LISTA DE SUPOSTOS SERVIDORES FANTASMAS ABALA POLÍTICA DE ITABUNA; GOVERNO REAGE

Governo Augusto Castro é acusado de manter funcionários "fantasmas"
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A divulgação de uma lista com nomes de funcionários contratados pela Prefeitura de Itabuna, na gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), causou rebuliço na política grapiúna. Nas esquinas, nos cafés e nas redes sociais, é o assunto dominante. Isso, porque muitos dos citados teriam dificuldade de atestar que, de fato, cumprem as funções para as quais foram nomeados, pois seriam servidores fantasmas. Pessoas que residem fora do estado e até do País estariam na folha salarial do município.

A lista é grande, tem quem trabalhe e quem não seja dado a essa obrigação. São mais de 700 nomes. Ao lado deles, aparecem as pessoas que, supostamente, foram responsáveis por indicá-los, a exemplo de vereadores e membros do alto escalão do Governo. Os nomes também são acompanhados pelos cargos e respectivos salários, acrescidos de valores de horas extras e de gratificações.

Segundo o documento, as centenas de contratos teriam custo líquido mensal de R$ 1.745.087,57, resultado da soma dos salários (R$ 1.305.319,63) com as horas extras e gratificações (R$ 439.767,94).

O documento apócrifo, com tantos nomes e detalhes, indica que ele pode ter sido elaborado nas entranhas da gestão, como produto de fogo amigo.

Apesar dos indícios de que pessoas listadas no documento não aparecem no trabalho, muitas outras, comprovadamente, atuam nos cargos municipais.

“O POVO QUER SABER A VERDADE”

Adversários políticos do Governo Augusto Castro vieram a público cobrar explicações. O deputado estadual Fabrício Pancadinha (SDD) disse que a gestão municipal deve prestar esclarecimentos à sociedade. “Não precisa explicar para o Pancadinha, não, precisa explicar para o povo de Itabuna. O povo quer saber a verdade”, disse. “A bomba acabou de explodir”, emendou o parlamentar.

NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A reação do Governo veio em forma de nota de esclarecimento assinada pelo secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo de Carvalho. Segundo ele, as informações sobre o quadro de pessoal são públicas e estão disponíveis no Portal da Transparência.

O secretário também enfatiza que o Governo estabeleceu como regra contratação de servidores por seleção pública, além de ter ofertado 487 vagas via concurso público. “Os processos seletivos, bem como a realização do concurso público, contam com ativa participação do Ministério Público do Estado da Bahia, em todas as suas fases”, acrescentou.

No final da nota, o gestor afirma que o Governo não compactua com ações que causem prejuízo à administração pública e que eventual denúncia de ausência de servidor em seu posto de trabalho será apurada. “Caso comprovada, serão tomadas as medidas cabíveis”.

EX-VEREADOR “VADO MALASSOMBRADO” É DENUNCIADO POR PRÁTICA DE “RACHADINHA”

Ex-vereador é acusado da prática de "rachadinha"
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O Ministério Público da Bahia acionou Edivaldo Ribeiro e Silva, o “Vado Malassombrado”, pela prática de “rachadinha”. De acordo com o MP-BA, o ex-vereador de Salvador exigia parte dos salários dos seus então assessores parlamentares, sob pena de exoneração daqueles que não o fizessem.

A ação, ajuizada quinta-feira (26), pela promotora de Justiça Rita Tourinho, também acusa o ex-vereador de nomeação de funcionários fantasmas e de apropriação indevida de verbas públicas destinadas à contratação de uma banda para o carnaval de 2018.

Pelos atos de improbidade, que teriam resultado no enriquecimento ilícito do então vereador, a promotora pública pede que a Justiça determine a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao seu patrimônio, o ressarcimento integral do dano, além da perda da função pública.

Pede ainda a suspensão dos direitos políticos por 10 anos, pagamento de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido, bem como proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente pelo prazo de 10 anos.

Segundo a ação, o ex-vereador, desde agosto de 2013, vinha obrigando os assessores parlamentares do seu gabinete a devolver parte do salário, bem como a integralidade do 13º salário, férias e gratificações, chegando a exigir, em alguns casos, a devolução da restituição do imposto de renda. A ação relata que prática do vereador consistia em contratar pessoas “sem a qualificação necessária, humildes e sem estudos para os cargos comissionados em seu gabinete”.

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CORONEL ABRE CAÇA AOS FANTASMAS NA ALBA

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Da Coluna Satélite, do Correio24h

Coronel abre caça aos fantasmas na AL-BA
Coronel abre caça aos fantasmas na AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), vai iniciar no próximo dia 1º a ofensiva contra funcionários fantasmas nomeados para cargos em comissão e servidores da Casa que recebem sem trabalhar. Após o fim do recesso, todos terão que registrar presença no sistema de ponto eletrônico instalado nos computadores por meio de senha individual.

Embora a medida não impeça que assessores e secretários parlamentares lotados nos gabinetes tenham as faltas abonadas pelos deputados, o restante será forçado a comparecer em dias de expediente, sob pena de ter os salários cortados ou de responder a processo administrativo-disciplinar. Mesmo que a presença não os obrigue necessariamente a cumprir a função para o qual foram designados, a regra vai expor quem faz parte da turma paga para não fazer nada e qual o tamanho dela.

TÚNEL DO TEMPO

Resta saber se o cerco aos faltosos da Assembleia será mantido. A última vez que foi implantado, durante a gestão do ex-deputado Eliel Martins (1991-1993), o controle de frequência dos servidores durou poucas horas. À época, o relógio de ponto colocado de manhã para registrar a assiduidade dos empregados acabou arrancado da parede, na tarde do mesmo dia, em meio à pressão de parlamentares insatisfeitos. De lá para cá, nenhum outro presidente havia mexido no vespeiro.

QUASE 800 FANTASMAS FLAGRADOS E DEMITIDOS

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As correições promovidas desde 2007 pela Corregedoria Geral da Secretaria da Administração do Estado da Bahia identificaram e puniram 786 funcionários fantasmas que estavam pendurados na estrutura do governo.

Gente que mamava há 20 anos nas tetas do governo (lembremos que o leite somos nós que produzimos) foi finalmente desmascarada. É um alívio, mas não representa quase nada, ainda.

Apenas 58 mil servidores, 20% dos 260 mil servidores da ativa e inativos, foram investigados, informa com exclusividade o A TARDE. Clique aqui e leia o texto completo de Biaggio Talento.

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