BAHIA REGISTRA QUEDA NO NÚMERO DE ESTUDANTES QUE ABANDONAM A ESCOLA

Bahia tem redução do abandono escolar || Foto Mateus Pereira
Tempo de leitura: 2 minutos

A Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado.

De acordo com a Secretaria Estadual de Educação (SEC), para combater as desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização.

Os recursos, conforme a SEC, não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante.

Dentre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual.

Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são promovidas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões por meio da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

GOVERNO FEDERAL REAJUSTA EM ATÉ 39% O VALOR DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

A merendeira Francisca Elenilda da Silva entrega cesta de alimentos ao presidente Lula durante anúncio do reajuste na alimentação escolar || Foto Luís Fortes
Tempo de leitura: 2 minutos

Cerca de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino serão beneficiados com o aumento dos valores repassados pelo Governo Federal para a alimentação escolar. Após seis anos sem correção, os valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a educação básica serão reajustados em percentuais que variam de 28% a 39%.

O Programa é administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC). Para os ensinos médio e fundamental, que representam mais de 70% dos alunos atendidos pelo Programa, o reajuste será de 39%.

Para os estudantes da pré-escola e escolas indígenas e quilombolas, o aumento alcança o patamar de 35%. Para as demais etapas e modalidades, a correção será de 28%.  Neste ano, serão investidos R$ 5,5 bilhões na melhoria da qualidade dos alimentos nas escolas.

Além de anunciar o reajuste da verba para alimentação escolar, repassada pela União a estados e municípios, o Governo Federal apresentou aos prefeitos presentes a plataforma “Mãos à Obra”, ferramenta para mapear o conjunto de obras que estão paralisadas no país e que necessitam ser retomadas.

Para o ministro da Educação, Camilo Santana, os investimentos na qualidade da alimentação oferecida nas escolas é uma das frentes mais urgentes da nova gestão do MEC. “Hoje, o PNAE é uma referência para o mundo inteiro. Esse programa, além de inserir gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, garante educação alimentar, produtos de qualidade à mesa das nossas crianças e jovens nas escolas brasileiras e constrói cardápios saudáveis”, afirmou o ministro.

Além de repor as perdas inflacionárias dos últimos seis anos para todas as etapas e modalidades da educação básica, o MEC, por meio do FNDE, está conseguindo dar um reajuste maior para os estudantes do ensino fundamental e médio, da educação indígena e quilombola e para os estudantes da pré-escola.

ITACARÉ APRIMORA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DA MERENDA ESCOLAR

Tempo de leitura: < 1 minuto

A equipe da Secretaria de Educação de Itacaré recebeu, nesta segunda-feira (17), capacitação para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Os profissionais são capacitados a executar o programa de merenda escolar dentro dos critérios estabelecidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Da capacitação participaram a secretária municipal de Educação, Jamille Souza, nutricionistas, conselheiros da alimentação escolar e agricultores familiares que já fornecem ou que possam vir a fornecer alimentos para o programa, além de atores sociais envolvidos com a alimentação escolar. A assessoria técnica tem duração de três dias. Os dois primeiros consistem em visitas às escolas da sede e da zona rural. Já no último dia, ocorrerá formação com todos os municípios do sul da Bahia.

Segundo a secretária de Educação, Jamille Souza, as ações que estão sendo desenvolvidas pelo Cecane-UFBA “são de extrema relevância” para o aprimoramento do programa no município. “O objetivo principal do PNAE é contribuir para o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo”, afirmou a secretária.

A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o PNAE proporciona mudanças significativas nas práticas alimentares, na vida dos agricultores e até mesmo na economia local, gerando mais renda no município, valorizando as famílias de pequenos agricultores, além de proporcionar alimentação de origem saudável e confiável.

URUÇUCA BUSCA RECURSOS PARA CONCLUIR ESCOLA INTEGRADA DE SERRA GRANDE

Moacyr, à direita, teve audiência com o diretor Gabriel Vilar, do FNDE
Tempo de leitura: < 1 minuto

O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM), esteve em reunião em Brasília com o diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gabriel Vilar, para tratar de liberação de novos recursos para conclusão de escola de educação em tempo integral em Serra Grande. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (8), agendado pelo deputado federal Paulo Azi (DEM).

Segundo o prefeito, as obras da Escola de Educação de Serra Grande já estão 85% concluídas e teve aprovação do fundo federal de educação.

Moacyr agradeceu “o empenho incessante do deputado Paulo Azi” e se mostrou satisfeito com o resultado da reunião. “Ter ao lado da nossa gestão um parlamentar como Paulo Azi facilita o nosso trabalho, pela dedicação e empenho que ele sempre dedicou ao nosso município. O nosso sonho da Escola de Serra Grande está perto de ser concretizado, graças a Deus. Nosso povo merece”, concluiu.

AUGUSTO FAZ BALANÇO E AFIRMA TER OBTIDO R$ 18 MILHÕES EM EMENDAS EM BRASÍLIA

Augusto manteve audiências com Paulo Magalhães, ministra Flávia Arruda e Marcelo da Ponte, do FNDE, em Brasília
Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito de Itabuna Augusto Castro (PSD) fez, há pouco, um balanço de sua viagem à Brasília e disse ter obtido R$ 18 milhões em emendas para obras de urbanização, ampliação e reforma de unidades de saúde e assegurado investimentos para a educação e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ele também afirmou, por meio de sua assessoria, que obteve recursos para a área da alta complexidade da saúde, além de custeio para a Pasta:

– Foi uma semana muito produtiva, na companhia do nosso secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo, fomos recebidos pela ministra-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes Ponte, que acolheram os projetos que apresentamos e foram muito receptivos aos nossos pleitos para Itabuna – afirmou Castro.

AUDIÊNCIA COM MINISTRA E PRESIDENTE DO FNDE

Na audiência com a ministra Flávia Arruda, o prefeito de Itabuna apresentou diversos projetos estruturante. A chefe da Secretaria Geral da Presidência se comprometeu, segundo Augusto, a não apenas encaminhar as reivindicações de Itabuna, como também acompanhar as solicitações em outros ministérios. Já no encontro com Marcelo Ponte, presidente do FNDE, foram assegurados a construção de novas escolas e outros investimentos para os alunos de Itabuna.

“A liberação das emendas parlamentares e o encaminhamento dos projetos que apresentamos passa pela Secretaria Geral da Presidência. Por isso, a importância de uma boa relação com a ministra Flávia Arruda. Com o presidente do FNDE, conseguimos assegurar a construção de duas creches e três escolas. Sendo uma com seis salas, outra com duas salas para a zona rural e uma de grande porte com 12 salas e quadra de esportes na área urbana”, garantiu Augusto Castro.

Também junto ao FNDE, o prefeito de Itabuna viabilizou recursos para a aquisição de mobiliários novos para as escolas do município, livros didáticos e ônibus para o programa de Transporte Escolar. O senador Otto Alencar e o deputado federal Paulo Magalhães foram alguns dos parlamentares baianos que alocaram recursos de emendas para o município de Itabuna.

ITABUNA: PREFEITO PEDE 2 CRECHES, 3 ESCOLAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS EM AUDIÊNCIA NO FNDE

Audiência em Brasília reuniu Almir Melo, Marcelo da Ponte e o prefeito Augusto Castro
Tempo de leitura: < 1 minuto

Itabuna deverá ser contemplada com duas novas creches e três escolas, uma delas de grande porte, além de construção de quadras poliesportivas em colégios municipais, conforme pedidos apresentados pelo prefeito Augusto Castro ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. Augusto se reuniu com o dirigente do FNDE nesta quarta (5), em Brasília.

O prefeito apresentou a Marcelo da Ponte pedido de obras de melhoria da infraestrutura das escolas do município, incluindo construção de quadras poliesportivas, e recursos para a construção das novas escolas.

Conforme a solicitação, são duas creches, uma escola com seis salas, outra com duas salas de aula para a zona rural e uma de grande porte com 12 salas na área urbana. “Foi um encontro muito produtivo. O presidente Marcelo Pontes gostou dos nossos projetos e nos parabenizou por estar fazendo o dever de casa”, resumiu Augusto.

TRANSPORTE ESCOLAR

Além de construção de creches e escolas, o prefeito fez mais solicitações ao dirigente do órgão do Ministério da Educação. “Na audiência, aproveitamos e encaminhamos pedidos para que sejam viabilizados recursos do FNDE para a aquisição de mobiliários novos para as nossas escolas, livros didáticos e novos ônibus do programa de Transporte Escolar”, disse Augusto, que participou da audiência acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

FIES PREENCHE SOMENTE 53% DAS VAGAS EM 2020

Fies tem pouco mais de 50% das vagas ocupadas
Tempo de leitura: 4 minutos

Quase metade das vagas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não foi preenchida em 2020, de acordo com relatório publicado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC). O percentual é o mais baixo desde que passou a vigorar o Novo Fies, em 2018.

De acordo com o FNDE, a meta para o preenchimento das vagas no ano era 78%, mas apenas 53,77% foram preenchidas no ano passado. Os anos anteriores tinham a mesma meta. No entanto, em 2018, foram preenchidas 82% das vagas ofertadas e, em 2019, 85%. Foram ofertadas, a cada ano, 100 mil vagas.

Na avaliação de entidades que representam as instituições privadas de ensino superior, a baixa ocupação deve-se principalmente à pandemia do novo coronavírus. “Tivemos um problema muito forte, a pandemia. Com isso, muitas pessoas tiveram prejudicadas as suas rendas. Muitos perderam emprego e tiveram carga horária reduzida e, consequentemente, a redução do salário.

O prejuízo econômico que a pandemia trouxe ao país atingiu os alunos que, por sua vez, não tiveram condições ou não quiseram contrair um financiamento com a incerteza do momento”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas.

Leia Mais

FNDE PRORROGA PARA JUNHO O PRAZO DE ADITAMENTO DO FIES

Beneficiários podem prorrogar prazo para pagar o Fies.
Tempo de leitura: < 1 minuto

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), prorrogou para 30 de junho o prazo para aditamento dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida vale para os financiamentos concedidos até dezembro de 2017 pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Os financiamentos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

A portaria com a prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira, 14 de abril, do Diário Oficial da União. O mesmo prazo vale para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino, e para solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito, inicialmente, pelas instituições de ensino e em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

São dois tipos de aditamento, explicados no art. 61 de portaria de 2018. O simplificado é o que pode ser feito pela internet e o não simplificado requer que o estudante compareça a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

GOVERNO FEDERAL DEVE R$ 40 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS BAIANOS PARA A MERENDA ESCOLAR

Tempo de leitura: < 1 minuto

Eures cobra pagamento de verba da merenda

O valor pago pelo governo federal para custear a merenda escolar equivale a apenas 40% do valor ideal, segundo as contas do prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.
Hoje, o Ministério da Educação repassa R$ 0,20 por aluno, quando deveria ser R$ 0,50, conforme Eures. “Todos os municípios precisam complementar, e muito, para oferecer uma merenda de boa qualidade”, afirma.
Ainda de acordo com o presidente da entidade municipalista, o governo federal paga valor quase irrisório e ainda atrasa. O débito neste ano alcança os R$ 40 milhões, conforme Eures em entrevista à Coluna Satélite, do Correio24h.
Anteontem, Eures teve reunião com o presidente do Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro. Disse ter cobrado a regularização da dívida.

PRESIDENTE DO FNDE LIBERA R$ 200 MIL PARA URUÇUCA E CONHECE PROJETO INOVADOR

Tempo de leitura: 2 minutos

O prefeito Moacyr Leite apresenta o projeto da escola ao presidente do FNDE || Foto Divulgação
O prefeito Moacyr Leite apresenta o projeto da escola ao presidente do FNDE || Foto Divulgação
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, anunciou a liberação de R$ 200 mil para compra de equipamentos e mobiliário escolar para a rede municipal de ensino de Uruçuca. Sílvio participou da apresentação do projeto da nova escola de Serra Grande, ao lado do deputado federal Paulo Azi (DEM) e do prefeito Moacyr Leite Jr.

O projeto da nova escola é considerado inovador pelo gestor municipal. Ocupando uma área de 28 mil metros quadrados, a escola contará com espaços específicos para a educação infantil e Ensino Fundamental  e espaço para estudantes de todas as idades e para a comunidade.

“Será um campus de educação básica inovador com uma concepção de educação não apenas integral como integrada e sustentável”, observa o prefeito. O projeto, segundo o gestor, é resultado de diálogo da comunidade escolar, gestores públicos e especialistas.Leia Mais

ABSURDO EM ARATACA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Estudantes do Centro Estadual de Educação Profissional do Campo Milton Santos, em Arataca, tiveram uma ingrata surpresa na manhã desta quinta-feira, 6. Ao se dirigir ao ponto de ônibus, onde costumeiramente são apanhados pelo ônibus escolar, descobriram que o veículo havia sido destinado a outra finalidade: levar veranistas para a praia de Olivença, em Ilhéus.

Um professor do CEEP se mostra indignado com a situação. Segundo ele, o fato demonstra claramente que a administração municipal não tem compromisso com a educação pública.

Detalhe: o ônibus que utilizaram para um passeio em Ilhéus foi adquirido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), num convênio com o Governo Federal.

GOVERNISTAS SÃO BENEFICIADOS PELO PAC NA BA

Tempo de leitura: < 1 minuto

Do Bahia Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (14), a terceira lista de municípios que serão beneficiados com a construção de creches e quadras poliesportivas, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A relação, elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), contempla nove cidades da Bahia – Alagoinhas, Ilhéus, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Serrinha, Campo Formoso, Cruz das Almas, Eunápolis e Juazeiro.

Destas, em apenas uma o prefeito não apoiou o governador Jaques Wagner (PT) nas eleições do ano passado. Trata-se de Iracy Andrade de Araújo (PR), de Campo Formoso, que ficou do lado de Geddel Vieira Lima (PMDB). No grupo dos beneficiados, há também o tucano Paulo Cezar (PSDB), de Alagoinhas, e José Robério Batista de Oliveira (ex-PRTB), de Eunápolis, que contrariaram a determinação de seus partidos nas eleições para apoiar o petista.

Ao todo, serão cinco creches e 15 quadras poliesportivas. Chamou a atenção ainda a quantidade de quadras que serão construídas em Juazeiro – oito, a maior quantidade entre todas as prefeituras do país. Curiosamente, o prefeito da cidade, Isaac Cavalcante de Carvalho, é o do mesmo partido do ministro dos Esportes, Orlando Silva, o PCdoB.

TAXA DE JURO DO FIES CAI DE 6,5% PARA 3,5%

Tempo de leitura: < 1 minuto

Depois de registrar uma grande baixa na procura pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o governo resolveu agir. E a notícia é boa para quem procura este tipo de crédito para financiar os estudos. A taxa de juro anual cairá de 6,5% para 3,5%.

Segundo lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Fies deixa de ser operado pela Caixa Econômica Federal (que avançou demais sobre o bolso do universitário!). O comando passa ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outra novidade é que o Fies também financiará o ensino médio profissionalizante. As mudanças foram necessárias para diminuir o apetite da Caixa Econômica – claro, em prejuízo do ensino superior e do sistema educacional.

Quem está rindo de orelha a orelha são as faculdades particulares, prevendo uma corrida ao crédito do Fies.

O ESCÂNDALO DA MERENDA ESCOLAR

Tempo de leitura: < 1 minuto

O Blog do Gusmão continua com a série de matérias sobre a falta de merenda escolar em Ilhéus e os possíveis desvios de dinheiro destinado a alimentar as milhares de crianças que estudam na rede municipal da Terra de Gabriela.

Gusmão mostra, desta vez, que uma creche é obrigada a racionar a alimentação e a prefeitura fornece apenas dois quilos de açúcar para uma instituição que atende a mais de 104 crianças. A creche Nossa Senhora da Conceição recebe apenas uma cesta básica para ‘se virar’ em 30 dias.

É vergonhoso, senhores!

Facebook Instagram Twitter