Retorno do serviço depende da contratação de uma concessionária
Tempo de leitura: < 1 minuto

Entidades representativas do comércio de Itabuna reforçaram, nesta sexta-feira (11), a reivindicação para que o Centro da cidade volte a dispor de estacionamento rotativo, a chamada zona azul, desativada há dois anos.

“Só aumenta o número de veículos e o número de vagas permanece o mesmo. Então, precisa fazer com que esse estacionamento seja rotativo e só a zona azul pode disciplinar isso”, afirmou o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista (Sindicom), José Adauto.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Mauro Ribeiro, engrossou o coro. Segundo ele, além da população da própria cidade, moradores de municípios vizinhos trabalham e são consumidores de produtos e serviços de Itabuna, o que aumenta a demanda por vagas rotativas na região central.

“O Centro da cidade não comporta mais a quantidade de carros que existe atualmente. Nesse sentido, há uma necessidade urgente da Prefeitura de Itabuna definir a empresa que vai operar o estacionamento rotativo”, concluiu Mauro.

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Câmara de Itabuna aprovou o projeto do vereador Erasmo Ávila (PSD) que muda o gerenciamento da Zona Azul na cidade. As mudanças na legislação convergem para a geração de empregos, caso o sistema de estacionamento rotativo remunerado seja reimplantado via licitação. “Todos queremos mobilidade urbana, mas é crucial garantirmos a empregabilidade para o itabunense”, comentou Erasmo.

Segundo o texto enviado à sanção do prefeito, a Zona Azul de Itabuna terá que ser operacionalizada com, no mínimo, 50% de mão de obra humana. Apenas metade do sistema poderá ser totalmente automatizado. “Como o equilíbrio da equação homem/máquina afeta encargos trabalhistas, a gente acredita que a tarifa ficará mais barata”, explicou Sivaldo Reis (PL), autor da emenda que modulou o percentual (inicialmente era 80%).

O projeto aprovado pelos vereadores ainda fixou um percentual mínimo de arrecadação junto à concessionária que irá operar a Zona Azul itabunense. O texto estabelece que, pelo menos, 10% do faturamento líquido (ao invés do bruto) da empresa deve ser repassado ao Tesouro Municipal. Nesse ponto, o projeto mira a bitributação para evitar que a concessionária seja cobrada duas vezes pelo mesmo imposto.

SANÇÃO

As mudanças na Zona Azul precisam ser sancionadas pelo prefeito em até 15 dias úteis, ou promulgadas – em caso de veto derrubado pela Câmara Municipal, para que se torne lei.

Prefeito Jânio Natal rescinde contrato da zona azul || Foto Divulgação
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Jânio Natal decidiu pela rescisão do contrato com a empresa que geria o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul em Porto Seguro, a Palmas. A rescisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

O contrato foi rescindido depois de processo administrativo que apurou supostas irregularidades cometidas pela empresa à frente do contrato. A empresa é acusada de não repassar os valores devidos ao município pela cobrança de estacionamento, não apresentação de balancete mensal dos valores arrecadados e descumprimento de ajustamento de conduto firmado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A procuradora-geral do Município, Magaly Menezes, diz que a Palmas teve amplo direito à defesa e prazo para recorrer da decisão do município, mas não teria exercido esse direito.

– O termo de rescisão é o último ato de um Processo Administrativo, onde ficou comprovado que a empresa – a quem foram oportunizados todos os momentos de defesa – não estava cumprindo com suas obrigações – disse a procuradora.

De acordo com Magaly, os responsáveis foram notificados pessoalmente e a empresa tem cinco dias para retirar as placas e os funcionários das ruas. “A partir de hoje, nenhuma cobrança será mais permitida [ontem, 14]”, enfatiza.

Augusto Castro entrega projeto ao líder do Governo, Manoel Porfírio (PT) || Foto Lucas Matos
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Augusto Castro (PSD) encaminhou à Câmara, ontem (30), projeto de lei que de reimplantação e cobrança do sistema rotativo de estacionamento, conhecido como Zona Azul, na região central de Itabuna. A Zona Azul será ampliada no Centro e deverá criar 100 vagas de empregos diretos, segundo previsão do governo municipal. O projeto foi encaminhado ao Legislativo via o líder do Governo, Manoel Porfírio (PT).

A medida foi tomada depois de estudos prévios e pareceres da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) e do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito que observaram as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e os locais onde o sistema será implantado. De acordo com o projeto, inicialmente as novas ofertas de vagas abrangem as áreas centrais onde o fluxo de veículos é mais intenso.

Com a implantação do sistema de estacionamento rotativo, defende Augusto, a Prefeitura garantirá maior mobilidade pública das vagas, facilitando a vida de toda a população local e regional que se utiliza do comércio e da estrutura de serviços da cidade para negócios. Além disso, são muitas as pessoas que buscam diariamente a prestação de serviços em áreas como saúde e educação oferecidos pelo município.

“Com o sistema rotativo de volta, haverá mais disponibilidade de vagas”, disse o prefeito, que diz estar confiante na aprovação do projeto de lei pelos vereadores. Ele possui maioria na Casa.

Processo seletivo tem cerca de 700 candidatos na disputa || Imagens Sesttran
Tempo de leitura: < 1 minuto

A Prefeitura de Itabuna suspendeu o processo seletivo para a contratação de monitores e supervisores do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. A decisão está publicada no Diário Oficial do Município. A seleção dos profissionais (01/2020) encontra-se na segunda fase.

De acordo com a publicação, o novo cronograma da seleção simplificada para a Zona Azul será publicado conforme a evolução da pandemia do novo coronavírus, após análise dos boletins epidemiológicos e determinações do governo baiano e consulta a autoridades sanitárias e Ministério Público Estadual (MP-BA).

Tempo de leitura: 2 minutos
Cobrança na Zona Azul foi retomada há 10 dias || Foto Pedro Augusto/Arquivo

A Prefeitura de Itabuna ainda não conseguiu explicar como contratou 70 monitores para trabalhar no sistema de estacionamento rotativo Zona Azul. Os profissionais estão em atividade desde o dia 18, mas já na quinta-feira (21) o vereador Jairo Araújo (PCdoB) entrou com representação no Ministério Público Estadual (MP-BA) apontando irregularidades na reimplantação do sistema. A Zona Azul está sendo operada pelo município e os monitores foram contratados sem seleção pública.

Ouvidos pelo PIMENTA, os secretários Son Gomes (Administração) e Valcir Serpa (Segurança, Transporte e Trânsito) não souberam ou se esquivaram de esclarecer sobre em qual regime os monitores foram contratados.

Serpa diz que o município contratou os monitores de forma emergencial, por 90 dias, por meio de seleção. “A seleção pode ser formal ou [com análise] curricular”, disse. “A Sesttran fez o treinamento [do pessoal]. Quanto à legalidade e contratação, é a Administração”.

Procurado, o secretário de Administração, Son Gomes, evitou responder. Repassou a bola para a Sesttran e o prefeito.
“Isso você conversa com [o secretário] Serpa ou com o prefeito [Fernando Gomes]”, após evento no Hospital de Base, na sexta (22). O site conseguiu falar com Serpa, mas não com o prefeito.

Autor da denúncia ao MP-BA, o vereador Jairo Araújo diz concordar que o trânsito de Itabuna precisa ser organizado, mas cobra respeito aos princípios constitucionais e transparência.

– A forma como o prefeito implanta o sistema da Zona Azul descumpre a legislação. Há muitas interrogações: não sabemos, por exemplo, qual a razão deste valor de R$ 3,00. Qual foi a forma de contratação destes monitores, já que não houve concurso público, Reda ou seleção pública. E qual será o destino destes recursos financeiros milionários que serão cobrados/arrecadados na Zona Azul – questiona.

O decreto de regulamentação da Zona Azul foi publicado na última segunda-feira (25), uma semana depois de o serviço entrar em operação no dia 18.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Tarifa da Zona Azul para carros salta para R$ 2,00 a partir de hoje (Foto Pedro Augusto).
Tarifa da Zona Azul para carros salta para R$ 2,00 a partir de hoje (Foto Pedro Augusto).

A tarifa da Zona Azul foi reajustada em Itabuna. A partir de hoje (1º), o estacionamento rotativo passa a cobrar R$ 2,00 para carros de passeio pela utilização de vaga, na região central da cidade, a cada uma hora. O reajuste foi autorizado por decreto assinado pelo prefeito Claudevane Leite.

O valor para estacionamento para motos continua o mesmo – R$ 1,00 por hora -, assim como a diária para caçamba-entulho estacionada em locais onde há cobrança da zona azul. O valor é R$ 14,00 por dia.

O reajuste passaria a valer em 15 de fevereiro, mas houve reação de motoristas, o que levou a empresa que explora o serviço em Itabuna, a Dom Parking, a adiá-lo para 1º de março.