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Numa nota assinada pelo presidente Erasmo Ávila (foto), a Câmara de Itabuna prestou homenagem ao ex-prefeito Fernando Gomes, morto neste domingo (24), aos 83 anos, após complicações decorrentes de forte crise hepática. A nota informa suspensão das atividades legislativas, nesta segunda-feira, por causa do luto decretado em Itabuna e em toda a Bahia.

“Dono de uma trajetória política intensa, Fernando também foi deputado federal e será eternamente lembrado por administrar o município em cinco mandatos, ser o responsável por grandes obras e uma indiscutível liderança, reconhecida por todos que o conheceram”.

CORTEJO

O corpo do ex-prefeito chegou a Itabuna às 10h50min, seguindo em cortejo por bairros e principais avenidas do município sul-baiano. O velório ocorrerá no Teatro Municipal Candinha Doria, com missa de corpo presente prevista para as 17h. O enterro será às 14h desta terça-feira (26).

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A expectativa era grande, no legislativo, para a inauguração do novo plenário da Câmara de Itabuna. Afinal, além de algumas reformulações, a quarta-feira (1º) marcaria a entrada em cena do painel eletrônico de votações da Casa.

Ligado, o painel registrava tempo e presença em plenário.

Mas, na hora H, assim como o sistema de ar-condicionado, falhou.

– Faremos a primeira votação, mas será no sistema analógico – anunciou o presidente da Casa e aniversariante do dia, Erasmo Ávila (PSD).

E reforçou:

– No sistema antigo.

Na galeria do plenário, gaiatos diziam que faltou ensaio e o presidente esqueceu de chamar os universitários para operacionalizar o painel, que tem custo anual de locação superior a R$ 140 mil.

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A Coelba entrou na mira dos vereadores de Itabuna. Uma reunião de urgência foi convocada para as 15h desta quinta-feira (19) no gabinete da presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna.

A convocação partiu do vereador e presidente Erasmo Ávila (PSD), que cita o alto número de queixas da população contra a companhia estadual de eletricidade, gerida pela Neoenergia.

As queixas vão de aumento considerado abusivo (estes autorizados pelo Governo Federal) e interrupções constantes e baixa qualidade do serviço. Erasmo se diz atento às queixas da população e reforçou queixas de outros vereadores da Casa, a exemplo de Kaiá da Saúde (Avante) e Ronaldão (PL).

Erasmo Ávila presidirá trabalhos que abrem nova legislatura || Foto Divulgação
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A Câmara de Vereadores de Itabuna promove audiência, às 19h desta segunda-feira (2), para discutir a autorização para que o Município contraia empréstimo de 30 milhões de dólares. A audiência foi solicitada pelo presidente do Legislativo, Erasmo Ávila (PSD), e ocorrerá na Biblioteca Plínio de Almeida, no mesmo prédio onde a Câmara está instalada.

Quem irá explicar o pedido de empréstimo será a secretária de Planejamento, Sônia Fontes. O aval da Casa é apenas o primeiro passo para a obtenção do empréstimo que deverá ser investido em infraestrutura.

Uma vez autorizado em âmbito local, o Executivo precisará de autorização do Senado para a referida operação de crédito. Entre as questões a serem respondidas na audiência, em que serão aplicados os recursos e como e quando ocorrerá o pagamento.

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Por unanimidade, o vereador Erasmo Ávila (PSD) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Itabuna. A eleição foi antecipada do segundo semestre deste ano para hoje (7), após mudança no regimento interno aprovada pelo Legislativo em março passado. Ele comandará a Câmara, também, no período 2023/24.

Sivaldo Reis (PL) foi mantido como vice-presidente, assim como Chico Filho (PSD) foi reeleito 2º vice-presidente. A eleição também manteve Israel Cardoso (Agir) na primeira secretaria, enquanto Luiz Júnior (DC) permaneceu na segunda secretaria. A única mudança ocorreu na terceira secretaria. Sai Pastor Francisco (Rep) entra Antônio Félix (Piçarra).

Vereadores aprovaram reajuste, revisado por causa de teto constitucional
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Os vereadores de Itabuna aprovaram reajuste dos servidores do legislativo e do próprio salário nesta quarta-feira (23), em última discussão. Cada vereador passará a receber R$ 12.661,12, após sanção do prefeito Augusto Castro (PSD).

O reajuste aprovado foi de 10,06%, o que elevaria os vencimentos de cada um dos edis para R$ 13.651,43. Como ultrapassaria o teto máximo estabelecido pela Constituição Federal, o valor foi revisado em 2,04%, passando para R$ 12.661,12.

A Constituição Federal estabelece que vereadores de municípios de 101 mil a 300 mil habitantes devam receber, no máximo, o equivalente a metade do salário de deputado estadual. Hoje, na Bahia, o vencimento de deputado é R$ 25.322,25. Antes do reajuste, os vereadores itabunenses recebiam R$ 12.403,69. O aumento é de R$ 257,43.

O relator da matéria pelas Comissões de Legislação e Finanças, Sivaldo Reis (PL), comentou sobre a propositura. “Essa revisão contempla 187 agentes públicos, é um direito concedido por lei. Sobre o valor de 200 e poucos reais para os vereadores, deixei claro na relatoria que têm o direito de pegar e fazer uma doação para alguma instituição, caso queiram. Eu vou fazer”, disse ele.

REAJUSTE PARA SERVIDORES

O aumento de 10,06% valerá para os 50 servidores efetivos e 116 comissionados, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Paulo Martins acompanhado da esposa, Luziana Medrado || Foto Instagram
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O corpo do policial civil Paulo Roberto Martins foi sepultado na tarde deste domingo (20), em Itabuna. O investigador faleceu na tarde de sábado (19), após sofrer um infarto fulminante em sua residência.

Paulo Martins entrou na Polícia Civil na década de 90, depois de anos atuando como operador de áudio da Rádio Jornal de Itabuna desde os anos 80.

Nas duas áreas de atuação, acumulou amigos e sempre foi reconhecido pelo profissionalismo e paixão. Paulo Martins deixa a esposa, a servidora pública Luziana Medrado, e quatro filhos.

PESAR

Na tarde deste domingo, a presidência da Câmara de Itabuna emitiu nota de pesar pela morte de Paulo Martins, com menção à servidora Luziana Medrado, esposa do policial.

“Nosso pesar é, especialmente, dirigido à colega Luziana Medrado, servidora do Legislativo, no setor de Contabilidade. Uma profissional correta, atenta e que compartilha delicadeza no trato com todas as pessoas com quem convive no dia a dia deste órgão público”, cita a nota assinada pelo presidente Erasmo Ávila (PSD).

Erasmo Ávila diz ter recebido resposta rápida do presidente da Desenbahia || Foto Ascom-Câmara
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O presidente da Agência de Fomento da Bahia (Desenbahia), Paulo Costa, prometeu esforços exclusivos para que todos os pedidos de crédito emergencial de vítimas das chuvas no estado sejam respondidos “tão logo a análise de crédito seja concluída”.

A resposta de Paulo Costa ocorreu depois de ofício do presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), que solicitou informações do andamento das propostas. Ávila ainda lamentou que apenas 42 dos 400 cadastrados tenham sido aprovados até agora.

Paulo Costa disse que “a Desenbahia continuará não medindo esforços na manutenção de equipes exclusivas para analisar as propostas” de crédito emergencial de até R$ 150 mil.

O crédito foi prometido, também a Itabuna, pelo governador Rui Costa no final de dezembro. O empresário terá 36 meses para pagar o empréstimo, com carência de 12 meses, sem juros.

Câmara abre ano legislativo nesta terça (1º) || Foto Pedro Augusto
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O ano legislativo de 2022 da Câmara de Itabuna serão aberto nesta terça-feira (1º), no Teatro Candinha Doria. A sessão solene deverá contar com a presença do prefeito Augusto Castro (PSD), que deverá fazer a leitura da mensagem do Executivo com as ideias e projetos do governo para este ano. Os trabalhos serão presididos pelo vereador Erasmo Ávila (PSD).

Os vereadores, segundo nota da Casa, sinalizam a pretensão de dar continuidade às ações para aproximar a população. Dentre estas ações, enumera o Programa Câmara Itinerante, a ser instituído ainda neste semestre, que prevê levar aos bairros a estrutura de sessões.

Ávila conduz a gestão da Casa ao lado do primeiro vice-presidente, Sivaldo Reis (PL); segundo vice-presidente, Francisco Gomes (PSD); primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); segundo-secretário, Luiz Alberto Roza (DC) e terceiro-secretário, Francisco Edes (Republicanos).

Ávila havia anunciado sessão extraordinária para esta terça-feira || Foto Divulgação
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Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, informou que discutirá com o prefeito Augusto Castro (PSD), nesta terça-feira (4), às 15h, os ajustes finais para o lançamento do Programa Auxílio Recomeço.

A iniciativa municipal, que se tornou lei, deve garantir, no mínimo, R$ 3 mil a cada família atingida pela chuva natalina no principal município do sul da Bahia. “O intuito maior é dar total transparência a todas as etapas do processo”, disse Erasmo Ávila ao falar do objetivo da reunião.

A reunião de presidente da Câmara e prefeito também contará com a participação do secretário da Fazenda e Orçamento de Itabuna, Davi Dultra. O auxílio de R$ 3 mil foi aprovado pela Câmara de Vereadores, em regime de urgência, na última sexta-feira (31).

Erasmo Ávila reage contra lentidão do município na implantação da Zona Azul
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O vereador Erasmo Ávila (PSD), presidente da Câmara de Itabuna, defendeu nesta quarta (10), o retorno da Zona Azul, sistema rotativo de estacionamento. Ele observou que, apesar das alterações na Lei 2.360/16, aprovadas pela Casa em maio deste ano, a Zona Azul continua sem funcionar em Itabuna.

– Cinco meses desde a sanção [da Lei 2.544] alteradora representaram prazo mais que razoável para que o município tivesse reorganizado nosso trânsito. É um apelo que faço – disse Erasmo.

Conforme o chefe do Legislativo, sem a Zona Azul, Itabuna perde tanto na arrecadação de receita quanto na geração de emprego. “Mais de 100 postos de trabalho poderiam ser criados com a retomada do estacionamento rotativo. Sem contar que o comércio e os próprios usuários do Sistema estão cobrando providências neste sentido. Não podemos esperar 2022 para retomar a Zona Azul”, ressaltou.

LICITAÇÃO

As alterações na Lei da Zona Azul, enviadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), basearam-se numa proposta inicial do próprio Erasmo, subscrito por Israel Cardoso (Agir). O atraso na implantação da Zona Azul em Itabuna é atribuído, em sua maior parte, à Comissão de Licitação do município. As queixas contra o setor são grandes internamente.

Erasmo Ávila aponta ganhos em versão enxuta de reforma do Código Tributário
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A reação do empresariado itabunense levou a Câmara de Vereadores a aprovar uma versão enxuta do Código Tributário municipal, ontem (28). Nesta quarta-feira e após a sessão confusão de ontem, a Câmara divulgou os pontos do Código que foram alterados. Na avaliação da presidência da Casa, foram rejeitados aumentos de seis taxas municipais propostas pelo governo municipal.

Um deles é a redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – de 3%, conforme o projeto original, para 2%, ao acatar emenda do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). Há isenção deste tributo, segundo a Câmara, em transações com imóveis de até R$ 70 mil localizados em áreas sem saneamento e pavimentação.

O Legislativo também ampliou de R$ 42,00 para R$ 100,00 o limite de isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Nos cálculos da Casa e do município, o aumento da faixa de isenção dobra o número de imóveis beneficiado, pulando para 20 mil imóveis.

UM VOTO CONTRÁRIO

A versão enxuta, discutida em segunda votação ontem, teve 20 votos favoráveis. Fabrício Pancadinha (PMN) posicionou-se contra discussão da revisão do Código em plena pandemia, conforme justifica a Câmara em boletim oficial.

No projeto de lei, o Governo amplia, de oito para dezoito, as atividades tributadas pela alíquota de 3% do ISS. Antes, essas faixas pagavam 2%. O Executivo também adicionou subitens de serviços na faixa de 5%, a exemplo do transporte municipal.

O texto revisor do Código Tributário seguiu para sanção ou veto do prefeito Augusto Castro. “Somado aos destaques que barram o reajuste nas tabelas das taxas de arrecadação, sete emendas da Câmara foram mantidas após negociação com o Governo. Ao todo, quase 30 emendas chegaram a ser apresentadas nos órgãos técnicos da Casa, a maioria delas de Ronaldão (PL)”, informa a Casa.

Erasmo com a mãe, dona Gildete, e o pai, Betinho, que faleceu neste domingo || Foto Ascom/Câmara
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Alcebíades Martins faleceu neste domingo (22), vítima da covid-19, em Itabuna. Pai do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, José Erasmo Ávila, Alcebíades estava internado no Hospital Calixto Midlej Filho, mas não resistiu a uma infecção pelo novo coronavírus.

“Betinho” era militar aposentado e deixa a esposa, Gildete Silveira Martins, e três filhos. A união de 50 anos do militar aposentado com dona Gildete gerou os filhos José Erasmo Ávila, Aparecida Silveira Martins e Zoraide Silveira Martins, além de nove netos e quatro bisnetos.

Na noite deste domingo (22), a Câmara de Vereadores emitiu nota de pesar em que a instituição lembra a presença de “Betinho” e dona Gildete na posse de Erasmo Ávila como vereador e presidente da Casa, no dia 1º de janeiro deste ano, no Teatro Candinha Doria, e depois na Câmara para comemorar aniversário.

Câmara aprova revisão salarial e de tíquete-alimentação || Foto Pedro Augusto
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A Câmara de Vereadores aprovou reajuste de 4,52% para os servidores municipais e tíquete-alimentação de R$ 425,00 e R$ 300,00 a depender do valor do salário recebido. A votação foi antecipada pelo legislativo, segundo o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD). “Tínhamos esse compromisso firmado com os servidores de apressar a tramitação”, disse.

O texto final da revisão e do tíquete e de salário já foi encaminhado para sanção do prefeito Augusto Castro (PSD). Antes da votação em Plenário, a revisão anual e o tíquete-alimentação receberam pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Finanças.

A relatora, Wilmaci Oliveira (PCdoB), destacou a previsibilidade jurídica dos projetos que já contavam com a autorização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021). Presidente licenciada do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv), Wilmaci agradeceu o comprometimento dos vereadores e pontuou que a revisão e o tíquete foram acordados e negociados com o Executivo.

Funcionários da Câmara passam por testagem em massa
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Após testagem em massa que detectou oito casos ativos de covid-19 e 21 de pessoas que tiveram contato com o novo coronavírus, a presidência da Câmara de Itabuna decidiu suspender as atividades abertas ao público por, pelo menos, 10 dias. Foram testadas 104 pessoas no Legislativo. As restrições começam a valer nesta quarta (10), após publicação no Jornal Oficial.

Nestes 10 dias, o acesso às dependências da Câmara ficará restrito e as sessões poderão ser acompanhadas pelas redes sociais da Casa, conforme a decisão assinada pelo presidente, Erasmo Ávila, e pelo primeiro-secretário da Casa, Israel Cardoso.

Segundo a biomédica Priscila Dias Carilo, da Vigilância Epidemiológica de Itabuna, foram identificados oito casos ativos e outros 21 daqueles que tiveram contato prévio com o coronavírus. “Na maioria dos funcionários foi detectado o anticorpo IGG, indicando que essas pessoas já tiveram contato com o vírus anteriormente, já tiveram Covid”, explicou.

A profissional conduziu a testagem com a enfermeira Tatiana Oliveira e a técnica em laboratório Patrícia Marçal, além dos também biomédicos Káriton Bronze, Natália Santana e Jéssica Oliveira. “Se a pessoa testou positivo pela primeira vez hoje [IGM reagente], a orientação é para 10 dias de isolamento. Porque pode, sim, estar transmitindo. Se após esse prazo não estiver mais com os sintomas, pode solicitar alta ligando para a Vigilância”, alertou Jéssica.

Ela detalhou, ainda, que se o servidor apresentar sintomas após os 10 dias, tem que estender mais um pouco até tais sinais irem embora. “Só que, neste caso, a pessoa tem que passar por um médico, para ele estender mais esses dias”, detalhou, informando que nova testagem será realizada.