Suspeitos foram presos em Salvador por investigadores da Dercca
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Investigadores da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) prenderam, nesta quinta-feira (15), em Salvador, um casal que tentou vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil. A criança nasceu no dia 13 de julho em uma maternidade no bairro de Cajazeiras. Segundo a Polícia Civil, antes do parto, a mãe negociou a venda do bebê com um casal de São Paulo.

Titular da Dercca, a delegada Simone Moutinho explicou que os dois interessados na menina vieram para Salvador e um deles já havia registrado a criança como se fosse o pai dela. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, detalhou.

O homem deve responder criminalmente por registrar como seu o filho de outra pessoa. Já o pai e a mãe da recém-nascida foram atuados com base no artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê reclusão de até 4 anos para quem prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.

A delegada Simone Moutinho salientou que a adoção legal, que é feita com a intermediação da Justiça, assegura todos os direitos de pais, filhos e adotantes.

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Walmir Rosário 3Walmir Rosário | wallaw2008@outlook.com

 

Se o menor pratica descuidos, roubo, assalto e até latrocínio, na universidade do crime terá tempo suficiente para conhecer – se é que ainda não foi apresentado – ao mundo das drogas, usando e traficando.

 

Violência: esse é um tema que não gosto de abordar em artigos ou qualquer outro tipo de escrita, já que acredito ser uma selvageria todos os tipos de violência, que vai desde o simples(?) constrangimento às vias de fato. Mas hoje a violência é cheia de requintes e brutalidades, praticadas em simples assalto para tomar o celular da primeira vítima que aparece com um desses aparelhos fáceis de comercializar, e portanto torna-o como o maior bem de consumo dos ladrões e outros malfazejos.

E para praticar esses crimes não importa a idade. Pelo contrário, as quadrilhas preferem os menores, amparados pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que os torna inimputáveis. O instituto que foi criado para amparar teve efeito contrário diante da esperteza dos bandidos, que passaram a utilizar o ECA como biombo da impunidade em várias modalidades criminosas.

Pior do que o péssimo uso do ECA é a forma pusilâmine das autoridades em relação à impunidade. E isso tem relação direta com as ondas de violência que acometem o Brasil. Se não há punição, uma parcela de marginais atua sem qualquer receio da reação legal das instituições. Essa leniência é vista constantemente pelos bandidos na arregimentação de menores para suas quadrilhas.

E essa ação dos bandidos em relação aos menores que praticam assaltos também foi copiada pelos movimentos chamados políticos, nos diversos protestos promovidos por partidos políticos e sindicatos. Além dos menores, a moda é o uso de máscaras para participar de um “protesto pacífico”. Não restam dúvidas se quem vai a um movimento e tem que se esconder é porque tem algo a esconder da sociedade.

Tanto no assalto ao celular (figura aqui utilizada para caracterizar outros tipos de furtos e roubos) quanto nos protestos políticos essas ações estão recheadas de violência, ou melhor dizendo, brutalidade. Paus, pedras, armas brancas e de fogo, sem falar nas bombas caseiras, bastante utilizadas nas chamadas guerrilhas urbanas. E o pior, grande parte desses crimes são perpetrados numa multidão, o que dificulta a sua autoria.

Sei que é bastante arriscado para alguém abordar e analisar esses crimes cometidos por menores e encapuzados, pois são sérios candidatos a serem execrados pelos chamados grupos de proteção (?). Imediatamente, os críticos passam a ser chamados de retrógrados e alimentador dos grupos de extermínios, numa mudança de valores sem precedentes, transformando os infratores em coitadinhos e vice-versa.Leia Mais