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Um homem de 52 anos, acusado de estuprar a própria filha na cidade de Itacaré (BA), foi preso na manhã desta quinta-feira (28) em São Paulo (SP). O suspeito vinha sendo monitorado pelo SI da Delegacia de Itacaré, que realizou um trabalho conjunto com a polícia de São Paulo para localizá-lo e prendê-lo.

O suspeito estava foragido e acabou sendo localizado na cidade de São Paulo pelo Setor de Investigação da Delegacia de Itacaré. Com base nessa informação, foi possível realizar a captura nesta quinta-feira (28), durante abordagem em via pública no bairro do Jaraguá, na capital paulista. O cumprimento do mandado de prisão foi registrado na 72ª Delegacia de Polícia, na Vila Penteado.

O caso ocorreu no ano de 2020 e, segundo o apurado, o autor, M.J.J., teria abusado sexualmente da própria filha, que à época tinha apenas 3 anos de idade. A criança passou por atendimento psicossocial e um laudo psicológico atestou que a vítima, apesar da pouca idade, relatou com riqueza de detalhes o ato criminoso.

PRISÃO PREVENTIVA

O delegado de polícia Emanuel Matos, que atuava em Itacaré à época, representou pela prisão preventiva e indiciou o suspeito pelo crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, ou com alguém que, por enfermidade ou doença mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou pessoa que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência.

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A vítima do estupro cometido pelo anestesista Giovanni Quintella Bezerra prestou depoimento nessa sexta-feira (15) à polícia. Ela foi ouvida pela delegada Bárbara Lomba, titular da Delegacia de Atendimento à Mulher de São João de Meriti, no escritório do advogado contratado pela família da vítima, para que a mulher não fosse exposta e tivesse a sua identidade revelada.

O marido que acompanhou o parto e depois saiu com o recém-nascido no colo também falou com a polícia. Ele confirmou que após a mulher ter a criança, o anestesista Giovanni Bezerra pediu para que ele deixasse o centro cirúrgico, com a justificativa de que a paciente ainda teria de passar por outro procedimento. O marido disse que chegou a discutir com o médico e viu que a mulher ainda estava desacordada após ter a criança.

Um segundo inquérito foi aberto pela polícia ainda na sexta-feira com a finalidade de investigar outros crimes cometidos pelo médico que também trabalhava no Hospital da Mãe, em Mesquita, outra cidade da Baixada Fluminense.

DENUNCIADO

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, 31 anos, foi denunciado também na sexta-feira (15) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), pelo crime de estupro de vulnerável, praticado contra uma mulher durante o parto, no Hospital da Mulher Heloneida Studart, na Baixada Fluminense.

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A Polícia Civil prendeu, nesta quarta (18), um homem suspeito de estuprar uma criança de 3 anos em Canavieiras. Ele foi localizado na região da Praia da Costa, na mesma cidade do sul da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o crime foi cometido no mês passado. As investigações tentam verificar a suspeita de que a violência contra a criança tenha sido praticada também em março.

Alvo de mandado de prisão preventiva (por tempo indeterminado), o suspeito de 50 anos não teve a identidade revelada. Com informações do G1.

Materiais apreendidos em operação contra sonegação fiscal
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A Polícia Civil prendeu um homem suspeito de estuprar as filhas de 12 e 15 anos, nesta terça-feira (19), em Tabocas do Brejo Velho, município do oeste baiano.

Responsável pelo pedido de prisão preventiva, o delegado Paulo Victor Magalhães explica que as investigações começaram na última quinta-feira (14), após denúncia de representantes do Conselho Tutelar. “Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira [15]”, acrescenta.

As garotas moravam sozinhas com o pai e, frequentemente, fugiam de casa, segundo as investigações. O homem de 41 anos já havia sido preso por furto. Agora, foi autuado por estupro de vulnerável. As meninas foram encaminhadas para atendimento psicossocial.

Homem estava escondido na casa da mãe, onde foi preso || Foto Alberto Mareux/SSP-BA
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Na tarde desta segunda-feira (21), policiais civis e militares prenderam um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 11 anos, no município de Cícero Dantas, no agreste baiano. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), o crime foi praticado em novembro de 2020, quando o suspeito era vizinho da família da vítima.

No Brasil, adolescentes ou crianças com menos de 14 anos não têm capacidade civil para consentir atos sexuais. Entretanto, segundo o delegado Miguel Vieira Filho, o suspeito entabulou relacionamento com a criança. “Realmente, mantinha relações sexuais com ela. A família descobriu e denunciou ao Conselho Tutelar da cidade, que rapidamente nos informou”, acrescentou o delegado. Segundo Miguel, o estupro foi confirmado por perícia técnica.

Após investigações, o homem localizado e preso na casa da mãe, no bairro Alto do Bem Querer, em Cícero Dantas.

Polícia Civil cumpre mais de 100 mandados de prisão
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Uma megaoperação do Departamento de Polícia do Interior (Depin) resultou em mais de 100 prisões no interior da Bahia, nesta sexta-feira (18), duas delas em Itabuna (confira aqui). Os detidos são acusados de estupro de vulnerável, tráfico de drogas, feminicídio, roubo, assalto, homicídio e sequestro, dentre outros crimes.

As prisões ocorreram durante a quarta fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em vários municípios baianos. No decorrer do dia foram cumpridos 108 mandados de prisão. Nove dos detidos também foram autuados em flagrante.

Nas quatro fases da operação, 293 pessoas tiveram mandados de prisão cumpridos e foram autuadas em flagrante por diversos crimes. Entre os presos hoje(18), 26 são acusados de homicídios, 11 por estupro de vulnerável, 28 por tráfico de drogas, nove por violência doméstica e 34 por crimes contra o patrimônio e outras modalidades.

ARMAS E DROGAS APREENDIDAS

Durante as ações, que envolveram 421 policiais civis das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins), também foram apreendidos 16 armas de fogo, 4,3 quilos de drogas, duas motocicletas e um veículo. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo avaliou a operação.

“O sucesso é previsível, considerando a dedicação dos nossos policiais para a melhoria da segurança pública, no interior do estado. Estas prisões, além de retirar criminosos do convívio social, subsidiam a elucidação de diversos crimes, principalmente os praticados contra a vida e o tráfico de drogas”, afirmou.

Denúncia anônima levou investigadores até caso suspeito de estupro de vulnerável; criança tem 5 anos
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Policiais civis prenderam um homem suspeito de abuso sexual contra a própria filha, nesta terça-feira (17), em Itacaré. A criança tem 5 anos. Foi uma denúncia anônima que alertou a Polícia Civil para a suspeita de estupro de vulnerável.

O suspeito foi levado para a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin), de onde será transferido para o sistema prisional. Ele já havia sido preso por roubo, em 2007.

DISQUE DENÚNCIA

O serviço de Disque Denúncia oferece ao cidadão baiano a oportunidade de, em completo anonimato, informar a Secretaria da Segurança Pública sobre crimes e outras atividades ilícitas. O número, que foi unificado recentemente e também recebe chamadas de celular de forma gratuita, é o 181.

Polícia cumpre mandados contra dupla suspeita de fraude no Detran da Bahia
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Um homem suspeito de estuprar a própria filha foi preso, nesta quarta-feira (2), no bairro Olaria, em Belo Horizonte, por policiais da 1ª Delegacia Territorial de Porto Seguro. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu em Trancoso.

Ao depor, a vítima, hoje com 18 anos, disse sofreu abuso desde os 12 anos e era ameaçada pelo pai. “Uma amiga dela, que já havia desconfiado da relação de posse e ciúmes do suspeito, encontrou no celular da jovem um vídeo e um áudio comprovando os abusos sexuais”, explicou o delegado Laerte Eduardo Neto, da Delegacia de Porto Seguro.

Com o cumprimento do mandado, expedido pela 2ª Vara Criminal de Porto Seguro, o homem está custodiado na Delegacia Regional de Polícia do Barreiro, em Minas Gerais, mas será transferido para a Bahia. “Ele não resistiu à prisão e alegou ter fugido para a capital mineira após ser agredido por traficantes de Trancoso”, acrescentou Laerte.

As investigações contaram com o apoio de uma equipe da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia.

Criança engravidou e bebê foi encontrado morto por socorristas do Samu || Imagem ilustrativa
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Socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encontraram um bebê morto, no último sábado (22), dentro de uma casa em Jequié, no sudoeste da Bahia. A mãe dele é uma criança de 11 anos, vítima de estupro de vulnerável. A Polícia Civil revelou hoje (26) a suspeita de que a mãe da menina pode ter consentido o crime, que teria sido cometido por um homem de 22 anos. Os investigadores tentam localizar o suspeito.

Foram vizinhos da família que acionaram o Samu. O bebê teria morrido após se engasgar com o leite materno. No entanto, a causa da morte também é objeto do inquérito policial. A Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié investiga o caso.

No ordenamento jurídico do Brasil, de forma geral, a idade mínima de consentimento para o sexo é de 14 anos. Por isso, o artigo 217-A do Código Penal tipifica como estupro de vulnerável a conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena prevista é de reclusão de 8 a 15 anos.

Trio preso é formado por tia e primos da vítima, que mora em Santo Antônio de Jesus
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A Polícia Civil prendeu hoje (14) três pessoas suspeitas de envolvimento no estupro de uma menina de oito anos, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. O Núcleo de Atendimento à Mulher, da 4ª Coordenadoria Regional de Policia do Interior (Coorpin), investiga o caso.

De acordo com a polícia, a mulher e os dois homens presos na ação são parentes da vítima e passaram a ser investigados em março, após denúncia feita pela mãe da criança. A delegada Patrícia Neves Jackes afirma que os abusos eram incentivados pela tia da menina. “Ela obrigava a criança a ingerir bebidas alcoólicas e ter relações sexuais com os primos”, relatou.

O Conselho Tutelar  informou aos investigadores que a criança também foi ameaçada. “Foram mais de dez abusos e eles falavam que ela seria assassinada, caso contasse a alguém”, acrescenta Patrícia Neves.

Com o cumprimento dos mandados de prisão preventiva, o trio seguirá para o sistema prisional.  A criança foi encaminhada para acompanhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Armas e objetos eróticos apreendidos na casa do suspeito, em Ubatã
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A Polícia Civil tenta localizar um homem suspeito de estupro de vulnerável com mandado de prisão em aberto. Nesta terça-feira (30), os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão em Ubatã, no Sul da Bahia. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), participa das investigações sobre o caso, iniciadas em novembro de 2020.

Na casa do suspeito, os investigadores apreenderam dois revólveres calibre 38, uma espingarda de grosso calibre, uma pistola, munições, aparelhos eletrônicos e produtos eróticos.

De acordo com a polícia, por ser empresário, o homem aproveitava a posição socioeconômica para explorar sexualmente garotas de famílias em situação de vulnerabilidade social. Ele teria feito promessas e oferecido dinheiro, presentes, imóveis e emprego às vítimas.

O empresário, conforme as investigações, cometeu os abusos durante dois anos, quando as adolescentes tinham 13 e 15 anos. Ele teria ameaçado de morte as vítimas e o pai delas, caso fizessem algum tipo de denúncia.

A Polícia Civil não divulgou o nome do suspeito. As ações continuam, com o objetivo de colher materiais e denúncias de outras possíveis vítimas. Os investigadores recebem informações por meio do número  (71) 3235-0000 para ligações de Salvador e 181 para chamadas do interior do estado.

Líder espiritual é considerado foragido
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O Ministério Público da Bahia ofereceu mais uma denúncia contra o líder espiritual Jair Tércio Cunha Costa pelos crimes de estupro de vulnerável, charlatanismo e lesão corporal por ofensa à saúde mental.  Ele tem um mandado de prisão preventiva em aberto contra ele e está foragido da Justiça

A nova denúncia é assinada pelos promotores de Justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Ana Paula Coité De Oliveira, Bruno Pinto Silva, Gilber Santos de Oliveira, Karyne Simara Macedo Lima, Anna Karina Omena Senna, Sara Gama Sampaio, Aroldo Almeida Pereira, Clarissa Diniz de Sena, João Paulo Santos Shoucair, Luiz Ferreira Neto e Ana Carolina Tavares Freitas.

Em setembro, a organização não governamental “As Justiceiras” e a Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) encaminharam para o MP-BA notícias de fato que deram origem à “Operação Fariseu”, deflagrada no dia 17 de setembro.

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Adriano e Beneval estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.
Adriano e Benival estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.

Policiais da Delegacia Territorial de Jeremoabo cumpriram, nesta quarta-feira (2), três mandados de prisão preventiva contra Adriano Santos Nascimento, Benival Santos Ferreira e Bernadete Alves de Menezes por estupro a duas adolescentes de 12 e 13 anos, filhas desta última.

De acordo com o delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, as investigações revelaram que as duas garotas estavam há dois anos sendo estupradas por Adriano, que é companheiro de Bernadete, e pelo seu primo, Beneval. Tudo com a conivência da mãe.

Segundo a polícia, Bernadete costumava promover festinhas em sua residência, com consumo de bebidas alcoólicas, deixando as duas filhas expostas e, assim, criando oportunidades para que seus convidados se aproveitassem da vulnerabilidade de ambas, que não contavam com a proteção da mãe.

Autuados por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, Adriano, Benival e Bernadete foram encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso. As duas adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar de Jeremoabo.

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estuproEstupro de vulnerável pode ser caracterizado sem o contato físico do agressor, no entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma ratificou conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável. O caso julgado envolveu uma menina de dez anos.

A vítima foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na frente de um homem, que pagou R$ 400 pelo encontro, além de comissão à irmã da vítima. O homem reincidiu no crime, segundo investigação.

A defesa alegou não ser possível caracterizar um estupro consumado sem contato físico entre as pessoas. O pedido de habeas corpus foi negado.

IRRELEVÂNCIA

Em seu voto, acompanhado pelos demais ministros da turma, o relator do processo, ministro Joel Ilan Paciornik, disse que no caso analisado o contato físico é irrelevante para a caracterização do delito.

Para o magistrado, a denúncia é legítima e tem fundamentação jurídica de acordo com a doutrina atual. O ministro destacou que “a maior parte da doutrina penalista pátria orienta no sentido de que a contemplação lasciva configura o ato libidinoso constitutivo dos tipos dos artigos 213 e 217-A do Código Penal, sendo irrelevante, para a consumação dos delitos, que haja contato físico entre ofensor e ofendido”.

DIGNIDADE

O magistrado lembrou que a dignidade sexual é passível de ser ofendida mesmo sem agressão física, como neste caso da criança forçada a ficar nua para um homem.

Paciornik afirmou que a denúncia descreve detalhadamente o crime, preenchendo os requisitos legais para ser aceita. A defesa pedia a absolvição do réu, por entender que não há provas de sua conduta, além de entender que não é possível condenar o réu por estupro, por não ter havido contato físico.

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Professora aparece em cena de sexo com aluno (Reprodução).
Professora aparece em cena de sexo com aluno (Reprodução).

Um dos tios do adolescente que aparece em vídeo com a professora Mônica Souza Santos, de 30 anos, afirmou que o rapaz “está traumatizado” com a repercussão do caso. Leandro Silva disse ao Correio que a família não comentará o caso.
Na semana passada, Mônica, que é estudante de Direito, trabalhava como contratada do município de Palmas de Monte Alto e dava banca no município. O vídeo, segundo ela, foi gravado há um mês, quando orientou o estudante a ter cuidado com a gravação. A professora responderá à acusação de estupro de vulnerável.
Segundo o tio, o adolescente de 13 anos estuda em Guanambi, terra natal da professora flagrada no vídeo com as cenas de sexo oral (confira aqui). O advogado de Mônica, Custódio Lacerda, disse considerar “precipitado” dizer que o caso se configure “estupro de vulnerável”.