O plenário do Senado Federal vai votar nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o Piso Salarial Nacional para os profissionais da enfermagem. De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto deve ser pautado com os valores atualizados pela emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que fixa um piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares, parteiras e obstetrizes. Os valores serão atualizados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, vai estar presente no Senado, para pressionar os parlamentares para a aprovação do Projeto. “A pandemia que assolou o mundo no ano de 2020 e que continua trazendo consequências trágicas em 2021, evidenciou a necessidade de valorização dos profissionais de saúde, em especial os profissionais de enfermagem”, disse Holmes.
Segundo o presidente interino do Coren-BA, o maior estado nordestino possui 150 mil profissionais, a maior parte atuando no Sistema Único de Saúde (SUS). Holmes disse ter solicitado apoio dos senadores baianos – Ângelo Coronel e Otto Alencar, ambos do PSD, e Jaques Wagner (PT) – para que votem pela aprovação do projeto.
FAVORÁVEIS AO PISO NACIONAL
Resultado de extenso diálogo, a proposta obteve apoio da categoria, ouvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde (CNTS), em assembleias, e pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), em consulta pública, na qual nove em cada dez profissionais se manifestaram favoráveis aos valores apresentados na emenda da senadora Eliziane Gama.
