Tempo de leitura: < 1 minuto

Pelo menos dez grandes empreendimentos previstos para se instalar na Bahia estão suspensos por conta da proposta que tramita no Senado para por fim à Guerra Fiscal. Entre as empresas que suspenderam projeto de instalação no Estado estão as duas indústrias de bebidas, cujo investimento supera os R$ 500 milhões.

“Essa situação é vivida também por Pernambuco e o Ceará”, justifica o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, creditando a crise à posição de São Paulo, que tem recorrido à Justiça contestando incentivos fiscais dados por outras unidades da federação, inclusive a Bahia. “São Paulo canaliza hoje uma antipatia de todo o Nordeste pela intransigência em querer resolver as coisas do jeito que acha que é, esquecendo que no passado teve incentivo do proálcool”, enfatiza Correia.

Leia mais no site Gente&Mercado, da jornalista Sara Barnuevo.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna deve fechar o ano com arrecadação de cerca de R$ 160 milhões com receitas tributárias e transferências de impostos. O maior volume de dinheiro será do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A estimativa é de que entrem nos cofres do município R$ 67.580.349,00. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), deve render cerca de R$ 46 milhões.

Somente nos primeiros meses deste ano, a Secretaria Estadual da Fazenda repassou R$ 21.283.265,00 do imposto. Em maio foram repassados aos cofres do município R$ 4.590.798,00 referentes à parte do município em ICMS.

Apesar de receber o maior montante de verbas de sua história, a cidade continua com a saúde sucateada, bairros com esgoto a céu aberto e sem calçamento, praças e quadras de esporte abandonadas. Informações d´A Região Online.

Tempo de leitura: 8 minutos

Dezenas de concursos públicos têm inscrições abertas nesta segunda (27) em todo o país, de acordo com levantamento do G1. Alguns dos cargos oferecem salário de até R$ 22.911,74, caso do Tribunal de Contas do Distrito Federal. No total, são 27.095 vagas disponíveis.
A Indústria Nucleares do Brasil (INB) oferece vagas em vários municípios brasileiros, dentre eles Caetité (BA). Alguns dos concursos são para formar cadastro reserva. Clique no leia “mais” e confira as vagas disponíveis e os editais dos concursos abertos.
Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

O contribuinte já pode baixar o programa de declaração anual do Imposto de Renda para pessoa física. O prazo de declaração, porém, começa às 8h do dia 1º de março e será encerrado em 30 de abril.
O contribuinte pode baixar o programa Receitanet no site da Receita Federal (confira aqui). Além da internet, a declaração poderá ser entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Devem declarar o Imposto de Renda pessoas que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano passado ou acima de R$ 40 mil de IR retidos na fonte. A multa deste ano para quem não entregar a declaração no prazo poderá sofrer multa mínima de R$ 165,74 ou até 20% do valor devido de IR.

Tempo de leitura: < 1 minuto

O contribuinte ilheense terá novo prazo para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única com desconto de 15%. O secretário da Fazenda, Antônio Batista Oliveira, informou que o prazo será encerrado na próxima quarta (29).
O secretário alegou como motivos para a prorrogação a greve da Polícia Militar e problemas no Centro de Processamento de Dados do município. Diversos contribuintes não conseguiram retirar boleto porque o sistema ficou fora do ar diversas vezes, segundo ele.
Quem ainda não recebeu o carnê do tributo, pode se dirigir ao setor de Tributos da prefeitura, no Palácio Paranaguá, das 12h às 18h. O telefone para esclarecimentos é o (73) 3234-3522 e o email supervisao.tributos@ilheus.ba.gov.br.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Não se sabe muito bem como funcionava a matemática na Secretaria da Fazenda de Itabuna em passado recente, mas o fato é que, desde a posse de Geraldo Pedrassoli na pasta, os recursos que andavam sumidos começaram a aparecer.

Em pouco tempo, o novo secretário conseguiu regularizar o pagamento dos servidores (pelo menos o último ordenado foi pago em dia, o que não acontecia há meses), quitou pendências com fornecedores e ainda teve condição de aquinhoar a empresa responsável pela coleta de lixo, que acumulava oito meses sem ver a cor do dinheiro do município.

Será milagre?

Tempo de leitura: < 1 minuto

A Receita Federal divulgará nesta segunda-feira (13) as regras para fazer a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para 2011. Haverá mudanças como o limite mínimo de renda para a obrigatoriedade da entrega do documento, além do esperado fim da declaração em formulários de papel.
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, já havia comentado sobre as possíveis mudanças, e em relação aos formulários de papel, disse que causam certos transtornos para Receita por representar uma pequena quantidade em relação aos enviados pela internet. Quanto ao aumento do limite mínimo de renda das pessoas físicas para a declaração, que passaria de R$ 17.215,08 para R$ 22.487,25. Os valores podem ter uma variação. Informações do Bahia Notícias.

Tempo de leitura: 2 minutos

Do Trombone

Azevedo talvez precise da santa (Foto Trombone).

Uma operação de alto risco está tirando o couro das contas municipais e deixando os cabelos do prefeito Capitão Azevedo cada dia mais brancos.
Todo mês, a Receita Federal embolsa milhões e milhões de reais assim que pingam na conta da PMI, e o município está quebrado, com as obras andando em marcha-lenta, fornecedores sendo caloteados – ou as dívidas proteladas, para não ser injusto, já que não há notícia de moratória. Absurdo, não? Seria.
“Seria” absurdo, se não fosse previsível. Porque estamos falando aqui de algo que era líquido e certo, mas a equipe de gênios preferiu ser mais esperta que o Leão. Ora, ora, ora… Quem já levou a melhor contra a Receita, órgão do governo, quando a fonte de renda, alvo do trabalho do fisco, é o próprio governo?
Pois foi isso que tentou-se aplicar aqui, um golpe no governo, que repassa o dinheiro à prefeitura e é o responsável pela fiscalização dos recursos… Gênios, não? Antes de explicarmos a genialidade, um registro: há, sim, o bloqueio de verbas pelo INSS, em virtude da apropriação indébita, dos casos de servidores que tinham sua parcela do tributo descontada pela prefeitura, mas essa não fazia o repasse nem pagava sua parte ao órgão da seguridade. Esses, assim como os dos precatórios, são outros casos, bem menos graves.
Vamos à genialidade. A prefeitura vinha podendo fazer contratos com o governo federal graças ao parcelamento das dívidas com o INSS e o pagamento regular de precatórios da Justiça do Trabalho. Coisa boba, em torno de R$ 300 mil. Aí, entra a ação do gênio sênior: “Prefeito, vamos suspender o pagamento, porque precisamos desses R$ 300 mil. Qualquer coisa, contestamos na justiça, ganhamos liminares e vamos seguindo”.
Só que a legislação diz que, em caso da falta de pagamento dessas dívidas, a Receita Federal fará o sequestro de verbas do FPM em valores correspondentes a 15% da arrecadação líquida corrente do período no ano anterior. E é o que está ocorrendo. Deixamos de pagar R$ 300 mil para pagar, à força, somente em junho, R$ 2,6 milhões. Tá tudo lá, no site do Banco do Brasil.
Vejamos o caso de Ilhéus, a cidade que parece ter mais precatórios no Norte/Nordeste: só se vê a prefeitura chiando, atrasando – por alguns dias – salários de comissionados, mas vai levando a vida, descontando seus R$300 e poucos mil por mês. Itabuna poderia estar nessa, mas quis ser mais esperta que a esperteza.
Pessoas próximas ao prefeito Azevedo já temem até que ele venha a responder judicialmente por essas barbeiragens. Aí, se isso ocorrer, claro, recorrerá ao gênio das leis para salvá-lo. Ou afundá-lo de vez.
Hora de abrir os olhos, prefeito. Antes que a porca torça o rabo. De vez.
Leia a íntegra no Trombone

Tempo de leitura: < 1 minuto

Segundo o assessor de comunicação da prefeitura de Ilhéus, Maurício Maron, o secretário de Finanças, Jorge Bahia, já apresentou todas as informações e documentação sobre o suposto privilégio na licitação de computadores e equipamentos de informática para a Secretaria de Ação Social.

Os documentos foram protocolados e entregues à Procuradoria Jurídica, que emitirá o parecer sobre o imbróglio. A promessa é de que tudo será feito “sem engodo nem espetáculo”.

Esperemos que os ventos da mudança por lá sejam pra valer.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Depois de atribuir aos “cabeças” do PMN de Ilhéus o dossiê que pode lhe custar o cargo de secretário de Finanças, Jorge Bahia acredita em teoria conspiratória. A última aponta que Carlos Massarollo refugou na proposta de assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito por estar de olho nas Finanças, consorciado com Jailson Nascimento, ambos do PMN.

O palácio ferve!

Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito Newton Lima determinou recadastramento de todos os servidores municipais. A rádio-peão informa que a medida é para detectar, prioritariamente, os donos de grandes salários no município e, pelo tempo de serviço, já deveriam estar aposentados. É gente que ganha entre R$ 6 mil e R$ 11 mil e que dá um pregozinho no mamão… de vez em quando.

O prefeito quer se livrar do pagamento destes altos salários, passando-o para a viúva mais rica, a União. Atingidos pela medida até recohecem que a estratégia é interessante para a economia do município, mas há um porém: na outra ponta, o prefeito não para de aumentar o número de cargos comissionados.