Ex-vereador é acusado da prática de "rachadinha"
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O Ministério Público da Bahia acionou Edivaldo Ribeiro e Silva, o “Vado Malassombrado”, pela prática de “rachadinha”. De acordo com o MP-BA, o ex-vereador de Salvador exigia parte dos salários dos seus então assessores parlamentares, sob pena de exoneração daqueles que não o fizessem.

A ação, ajuizada quinta-feira (26), pela promotora de Justiça Rita Tourinho, também acusa o ex-vereador de nomeação de funcionários fantasmas e de apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o carnaval de 2018.

Pelos atos de improbidade, que teriam resultado no enriquecimento ilícito do então vereador, a promotora pública pede que a Justiça determine a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, o ressarcimento integral do dano, além da perda da função pública.

Pede ainda a suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido, bem como proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de 10 anos.

Segundo a ação, o ex-vereador, desde agosto de 2013, vinha obrigando os assessores parlamentares do seu gabinete a devolver parte do salário, bem como a integralidade do 13º salário, férias e gratificações, chegando a exigir, em alguns casos, a devolução da restituição do imposto de renda. A ação relata que prática do vereador consistia em contratar pessoas “sem a qualificação necessária, humildes e sem estudos para os cargos comissionados em seu gabinete”.

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Da Coluna Satélite, do Correio24h

Coronel abre caça aos fantasmas na AL-BA
Coronel abre caça aos fantasmas na AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), vai iniciar no próximo dia 1º a ofensiva contra funcionários fantasmas nomeados para cargos em comissão e servidores da Casa que recebem sem trabalhar. Após o fim do recesso, todos terão que registrar presença no sistema de ponto eletrônico instalado nos computadores por meio de senha individual.

Embora a medida não impeça que assessores e secretários parlamentares lotados nos gabinetes tenham as faltas abonadas pelos deputados, o restante será forçado a comparecer em dias de expediente, sob pena de ter os salários cortados ou de responder a processo administrativo-disciplinar. Mesmo que a presença não os obrigue necessariamente a cumprir a função para o qual foram designados, a regra vai expor quem faz parte da turma paga para não fazer nada e qual o tamanho dela.

TÚNEL DO TEMPO

Resta saber se o cerco aos faltosos da Assembleia será mantido. A última vez que foi implantado, durante a gestão do ex-deputado Eliel Martins (1991-1993), o controle de frequência dos servidores durou poucas horas. À época, o relógio de ponto colocado de manhã para registrar a assiduidade dos empregados acabou arrancado da parede, na tarde do mesmo dia, em meio à pressão de parlamentares insatisfeitos. De lá para cá, nenhum outro presidente havia mexido no vespeiro.

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As correições promovidas desde 2007 pela Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia identificaram e puniram 786 funcionários fantasmas que estavam pendurados na estrutura do governo.

Gente que mamava há 20 anos nas tetas do governo (lembremos que o leite somos nós que produzimos) foi finalmente desmascarada. É um alívio, mas não representa quase nada, ainda.

Apenas 58 mil servidores, 20% dos 260 mil servidores da ativa e inativos, foram investigados, informa com exclusividade o A TARDE. Clique aqui e leia o texto completo de Biaggio Talento.