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Três vereadores entraram com requerimento para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar onde o governo municipal aplicou os mais de R$ 750 mil do Fundeb destinados a Buerarema, no sulbaiano. De acordo com os vereadoers José Raimundo Barbosa (Zezinho), Roque Borges e Eudes Bonfim, passados sete meses de 2011, o governo do petista Mardes Monteiro não fez sequer uma prestação de contas mensal dos recursos federais.
Para completar a conta, o município estaria devendo R$ 190 mil em salários aos profissionais da educação. O trio também apresentou requerimento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que exija da prefeitura a prestação de contas dos recursos, que deve ser mensal, mas não ocorreria desde janeiro deste ano. A CEI deve ser instalada num prazo máximo de 30 dias.

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Hygino termo de posse de Eudes (Foto XilindróWeb).

O presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Eudes Bonfim, retornou ao ‘posto’ de prefeito-interino do município sul-baiano. A posse ocorreu por volta das 11h30min desta quarta-feira, 2, uma semana depois da ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que Mardes Monteiro fosse ejetado – novamente! – do cargo. Mardes assumiu o município no dia 17 de maio.

Um grupo de pouco mais de 100 pessoas protestou em frente ao fórum municipal, mas sem relembrar a última sexta-feira, 28, quando um grupo de vândalos invadiu, incendiou e promoveu quebra-quebra na Câmara de Vereadores.

Eudes Bonfim assume a prefeitura e pode ser defenestrado ainda neste mês. Há uma movimentação para que ele seja afastado do cargo de presidente da Câmara de Vereadores, o que, por consequência, lhe tiraria do comando do município. O juiz local, Antônio Hygino, na foto, prepara termo de posse de Eudes, que aparece de terno, à direita.

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Posse de “novo prefeito” ocorre nesta quarta, às 11h

Buerarema vive dias – e noites – de tensão (Foto Pimenta).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinará à Polícia Federal que investigue os atos de vandalismo ocorridos na última sexta-feira, 28, em Buerarema, quando a Câmara de Vereadores foi incendiada e praticamente destruída. A decisão foi anunciada pelo desembargador Eserval Rocha, na sessão do TRE ocorrida ao final da tarde de hoje.

Rocha é o relator do processo que cassou o registro eleitoral de Mardes Monteiro e o tirou do cargo de prefeito em julho do ano passado. O desembargador criticou duramente o juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, que não cumpriu o mandado de segurança que determinava dar posse imediata ao presidente da Câmara, Eudes Bonfim, como prefeito-interino do município sul-baiano.

Hygino enviou ofício ao TRE informando que não cumpriu o mandado pois não havia “clima de segurança” para tirar do cargo Mardes Monteiro e dar posse a Eudes Bonfim, como interino. Para o desembargador, bastava requisitar reforço policial para que se fizesse cumprir a ordem.

O pronunciamento duro foi apoiado pelo presidente do TRE, Sinésio Cabral, e pelo procurador regional eleitoral Sidnei Madruga. O presidente do tribunal disse que procurou acompanhar as informações relativas a Buerarema e “soube que policiamento tinha”.

O presidente do TRE disse ter conversado com o chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, que garantiu que havia policiamento na cidade, inclusive com a presença da Caerc (hoje Companhia Independente de Policiamento Especial-Cipe).

O procurador eleitoral requisitou cópias das peças do processo para averiguar se não há tentativa de não-cumprimento do mandado de segurança. O Tribunal determinou que a posse de Eudes ocorra imediatamente.

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EXCLUSIVO

Mardes: retorno ao cargo.
Reviravolta na política de Buerarema, no sul da Bahia. O juiz eleitoral Antônio Hygino decidiu pelo retorno de Mardes Monteiro (PT) ao cargo de prefeito do município. A posse está prevista para a segunda-feira, 17, às 9h30min.

A sentença do juiz será tornada pública na próxima segunda. A posse, no entanto, depende da presidência da Câmara de Vereadores. Ao Pimenta, há pouco, o juiz Antônio Hygino disse que está tão somente cumprindo uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao dar posse a Mardes Monteiro. E mais não disse.

Mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno do processo eleitoral que cassou Mardes, em junho do ano passado. Ao juiz Hygino, foi determinado que se verificasse a legalidade de um decreto legislativo que julgou irregulares as contas do petista e posterior pronunciamento de sentença.

As informações iniciais são de que o documento original não passou por perícia. Enquanto ela não acontece, Mardes retorna ao cargo. Desde o final de julho, a prefeitura era comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bonfim. Há grande movimentação no fórum local.

Atualizada às 14h27min

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Bonfim: corda no pescoço.

A oposição conta com, pelo menos, seis votos para afastar o prefeito de Buerarema, Eudes Bonfim. O pedido será apresentado em sessão convocada para esta terça-feira, 6. A justificativa para o ato é o caos administrativo instalado no município e algumas “preciosidades” encontradas em visitas de vereadores ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Nos últimos dias, três secretários pediram exoneração.

Bonfim, se afastado, renderá uma boa piada à moda baiana. Ele foi içado ao cargo na condição de prefeito interino. Era presidente da Câmara Municipal e, devido ao posto, assumiu a gestão municipal em lugar do prefeito cassado, Mardes Monteiro. Caso seja afastado da prefeitura, Bonfim volta para a presidência do legislativo. E quem assume a administração municipal, veja só!, é o vice-presidente da Câmara, José Bosco (PSB).

Autor do pedido de afastamento, o vereador Roque Borges (PP) também solicita à Justiça que bloqueie o dinheiro da prefeitura para que os servidores sejam pagos. O vereador teria notado uma leva de pagamentos suspeitos a empresas, em detrimento dos barnabés. A sessão da Câmara está programada para as 19h30min. Promete pegar fogo.

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O ministro do TSE, Arnaldo Versiani.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, determinou que o juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, reexamine documento que dá como falso decreto legislativo que julgou irregulares as contas do prefeito cassado Mardes Monteiro (PT). O juiz local também pode “proferir nova sentença”, o que abriria uma brecha para Mardes.

A determinação não garante o retorno do petista ao cargo. Até que nova decisão seja proferida, Eudes Bonfim, o interino, continua prefeito do município sul-baiano. A defesa de Mardes Monteiro conseguiu juntar ao processo uma declaração de Eudes dando conta de que não existiu sessão de julgamento das contas do prefeito cassado.

A sessão ocorreu ao final de 2007, quando presidia a Casa o vereador João Bosco Martins. Este, apresentou atestado e não compareceu à Câmara para votar as contas do período em que Mardes administrou Buerarema, entre janeiro e junho de 2005. Ariosvaldo Vieira, então vice-presidente, comandou a sessão que acabou julgando irregulares as contas de Mardes por 5 votos e uma abstenção.

Como Eudes emitiu certidão em favor de Mardes afirmando que não houve a sessão e que o decreto legislativo era falso, pode sobrar um processo criminal contra o atual prefeito. Tá uma loucura a política de Macuco! Para conferir a decisão monocrática de Versiani, clique no link “leia mais”, abaixo.

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