Emmannuele Daltro | [email protected]
É prudente e sensato escolher, dentre os postulantes, aquele que reúna, de experiências pregressas, o maior número de características necessárias ao exercício do cargo.
No fim dos anos 1930, Schumpeter apresentou a teoria de que a participação da sociedade na política é limitada ao voto, cabendo a um grupo minoritário de cidadãos, chamado de elite, a formulação das propostas e restando ao indivíduo apenas escolher dentre elas.
Contrariando o autor austríaco, existem indícios de que a soberania popular no século XXI tende a ultrapassar o ato de apenas escolher representantes dos poderes executivo e legislativo. Como exemplo dessa progressão democrática, vimos recentemente que em Alcobaça (BA) o futuro Secretário de Educação foi escolhido pelos professores daquele município, ao passo que em Santo Antônio de Jesus, divulgou-se que o Secretário do Comércio será escolhido pela Associação Comercial e entidades afins.
Como profissional de saúde e grande admiradora da democracia participativa, tenho esperança de que o exemplo de Alçobaça e SAJ seja replicado em outros municípios e que os Secretários de Saúde sejam, um dia, escolhidos pelos trabalhadores e usuários do SUS de forma democrática.
Neste cenário, surge uma questão: quais seriam as habilidades e competências necessárias para que um cidadão exerça de forma satisfatória a função de Secretário Municipal de Saúde?
Antes de “tentar” relacionar algumas características de um bom Secretário de Saúde é necessário citar o grande desafio imposto ao titular deste cargo. O Secretário Municipal de Saúde é o gestor do SUS que se encontra mais próximo do clamor popular e tem a responsabilidade de disponibilizar ações e serviços de saúde de qualidade a todos os cidadãos conforme preconiza a Constituição Federal, cumprindo as normas do SUS e os princípios da Administração Pública. Isto num quadro de subfinanciamento, engessamento burocrático, judicialização, insuficiência de mão de obra médica e questionável capacitação dos diversos colaboradores da saúde tanto no âmbito técnico quanto gerencial.
Na minha humilde opinião, para ocupar um cargo de gestão desta magnitude, além de conhecer a política de saúde do Brasil, é extremamente útil que o titular da Pasta da Saúde tenha noções de administração pública e capacidade para liderar.
Além disso, é necessário predisposição para participar ativamente dos espaços legítimos de discussão e pactuação do SUS a exemplo da Comissão Intergestores Regional (CIR), do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), pois nesses espaços são tomadas decisões que impactam diretamente no financiamento do SUS. Leia Mais
