Wilma novamente será o único nome feminino na Câmara de Itabuna || Foto Divulgação
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Os eleitores foram às urnas e renovaram 57,1% das cadeiras do legislativo itabunense neste domingo (6). Das 21 vagas, 13 serão ocupadas por novos vereadores, a partir de 1º de janeiro. Um deles, Babá Cearense, retorna à Casa depois de não ser reeleito em 2020. Dos cinco mais votados hoje, 4 foram reeleitos.

Manoel Porfírio (PT) foi o campeão de votos ao Legislativo

O mais votado na disputa no legislativo foi Manoel Porfírio. O petista e ex-líder do Governo Augusto Castro obteve 3.485 votos. O presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), vem na sequência, com 2.872 votos. Ele fez campanha com apoio de vários setores econômicos e de grupos também ligados à causa animal.

A vereadora Wilmaci Oliveira, Wilma (PCdoB), será o único nome feminino na casa. O mandato de defesa de causas coletivas e do funcionalismo público rendeu à servidora municipal mais quatro anos no Legislativo e 2.770 votos.

Na quarta colocação, um novato, o ex-secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna Thales Silva (Rep), com 2.381 votos, visto como pessoa jovem, mas com passagem habilidosa no comando da Pasta. Reeleito, Sivaldo Reis (PSD) amealhou 2.157 votos.

CÂMARA GOVERNISTA

A nova legislatura será majoritariamente governista. Dos 21 eleitos ou reeleitos, cerca de 80% são de partidos que estavam coligados com o prefeito Augusto Castro, que fez história em Itabuna ao ser reeleito – e com vantagem de quase 35,7 mil votos para o segundo colocado, Fabrício Pancadinha (SDD).

CONFIRA QUEM SÃO OS ELEITOS E REELEITOS

Manoel Porfírio (PT) – 3.485 votos (R)
Erasmo Ávila (PSD) – 2.872 votos (R)
Wilma (PCdoB) – 2.770 votos (R)
Thales Silva (Rep) – 2.381 votos (E)
Sivaldo Reis (PSD) – 2.157 votos (R)
Luiz Junior da Saúde (PSDB) – 1.967 votos (R)
José Carlos da Saúde (SDD) – 1.896 votos (E)
Silas da Saúde (PSD) – 1.614 votos (E)
Zé Alberto (PSB) – 1.527 votos (E)
Paulinho do Banco (PCdoB) – 1.497 votos (E)
Ricardo Xavier (CID) – 1.476 votos (R)
Ronaldão (REP) – 1.408 votos (R)
Babá Cearense (PP) – 1.376 votos (E)
Eldon Orêa (Avante) – 1.330 votos (E)
Bruno Bileco (PSB) – 1.313 votos (E)
Kaiá da Saúde (PP) – 1.155 votos (R)
Denilton Santos (Avante) – 1.133 votos (E)
Danilo da Nova Itabuna (UB) – 1.129 votos (R)
Zói Amigo de Itabuna (Avante) – 1.102 votos (E)
Robson Rigaud (DC) – 845 votos (E)
Delegado Clodovil (PL) – 817 votos (E)

Câmara terá sessões extraordinárias para votar matérias de interesse do Executivo || Foto Divulgação
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O prefeito Augusto Castro (PSD) enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei que institui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de Servidores. Para discutir a matéria, a Câmara abre, na próxima terça-feira (23), período de sessões extraordinárias, após convocação feita pela presidência da Casa.

Hoje, o município possui cerca de 7 mil servidores. Destes, quase 5 mil são estáveis e que poderão fazer a opção pelo desligamento voluntário.

Além do PDV de servidores, o prefeito encaminhou ao Legislativo, segundo o presidente Erasmo Ávila (PSD), “uma série de projetos”. Dentre eles, a criação do Programa Esporte e Juventude em Movimento, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tocada por Alcântara Pellegrini.

Outra iniciativa é o PL de fomento à manifestação da cultura popular tradicional, com premiação por reconhecimento de trajetória dos blocos carnavalescos que participam da Lavagem do Beco do Fuxico. Há, ainda, o projeto de lei que institui bolsa formação para candidatos a cargos públicos com formação obrigatória.

Erasmo, primeiro à esquerda, marcou sessão e cancelou evento sem aviso e justificativa
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Um estudo da Organização Não-Governamental Acari sobre segurança alimentar e nutricional apontou a existência de 53 mil famintos em Itabuna, o mais populoso município da região sul da Bahia. Pelo estudo, conclui-se que 1 a cada 4 itabunenses vive em situação de extrema pobreza e não tem o que comer ou, pelo menos, não faz as três refeições diárias.

Os dados foram apresentados a várias autoridades de Itabuna e, também, ao governador Jerônimo Rodrigues. O estado lançou, no mês passado, campanha de combate à fome na Bahia.

O assunto segurança alimentar está na pauta do brasileiro, mas não encontrou espaço na Câmara de Vereadores de Itabuna.

Há cerca de um mês, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), acompanhado do vereador Diego Pitanga (PT), recebeu comitiva integrada por servidores federais, advogados, pastores e entidades para a discussão da segurança alimentar e nutricional em Itabuna.

Naquela reunião no dia 13 de março, no gabinete da presidência, Erasmo reconheceu a necessidade de discussão do tema, além de proposta de unificação de ações e projetos de combate à fome. “E elaborar um plano de ação conjunto para garantir alimentação adequada às populações vulneráveis”, afirmou ele, conforme divulgado pelo próprio legislativo (confira aqui).

A presidência da Casa definiu o dia 29 de março para debate da fome em Itabuna em sessão especial. A surpresa ocorreu no dia marcado. Sem dar nenhuma explicação e sem aviso prévio, conforme entidades, a presidência da Casa cancelou a sessão. A diretoria-executiva da ONG Acari, sustenta que a sessão havia sido confirmada. O cancelamento não recebeu, até a tarde desta segunda-feira (10), uma explicação sequer por parte de Erasmo Ávila.

REVOLTA E INDIGNAÇÃO

O cancelamento da sessão gerou revolta e “causou uma grande indignação em todos os representantes das entidades” envolvidas na pauta. O cancelamento se deu e ocorre num “momento em que se busca a união e a unificação das ações de combate à fome no município e a elaboração de um plano conjunto para garantir alimentação adequada a todos”.

À queixa dos envolvidos na pauta levada à Câmara, some-se o que eles consideram como “forma desdenhosa” pela qual “o presidente do Legislativo local discutiu o assunto e tratou os presentes às duas reuniões”. Erasmo, conforme relatos, teria duvidado do número de pessoas que passam fome em Itabuna, por exemplo.

OUVIDOS PELO PALÁCIO DE ONDINA

Se o debate não recebeu o tratamento devido no principal gabinete do prédio do Espaço Cultural Josué Brandão, na Beira-Rio, a preocupação da entidade encontrou eco no Palácio de Ondina, em Salvador. Governador em exercício da Bahia, Geraldo Júnior (MDB) vem a Itabuna nesta terça-feira (11) para falar das ações de combate a fome no município e no estado.

O encontro será no Teatro Candinha Doria. Dele participará o prefeito Augusto Castro e o secretário estadual de Comunicação, André Curvello. O governador Jerônimo Rodrigues não estará no evento devido a compromissos na China, onde está há cerca de 10 dias em missão para atração de negócios para a Bahia.

OUTRO LADO

O site buscou ouvir a versão do presidente da Casa, Erasmo Ávila, sobre os motivos para o cancelamento da sessão especial sem nenhum aviso prévio. Foram feitas ligações para o telefone celular da presidência por três vezes, mas não houve êxito na ação.

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Da bancada de sustentação e do mesmo partido do prefeito Augusto Castro, Erasmo Ávila (PSD) foi à tribuna do Legislativa, nesta segunda-feira (3), para cobrar o retorno do estacionamento rotativo na região central de Itabuna, a Zona Azul.

Afirmando que representava o comércio, o vereador fez apelo ao prefeito Augusto Castro, além da Secretaria da Fazenda. “A gente precisa retornar urgente a Zona Azul. É um apelo que a cidade faz, essa licitação está meio complexa, mas eu preciso de uma resposta para que Itabuna retome a organização do nosso trânsito. A Zona Azul gera emprego, gera receita para o município, não tem por que não fazer o dever de casa”, disse.

Antes de fazer cobranças, o presidente da Casa massageou o prefeito. Agradeceu por ter atendido a pedidos de obras de macrodrenagem, saneamento e pavimentação. “O prefeito está atendendo alguns pedidos nossos; claro que não dá para tudo de vez. Tem ruas que não passava máquina há quase 20 anos. Então, a comunidade está muito contente”, disse.

Trabalhos da Câmara de Itabuna serão reabertos hoje (1º)
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A Câmara de Vereadores de Itabuna reabre o período de sessões ordinárias às 9h30min desta quarta-feira (1º). Além da leitura da mensagem do Executiva, com a presença do prefeito Augusto Castro, a sessão será marcada por mudanças na composição do legislativo, pois os vereadores Diego Pitanga (PT) e Júnior do Trator (PMN) assumem mandatos.

Diego toma posse, na condição de primeiro suplente do PT, pois Manoel Porfírio licenciou-se do mandato para assumir a presidência da Fundação Marimbeta. Júnior assume em definitivo depois de Fabrício Pancadinha ter sido eleito deputado estadual (reveja aqui). O agora ex-vereador toma posse na Assembleia Legislativa nesta quarta em solenidade prevista para as 14h30min.

ADIAMENTO EM ILHÉUS E POSSE DOS DEPUTADOS

Ao contrário de Itabuna, a Câmara de Ilhéus adiou a sessão de reabertura para a próxima terça-feira (7). O novo presidente da Câmara ilheense, Abraão Santos (PDT), informou que a mudança se deve à necessidade de permitir a participação dos vereadores no ato de posse dos novos deputados estaduais.

Assim como Itabuna – que elegeu Pancadinha, depois de 4 anos Ilhéus voltará a ter representante na Alba. Soane Galvão (PSB) foi eleita deputada com mais de 60 mil votos. É a esposa do prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD). Pancadinha foi dos mais combativos opositores do prefeito Augusto Castro, o que pode ter motivado o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), a manter a sessão na mesma data.

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A Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.

Segundo o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata”, explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).

O projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.

SANÇÃO

As mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal, para que se torne lei.

Fachada da Câmara de Itabuna, no Espaço Cultural Josué Brandão
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A Câmara de Vereadores de Itabuna marcou para as 14h desta sexta-feira (15) a reabertura dos trabalhos legislativos. Com a reforma da Lei Orgânica do Município, o recesso de meio de ano ocorre apenas de 1º a 15 de julho, explica a presidência da Casa.

As sessões legislativas devem ser retomadas neste período. “De agora em diante, volta a tramitação de projetos e realização de todas as atividades conduzidas pelos vereadores na Casa”, explica comunicado da Câmara.

As reuniões de Comissões Técnicas ocorrem às segundas-feiras, sob a presidência do vereador Manoel Porfírio (PT). Já as sessões ordinárias, às quartas-feiras, sob a presidência de Erasmo Ávila (PSD).

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Após aprovar mudança no regimento da Casa, os vereadores de Itabuna definiram a data de eleição da Mesa Diretora para o período de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2024. O edital 001/2022 está publicado no site da Câmara e a votação foi marcada para o próximo dia 7 de abril, a partir das 14h.

A votação será secreta e a eleição por maioria simples. Serão definidos os novos ocupantes dos cargos de presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário e terceiro-secretário.

FAVORITO

Até aqui, a tendência é de eleição com chapa única. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), concorre à reeleição. O vereador chegou a ter o nome cogitado para disputar vaga à Assembleia Legislativa baiana, mas desistiu de concorrer a deputado estadual. Deverá apoiar um nome definido pelo prefeito Augusto Castro (PSD).

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Os vereadores de Itabuna aprovaram mudança regimental que antecipa a eleição da Mesa Diretora da Câmara de novembro para abril do segundo biênio de cada legislatura. Aprovada na última sessão, a mudança vale já neste ano. A tendência é de que o presidente da Casa hoje, Erasmo Ávila (PSD), seja candidato único para o comando da Casa por mais um mandato (janeiro de 2023 a dezembro de 2024).

A antecipação foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Da sessão, apenas não participaram os vereadores Dando Leone (PDT) e Nem Bahia (PP). Com a antecipação do pleito, os seis membros do órgão máximo do Legislativo itabunense terão que ser definidos em sessão especial até o último dia útil de abril (a data anterior era 30 de novembro). O presidente, os dois vices e os três secretários eleitos (ou reeleitos) serão empossados no primeiro dia útil de janeiro do ano subsequente.

O Plenário também acatou emendas ao projeto modificativo da data da eleição. Uma delas, apresentada por Ronaldão (PL), determina que o presidente da Câmara em exercício divulgue edital com a data e as normas da eleição. Já Wilma (PCdoB) emendou o texto para estabelecer que, no ato de registro de candidatura, os postulantes à Mesa apresentem proposta de gestão, inclusive sobre a estrutura administrativa da Casa.

Findado o processo eleitoral na Câmara, a Mesa do primeiro biênio nomeará uma comissão de transição, formada por vereadores e servidores, para auxiliar o presidente eleito ou reeleito com informações das proposituras em tramitação (especialmente as orçamentárias) e dos relatórios contábeis, financeiros e patrimoniais.

Erasmo Ávila, presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna
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O presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), disse que o Legislativo municipal não aprovou nenhuma lei contra os interesses da população mais carente do município. “Só estamos aprovando o que é bom para o desenvolvimento da cidade”, garantiu, ao discursar na sessão solene de 1º de outubro, que marcou o Dia do Vereador.

Sem mencionar a reforma tributária aprovada pela Câmara, que gerou reação contrária de setores empresariais, Erasmo afirmou que os parlamentares estão preparados para lidar com as dificuldades e interpretações negativas sobre projetos votados na Casa. “Pedras e tropeços virão. Como vereador, sabemos que não é fácil conduzir uma cidade como Itabuna”, declarou o presidente.

Coube ao vereador Israel Cardoso (PTC), primeiro secretário da Câmara, apresentar relatório das atividades do Legislativo ao longo de 2021. Nos últimos nove meses, a Casa do Povo promoveu 49 reuniões de comissões técnicas e 4 audiências públicas. Também aprovou 54 projetos de lei e 4 resoluções legislativas, além de fazer 702 pedidos de providência à Prefeitura de Itabuna.

Avaliando o trabalho da Câmara de forma positiva, Israel disse que sente orgulho de fazer parte da atual composição do Legislativo itabunense.

Chico, Israel, o ministro João Roma e o presidente da Câmara, Erasmo Ávila
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O novo ministro da Cidadania, João Roma Neto, participou de jantar com três vereadores de Itabuna e representantes políticos dos municípios baianos. Já nesse primeiro contato, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), o segundo vice-presidente, Francisco Gomes, Chico (PSD), e o primeiro secretário, Israel Cardoso (PTC), aproveitaram para entregar reivindicações.

O ministro recebeu pauta com pedido de mais investimentos na área social – ainda mais crucial neste momento de pandemia Segundo o trio, Roma mostrou-se disponível para atender aos pedidos e/ou sugestões que forem encaminhadas à pasta.

“Ele foi muito solícito e se colocou à disposição para ajudar o município. Conversamos sobre a possibilidade de o Ministério enviar recursos para Itabuna. A conversa foi bastante produtiva”, avaliou o presidente da Casa.

ASSISTÊNCIA

Assistente social por formação, o vereador Israel Cardoso pontuou sobre demandas da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza. Entre elas, a necessidade de serem abertas mais unidades do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) na cidade. Hoje, são três; mas Itabuna tem extensão para sete.

“A implementação de mais CRAS é para assistir e levar os programas sociais ainda mais perto da população”, disse o edil, que reconhece no titular da pasta “uma importante liderança da política baiana, atuando na esfera federal para o desenvolvimento do país”.

Francisco Gomes, com trajetória como comerciário e também no movimento sindical, considerou positivo o resultado da conversa com o próximo representante da Cidadania. “Fomos bem recebidos, o ministro foi muito solícito aos nossos pedidos. Estamos esperançosos de que ele olhe de fato para nossa cidade e possa ajudá-la”.