PROFESSORES DA UESC REJEITAM PROPOSTA DO ESTADO E ANUNCIAM PARALISAÇÃO

Professores anunciam paralisação na Uesc
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Por unanimidade, os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) rejeitaram a proposta de recomposição salarial do Governo da Bahia. Os servidores alegam que os índices oferecidos estão longe dos reivindicados e anunciam paralisação para a próxima semana.

De acordo com os servidores, o governo ofereceu reajuste anual de 1% mais reposição da inflação, nos próximos três anos. A categoria avaliou os índices como insuficientes e aprovou uma paralisação das atividades acadêmicas na segunda-feira (19).

Além da Uesc, os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) prometem paralisar as atividades. Os servidores reclamam que as perdas salariais acumuladas estão em aproximadamente 35%, no período de 2016 a 2022.

REUNIÃO COM O GOVERNO

Para a próxima reunião com representantes do governo, marcada para o dia 19, às 14h30min, em Salvador, o movimento apresentará uma nova contraproposta. Eles querem assegurar 4,5% mais a reposição da inflação do ano anterior, de 2025 a 2027.

“Assim que o governo apresentar uma resposta, e a gente espera que seja uma resposta positiva, reuniremos novamente para a assembleia avaliar os próximos passos. Podemos aceitar a resposta do governo ou avaliar possibilidade ou não de greve”, disse o professor Marcelo Lins, presidente da Associação de Docentes da Uesc (Adusc).

Na segunda-feira, além da paralisação, os professores da Uesc realizarão um ato na entrada do campus, com o tradicional Mingau da Resistência, carro de som e faixas.

PREFEITURA DE ILHÉUS DIVULGA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF

Prefeitura de Ilhéus divulga lista de beneficiários do Fundef || Divulgação
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A Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação dos Recursos publicou a lista dos beneficiários dos recursos do Precatório do Fundef em Ilhéus. A relação completa está disponível na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial de Ilhéus (confira clicando aqui).

O prazo para contestação da lista foi aberto nesta quarta-feira (14) e será encerrado no dia 23, por meio da Associação Profissional dos Professores de Ilhéus (APPI-Ilhéus) ou  da Associação Defensora
dos Interesses dos Profissionais Ativos, Aposentados, Pensionistas e Herdeiros da Educação
do Estado da Bahia (Adipaaphe). Para o recurso, é exigido que apresente documentação comprobatória numa das associações.

Ainda conforme a Portaria 362, de 13 de agosto de 2024, a Comissão Especial de para Acompanhamentos de Aplicação dos Recursos do Precatório Fundef deverá se reunir no dia 28 de agosto, no Anexo de Secretarias, para apresentação de lista de possíveis novos habilitados.

EMPRESAS OFERECEM 133 VAGAS EM ITABUNA, ILHÉUS, JEQUIÉ E PORTO SEGURO; SAIBA QUAIS

VAGAS DE EMPREGO HOJE - Vista aérea do Shopping Jequitibá, onde funciona a unidade do SineBahia em Itabuna
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A sexta-feira (9) pode ainda reservar uma vaga de emprego para quem está em busca de recolocação ou mudança de ares em alguns dos municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado. O SineBahia informa, pelo menos, 133 vagas distribuídas por Jequié (78 vagas), Itabuna (44), Porto Seguro (19) e Ilhéus (11).

A busca pela oportunidade de emprego deve ser feita, presencialmente, em unidades do SineBahia nestes municípios. O atendimento encerra-se às 16h em todas as unidades, exceto em Jequié, que estica até as 17h, mas a recomendação ao candidato é comparecer no serviço estadual já nas primeiras horas pós abertura.

O cadastramento é feito com a apresentação de carteiras de Trabalho e de Identidade, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso a pessoa possua, também pode levar certificado de cursos de qualificação na área desejada.

ONDE FICA O SINEBAHIA

A unidade de Porto Seguro do SineBahia atende no Shopping Central Park, na Assis Chateaubriand, no Centro. Também fica no Centro a unidade ilheense – Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu. A unidade de Jequié fica na Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Em Itabuna, o atendimento é no segundo piso do Shopping Jequitibá, na Aziz Maron (Beira-Rio). Clique em Leia Mais e confira quais as vagas anunciadas para hoje.

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IF BAIANO ABRE INSCRIÇÕES PARA VAGAS EM CURSO TÉCNICO NO CAMPUS DE URUÇUCA

IF Baiano abre inscrições para curso técnico || Foto Divulgação
IF Baiano abre inscrições para curso técnico || Foto Divulgação
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para ingresso no curso técnico subsequente em Agropecuária, no campus de Uruçuca, no sul da Bahia. São 40 vagas gratuitas destinadas a quem já concluiu o ensino médio e quer obter qualificação profissional técnica.

Os interessados têm até o dia 27 de setembro para se inscrever gratuitamente, no campus em Uruçuca, ou por e-mail, via envio de formulário, acesse aqui o edital. O curso técnico subsequente, na modalidade presencial, tem duração de um ano e meio. As aulas começam no dia 16 e serão ministradas no turno diurno. As dúvidas podem ser tiradas via e-mail:prosel@urucuca.ifbaiano.edu.br.

COM NOVE MIL VAGAS, BAHIA ENCERRA MATRÍCULAS EM CURSOS TÉCNICOS NESTA QUARTA

Inscrições para cursos técnicos terminam amanhã (7) || Foto Pedro Moraes/GovBA
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Termina amanhã (7) o prazo de matrícula para as nove mil vagas nos cursos técnicos do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). São 26 opções de formação em 150 municípios dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. A lista contendo as cidades, as unidades escolares e os cursos pode ser baixada no Portal da Educação.

As oportunidades são para estudantes com 18 anos ou mais que não concluíram o Ensino Médio na idade regular. Para efetuar a matrícula, o candidato deverá se dirigir à unidade escolar ofertante do curso escolhido e entregar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar; original e cópia legível do Registro Geral (RG); e original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF).

Também são exigidos original e cópia legível do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura), o qual deve constar data recente de emissão; e original e cópia da respectiva Carteira de Vacinação devidamente atualizada.

CURSOS 

Dentre os cursos técnicos ofertados se destacam os de Administração, Informática, Agricultura, Análises Clínicas, Gastronomia, Biotecnologia, Guia de Turismo, Logística, Segurança do Trabalho, Nutrição e Dietética, Serviços Jurídicos e Saúde Bucal.

Os cursos técnicos da Educação Profissional e Tecnológica Integrados à Educação de Jovens e Adultos (Proeja Médio) têm duração de cinco semestres letivos e o pré-requisito para fazê-los é ter concluído o Ensino Fundamental e suas modalidades ou Ensino Médio incompleto, cumulado com a idade mínima de 18 anos.

Os estudantes matriculados nessa modalidade podem participar do ranking do Programa Primeiro Emprego, do Governo do Estado, com a possibilidade de conquistar uma vaga e ser inserido no mundo do trabalho, na área de sua formação técnica.

IF BAIANO OFERTA 30 VAGAS EM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NO CAMPUS DE URUÇUCA

IF Baiano oferece vagas em curso de pós-graduação no campus de Uruçuca
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O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) está com inscrições abertas para 30 vagas em cursos de pós-graduação lato sensu em Educação Científica e Cidadania, com ingresso no semestre de 2024.2, no campus de Uruçuca. As inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia 12 deste mês, na forma on-line.

O candidato deve preencher os dados na ficha de inscrição, transformar em PDF, anexar os documentos descritos no edital e encaminhar para o e-mail: pos.educ@urucuca.ifbaiano.edu.br, colocando no assunto: Seleção 2024. Para concorrer a uma vaga no processo seletivo de pós-graduação, os candidatos devem ser profissionais com curso superior ou estudantes de graduação do último semestre, desde que tenham previsão de conclusão até o início das aulas no curso, que será no segundo semestre de 2024.

O curso é gratuito, com duração mínima de meses e ocorrerá na modalidade presencial, com um módulo por mês, totalizando 11 módulos teóricos e práticos de 40 horas cada, e um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) a ser apresentado no módulo de Seminário Integrado de Pesquisa. A carga horária total será de 400 horas.

Os candidatos aprovados devem fazer a matrícula na Secretaria de Registros Acadêmicos do IF Baiano, Campus Uruçuca, na Rua Dr. João Nascimento, S/N, Centro, das 8h às 17h, conforme data indicada no cronograma. É necessário apresentar o requerimento de matrícula (disponível na Secretaria) e as cópias e os originais dos documentos exigidos. Mais informações pelo telefone (73) 3239-2222.

EMPREGOS: 147 VAGAS EM JEQUIÉ, ITABUNA, ILHÉUS, PORTO SEGURO E TEIXEIRA DE FREITAS HOJE (18)

Em Teixeira de Freitas, unidade do SineBahia atende no Shopping Pátio Mix || Foto SulBANews
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Nesta terça-feira (18), cinco dos principais municípios das regiões sul, extremo-sul e sudoeste do Estado oferecem mais de 140 vagas de emprego. São 52 vagas em Porto Seguro, 37 em Itabuna, 27 em Teixeira de Freitas, 16 em Ilhéus e 15 em Jequié, informa o SineBahia.

As oportunidades são oferecidas em diversos setores e áreas da economia, de indústria e construção civil a serviços, logística, comércio e RH/Finanças, com ofertas que contemplam todos os níveis de escolaridade.

O cadastramento de interessados em alguma das vagas anunciadas é feito, exclusivamente, nas unidades do SineBahia. O atendimento vai até as 16h em todos os municípios, exceto em Jequié, que encerra um pouquinho mais tarde, às 17h. Porém, fica o alerta de que é necessário, pelo menos, chegar 30 minutos antes do fechamento.

Para se cadastrar, o candidato deve levar carteiras de Identidade e de Trabalho, CPF e comprovantes de residência e de escolaridade. Caso possua, também junte às exigências comprovante de curso de qualificação na área que vá disputar.

ONDE FICA O SINEBAHIA

Se o interessado reside em Porto Seguro, deve se dirigir ao Shopping Central Park, na Assis Chateaubriand, no Centro. Caso resida ou more próximo de Teixeira de Freitas, também no extremo-sul, deve ir ao Shopping Pátio Mix, na Avenida São Paulo, Vila Verde.

Outra unidade que funciona em centro de compras e serviços é a de Itabuna, no Shopping Jequitibá, que fica na Avenida Aziz Maron, no Góes Calmon. A de Ilhéus atende na Rua Eustáquio Bastos, em frente à Praça Cairu. Em Jequié, na Avenida Octávio Mangabeira, no Mandacaru. Clique em Leia Mais e confira as vagas anunciadas.

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DEFINIDA EMPRESA QUE VAI CONSTRUIR ESCOLA POR R$ 7 MILHÕES EM ITABUNA

Prefeitura vai construir escola padrão FNDE no Daniel Gomes || Imagem PMI
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A Prefeitura de Itabuna divulgou, nesta terça-feira (4), o resultado da concorrência para a construção de uma escola de ensino fundamental no bairro Daniel Gomes. A empresa vencedora é a NR Construção e Consultoria Ltda. O investimento será de R$ 7.012.491,69, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A futura escola terá capacidade de receber 200 alunos. O projeto prevê cinco salas de aula, quadra poliesportiva, auditório, biblioteca, refeitório e cozinha. O prefeito Augusto Castro (PSD) deve assinar o contrato e a ordem de serviço ainda nesta semana, segundo a Prefeitura. O prazo de entrega da obra será de 18 meses.

O arquiteto e urbanista Marcelo Andrade, diretor de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, comemorou a volta dos recursos do FNDE ao município. Segundo ele, há muito tempo Itabuna não conseguia captar dinheiro do Fundo Nacional por causa de pendências de governos anteriores.

Além da escola no Daniel Gomes, o município obteve recursos para construir uma creche no residencial São José e aguarda análise de projetos submetidos ao FNDE para a construção de outras duas creches para o São Pedro e os residenciais Jubiabá e Gabriela, informa a Prefeitura.

EM ILHÉUS, ESTADO MUDA NOME DO COLÉGIO MODELO LEM PARA JORGE AMADO

Portaria oficializa mudança do nome do antigo Colégio Modelo || Foto PIMENTA
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A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, nesta segunda-feira (29), a Portaria nº 479/2024, que mudou o nome do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães (LEM), em Ilhéus, para Colégio Estadual de Tempo Integral Jorge Amado. O documento foi assinado pela secretária da Educação em exercício, Rowenna dos Santos Brito.

Ao PIMENTA, o professor Eusner Teles, vice-diretor do Colégio, explicou que a alteração do nome atende a uma demanda da comunidade, manifestada em reunião do Colegiado Escolar, instância deliberativa formada por representantes dos alunos, pais, professores, funcionários e direção da escola. “Nos reunimos no início deste mês, a decisão foi tomada e comunicada à Secretaria”, disse.

Segundo o vice-diretor, com a extinção do Colégio Estadual Eduardo Catalão, os alunos foram transferidos para o agora Colégio Estadual de Tempo Integral Jorge Amado, e a mudança do nome completou a fusão das unidades.

TRANSPORTE

Segundo Eusner Teles, devido à pouca disponibilidade de linhas do transporte público, os alunos do Jorge Amado enfrentam dificuldade para chegar à escola, que fica na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança. O problema tem causado evasão escolar, lamenta o educador.

Na avaliação do vice-diretor, a Avenida deveria ser contemplada com mais linhas e horários de ônibus, pois é um dos vetores de desenvolvimento do município, com a UPA 24h, Polícia Federal, unidade do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a nova sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

BAHIA: PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ANUNCIAM PARALISAÇÃO DE 48H

Professores rejeitaram proposta do Governo da Bahia para a campanha salarial
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Professores rejeitaram a proposta do Governo da Bahia para a campanha salarial deste ano. A decisão foi tomada em assembleias do sindicato da categoria ao longo desta semana. No sul do estado, a votação ocorreu nesta quinta-feira (25), na sede da APPI/APLB-Sindicato, em Ilhéus. Segundo a proposta rejeitada, os salários seriam reajustados em 1,68% em maio, 2% em julho e mais 2% em setembro.

Os professores também decidiram paralisar suas atividades por 48h, na próxima segunda (29) e terça (30). Na segunda-feira, eles vão se reunir em frente ao Núcleo Territorial de Educação, em Itabuna. O objetivo do ato é mostrar força e unidade regional, diz a APLB, em nota. Atos semelhantes ocuparão outros núcleos territoriais e a sede da Secretaria da Educação do Estado, em Salvador.

UNIVERSIDADE PARA TODOS ENCERRA MATRÍCULAS NESTA SEXTA-FEIRA

Selecionados podem se matricular até amanhã (26) no UPT
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Os candidatos contemplados e os que ficaram no cadastro de reserva têm até esta sexta-feira (26) para fazer a matrícula no Programa Universidade para Todos (UPT), na modalidade presencial e/ou virtual, conforme as especificidades das universidades parceiras (Uneb,Uesc, Uefs, Uesb, UFRB, Ufob e UFSB).

O programa visa o fortalecimento da aprendizagem e a preparação dos estudantes do último ano e dos egressos do Ensino Médio para os processos seletivos, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As aulas começam no dia 6 de maio.

No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar cópias e originais da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência. Além disso, ele deverá preencher uma declaração de próprio punho informando que não cursa nem tem diploma de nível superior.

O não comparecimento do candidato selecionado à matrícula implica na desistência automática da vaga. As vagas decorrentes de matrículas não efetivadas serão automaticamente preenchidas pelos candidatos que estiverem na condição de reserva, respeitando a ordem de classificação.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800 285 8000 ou pelo e-mail upt@educacao.ba.gov.br.

ATIVIDADES

Na próxima segunda-feira (29), será iniciada a semana integradora, que prossegue até 3 de maio, com informações sobre o programa, o Enem o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e as políticas de acesso e permanência no Ensino Superior.

As ações pedagógicas do UPT terão aulas de segunda a sexta-feira, abordando componentes curriculares de Língua Portuguesa, Redação, Literatura, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).

As disciplinas são ofertadas e desenvolvidas pelas universidades públicas parceiras. Aos finais de semana, a maratona do conhecimento continua com a oferta de atividades complementares, como aulões, simulados, orientação profissional, giro das profissões e oficinas, com participação dos monitores e a interação dos estudantes.

BAHIA: DEPUTADOS APROVAM LEI QUE REESTRUTURA CARREIRA DO PROFESSOR INDÍGENA

Alba aprova lei de reestruturação de carreira do professor indígena || Foto Divulgação
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Por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei (PL) que reestrutura a carreira de professor indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino”, comemorou o presidente em exercício da Alba, o deputado Zé Raimundo (PT).

Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o PL ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público.

O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854 mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela Secretaria Estadual de Educação.

PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DO ENEM SÓ ATÉ SEXTA-FEIRA

Estudantes têm até sexta para solicitar isenção de taxa || Rafa Nedemeyer/ABr
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Termina na próxima sexta-feira (26) o prazo para pedir a isenção de pagamento da taxa de inscrição para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os pedidos devem ser feitos pela Página do Participante, com o login único do Gov.br.

Têm direito a fazer o Enem de graça os alunos matriculados no 3º ano  do ensino médio em 2024, em escola pública, e quem fez todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada. Também podem ser beneficiados participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, e alunos de famílias de baixa renda – com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

O estudante que teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu aos dois dias do exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência. O prazo para a justificativa também encerra em 26 de abril.

O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). Os resultados do Exame são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

SELECIONADOS NO PROUNI TÊM ATÉ ESTA QUINTA PARA COMPROVAR DADOS NAS FACULDADES

Prazo para comprovar informações se encerra nesta quinta-feira || Foto MEC
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Os pré-selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni), para ingresso no primeiro semestre, têm até esta quinta-feira (4) para comprovar as informações de inscrição nas instituições de educação superior. Além disso, os candidatos às vagas devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições. 

Nessa edição do programa, o Ministério da Educação (MEC) ofertou 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%) e 97.451 parciais (50%), distribuídas em 15.482 cursos, de 1.028 instituições participantes. Para a Bahia, foram disponibilizadas 22.094 bolsas no Prouni. Dessas, 16.900 integrais (100%), e 5.194, parciais (50%), distribuídas em 201 cursos, de 108 instituições baianas participantes do programa. 

O Programa Universidade para Todos oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O público-alvo é o estudante sem diploma de nível superior. O Prouni tem duas edições por ano, com oferta de bolsas para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O programa foi criado em 2004. 

ESTUDANTES COMEÇAM A RECEBER AUXÍLIO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA; VEJA CALENDÁRIO

Pé-de-Meia assegura mais de R$ 9 mil a estudantes
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Uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (25), marcará o início dos pagamentos Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC). O evento começa às 10h. O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos.

·         26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;

·         27 de março: estudantes nascidos em março e abril;

·         28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;

·         1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;

·         2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;

·         3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Segundo o MEC, o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos.

No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal o autorize a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo.

Porém, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio, esclarece o MEC.

ENVIO DE INFORMAÇÕES

Para fazer o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

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