresso na 1ª série do Ensino Médio, no ano letivo de 2025.

No sul da Bahia, são 30 vagas na unidade de Ilhéus, na rodovia Jorge Amado (BR-415). Além de Ilhéus, há vagas para as unidades de Salvador, Candeias, Feira de Santana, Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Vitória da Conquista, Juazeiro, Camaçari e Lauro de Freitas.

As vagas serão exclusivas para ingresso na Formação Técnica e Profissional e para estudantes com renda familiar líquida familiar de até 2,5 salários mínimos.  Para concorrer a uma das bolsas, o candidato precisa se inscrever  pela internet, nos sites www.escolasesiba.com.br e www.rhsconsult.com.br, onde também poderá consultar todos os detalhes do edital, bem como os cursos técnicos que serão ofertados.

O processo seletivo presencial será realizado no dia 24 de novembro, um domingo, para todos os candidatos inscritos, e será composta por 45 questões objetivas e de uma Redação, de caráter eliminatório e classificatório.

Secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro saúda os novos servidores municipais || Foto Pedro Augusto/PMI
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Oitenta e quatro servidores aprovados no último concurso público em Itabuna tomaram posse em solenidade nesta segunda-feira (30), no auditório do Sicoob-Coopec, na Avenida do Cinquentenário, Centro. Todos serão lotados na Secretaria Municipal da Educação. São 83 professores e um servidor para a área administrativa.

A solenidade contou com a presença de secretários municipais e técnicos. “Continuamos cumprindo o compromisso da atual administração municipal de renovar o quadro de servidores, abrindo novos postos de trabalho e oferecendo atendimento de qualidade ao cidadão itabunense”, afirmou o secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.

Titular da Pasta da Educação, a professora Adriana Tumissa abordou a realização de sonho para quem é aprovado em concurso público. “É com satisfação que iniciamos esta semana com a posse de 84 pessoas que, assim como aconteceu comigo, pois sou concursada, também sonharam com esse momento”, afirmou.

IF Baiano abre vagas em cursos técnicos em Uruçuca || Foto Divulgação
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) abre, nesta segunda-feira (30), inscrições para cursos técnicos integrados ao nível médio presenciais, cursos subsequentes ao nível médio presenciais e cursos subsequentes na modalidade a distância, no campus de Uruçuca. Serão ofertadas 395 vagas.

Para os cursos técnicos integrados ao ensino médio são 110 vagas. O interessado pode se inscrever até o dia 8 de novembro, tanto online, pelo site urucuca.ifbaiano.edu.br, quanto presencialmente no Campus Uruçuca, na Rua João Nascimento, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Serão ofertadas 40 vagas para técnico em Guia de Turismo e 70 técnico em Informática. Os cursos têm duração de três anos e são voltados para estudantes que tenham concluído ou venham a concluir o 9º ano do Ensino Fundamental até a data da matrícula. As aulas devem começar em março de 2025.

O candidato pode escolher até duas opções de curso, sendo convocado para a segunda opção apenas se houver vagas remanescentes após a chamada dos candidatos classificados na primeira opção. A seleção será baseada na Média Final, calculada a partir das notas de Língua Portuguesa, Matemática, História, Ciências e Geografia do 8º ano, conforme análise do histórico escolar anexado à documentação exigida no edital.

Para os cursos técnicos subsequentes presenciais, são 155 vagas para técnico em Agrimensura (35 vagas), Agropecuária (80) e Alimentos (40). Estes cursos têm duração de 18 meses e serão com aulas presenciais.

CURSOS GRATUITOS

Gratuitos, os cursos são destinados a quem já concluiu o ensino médio até o momento da matrícula. Para efetuar a matrícula, será necessário apresentar a documentação exigida, conforme descrito no edital. As aulas estão previstas para começar em fevereiro de 2025. O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 9 de dezembro de 2024.

EAD

Os cursos técnicos subsequentes ao ensino médio, oferecidos na modalidade EaD, são em Vendas (40), Secretaria Escolar (40) e Informática (50), com duração de 12 a 18 meses. São ofertadas 130 vagas. Para se inscrever, é necessário ter concluído o ensino médio até o momento da matrícula. As inscrições podem ser feitas de forma digital ou presencial, com pontos de apoio disponíveis no campus em dias úteis de 8h às 12h e de 13h às 17h.

Os candidatos que tiverem dúvidas sobre o processo seletivo podem entrar em contato com a Comissão Local de Processo Seletivo pelo e-mail prosel@urucuca.ifbaiano.edu.br. Acesse aqui para fazer a sua inscrição.

Inscrições para cursos técnicos se encerram na quarta-feira (18) || Foto Amanda Chung/SEC
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Últimos dias para inscrições no processo simplificado de seleção e matrícula de estudantes nas turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São 1.180 novas vagas, distribuídas em 17 cursos de formação continuada. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até quarta-feira (18).

As vagas são para os cursos de Formação Inicial Continuada (FIC) na quota Qualifica Mais Emprega Mais, nas modalidades de ensino presencial e não presencial (Educação a Distância -EAD), e na quota Novos Caminhos, na modalidade presencial. As vagas são para ingresso no segundo semestre de 2024.

Na quota Qualifica Mais Emprega Mais não presencial serão oferecidos os cursos de Assistente de Recursos Humanos e presencial serão os de Pizzaiolo, Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão, Microempreendor Individual, Assistente Administrativo, Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Na quota Novos Caminhos, os cursos oferecidos são para Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Agricultor Orgânico, Agente de Recepção e Reservas em Meios de Hospedagem, Microempreendedor Individual e Pizzaiolo. Serão contemplados 21 municípios de 20 Territórios de Identidade do Estado na modalidade presencial e em todo o território baiano, na modalidade EAD. Faça aqui a sua inscrição.

SORTEIO ELETRÔNICO

Os cursos ofertados terão duração média de dois a quatro meses, com uma carga horária mínima de 160 horas. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, que será realizado no dia 19 de setembro.

A lista com o resultado parcial do processo de seleção com a indicação dos nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas será divulgada no dia 20 de setembro, no portal www.educacao.ba.gov.br.

A lista com o resultado final da seleção será publicada no dia 23 de setembro e o candidato contemplado deverá encaminhar, no período de 24 a 26 de setembro, a documentação documentos para o e-mailpronatecfic2024@enova.educacao.ba.gov.br. O início das aulas está previsto para o dia 8 de outubro de 2024. Acesse o edital qui.

IFBA abre inscrições para vagas em Ilhéus e outras 21 cidades || Foto Divulgação
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) publicou editais do processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2025 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma integrada, e para admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio. São ofertadas 5.375 vagas distribuídas por 22 cidades baianas, sendo 3.295 para cursos integrados e 2.080 nos subsequentes.

Para o campus de Ilhéus, na modalidade integrado, são 180 vagas nos cursos de técnico de Edificações, Informática e Segurança do Trabalho. Na modalidade subsequentes, são 60 oportunidades nos cursos de Edificações e Segurança do Trabalho. Acesse aqui o edital para o campus de Ilhéus.

Na edição deste ano, o campus Ubaitaba oferta 70 vagas para o curso técnico de Informática, na modalidade integrada. O processo para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no IFBA, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série / 1º ao 9º ano).

Além de Itabuna e Ubaitaba, as vagas estão espalhados pelos campi de Barreiras, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Irecê, Paulo Afonso, Santo Amaro, Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista, Salvador, Porto Seguro e Valença.

INSCRIÇÕES

As inscrições começam na terça-feira (17) e poderão ser feitas até o dia 4 de outubro, via internet. Será cobrada a taxa de inscrição para o ingresso nos cursos integrados, no valor de R$ 60,00. A isenção da taxa pode ser solicitada até o dia 4 de outubro.

A prova será aplicada no dia 1º de dezembro, conforme edital para Ingresso de Estudantes – Cursos Integrados, disponível em ingresso.ifba.edu.br. A prova terá exclusivamente questões objetivas das áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

O ingresso nos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma de oferta Subsequente em 2025 é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Instituto Federal da Bahia, tenham concluído o Ensino Médio (1º ao 3º ano).

A seleção dos candidatos para os Cursos Técnicos Subsequentes para ingresso em 2025 será por meio de sorteio eletrônico. O sorteio das 2.080 vagas para os cursos subsequentes ocorre no dia 3 de dezembro, com transmissão pela internet, no canal da TV IFBA no Youtube. O resultado definitivo dos sorteios está previsto para o dia 10 de janeiro de 2025, conforme cronograma do edital.

Jacson Cupertino, Daniela Borges, Wagner Rodrigues, Fernanda Viana e Guilhardes Jr durante entrega simbólica || Foto Divulgação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) recebeu do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a placa representativa do Selo OAB Recomenda de excelência ao Curso de Direito da Uesc. O selo foi entregue, simbolicamente, pela presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, e pelo presidente da subseção ilheense da OAB, Jacson Cupertino, nesta semana.

O ato de entrega ocorreu com a presença do pró-reitor de Ações Afirmativas e Permanência Estudantil, Guilhardes Júnior, da diretora do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJUR), Fernanda Viana, e do coordenador do Colegiado do Curso, Wagner Rodrigues.

“O Selo de Qualidade OAB Recomenda é um instrumento em defesa da educação jurídica brasileira”, afirma a diretora do DCJUR, Fernanda Viana. O selo leva em conta os resultados dos exames da Ordem e do Enade. “Triênio após triênio nosso curso tem recebido o Selo OAB, o que para nós significa o reconhecimento do esforço coletivo (professores, estudantes, servidores e colaboradores terceirizados) que fazemos para a sua qualidade”, disse, enfatizando os 65 anos de existência do curso. Segundo Fernanda, o curso na Uesc “está sendo preparado para uma renovação que vai revolucionar o ensino e a visão do Direito na nossa região”.

Para o professor Guilhardes Junior, receber o selo representa o reconhecimento do trabalho realizado por todos que estão envolvidos no cotidiano do curso. “O Curso de Direito da Uesc é ensino, extensão, pesquisa, inclusão, internacionalização, ação afirmativa. Enfim, é a realização de muitos sonhos de quem passa por ele”.

NÃO É RANKING

A presidente da OAB-BA, Daniela Lima de Andrade Borges, lembra que o Selo OAB Recomenda é editado a cada três anos e se constitui em ferramenta para avaliar a qualidade do ensino jurídico no Brasil. “O selo é uma validação da qualidade do curso e fortalece a reputação das instituições de ensino superior no mercado educacional. A OAB considera que a educação não pode ser tratada como mercadoria, mas sim como um direito social constitucionalmente assegurado”.

O Selo OAB Recomenda, enfatiza a presidente, foi idealizado para contribuir para o aprimoramento do ensino jurídico no País. “A distinção expressa o reconhecimento às instituições de educação superior que tiveram cursos de graduação em Direito que apresentaram elevado padrão de qualidade, sem jamais funcionar como um ranking entre as universidades ou ainda um mecanismo de desaconselhamento de cursos jurídicos aos estudantes,” conclui.

Estado divulga lista final para licenças-prêmio convertidas em pecúnia ou fruição || Foto SEC-BA
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (10), o resultado da análise dos recursos e a lista classificatória final para a concessão do benefício da licença-prêmio para fruição e convertidas em pecúnia para o segundo semestre de 2024.

Para este período, foram fixados o quantitativo máximo de 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 vagas para fruição. A medida contempla professores da carreira do magistério público estadual dos ensinos Fundamental e Médio, mediante requerimentos protocolados pelos servidores no Portal RH Bahia.

A licença-prêmio é garantida aos servidores investidos em cargos públicos efetivos do Estado da Bahia e poderá ser concedido por três meses em cada período de cinco anos de efetivo e ininterrupto exercício, até a publicação da Emenda Constitucional nº 22, de 28 de dezembro de 2015. Devido à especificidade da carreira do magistério, a análise para concessão do benefício dos professores é realizada com amparo nos critérios estabelecidos na Lei nº 7.937 de 11 de outubro de 2001 e no Decreto nº 8.573/2003.

Conforme estabelece a Portaria nº 1.069/2024, a análise dos procedimentos administrativos para a concessão de licenças-prêmios para fruição e para conversão em pecúnia observam os critérios de maior tempo de serviço no Estado; do servidor que esteja sem afastamento de suas atividades há, pelo menos, dois anos (esse afastamento não inclui aqueles decorrentes de férias e de licenças médicas, gestante, adotante, paternidade e atestados médicos); e que esteja em efetiva regência. Além disso, é dada prioridade aos que não tenham sido beneficiados com a conversão da licença em pecúnia há, pelo menos, um ano.

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Cetep ganha o nome da educadora Eurides Evangelista Pinto, mãe do deputado Rosemberg
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O Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Sudoeste, em Itororó, ganhou o nome da educadora Eurides Evangelista Pinto, numa homenagem póstuma à professora de artes e mãe do deputado estadual Rosemberg Pinto. A unidade educacional foi entregue em solenidade nesta quarta-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg relembrou a trajetória de sua mãe, educadora, e também citou outras realizações do governo na cidade. “Eu quero fazer um agradecimento pessoal a você (governador Jerônimo Rodrigues), a Rowenna (secretária de Educação) e aos professores, em colocar o nome da minha mãe na escola. Dona Eurides foi uma educadora dessa cidade e depois tornou-se professora de artes através do Instituto Mauá”.

Rosemberg, à esquerda, agradece Jerônimo por homenagem a sua mãe, Eurides Evangelista

O parlamentar aproveitou o momento para comparar o modelo dos equipamentos entregues nas cidades do interior e na capital. “Rowenna, a mesma escola que você inaugura aqui, você inaugura em Salvador: com piscina, teatro, campo, salas climatizadas. Tudo que alguém gostaria de ter. Hoje a escola pública não fica atrás de nenhuma particular”.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Para o governador Jerônimo Rodrigues, entregas de estabelecimentos de educação mostram que o país tem jeito. “Teve comida, teve emprego, teve oportunidade de estudar, com certeza o país se desenvolve. Então, entregar uma escola como esta, com esse porte, com bons professores, com programas de conteúdo, é uma alegria”, comemorou o governador.

“Aqui é uma escola exclusiva de educação profissional e tecnológica, que dialoga com o arranjo produtivo do território. Um equipamento para que a gente possa, cada vez mais, construir a educação que a gente acredita, que a gente defende, que os nossos jovens e que a população da Bahia precisa”, concluiu a secretária da Educação, Rowenna Brito.

O CETEP MÉDIO SUDOESTE

O Cetep do Médio Sudoeste oferta, além do Ensino Médio regular, cursos profissionalizantes em Administração, Agroindústria, Agroecologia, Análise Clínica, Enfermagem, Informática, Nutrição, Recursos Humanos, Serviço Jurídico e Zootecnia. Ao todo, 941 estudantes serão beneficiados com uma estrutura atualizada para o desenvolvimento das atividades educacionais.

A nova unidade de ensino conta com 24 salas de aula, cinco laboratórios, espaço multiuso, biblioteca, restaurante e teatro. Para a prática de esportes, os estudantes têm a disposição uma piscina semiolímpica e uma quadra poliesportiva coberta. Foram investidos R$ 30,4 milhões, entre obras, equipamentos e mobiliário.

MAIS ENTREGAS

Ainda durante a visita de Jerônimo a Itororó, foi entregue ônibus escolar rural para atender alunado de localidades distantes da sede. O veículo tem capacidade para transportar 44 pessoas. O entorno do Cetep passou por melhorias. Foi entregue a pavimentação e urbanização de ruas vizinhas à nova unidade educacional. A obra de urbanização teve recurso de R$ 539 mil. O calçamento alcançou quase 1 quilômetro de extensão.

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UFSB inicia estudos para instalar campus em Jequié || Foto PIMENTA
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A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) iniciou diálogo para a implantação de campus em Jequié, na região sudoeste. Os estudos estão em fase preliminar, de acordo com a instituição.

O campus da Universidade deverá ser instalado em uma área cedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba) em Jequié desde 2011. A reitora da UFSB, Joana Guimarães, visitou o terreno em análise no último sábado (24).

A reitora do Ifba, Luiza Matos Mota, e o diretor do campus Jequié do Instituto, Luciano Pestana, levaram a proposta de cessão de área à universidade sul-baiana.

Uma comissão da UFSB será nomeada para levantamento de dados suficientes para formular proposta de criação do campus e apresentá-la ao Conselho Superior da UFSB. Numa outra frente, diálogos nos níveis interinstitucional e ministerial estão em andamento para avaliar a viabilidade da proposta.

Luís Salém retorna a Itabuna 12 anos depois para oficina de teatro no CPI || Fotos Divulgação
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No teatro ele joga nas 11! Já dirigiu, fez figurino, cenário, iluminação, contrarregragem, divulgação, produção e até bilheteria. Como autor escreveu Über, A Comédia; Folia no Matagal; De Segunda; Salada, essa em parceria com Lícia Manzo; e Risoto, com Stella Miranda. Autuou em Medida por Medida, de Shakespeare com direção de Gilberto Gawronski; A Maracutaia, de Miguel Falabella, de quem foi assistente de direção em No Coração do Brasil. Entre tantas outras.

Na TV participou das novelas Salsa e Merengue e A Lua Me Disse, de Miguel Falabella e Maria Carmem Barbosa; Anjo Mau, de Maria Adelaide do Amaral; Um Anjo Caiu do Céu, de Antônio Calmon; e Aquele Beijo, de Miguel Falabella, todas na TV Globo.

RETORNO A ITABUNA APÓS 12 ANOS

Toda essa bagagem estará à disposição de um grupo de 12 reeducandos do Conjunto Penal de Itabuna, com quem o ator e diretor Luís Salém trabalhará atividades teatrais para fins de apresentação ao longo desta semana. As aulas ocorrerão no Centro de Ressocialização, no próprio Conjunto Penal. É uma volta do artista a Itabuna, 12 anos depois de encenar Os Gozados, com Stella Miranda, para um Centro de Cultura Adonias Filho lotado.

“O foco da atividade é o trabalho da autoestima e as relações com sentimentos e emoções com fins de atividades lúdicas e pedagógicas”, afirma o ator e diretor Luís Salém. A atividade vai culminar com uma apresentação no próximo dia 24, como forma de validação do aprendizado e confraternização com os familiares e autoridades.

A VIDA EM CENA – ENCENA

Ao longo dessa semana, Luís Salém estará mergulhado, junto com seus orientandos, na obra A Vida Em Cena – Encena, de autoria também de reeducandos do Conjunto Penal. Trata-se de uma obra composta por textos dramáticos, escrita após oficina com o editor Alex Giostri – consultor da empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado – e publicada pela Editora Giostri, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça.

A obra, que agora ganha vida com a montagem de alguns de seus textos, é fruto do incentivo à leitura e produção textual em curso na unidade prisional, por meio dos diversos projetos de Remição pela Leitura ali executados – a exemplo do Asas da Imaginação, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), por meio de livros tradicionais; o Projeto Conexões, que utiliza livros digitais (kindles), também da SEAP; e o Relere, que também usa kindles, executado pelo Ministério Público da Bahia, por iniciativa da promotora Cleide Ramos.