MEIRELLES: PRIORIDADE É CONTER AUMENTO DE GASTOS

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Henrique Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda (foto Marcello Casal Jr./AB)
Henrique Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda (foto Marcello Casal Jr./AB)

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) que a medida mais importante a ser tomada será conter o aumento das despesas públicas. Segundo ele, o governo tem que controlar as despesas para evitar o crescimento real dos gastos públicos.

“Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real de despesas”, afirmou. Destacou, ainda, que o governo irá estabelecer o “nominalismo para que as contas sejam mantidas em termos nominais.”

O novo ministro da Fazenda destacou que, anunciadas e implementadas as medidas, elas serão mantidas. “Não podemos tomar uma decisão hoje, outra amanhã, anunciando uma terceira na semana seguinte”, enfatizou.

Ele disse, ainda, que é preciso adotar as mudanças com calma para que sejam eficazes e possam produzir o efeito desejado, que é a retomada do crescimento econômico.

Meirelles disse, também, que o mais importante neste momento para o Brasil é “dizer a verdade e ser claro nas contas públicas.”

TESOURA DE TEMER PODE COMPROMETER BARRAGEM DO RIO COLÔNIA

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Temer "Mãos de Tesoura"
Temer “Mãos de Tesoura”

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu hoje (12) o comando do país e incluiu, como uma das partes principais de seu discurso de posse, o aviso de que cortará gastos do governo. A advertência causa temor de redução de repasses e prejuízo no andamento de obras, como a da barragem do Rio Colônia, que foi retomada recentemente.

A barragem, que é a esperança de solução para a crise de abastecimento em Itabuna, teve até o momento apenas 5% de seu projeto concluído. Dos R$ 35 milhões que correspondem à parcela dos recursos federais na obra, apenas R$ 1,9 milhão foi liberado. Já o Estado liberou R$ 2 milhões da contrapartida de R$ 12 milhões.

Além da verba para a construção da barragem, o projeto exigirá recursos para a construção de uma nova estrada entre Itapé e Itaju do Colônia, a cargo do Derba. Nos bastidores, circula a informação de que o órgão estadual também prevê dificuldades para viabilizar os R$ 16 milhões que deverão ser destinados à rodovia.

ENTRA EM VIGOR REGRA QUE ALIVIA LIMITE DE GASTOS DO ESTADO COM PESSOAL

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Aprovados em concurso da Polícia Civil comemoram lei que alivia o limite prudencial do governo
Aprovados em concurso da Polícia Civil comemoram lei que alivia o limite prudencial do governo

O Diário Oficial do Estado publica na edição de hoje a lei 13.353, que traz um alívio para o Governo da Bahia no que se refere ao limite prudencial de gastos com o funcionalismo. Após ultrapassar a margem de 46,17% de comprometimento da receita com despesas de pessoal, o Estado ficou proibido de conceder aumento salarial e de nomear servidores aprovados em concurso.

A nova lei dispõe que os gastos com inativos dos poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, seja desmembrado do limite do Executivo. A aprovação da medida conseguiu unir situação e oposição na Assembleia Legislativa, principalmente devido à possibilidade de criar condições para a nomeação de policiais civis aprovados em um concurso de 2013.

Pela regra anterior, a separação dos gastos com inativos de cada poder ocorreria gradativamente até 2018. Com a mudança, o desmembramento total já será considerado nos relatórios de gestão fiscal do exercício de 2016.

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

BAHIA ULTRAPASSA LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

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Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados
Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados

A Tarde

O Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre (setembro/dezembro) que fecha o ano de 2015 do governo do estado, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial, confirma que as despesas com pessoal ultrapassaram o chamado Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), refletindo as dificuldades provocadas pela crise econômica que o País atravessa.

Conforme o documento, os gastos totais com os servidores ano passado, foram de R$ 15,630 bilhões, equivalentes a 57,45% da Receita Corrente Líquida (soma das receitas tributárias, de contribuições, deduzidos os valores transferidos para municípios e parcelas da dívida da União).
O secretário da Fazenda da Bahia Manoel Vitório deve apresentar o relatório na Assembleia Legislativa no dia 8 de março.

O Limite Prudencial de despesas com pessoal, previsto na LRF para os estados é de 57% e o Limite Máximo 60%. Contudo, o Limite Prudencial varia em cada esfera de poder. A maior parcela é do Executivo, que é de 46,17%, mas os gastos em 2015 chegaram a 47,61%, bem próximo ao Limite Máximo que é de 48%. Quando esse Limite Prudencial é ultrapassado o estado precisa cortar gastos com pessoal para baixar as despesas e arrecadar mais.

Isso significa que os aumentos salariais e novas contratações ficam restritas. Demissões também podem ocorrer.

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O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ILHÉUS

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Iluminação pública em Ilhéus custa caro

A Prefeitura de Ilhéus contratou a empresa Engelux para a manutenção do sistema de iluminação pública, ao custo anual de R$ 1,7 milhão. O valor, segundo apurado pelo Blog do Gusmão, é superior em R$ 500 mil à despesa da Prefeitura de Vitória da Conquista com o mesmo serviço.

Mais diferenças: Conquista tem 28 mil postes de luz, enquanto Ilhéus tem apenas 13 mil, segundo informação da própria Prefeitura.  A população da primeira é de 336 mil habitantes; a da segunda é estimada em pouco mais de 184 mil.

Outro ponto é que na cidade do sudoeste baiano o serviço de iluminação pública é gerenciado diretamente pelo governo. Já em Ilhéus, é terceirizado e, ao que parece, um péssimo negócio para os cofres públicos.

2 MIL NAS RUAS DE IPIAÚ CONTRA GASTOS COM SÃO PEDRO

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Jovens de Ipiaú protestam contra gastos no São Pedro (foto Arthur Vítor Costa)
Jovens de Ipiaú protestam contra gastos no São Pedro (foto Gilson Fotógrafo)

Os protestos que marcaram o dia em várias cidades brasileiras nesta quinta-feira, 20, tiveram em Ipiaú, no Vale do Rio de Contas, um alvo mais focado nas festas juninas. Por lá, a maior crítica dos manifestantes é contra os gastos de aproximadamente R$ 1 milhão que o governo municipal está fazendo nos festejos de São Pedro. A população nota uma inversão de prioridades, já que a cidade tem serviços públicos precários, principalmente no que se refere à saúde e à educação.
Segundo os participantes do ato desta quinta-feira, o que tem chamado bastante atenção é o apoio de pessoas idosas aos protestos. Muitas delas estenderam bandeiras brancas nas janelas de suas casas e saudavam os manifestantes. Cerca de 30 policiais militares acompanharam a manifestação, que transcorreu em clima de paz.
Um novo ato em Ipiaú foi programado para a próxima terça-feira, 25, em frente à Câmara Municipal. A intenção dos organizadores é entregar um documento contendo reivindicações aos membros do legislativo.
 

OLHO NELES

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Prefeito da velha Eureca não sabe mais o que fazer para conseguir a liberação de recursos de R$ 32 milhões. A preocupação não é tanto com as obras, mas a promessa de que – saindo o dinheiro enviando pelo poder central – o moribundo terá em mãos R$ 2,5 milhões de CPF (Comissão Por Fora) para a campanha. O diabo é que o recurso tá difícil de sair e a campanha já gastou – e muito – por conta.

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