“CORAÇÕES DE FERRO”: JUSTIÇA DE ILHÉUS CONDENA ACUSADOS DE SONEGAR R$ 11 MILHÕES

MP-BA e polícia apreenderam documentos durante a operação Corações de Ferro || Foto Divulgação
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O juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus condenou três pessoas por envolvimento em um esquema de sonegação fiscal e associação criminosa. O empresário Fabrício Guimarães Duarte foi punido com cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Fabrício Duarte foi um dos alvos da operação “Corações de Ferro”, deflagrada em agosto de 2021 pela Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, que desarticulou um esquema fraudulento operado por grupo empresarial do comércio atacadista de materiais de construção. Os envolvidos no esquema são acusados de sonegar R$ 11 milhões em impostos.

Além de Fabrício Guimarães, o juiz da 1ª Vara Criminal de Ilhéus condenou Quezzia Mota Meneses a quatro anos, um mês e dez dias de prisão, além de 13 dias-multa; e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão, e 13 dias-multa. José Fabrício Guimarães e Quezzia Meneses cumprirão a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprirá a pena no regime aberto.

A operação cumpriu 23 mandados de busca e apreensão em Ilhéus e Salvador || Foto divulgação

 

Os condenados foram denunciados pelo MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP-BA (Gaesf) e da Promotoria Especializada em Combate à Sonegação Fiscal com sede em Itabuna.

Segundo as investigações da Força-Tarefa, as empresas faziam a sonegação por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda.

Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional, conforme do MP-BA. As investigações revelaram também que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil.

A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).

FORÇA-TAREFA FISCALIZA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO SUL DA BAHIA

Operação fiscaliza 16 postos de Itabuna, Ilhéus e Buerarema || Foto Divulgação
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Postos de combustíveis de Ilhéus, Itabuna e Buerarema receberam fiscais da Operação Posto Legal, deflagrada por uma força-tarefa que reúne diversas instituições. O objetivo da iniciativa é aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Ao todo, dezesseis estabelecimentos foram fiscalizados.

A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Nesta etapa da Posto Legal, o Procon identificou irregularidades como venda de produtos sem preço e/ou vencidos, placa com valores dos combustíveis ilegíveis, falta de placa de razão entre álcool e gasolina e ausência do Código de Defesa do Consumidor. Já a Sefaz-Ba flagrou um posto utilizando máquinas de cartão de crédito com CNPJ de outra empresa e outros com pendências no pagamento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).

Força-tarefa combate irregularidades na venda de combustíveis

As infrações são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender do caso.

CANAL DE DENÚNCIA

Consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

EM ILHÉUS, RUI COORDENA FORÇA-TAREFA CONTRA EFEITOS DAS CHUVAS

Governador lidera grupo de trabalho reunido na base de Ilhéus
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O governador Rui Costa (PT) coordenou, na manhã deste domingo (26), reunião com técnicos de várias áreas, na base de apoio da força-tarefa de comando único para os efeitos das chuvas na Bahia, no município de Ilhéus, no sul do estado.

O trabalho está centrado na ajuda às prefeituras das cidades que sofrem com fortes temporais nas regiões sul, sudoeste e extremo-sul. Ao menos 28 cidades foram atingidas de forma mais intensa e registraram alagamentos.

Participam da agenda os secretários Marcus Cavalcanti (Infraestrutura) e Tereza Paim (saúde); o comandante dos bombeiros, Adson Marchesini, e técnicos da Defesa Civil, além do senador Jaques Wagner (PT) e do prefeito Mário Alexandre (PSD).

Os esforços se concentram no resgate de pessoas e na recuperação de acessos a locais isolados. O grupo de trabalho também definiu estratégia para otimizar recursos enviados à Bahia por outros estados, a exemplo de aeronaves.

Força-tarefa define prioridades para ações nas áreas atingidas pelas chuvas

“Vamos aumentar nossa estrutura de apoio e levar os recursos necessários para áreas remotas, como Itapetinga e outras localidades do sudoeste, com o uso de aeronaves para levar insumos e mantimentos, e até equipamentos com o objetivo de assegurar todo tipo de resgate ou socorro”, determinou Rui Costa.

No final da manhã deste domingo (26), o governador sobrevoou a região de helicóptero. Logo mais, às 12h30min, ele concederá entrevista a jornalistas no Colégio da Polícia Militar, em Ilhéus.

GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL ATUARÃO JUNTOS EM CIDADES ATINGIDAS PELAS CHUVAS NO SUL DA BAHIA

Centenas de famílias estão desabrigadas na Bahia
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Uma força-tarefa, formada pelo Governo Federal, Governo da Bahia, senadores, secretários estaduais e municipais, se reuniu neste sábado (25), para discutir ações de socorro às cidades baianas atingidas pelas fortes chuvas.

Durante a reunião, com a participação do governador Rui Costa e dos ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento), Marcelo Queiroga (Saúde),além do secretário Nacional de Defesa Civil Cel, Alexandre Lucas, foi montada uma operação conjunta de socorro aos municípios afetados pelas chuvas.

O presidente Jair Bolsonaro determinou ampliação de esforços para atendimento à população. “O momento é de solidariedade e trabalho. As diferenças políticas precisam ser deixadas de lado e todos precisam estar unidos para ajudar as vítimas das enchentes”, disse Rui Costa.

SOCORRO FEDERAL

O socorro do Governo Federal inclui combustível e aeronaves para auxiliar nos resgates. Uma base de apoio para facilitar as ações, instalada na cidade de Ilhéus, no sul do estado, terá o reforço de equipes da Polícia Militar da Bahia, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Superintendência Estadual de Defesa Civil, e da Polícia Rodoviária Federal, que enviará aeronaves e agentes.

Duas escolas na cidade de Ilhéus serão usadas como pontos de apoio para a operação. Uma servirá de alojamento para os agentes envolvidos na força-tarefa e a outra será o quartel general das atividades. Equipes do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte estão a caminho de Ilhéus, também levando aeronaves e equipamentos para se juntar à operação.

No início da manhã, em outra reunião com secretários e técnicos do Estado, o governador Rui Costa já havia informado ter entrado em contato com governadores do Nordeste e de outras regiões para organizar a vinda do apoio necessário ao enfrentamento deste desafio de levar ajuda aos moradores das cidades alagadas. Os estados do Espírito Santo e Maranhão já indicaram que vão se unir aos esforços da Bahia e do Governo Federal.

FORÇA-TAREFA PRENDE CINCO POLICIAIS BAIANOS ACUSADOS DE EXTORSÃO

material apreendido com policiais suspeitos
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Cinco soldados da Polícia Militar da Bahia acusados de envolvimento em com extorsões, mediante sequestros, foram presos  neste sábado (23) por uma Força-Tarefa da Secretaria da Segurança Pública para combater policiais corruptos. O grupo atuava em Salvador e na Região Metropolitana.

Os mandados de prisões foram cumpridos no início da manhã, na RMS. Armas, munições, celulares, computador e relógios importados acabaram apreendidos por equipes da Corregedoria Geral da SSP e da PM.

A investigação apontou que o grupo sequestrava traficantes de drogas ou parentes dos criminosos e exigia dinheiro para liberação. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, as ações ilícitas ocorreram na capital e na Região Metropolitana de Salvador, em janeiro deste ano.

Os soldados, após depoimentos, foram levados para o Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia, em Lauro de Freitas. Todos responderão a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e, ao final do procedimento, podem ser expulsos da corporação.

FORÇA-TAREFA TENTARÁ RECUPERAR CERCA DE R$ 5 BILHÕES SONEGADOS

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Força-tarefa vai tentar receber créditos tributários
Força-tarefa vai tentar recuperar créditos tributários|| Foto Nei Pinto

Uma força-tarefa vai adotar, a partir deste mês, uma série de medidas administrativas e judiciais para tentar recuperar R$ 4,9 bilhões em tributos não pagos ao Estado da Bahia.

As ações para a recuperação de crédito tributário serão realizadas em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Segurança Pública (SSP). As medidas estão previstas na agenda do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne essas instituições com o objetivo de potencializar o combate à sonegação e à concorrência desleal.

Entre medidas previstas estão a prioridade no julgamento de ações pelo TJBA; abertura de processos criminais, pedidos de prisão e de sequestro de bens pelo MP-BA, aceleração dos processos no âmbito da PGE e operações especiais da força-tarefa reunindo MP-BA,  Sefaz e SSP.

De acordo com o procurador de Justiça Geder Gomes, “o MP-BA intensificará a implementação de ações mais firmes na área criminal, como, por exemplo, com a realização de operações. E também dará maior impulso aos processos criminais, com pedidos de prisão e sequestro de bens nos casos recomendáveis, além de propor novas ações penais. Em conjunto com as demais instituições, atuaremos também na área estrutural do Cira”, explicou.

FORÇA-TAREFA PRENDE ACUSADO DE PLANEJAR ASSALTO A BANCOS EM UBAITABA

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Suspeito de planejar assaltar bancos em Ubaitaba é preso
Suspeito de planejar assalto a bancos é preso em Ubaitaba

Operação deflagrada nesta segunda-feira (25) pela Polícia Federal, força-tarefa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, 61ª Companhia Independente da Polícia Militar em Ubaitaba e Polícia Civil de Joinvile, Santa Catarina, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça, prendeu um homem identificado como Fabrício Cerqueira Xavier.

De acordo com a Polícia, Fabrício orquestrava, junto com comparsas de outros estados, assaltar as bancos no município de Ubaitaba. O bandido, ainda segundo a Polícia, estava fazendo um estudo do terreno bem como captura de imagens das agências e efetivo policial para a segunda etapa do plano criminoso.

Fabrício é acusado de participação no assassinato do Policial Militar Joacir Roberto Vieira, em Joinvile, no dia 28 de agosto deste ano. O bandido foi conduzido para a Delegacia Territorial de Ubaitaba e deve ser recambiado para Santa Catarina nos próximos dias. Do Ubatã Notícias.

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