Governador Jerônimo Rodrigues anuncia antecipação de repasse aos municípios baianos || Foto Mateus Pereira/GovBA
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O Governo da Bahia antecipou R$ 197,7 milhões aos 417 municípios do estado. O valor corresponde às receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), arrecadadas de 23 a 26 de dezembro. Conforme a legislação, a transferência seria feita apenas em janeiro de 2025.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou a antecipação nesta segunda-feira (30), como maneira de reforçar os cofres municipais para o fechamento das contas do exercício financeiro de 2024. “Entendemos a importância desse recurso para as prefeituras. E, fortalecendo nossa parceria com as gestões municipais, trabalhamos para que essa antecipação pudesse acontecer”, disse o mandatário.

A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB). De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS no período e as parcelas do Fundeb relativas ao ICMS, ITD e IPVA.

MAIORES FATIAS

Só de ICMS, o estado antecipou R$ 122,06 milhões às prefeituras. A maior cota de antecipação do imposto coube a Salvador, que recebeu R$ 11,61 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 7,25 milhões), Feira de Santana (R$ 4,7 milhões), São Francisco do Conde (R$ 3,94 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,88 milhões), São Desidério (R$ 3,16 milhões), Candeias (R$ 2,93 milhões), Simões Filho (R$ 2,65 milhões), Formosa do Rio Preto (R$ 2,51 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 2,46 milhões).

O cronograma de repasses na virada de ano foi definido após entendimento do estado com o Banco do Brasil. A arrecadação relativa à movimentação econômica do período de 27 a 31 de dezembro será repassada em 3 de janeiro. Já a distribuição dos valores a serem arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, ocorrerá em datas diferentes: dia 7 de janeiro, no caso do ICMS, e dia 8, no do Fundeb.

Desmatamento avança na Bahia || Foto Divulgação
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A Bahia perdeu 1.826.643,90 hectares de vegetação nativa no período de 2019 a 2024. O cerrado foi o bioma mais atingido, seguido pela caatinga, segundo levantamento do Ministério Público Estadual (MPE). O oeste do estado figurou como a região com maior quantidade de área desmatada.

Para combater a prática de desmatamento e verificar com mais agilidade as áreas que estão sendo atingidas, identificando os infratores dos crimes ambientais, foi implantado, nesta quarta-feira (23), o projeto Terra Protegida. Serão usadas ferramentas de geotecnologia e inteligência artificial na atuação e disponibilizará painel para consulta pública com os dados da evolução da cobertura vegetal.

Para o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, os dados evidenciam que a região oeste do estado é a que tem maior perda de cobertura vegetal nativa. “Isso ocorre em razão dessa região ser, prioritariamente, a de maior atuação e expansão do agronegócio na Bahia”, afirmou ele.

Promotor Augusto César de Matos lança projeto Terra Protegida || Foto Sérgio Figueiredo

Dentre as áreas desmatadas, 705.302,77 hectares perdidos se encontram nas regionais ambientais de Barreiras e Bom Jesus da Lapa com, respectivamente, 462.938,01 e 242.364,76 hectares desmatados. “O MP-BA é referência na área ambiental em relação à efetividade e, certamente, esse projeto fortalecerá as estratégias de proteção e defesa da vegetação nativa no estado da Bahia”, destaca Augusto César de Matos.

INVESTIMENTO

Mais de R$ 400 mil em indenizações serão destinados a medidas de preservação e recuperação ambiental na Bahia. O valor é fruto de 26 Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Ministério Público da Bahia com os degradadores ambientais nos últimos três dias. Desde a segunda-feira (21) até hoje (23), esforço ambiental integrado do projeto Terra Protegida realizou 28 audiências no município de Juazeiro.

Também foi assegurada a criação de 26 Reservas Particulares de Proteção Natural, em um total de 488,48 hectares de áreas integralmente protegidas pela atuação do MP-BA. Os acordos firmados têm o objetivo de recuperar danos ambientais causados pelo desmatamento, promover a regularização ambiental dos imóveis rurais e o pagamento das indenizações pelo passivo ambiental.

A Bahia é o terceiro estado do país com maior registro de desmatamento atualmente. Dados extraídos pelo Centro Integrado de Geoprocessamento do Centro de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado da Bahia (Cigeo/Ceama), da plataforma MapBiomas, revelam que o estado fica atrás apenas dos estados do Pará e Maranhão em alertas de desmatamento.

PAINEL

O Terra Protegida incentiva ainda a utilização de dados de sensoriamento remoto em processos ambientais e o monitoramento remoto para controlar desmatamentos ilegais. Por meio do painel, que ficará disponível para consulta pública até o final do ano, será possível visualizar espacialmente a cobertura e o uso da terra em todo o estado, além de acompanhar os esforços da Instituição na responsabilização por desmatamentos ilegais identificados. O projeto também busca assegurar a recuperação ambiental, tanto ecológica quanto formal do dano ambiental detectado.

“O estado da Bahia abriga diversos biomas, incluindo cerrado, caatinga, mata atlântica e biomas costeiros, todos altamente impactados pelo desmatamento. Ao utilizar geotecnologias para detectar desmatamentos, o “Terra Protegida” vai possibilitar a produção de provas para responsabilização dos infratores por meio de um relatório que vai permitir aos promotores de Justiça aferirem o incremento da vegetação e garantir o cumprimento dos acordos de reflorestamento, contribuindo para mensurar o aumento da vegetação pactuada nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs)”, destacou Augusto César de Matos.

De acordo com o coordenador do Ceama, o “Terra Protegida” será também crucial para a previsão de cenários futuros relacionados à emissão de gases de efeito estufa e à proteção de áreas vulneráveis à desertificação e às inundações. “Essa previsão ajudará a identificar as áreas mais sensíveis e a orientar as ações do MP-BA para mitigar os riscos associados às mudanças climáticas, promovendo uma gestão ambiental mais eficaz e proativa no estado da Bahia”, complementou.

MUNICÍPIOS CAMPEÕES EM DESMATAENTO (HECTARES)

São Desidério – 117.553,55
Formosa do Rio Preto – 105.304,42
Jaborandi – 83.335,71
Correntina – 57.125,55
Barreiras – 53.337,88
Santa Rita de Cássia – 45.101,08
Cocos – 40.580,80
Riachão das Neves – 32.263,65
Baianópolis – 23.345,45
Luís Eduardo Magalhães – 21.397,49
Cotegipe -18.457,75
Barra -14.716,30
Wanderley -11.094,19
Jeremoabo -11.076,02

Apostadores de Ilhéus, Ibicaraí e Ibirapitanga faturam prêmio da Mega-Sena
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Por pouco a Bahia não ganhou um grupo de milionários neste final de semana. Quatro apostas feitas no estado “bateram na trave”, acertando cinco das seis dezenas sorteadas no concurso 2729, na noite de sábado (25), no Espaço de Loterias Caixa, em São Paulo. Uma das apostas foi uma bolão feito em Piritiba, com 37 participantes. Eles escolherem sete dezenas e dividirão o prêmio de R$ 124.083,20.

Outro apostador do interior do estado que “bateu na trave” é morador Formosa do Rio Preto. Ele fez uma aposta de R$ 5,00 e faturou R$ 62.041,66. Os outros dois sortudos são de Salvador. Cada um também embolsará R$ 62.041,66. As dezenas sorteadas ontem foram: 20,27,41,47, 53 e 54. Em todo o país, 59 apostas acertaram as seis dezenas.

Na quadra, houve 3.760 acertadores. Dentre os contemplados estão moradores de municípios como Gandu, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Uruçuca, Jequié, Porto Seguro, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Cada sortudo receberá R$ 1.390,75. Como não houve acertador das seis dezenas ontem, o prêmio principal subiu para R$ 75 milhões e será sorteado nesta terça-feira (28)

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Parte de um barraco de uma área, escavada para implantação de rede água de um silo para armazenamento de grãos, desmoronou, no início da tarde desta sexta-feira (29), no povoado de São Marcelo, que fica a cerca 40 km da sede município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia. O deslizamento de terra matou cinco crianças coreanas que brincavam no local. Os nomes das vítimas não foram divulgados.

Prefeitura de Formosa do Rio Preto, confirmou, por meio de nota, que duas vítimas tinham 11 anos. As outras duas tinham 7. A quinta vítima tinha apenas 6 anos. De acordo com moradores da Fazenda Paraíso (Vila dos Coreanos), as crianças brincavam no local quando foram atingidas pela terra.

Os pais só teriam sentido falta das crianças por volta das 12h30min, quando elas não retornaram para casa. Eles saíram à procura delas e, inicialmente, só encontraram os chinelos próximo a um buraco, que está sendo escavado para implantação de uma tubulação de água. Suspeitaram que uma tragédia tinha acontecido e iniciaram a escavação.

Os pais resgataram as vítimas e acionaram um médico do povoado, mas todas as crianças já estavam mortas. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras de Barreiras, também no oeste do estado.

Santa Maria da Vitória, Barreiras e Bom Jesus da Lapa estão entre municípios afetados por novo decreto; veja a lista completa
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O Governo da Bahia publicou hoje (15) decreto que proíbe o funcionamento de serviços não essenciais em 36 municípios do oeste baiano (lista abaixo). O Decreto 20.469/2021 também restringe a locomoção  em vias públicas das 20h às 5h. O objetivo das medidas é diminuir a velocidade da disseminação do novo coronavírus, que disparou na região.

Já em vigor neste sábado (15), as restrições valem até o dia 25 de maio, nos municípios de Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Buritirama, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Ibotirama, Ipupiara, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.

Nos municípios listados acima, o decreto também proibiu a venda de bebidas alcoólicas, em qualquer circunstância, por dez dias.

O QUE PODE FUNCIONAR

Nos 36 municípios, estão autorizados apenas atividades ligadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 e serviços de saúde e segurança, além da comercialização de alimentos em supermercados e feiras livres.

SÓ DELIVERY

Restaurantes, bares e estabelecimentos semelhantes podem funcionar apenas com serviço de entrega a domicílio.

TRANSPORTE

O decreto suspende, a partir da primeira hora de 16 de maio, a circulação e a saída, e, a partir da nona hora de 16 de maio, a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, nos 36 municípios, até o dia 25 de maio.

Podem circular somente os transportes rodoviários e hidroviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional. Outras exceções deverão ser autorizadas pela Agerba ou pelos Municípios.

SAC

Ficam suspensas também as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, de 15 maio até as 5h de 25 de maio. O decreto suspende ainda os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

EVENTOS PROIBIDOS

Seguem proibidos, nos 36 municípios, os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas. As festas e os shows permanecem suspensos em toda a Bahia.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Militar e da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos municípios, em conjunto com guardas municipais. Os infratores podem ser autuados nos artigos 268 e 330 do Código Penal.

Transporte intermunicipal é suspenso em mais de 350 cidades no estado
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Arataca e Contendas do Sincorá terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (15). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 31 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Abaíra, Baianópolis, Baixa Grande, Barra da Estiva, Barra do Mendes, Boninal, Coribe, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibipitanga, Jacaraci, Nova Redenção, Rodelas e Tabocas do Brejo Velho, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista no “leia mais”, abaixo.Leia Mais

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Barra do Rocha, Caturama, Ituaçu e Novo Horizonte terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (11). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (10).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lajedão e Malhada, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira, no “leia mais”, os 378 municípios com restrição.Leia Mais

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O transporte intermunicipal será suspenso em Cotegipe, Igaporã, Itaguaçu da Bahia, Paramirim, Remanso, São José do Jacuípe e Wagner, a partir de quinta-feira (2). A decisão, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta (1º), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também continuam suspensas, até o dia 6 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Ibiquera, Santana, São Domingos e São Gabriel, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Clique em “leia mais” e confira todos os 348 municípios afetados pelo decreto.Leia Mais

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

Mais dois municípios têm transporte intermunicipal suspenso
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Mais de 80% dos municípios baianos estão com transporte suspenso por causa da covid-19. À lista, serão acrescentados, amanhã (10), Angical, Aracatu, Barra da Estiva, Botuporã, Central, Guajeru, Iuiu, Laje, Malhada, Mortugaba, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Piatã, Quijingue, São Miguel das Matas, Serra do Ramalho e Ubaíra terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (10).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (9). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Anagé, Brotas de Macaúbas, Itapebi, Jaborandi, Jiquiriçá, Jussara, Lajedão, Maraú, Matina, Mirante, Nova Soure, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Rio do Pires, Souto Soares, Tanque Novo, Utinga e Varzedo, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. No “leia mais” confira a lista completa de municípios sem transporte.Leia Mais

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Bonito, Formosa do Rio Preto, Guaratinga, Ibicuí, Ibipitanga, Jussara, Pé de Serra, Poções e Presidente Tancredo Neves terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de sábado (6). A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

Nestes municípios, ficam proibidas a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (5). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Apuarema, Caém, Capela do Alto Alegre, Itororó e Laje, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.Leia Mais

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Marcas de tiro na residência do magistrado.
Marcas de tiro na residência do magistrado.

A casa do juiz Francisco de Moleda Godói, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi atingida por pelo menos quatro tiros, na madrugada deste domingo (25), informa a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab). Localizada ao lado do fórum da cidade, a residência do magistrado teve a vidraça estilhaçada pelos disparos. O juiz não estava na cidade quando ocorreu o ataque.
A polícia técnica periciou o local em busca de informações que possam levar à autoria do atentado. “Temos conhecimento do risco, inerente à profissão, mas estamos convivendo com a insegurança e sem respaldo para realizar o trabalho com tranquilidade”, disse Godói, antes de lembrar que o município tem somente uma viatura da Polícia Militar.
O juiz mencionou ainda um arrombamento ocorrido no ano passado no fórum, quando armas de fogo apreendidas foram retiradas de um cofre. A presidente da Amab, Marielza Brandão Franco, lembrou que a Bahia é o terceiro estado com maior número de magistrados ameaçados. “Queremos chamar a atenção para esta triste situação que vivemos. Não podemos conviver com isso”, declarou.Informações do Bahia Notícias.