Paulo Carqueija solicita retomada urgente de estudos sobre sistema de transbordo em Ilhéus
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O vereador Paulo Carqueija (PSD) defende que a Prefeitura de Ilhéus retome, de forma urgente, estudos para a implantação do Sistema de Integração Eletrônica e Transbordo do Transporte Coletivo.  O parlamentar apresentou requerimento na Câmara, já aprovado por seus pares, pedindo agilidade ao governo Mário Alexandre.

Esse sistema em funcionamento vai permitir, por exemplo, o usuário sair do Iguape até o Malhado e, em seguida, sem pagar uma nova tarifa, fazer o transbordo em direção ao Teotônio Vilela. “Uma outra situação é você estar na Conquista e ter como destino o Banco da Vitória. Neste caso você pode pegar uma linha Conquista-Centro e, depois, Centro-Banco da Vitória, com a mesma tarifa”, exemplifica.

Carqueija cita um exemplo claro do que considera “o absurdo que é hoje”. Ele analisa o serviço no bairro da Conquista. “Existe hoje uma linha Conquista-Morada do Porto, outra Conquista-Vilela, uma Linha Circular e ainda outra Conquista-Zona Sul. Pra que tanta linha com o usuário pagando por cada uma delas e sem contar com a eficiência do sistema?”, questiona.

PROMESSA DE CAMPANHA

Na campanha eleitoral de 2020, o prefeito Mário Alexandre (PSD) prometeu implantar o sistema de transbordo no transporte coletivo de Ilhéus. A promessa foi feita em meio à crise do serviço, motivo de reclamações de boa parte da população.

Baiano do Amendoim, 1º suplente do PSDB, sigla do empresário Luca Lima, que teve o mandato de vereador cassado nesta quarta-feira (25)
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A cassação do mandato do vereador Luca Lima abriu uma vaga na Câmara de Vereadores de Ilhéus. Segundo o advogado Diran Filho, o assento é do seu cliente, Marisvaldo dos Anjos de Souza, Baiano do Amendoim, primeiro suplente do PSDB, mesmo partido de Luca Lima.

Questionado pelo PIMENTA sobre a hipótese de Baiano não assumir a vaga por causa da exigência de 10% dos votos do quociente eleitoral – marca não alcançada por ele, que recebeu 361 votos -, Diran Filho respondeu que esse critério, previsto no artigo 108 do Código Eleitoral, não se aplica ao caso. “A lei eleitoral é clara. O primeiro suplente do partido é o sucessor da vaga do titular”, escreveu o advogado em mensagem de texto enviada à reportagem, nesta quinta-feira (26).

Diran afirmou que Baiano tem direito à vaga porque foi diplomado pela Justiça Eleitoral e, por ser suplente, não depende da cláusula de barreira. Para fundamentar o argumento, o advogado recorreu ao artigo 112 do Código Eleitoral, que, no parágrafo único, ao tratar da definição dos suplentes da representação partidária, excluiu a exigência da votação nominal mínima (10% do quociente eleitoral).

AÇÃO PEDE QUE STF DECLARE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 112

O Partido Social Cristão (PSC) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade do artigo 112 do Código Eleitoral. A Corte ainda não julgou a ação. No entanto, o procurador-geral da República Augusto Aras emitiu parecer favorável à constitucionalidade do dispositivo. Diran Filho disse ao site que o parecer do PGR corrobora o entendimento de que a vaga é de Baiano.

O PIMENTA manteve contato com a assessoria de comunicação da Câmara de Vereadores, que aguarda pronunciamento da procuradoria jurídica da Casa para se manifestar sobre a questão.

Prefeitura tem governo interino desde janeiro de 2021
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O município de Firmino Alves, no sul da Bahia, vai ter eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito no dia 3 de outubro, conforme definição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

As convenções partidárias vão acontecer de 26 a 30 de agosto. Candidaturas poderão ser registradas até 1º de setembro.

Eleito prefeito em 2020, José Aguinaldo dos Santos, Padre Aguinaldo (PDT), teve a candidatura indeferida e os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Desde o início de 2021, a Prefeitura é comandada, de forma interina, pelo presidente da Câmara de Vereadores, Fabiano Sampaio (PDT).

Decisão definitiva confirma resultado da eleição de 2020 em Uruçuca, com Moacyr reeleito
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, definitivamente, recurso especial em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). Seis ministros negaram o provimento e votaram com o relator, ministro Mauro Campbell Marques, que em abril já havia negado o seguimento do recurso especial do processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr relativa ao pleito de 2020, quando o prefeito acabou reeleito.

O prefeito Moacyr Leite Júnior disse ter recebido com tranquilidade a decisão, agora em definitivo. “As manobras da oposição sempre tiveram o intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Enquanto eles buscam de todas as formas nos prejudicar, continuo trabalhando com mais força junto com minha equipe pelo desenvolvimento do nosso Município”, afirmou.

Lula e Bolsonaro são melhores colocados na pesquisa
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Uma pesquisa publicada, na noite desta quarta-feira (12), pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que o ex-presidente Lula lidera a concorrida eleitoral de 2022 em todos os cenários. Caso a eleição fosse hoje, o petista venceria em todas as regiões do País, sendo que a maior vantagem foi registrada na Região Nordeste, onde atinge 68% no segundo turno.

Realizado nos dias 11 e 12 de maio em 146 cidades, o levantamento do Datafolha entrevistou 2.071 pessoas. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Na estimulada para o primeiro turno, Lula aparece com 41%, seguido do presidente Bolsonaro (sem partido), que foi escolhido por 23%.

Os demais citados pelos entrevistados são Sergio Moro (7), sem partido; Ciro Gomes (6), PDT; Luciano Huck (4), sem partido; João Doria (3), PSDB; Luiz Henrique Mandetta (2), DEM e João Amoêdo (2), Novo.

SEGUNDO TURNO

Na simulação para o segundo turno, o ex-presidente também lidera, segundo a pesquisa Data Folha. O petista é o preferido de 55%, na disputa contra Bolsonaro, que aparece com 33%. Contra Doria, Lula atinge 57% contra 21%  do atual governador de São Paulo. No embate entre Dória e Bolsonaro, o primeiro tem 40% contra 39% do segundo.

Na simulação entre o atual presidente e Ciro Gomes, o pedetista tem 48% contra 36% de Bolsonaro. Quanto a rejeição, o atual ocupante do Planalto aparece com 54%. Ele é seguido de Lula (36%), Doria (30%),Huck (29%), Moro (26%) e Ciro 24%. Veja outros cenários aqui.

Charliane será prioridade do MDB no sul da Bahia, segundo Lúcio Vieira
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Ex-presidente estadual do MDB da Bahia, Lúcio Vieira Lima disse hoje (7) que a ex-vereadora e ex-candidata a prefeita de Itabuna Charliane Sousa será prioridade do partido na disputa por vaga na Assembleia Legislativa em 2022 no sul da Bahia. Ao PIMENTA, o ex-deputado federal revelou os planos do MDB para a ex-vereadora.

Antes, em um grupo de WhatsApp que reúne jornalistas, empresários, políticos e profissionais do marketing, o Diálogos sem Platão, Lúcio Vieira respondeu ao colunista Marco Wense que Charliane Sousa terá todo o apoio do MDB para uma candidatura a deputada estadual. Na resposta, disse que a ex-vereadora é mulher, parda, de garra e leal.

Ao ser questionado pelo PIMENTA, por telefone, Lúcio repetiu e lembrou que Charliane tinha reeleição certa como vereadora, mas foi leal e parceira do MDB ao disputar a Prefeitura de Itabuna, lutando contra todos, “políticos e, inclusive, imprensa”.

E reforçou: – A candidatura de Charliane é um desejo do partido. Tem muita gente se mobilizando e disposta a apoiá-la em 2022. [O presidente da Câmara de Salvador,] Geraldinho Júnior, Marcelo Guimarães, que está voltando ao partido, e Luizinho Sobral [pré-candidatos a deputado federal] já se comprometeram a fazer dobradinha com ela – afirmou ao site.

Segundo Lúcio, a ex-vereadora não se limitará apenas ao sul da Bahia na corrida por uma vaga em 2022. “Não é só Itabuna e o sul da Bahia, mas regiões como as de Irecê, Salvador”, completou o ex-deputado, reforçando que CharlIane, além de ser “leal e parceira” é de uma região de grande importância política e econômica, o sul da Bahia.

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O Ministério Público Eleitoral recomendou à Justiça Eleitoral a desaprovação das contas da campanha à reeleição do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão (PSD). A promotora de justiça Maria Amélia Sampaio Góes identificou várias irregularidades na prestação de contas. Marão foi reeleito em novembro com 42,24% dos votos válidos.

Dentre as irregularidades apontadas pela promotoria eleitoral, estão descumprimento de prazo de entrega dos relatórios financeiros das doações de campanha, recebimento de doações sem origem identificada e contratação de empresas com sócios ou administradores inscritos em programas sociais.

A promotora eleitoral também apontou irregularidades de despesas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, dentre eles gastos com assessoria contábil e jurídica e também com combustível automotivo. Algumas das irregularidades foram esclarecidas pela coordenação da campanha.

OUTRO LADO

O recebimento de recursos de origem não identificada, conforme a defesa do prefeito reeleito, ocorreu porque “houve o cadastro equivocado do diretório do Partido Social Liberal, o que constitui apenas impropriedade”. A promotoria alegou, no entanto não ter sido entregue em cartório a mídia para recebimento da conta retificadora no sistema próprio.

O gasto com combustível foi outro ponto citado pela promotora Maria Amélia Sampaio Góes. Pela prestação de contas, no período de sete dias, a campanha informou ter gasto 8 mil litros de combustível com apenas dez carros. O curto período de uso dos veículos e alto consumo de combustível acabou “gerando inconsistência na comprovação do gasto”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, suspende sanções para quem não votou || Foto Marcello Casal Jr.
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa.

Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”.

A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa. A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense.

A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos. Em decorrência disso, o artigo 7º do Código Eleitoral prevê uma série de restrições para quem não justificar a ausência na votação ou pagar a multa. Enquanto não regularizar a situação, o eleitor não pode:

– inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles;

– receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

– participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal ou dos municípios, ou das respectivas autarquias;

– obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais ou estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

– obter passaporte ou carteira de identidade;

– renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

– praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Prefeito Moacyr Leite Júnior durante posse na sexta
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O prefeito reeleito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), disse que vai buscar honrar a vantagem recorde obtida nas urnas em 15 de novembro. Moacyr foi empossado para novo mandato na sexta (1º) e se disse “muito contente em poder continuar a servir uma cidade tão querida, honesta e batalhadora”.

Acompanhado do novo vice-prefeito, Dinho Argôlo, Moacyr Leite Júnior apontou como prioridades do novo mandato a saúde, educação e a geração de emprego e renda e a qualificação profissional dos jovens. Ele também ressaltou o compromisso de fomentar o turismo em Uruçuca e a oferta de serviços públicos de qualidade.

O prefeito prestou homenagem ao vice-prefeito durante o primeiro mandato, o empresário Marcelo Dantas. “Gratidão a Marcelo Dantas pelo excelente companheirismo no trabalho que desempenhamos por Uruçuca, Serra Grande e Zona Rural”.

Ele ressaltou a importância do novo vice-prefeito neste terceiro mandato. “Agradeço Dinho Argôlo pela bravura e disposição em firmar este compromisso com o povo da nossa cidade. Serão mais quatro anos de muito trabalho, conquistas e felicidades”, disse o prefeito.

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Um total de 221.355 casos de indícios de irregularidades foram identificados pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral depois da entrega dos metadados da Prestação de Contas de candidatos e partidos que concorreram nas Eleições 2020. Somados, os recursos financeiros chegam a quase R$ 1 bilhão.

Desde o início da campanha até o final das eleições, foram realizadas nove rodadas de identificação de indícios de irregularidades, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral.

A unidade envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais – Receita Federal, Coaf, Ministério Público Eleitoral, Defensoria Pública Federal Departamento de Polícia Federal , Tribunal de Contas da União e Ministério da Cidadania.

Dos tipos de irregularidades identificadas, a mais frequente é a de pessoas que doaram para candidatos, mas estão inscritos em programas como Bolsa Família ou Auxílio Emergencial do Governo Federal. Foram identificadas 91.500 casos desse tipo, representando um valor de R$ 77.553.362,17.

Em segundo lugar no número de ocorrências, estão 45.780 fornecedores com sócios ou representantes e familiares que também recebem Bolsa Família. Esse tipo de indício de irregularidade representou a maior concentração de valores: R$ 612.613.438,38.

Já em terceiro lugar aparecem 27.576 casos de doadores concentrados em uma mesma empresa e doando para determinado candidato específico. A soma desse tipo de irregularidade é de R$ 37.074.549,75.

A determinação do levantamento de possível irregularidade nas contas de uma campanha política faz parte da Instrução Normativa TSE, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral.

A partir do levantamento, os juízes eleitorais podem determinar diligências para comprovar a procedência do indício de irregularidade e utilizar essas informações para fins de exame e julgamento da prestação de contas de campanha eleitoral. O valor nominal apurado da fraude é de R$ 954.728.601,57.

Os indícios de irregularidades também foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República para compartilhamento dessas informações com as promotorias estaduais para fins de apuração e – se procedente o indício – apresentação de representação judicial. Com informações da Agência Brasil.

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O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, foi diplomado nesta sexta-feira (18), para exercer o seu quarto mandato como chefe do Executivo municipal. Moacyr foi reeleito em 15 de novembro.

Na solenidade, transmitida ao vivo pelas redes sociais para evitar aglomerações, foram também diplomados o vice-prefeito eleito, Dinho Argôlo, e os vereadores eleitos e reeleitos em 15 de novembro.

Sereno e emocionado, Moacyr garantiu não descansar um dia sequer e, junto com o seu vice eleito e toda a equipe administrativa, melhorar cada dia mais a vida do cidadão uruçuquense.

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O governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo.

Mark Wilson

Itabuna tem com Augusto Castro e Enderson Guinho outra grande oportunidade de retornar aos trilhos do desenvolvimento, pois são jovens sintonizados entre si, bem articulados e conhecedores dos problemas com propostas viáveis representando o clamor de mudanças. É um governo que promete harmonia, lisura, transparência, competência técnica e inovação.

Gestões anteriores infelizmente não observaram que secretarias-fim (como educação, saúde, esporte, obras e serviços, assistência social, etc.) deveriam obter apoio irrestrito das secretarias-meio (como administração, finanças e procuradoria) e das secretarias-assessoria (como planejamento, controladoria, e gabinete do prefeito). Foi isto que ao longo dos últimos anos resultou em balbúrdias políticas e administrativas sendo todas elas rejeitadas pelo voto popular.

A história nos mostra que com organização e diálogo surgem boas alternativas de soluções em contraponto às bajulações ou desmandos.
Vale lembrar que Augusto Castro se criou em um bairro periférico, se formou em administração e que hoje é a própria imagem de competência em assessorias na administração pública municipal, podendo se tornar agora em um dos principais líderes para a criação de nossa tão sonhada região metropolitana.

Acredito que após breve diagnóstico no governo de transição irá acontecer um grande planejamento estratégico municipal aproveitando o cabedal intelectual e científico da Uesc, Ufsba, Ceplac, e dos grandes profissionais da prefeitura, servidores efetivos que já trabalham com maestria na elaboração de projetos e captação de recursos.

Assim sendo, uma ótima gestão tem que começar com ótimos propósitos, planejamento e equipe competente que esteja unida e atenda aos anseios populares numa equação razoável entre governabilidade, e principalmente, governança, pois esta última é quem realmente traz resultados práticos para a sociedade.

Enfim, o governo Augusto e Guinho não pode falhar. Não pode ceder às pressões do toma lá dá cá, que tanto fez Itabuna parar no tempo. Acredito que Augusto e Guinho irão fazer uma gestão competente visando a felicidade do itabunense que clama por desenvolvimento e melhoria na qualidade de vida. Nisto acredito e ponho fé.

Mark Wilson é graduado em Administração e possui especializações em Administração Pública & Gerência de Cidades; Elaboração & Gestão de Projetos Sociais; e em Gestão Pública Municipal.

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Uma guerra política vem se arrastando há quase um mês em Buerarema. De um lado, parte dos vereadores. Do outro, governistas e o prefeito Vinícius de Orlando (DEM). Diz o presidente da Casa, Elinho Almeida (POD), que o prefeito tem usado os vereadores da base para o confronto com o Legislativo.

O início da guerra se deu em 13 de novembro, quando Vinícius enviou à Casa pedido para que fosse votado reajuste de salário dele próprio, do vice e de secretários municipais. O projeto acabou aprovado com presença mínima na Casa na véspera da eleição.

O prefeito, reeleito em 15 de novembro, passará a receber salário de R$ 18 mil. O vice, R$ 9 mil.

No embalo do projeto do Executivo, a base governista aproveitou a sessão (fantasma, nas palavras de Elinho) para colocar em votação projeto que reajusta os vencimentos dos vereadores para o período 2021-2024.

Hoje (4), novamente vereadores da base governista aprontaram. Segundo o presidente da Casa, grupo de cinco edis contratou um chaveiro e arrombou a porta da Câmara para votar um projeto da área cultural. “Vou prestar queixa na polícia de mais esse ato criminoso”, disse Elinho.

Segundo o presidente da Casa, vereadores orientados pelo prefeito têm buscado atropelar o Regimento Interno. “Temos reagido com pulso firme e denunciado as arbitrariedades e ilegalidades ao Ministério Público Estadual”, afirmou Elinho.

CULTURA

O prefeito enviou projeto da Lei Aldir Blanc à Câmara na última quinta (3), porém sem detalhar a quem seriam pagos os benefícios. “O projeto não dá destinação aos R$ 158 mil. A discussão sequer envolveu uma das nossas principais entidades culturais, a Casa de Cultura Jonas e Pilar”, disse ele.

Segundo o vereador, o projeto foi enviado à Casa, em regime de urgência, há 24 horas, mas a verba já estava disponível para o município desde setembro. “Vamos seguir o regimento, ir pelo caminho legal, até porque envolve dinheiro federal, e colocar o projeto em discussão às 19 horas desta sexta. Seguiremos o trâmite legal para evitar prejuízos, inclusive financeiros, aos nossos artistas”, afirmou Elinho. O prefeito Vinícius de Orlando não foi localizado.

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O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional.

José Cássio Varjão

Esse é um movimento natural na política. Sempre que o pêndulo se desloca até um extremo, o movimento de resposta é para o lado oposto. A dinâmica eleitoral ao redor do mundo faz o pêndulo global se inclinar à direita.

Entre 1945 e 2020, a alternância de poder nos Estados Unidos da América entre os Partidos Democrata e Republicano só não ocorreu em duas oportunidades. Richard Nixon (Republicano) elegeu Gerald Ford em 1974 e Ronald Reagan (Republicano) elegeu George H.W. Bush em 1989. Portanto, nos últimos 75 anos, o pêndulo da política norte-americana se manifesta a cada eleição, com exceção dos casos supracitados. Em 2016, com Donald Trump, a extrema direita chegou ao poder.

Com a queda do Muro de Berlim e o fim da União Soviética, alguns países do Leste Europeu, chamados de socialistas, começaram um movimento de distanciamento entre os dois extremos. Hungria, Polônia e República Tcheca foram da extrema esquerda para o extrema direita. Na Europa, a crise econômica e migratória, desgaste do meio político e a desconfiança nas instituições, contribuiu para o reaparecimento da direita radical e populista.

A Primavera Árabe foi uma onda de protestos e revoltas populares contra alguns governos do mundo árabe em 2011 (segundo alguns historiadores, sob influência do imperialismo estadunidense). Com o agravamento da crise econômica, elevadas taxas de desemprego, alta do custo de vida e a falta de democracia, as populações de Egito, Tunísia, Líbia, Síria, Iêmen e Barein foram às ruas e proporcionaram gigantescos levantes populares. Bashar al-Assad, Presidente da Síria, é o único que se mantem no poder.

No Brasil, vivemos alguns momentos históricos, com forte entusiasmo democrático e o avanço das liberdades individuais do cidadão. A Constituinte de 1946, foi bastante moderna para a época, consagrando as liberdades expressas na Constituinte de 1934. Foi a Carta Magna mais democrática antes da Constituinte de 1988. Interessante notificar que o nosso Jorge Amado, deputado constituinte, foi o autor da Emenda 3.218 que instituía a liberdade do culto religioso. Em 1984, o movimento das Diretas Já, levou milhões de pessoas às ruas, elites e massas se juntaram numa só voz pedindo eleições diretas no Brasil.

O tempo passa, o pêndulo se move. Uma das Leis Herméticas é a do ritmo: “tudo tem fluxo e refluxo; tudo tem suas marés; tudo sobe e desce; o ritmo é compensação; tudo se manifesta por oscilações compensadas; a medida do movimento à direita é a medida do movimento à esquerda; o ritmo é a compensação”. Podemos usá-la na política também.

Em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello, o neoliberalismo começa a tomar corpo entre alguns setores do capital, dos políticos conservadores e da grande imprensa brasileira, ganhando espaço após anos de inflação alta e grave crise econômica. Iniciou-se o processo de privatização das estatais, abrimos a economia para o capital estrangeiro e o mercado passou a desempenhar papel preponderante na economia da nação. Fernando Henrique Cardoso segue a linha com atitudes e medidas de cunho neoliberal, como a continuidade do programa de privatização, taxa de juros excessivamente alta e a falta de medidas protecionistas à economia nacional.
O pêndulo se moveu.

Em pesquisa do Datafolha de outubro de 2002, a avaliação positiva – ótimo/bom do governo FHC era de 23%. Antes, em junho de 2002, pesquisa Ibope/CNI revelava que 52% dos entrevistados não votaria em nenhum candidato que representasse a continuidade da política econômica, apesar de algumas conquistas do governo, como a estabilidade econômica.

Veio o governo Lula, em 2002, com a manutenção da estabilidade econômica, retomada do crescimento do país, a redução da pobreza e da desigualdade social e terminou seu mandato de 8 anos com avaliação positiva de 80% da população, como 7ª economia mundial. Elegeu Dilma Rousseff como sua sucessora em 2010, sendo reeleita em 2014. Sofreu impeachment em 2016 e foi substituída por Michel Temer.

O pêndulo continuou se movimentando.

Em 2018, pela primeira vez na história, elegemos um presidente da República de extrema direita, que fez o minúsculo PSL, partido que elegeu um deputado em 2014, se tornar a segunda maior bancara da Câmara Federal, com 52 deputados. Dos 27 governadores eleitos, 15 estavam com Jair Bolsonaro no primeiro ou segundo turno.

Chegamos a 2020. A participação do Presidente da República no processo eleitoral foi pífia. Elegeu Gustavo Nunes em Ipatinga (MG) e Mão Santa em Parnaíba (PI) no primeiro turno. Capitão Wagner, em Fortaleza, e Marcelo Crivela, no Rio de Janeiro, disputaram o segundo turno e foram derrotados. Finalizando, dos 13 candidatos a prefeito que o presidente manifestou apoio em lives na internet, onze não se elegeram.

Em termos percentuais, os partidos vitoriosos nessa eleição foram o DEM, seguido por PP, PSD e Republicanos, que fazem parte do chamado Centrão. O MBD ainda mantém a maior quantidade de prefeituras no Brasil e no segundo turno o partido garantiu a vitória em onze das treze cidades em que estava na disputa, um aproveitamento de excelentes 83,33%. Se incluirmos o PSDB, que foi o maior vencedor no estado de São Paulo, com 172 prefeituras e os outros partidos menores que compõem o Centrão, juntos governarão 85% da população brasileira.

O pêndulo já se movimentou. Já está fazendo o caminho de volta. O espectro político nas eleições de 2020 mostra a convergência do eleitorado para os partidos tradicionais de centro direita, aqueles partidos oriundos da antiga ARENA – Aliança Renovadora Nacional. Magalhães Pinto, ex-governador de Minas Gerais, dizia que “a política é como uma nuvem, você olha e ela está de um jeito, olha novamente e tudo mudou”.

Certa vez perguntaram a Albert Einstein porque a mente humana conseguiu desvendar o segredo a estrutura do átomo, mas somos incapazes de desvendar os meandros da política?. E ele respondeu: É simples meu amigo. Isso ocorre porque a política é mais difícil que a física.

José Cássio Varjão é graduando em Ciência Política.

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O eleitor que não votou nas últimas eleições – seja no primeiro ou no segundo turno – tem até 60 dias, a contar da data do turno em que deixou de comparar à urna, para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. A justificativa deverá conter a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito.

A requisição pode ser feita por meio do aplicativo de celular e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do comparecimento a um cartório eleitoral para a entrega do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser preenchido aqui . O requerimento pode ser enviado pelos correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor for inscrito, acompanhado da documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. Veja a relação das zonas eleitorais.

O eleitor que deixou de votar e não justificou a ausência no dia da eleição poderá apresentar justificativa até 14 de janeiro de 2021 (ausência no primeiro turno) e até 28 de janeiro de 2021 (ausência no segundo turno).

O acolhimento ou não da justificativa apresentada ficará a critério do juiz da zona eleitoral em que o eleitor for inscrito. Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor não poderá, entre outras coisas, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial.