Rosemberg, primeiro à esquerda, líder do Governo na Alba || Foto Divulgação
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Deputados estaduais baianos aprovaram, nesta terça-feira (5), por unanimidade, projeto que concede isenção de IPVA para carros elétricos que custem até R$ 300 mil ou alíquota de 2,5% caso seja acima deste valor. A mudança na legislação tributária na Bahia integra rol de ações governamentais para a atração da montadora de carros elétricos chinesa BYD.

Para o estado, além da vinda da montadora chinesa, que aqui fabricará carros, ônibus e caminhões elétricos, a medida aumenta a aquisição de veículos do tipo, e preserva meio ambiente com a não emissão de poluentes. Os primeiros carros elétricos fabricados na Bahia devem começar a ser vendidos no segundo semestre do próximo ano, conforme protocolo de intenções assinados neste ano entre chineses e o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

REORGANIZAÇÃO DA PM

Ainda nesta terça (5), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, também por unanimidade, o Projeto de Lei 25.108/23, que reorganiza a Polícia Militar, promovendo ajustes na estrutura do órgão. Trata-se de remanejamento de unidades e adequação de suas nomenclaturas.

O líder governista, Rosemberg Pinto (PT), anunciou que há também acordo entre as bancadas para votação, no próximo dia 12, de projetos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça da Bahia.

SECA

A sessão de ontem ainda discutiu o avanço da seca no país e, especialmente, no semiárido baiano. Para Rosemberg, muitas dessas mudanças climáticas são oriundas do desmatamento descontrolado nas grandes propriedades do setor agropecuário que, segundo ele, são autossuficientes e ainda assim questionam a ausência do Estado por meio de Nota Pública.

– Reconheço as dificuldades, mas quem precisa de políticas públicas são os pequenos produtores, a agricultura familiar, responsável por mais de 70% da produção de alimentos – rebateu, acrescentando que há mais de 700 mil famílias agricultoras no estado.

E completou:

– Ao contrário do que a oposição fala, o governador não está omisso à situação e, no momento, está em viagem, debatendo política ambiental no mundo, enquanto que ações transversais e emergenciais mitigam o problema nos municípios baianos.

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Só com a chegada do PT essas duas cidades e nossa região passaram a ser tratadas com prioridade. Lula e Dilma trouxeram a ferrovia, Porto Sul, Gasoduto, Universidade Federal, Escolas Técnicas.

 

Geraldo Simões

O grupo do candidato ACM Neto governou a Bahia por 40 anos, período em que sempre estiveram alinhados ao governo federal. Itabuna, Ilhéus e a região foram tratadas com profundo desprezo.

Só com a chegada do PT essas duas cidades e nossa região passaram a ser tratadas com prioridade. Lula e Dilma trouxeram a ferrovia, Porto Sul, Gasoduto, Universidade Federal, Escolas Técnicas.

Wagner e Rui trouxeram investimentos que geram desenvolvimento na região. Itabuna recebeu a barragem do Rio Colônia, Teatro Candinha Doria, Policlínica, Escola de tempo integral, estádio amador, duplicação da Ilhéus – Itabuna.

A cidade irmã foi beneficiada com o Hospital Costa do Cacau, duas UPAs, Policlínica, urbanização e duplicação da orla Sul, Hospital Materno Infantil, Ponte Estaiada, saneamento em toda zona sul.

Então, para essas duas cidades e a região continuarem sendo tratadas como prioridades, vamos eleger Lula 13, Jeronimo 13 e Otto 555.

Geraldo Simões é servidor público federal, ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal e estadual.

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O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui programa de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. O Outras Palavras busca promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.

Segundo o governo, serão beneficiados estudantes maiores de 15 (quinze) anos, que estejam regularmente matriculados na 1ª ou 2ª séries do ensino médio em escolas da rede pública estadual, disponham de cinco horas semanais, no turno oposto ao qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

A execução do programa fica a cargo da Secretaria da Educação (SEC), que está autorizada a celebrar contratos ou parcerias com instituições públicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condições para a obtenção do benefício.

Os estudantes serão selecionados por meio de sorteio eletrônico realizado pela comissão de seleção, a ser instituída pelo Secretário da Educação, através de Portaria. Ainda de acordo com o decreto assinado pelo governador Rui Costa, as aulas dos cursos serão ministradas em ambiente virtual, através da Plataforma da Instituição que executará o Programa, que poderá ter, em cada edição, duração de até dois anos letivos. Ao final, o aluno participante será avaliado nos termos a serem definidos pela SEC.

A SEC ficará responsável pelo acompanhamento do desempenho e participação dos estudantes nos cursos ofertados e o Programa Outras Palavras será custeado com recursos do Tesouro Estadual.

Líder do governo, Rosemberg lê pauta diante de integrantes das minorias e maioria
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta segunda-feira (20), três Projetos de Lei (PLs) enviados pelo Poder Executivo, além do primeiro turno do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

Também receberam o aval do parlamento baiano os PLs 24.426/21, que prorroga o prazo dos contratos sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no âmbito do Estado da Bahia; o 24.438/21, que altera a Lei 14.390/21 e acrescenta botijão de gás aos eletrodomésticos essenciais, como fogão e geladeira, para serem doados pelo Governo da Bahia às famílias de baixa renda atingidas por desastres naturais; e o 24.353/21, que autoriza a alienação de fração de imóvel localizado no município de Lauro de Freitas.

PRÓXIMA SESSÃO

Os deputados e deputadas voltam a se reunir na próxima quarta-feira (22) para discutir e votar os projetos de lei que definirão o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022 e o reajuste na tabela do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos (Planserv), que vem sendo bastante criticado pela baixa qualidade do serviço prestado em cidades como Itabuna.

“Esse projeto que o governador Rui Costa encaminhou, nenhum estado no Brasil apresenta um reajuste com custo igual. O impacto imediato é de R$ 2 bilhões na folha de pagamento, e isso é algo que nenhum Estado vai praticar nesse momento”, afirmou Rosemberg.

Com efeito já a partir do mês de janeiro, a proposta é de reajuste linear de 4% para todo os servidores, com inclusão dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, além de reestruturações, com incrementos reais aos vencimentos para servidores da Educação, Saúde, Segurança Pública e do grupo técnico administrativo.

“Vamos resolver todas as pendências? Não. Mas, vamos criar um avanço significativo no salário dos servidores. E com uma questão conceitual: esse reajuste prioriza um aumento maior para as categorias ou bases salariais de menor percentual. Ou seja, o maior reajuste será para quem tem menor remuneração. Isso é uma valorização e uma sinalização de que queremos buscar melhores condições para os servidores. Não é uma política de Governo, mas de Estado”, concluiu o líder governista.

Governo baiano libera 3 mil pessoas em eventos e bebida em estádios || Foto SertãoBA
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O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (10), alterações no Decreto 20.780/2021, que regulamenta a realização de eventos com presença de público na Bahia. Estão autorizados eventos com até 3 mil pessoas, a partir da data de publicação da atualização do decreto. O limite permitido era de 2 mil pessoas.

Continua sendo obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Além disso, devem ser respeitados os protocolos sanitários estabelecidos pelos Municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

A presença de torcedores em eventos desportivos na Bahia também terá alterações, de acordo com a nova publicação. Foi autorizada pelo governador Rui Costa a ampliação da lotação máxima de 50% para 70% da capacidade dos equipamentos esportivos. Os torcedores também devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra Covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.

O novo decreto revoga a proibição da venda de bebidas alcóolicas nos estádios, que passam a ter autorização para comercializar esses produtos durante os jogos. O novo decreto do Governo do Estado tem validade até o dia 19 de novembro.

Governo baiano transfere Dia do Servidor para 1º de novembro
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O Governo do Estado vai transferir o Dia do Servidor, no próximo 28 de outubro (quinta-feira), para o dia 1º de novembro (segunda-feira), véspera do feriado pelo Dia de Finados. O decreto que altera o feriado pelo Dia do Servidor foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (22).

Por meio de nota, o governo informou, ainda, que o expediente nas repartições públicas será mantido em sua integralidade na semana do dia 28 (de 25 a 29 de outubro), enquanto na semana do dia 2 de novembro haverá expediente somente de 3 a 5 de novembro.

João Leão (à esquerda) transmite cargo a Adolfo Menezes, que assume nesta noite de domingo || Foto Vaner Casaes
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O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), assumirá, na noite de hoje (17), o cargo de governador em exercício da Bahia. Adolfo ficará no comando do Executivo estadual até o dia 29, quando o governador Rui Costa (PT) e o vice-governador João Leão (PP) retornam de missões internacionais. No período, o deputado Paulo Rangel (PT) assume a presidência da Alba.

“É uma honra muito grande poder assumir dois dos poderes constituídos da Bahia, o Legislativo e, agora, o Executivo. Será por um breve período, mas confesso que nem nos meus sonhos mais dourados esperava que um dia isso acontecesse. E está acontecendo”, disse Adolfo Menezes.

Ontem (16), João Leão disse, no ato de transmissão do cargo, que a Bahia estará em boas mãos. “Adolfo é um homem responsável, consciente do tamanho da responsabilidade e, principalmente, preparado para encarar mais este desafio. Que Deus ilumine a sua breve passagem pela governadoria a partir de amanhã, para que a paz e o trabalho pela Bahia continuem”, destacou Leão.

LEALDADE

O governador em exercício diz que vai cumprir a agenda combinada com o governador Rui Costa e com o vice-governador Leão. “Será uma gestão de lealdade e alinhamento total de ideias. É uma substituição temporária, por força legal, portanto vou seguir o programa de governo deles, que foram eleitos pelo povo da Bahia, que votou e confiou neles para gerir o Estado”, justifica Adolfo Menezes.

Edital da Fapesb destina R$ 10 milhões para inovação em gestão pública
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O governador Rui Costa anunciou, nesta quarta (10), lançamento do edital Governo Inteligente, voltado aos micro e pequenos empresários. Serão investidos R$ 10 milhões em projetos inovadores que possam solucionar problemas reais da gestão pública. A iniciativa é da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e faz parte do Programa de Apoio à Pesquisa na Micro e Pequena Empresa (Pappe).

As propostas devem ser apresentadas a partir de desafios do dia a dia dos brasileiros. Para chegar a cada desafio apresentado no edital, a Fapesb indagou diversas secretarias do governo e outras instâncias da esfera pública quais eram as suas maiores dificuldades perante o momento atual. Com base nessas demandas, os micro e pequenos empreendedores poderão criar soluções inovadoras, gerando projetos com tecnologias específicas.

INOVAÇÃO

Para o diretor de inovação da Fapesb, Handerson Leite, o edital lançado, além de outros benefícios, injeta dinheiro na economia do estado. “Com esses projetos apresentados pelos empresários, faremos com que todos saiam ganhando: o governo, os empresários e principalmente a população. É uma maneira de ajudar a impulsionar a economia do Estado nesse momento de crise”, contou.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também vê essa oportunidade como um grande investimento econômico e tecnológico para o estado. “As propostas que serão aceitas pelo edital não só contribuirão com o desenvolvimento de produtos para o uso na governança pública, mas também impulsionarão a economia do estado após a pandemia”, afirmou.

INSCRIÇÃO

Para se inscrever, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo e ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo a solução do desafio escolhido no edital. Os interessados já podem acessar os detalhes do edital Governo Inteligente no site da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br).

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Assinatura de ordem de serviço reuniu autoridades e estudantes 

Na tarde desta sexta-feira (30), em Itapetinga, o líder do Governo e representante do Médio Sudoeste na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Rosemberg Pinto (PT), participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço que autoriza o início da construção do Complexo Educacional Poliesportivo de Itapetinga (CEEI).

O equipamento multiuso foi planejado com moderno padrão arquitetônico, receberá R$ 4,6 milhões em investimentos e a previsão de entrega é para daqui a 8 meses.

“É uma ideia só: unidade de todos os segmentos pra que a gente possa fazer da educação esta expressão libertária. Muitos falam, mas devemos colocar em prática e, assim, vamos aprender muito neste equipamento com a juventude e a sua irreverência, que nos fortalece todos os dias e vai adar muitas ações brilhantes neste equipamento”, projetou Rosemberg, que também é titular da Comissão de Educação do Parlamento baiano.

O CEEI vai contemplar estudantes das redes estadual, municipal e particular, além da comunidade com um local adequado para realização de campeonatos, torneios, eventos culturais e de entretenimento.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou que o Complexo será adequado às necessidades da população itapetinguense e da região. “Quando a escola não tiver usando [o CEEI] a comunidade pode usar para uma missa, um culto, um batizado, uma formatura. A comunidade dirá o que é que precisa destes espaços”, que ainda estendeu a satisfação de estar com “o líder do governo, Rosemberg; o diretor do Núcleo de Educação, Alécio e diretores de escolas não só daqui mas como de municípios vizinhos”.

A estrutura será dotada de ginásio de esporte, área com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto com objetivo de fomentar atividades esportivas e culturais, principalmente no contraturno das aulas, em consonância com as públicas para a juventude.

OITO COMPLEXOS EDUCACIONAIS POLIESPORTIVOS

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, já estão em construção Complexos Educacionais Poliesportivos nos municípios de Riachão do Jacuípe, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos, Irecê e Jequié; além de Itapetinga, também foram assinadas as ordens de serviço para a construção dos complexos em Alagoinhas e Serrinha. Os oito complexos receberão investimentos superiores a R$ 22 milhões.

Aulas em formato híbrido terá rodízio de alunos || Foto Carol Garcia
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A partir da próxima terça-feira (3), os professores da rede estadual de ensino entram em férias coletivas, conforme decreto do Governo da Bahia. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados de 30 dias.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

As aulas na rede estadual de ensino estão suspensas desde o dia 15 de março, conforme Decreto Estadual 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

Êmpresas da construção civil denunciam preços abusivos de insumos
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O setor da Construção Civil, que gera atualmente 45 mil empregos formais na Bahia, apresentou ao vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), na terça-feira (22), um manifesto constando a preocupação dos empresários diante dos aumentos, que consideram abusivos, nos preços dos insumos para construção civil, que podem gerar grave desabastecimento e ameaça a manutenção dos postos de trabalho. Cimento, aço e PVC são os itens que mais tiveram elevação de preço.

“Vamos analisar uma forma adequada e eficaz de ajudar a equacionar esta questão, no sentido de proteger a sobrevivência das indústrias da construção civil, as empresas de todos os portes, com vistas, sobretudo, na manutenção dos empregos e no crescimento deste estratégico setor produtivo. Vamos buscar um diálogo também com as indústrias que fornecem os insumos, pois ambos os segmentos são importantes para o desenvolvimento da Bahia”, declara Leão.

O segmento foi representado no encontro pelo Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), pela Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia (Ademi-BA), Associação Comercial da Bahia (ACB) e pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Cimento (Sinaprocim). O movimento conta ainda com o apoio da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor).

“No momento da retomada da economia, fomos surpreendidos com o desabastecimento dos insumos da cadeia produtiva, com destaque para o aço. Veio a seguir o cimento e por último o PVC, que subiu tremendamente, mesmo com produção na Bahia. A situação ameaça atividades na produção do imóvel residencial para baixa renda, afetando toda a cadeia, inclusive a de obras públicas, cujos contratos não se sustentam se não repassarmos esses custos, essa é a grande preocupação do nosso setor”, afirma o presidente do Sinduscon, Carlos Marden do Valle Passos.

“Nosso pleito envolve a construção civil, setor imobiliário e de pré-fabricados de concreto que são estratégicos na geração de emprego e renda, abarcando as obras habitacionais e de infraestrutura. Estamos vivenciando um aumento abusivo e um desabastecimento de importantes insumos e não encontramos justificativa para tais fatos. O aço chegou a aproximadamente 40% de aumento entre janeiro e setembro deste ano, o cimento em torno de 10%. Importante lembrar que o aço tem impacto de 50% no custo do produto pré-fabricado de concreto”, relata o vice-presidente da ACB, Carlos Henrique Jorge Gantois.

“A ADEMI-BA vem ao encontro do vice-governador e secretário da SDE transmitir a preocupação dos seus associados em relação ao aumento súbito de preços e desabastecimento de insumos, o que está desestabilizando o planejamento das empresas sobre lançamentos e execução de suas construções, logo num momento de retomada pós pandemia e expectativa de reaquecimento do mercado imobiliário baiano. Quando as expectativas frustram o planejamento, o empresário adia a tomada de decisão e gera desemprego no curto prazo”, diz Pedro Mendonça diretor técnico da Ademi-BA.

Rosemberg diz que obras do semianel serão retomadas nos próximos dias
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O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, disse que as obras do semianel rodoviário de Itabuna, que liga as BRs 101 e 415, serão retomadas no próximo dia 20 de julho.

Segundo Rosemberg, a suspensão das obras foi necessária para correções. “Estive na região e verifiquei que o serviço não estava no padrão que o governador gosta e a população merece”, afirmou em entrevista a Silmara Sousa e João Matheus, na Interativa FM.

Além de ligar as BRs 101 e 415, o semianel rodoviário é acesso rodoviário aos bairros Califórnia, Nova Califórnia, Parque Verde, Parque Boa Vista e Santa Inês, além dos condomínios Jardim América e Pedro Fontes I e II. Até o primeiro semestre deste ano, a obra estava mais de 60% concluída.

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Os municípios Andorinha, Antônio Gonçalves, Belo Campo, Biritinga, Catolândia, Cravolândia, Itambé, Itapebi, Lapão, Nova Ibiá, Nova Redenção, Paratinga e Quijingue terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (17).

A medida de suspensão de transporte, que foi prorrogada até o dia 21 de junho, tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Araçás, Caraíbas, Érico Cardoso, Ibipeba, Ituaçu, Malhada de Pedras, Ourolândia, Pedro Alexandre e Rodelas, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira a lista completa no “leia mais”.

LISTA DE MUNICÍPIOS

A Bahia possui 325 municípios com transporte suspenso. São eles: Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Almadina, Amargosa, Amélia Rodrigues, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Aracatu, Araci, Aramari, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barreiras, Barrocas, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Brejões, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candeias, Candiba, Cândido Soares, Cansanção, Canudos, Capim Grosso, Caravelas, Cardeal da Silva, Casa Nova, Castro Alves, Catolândia, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Conde, Condeúba, Coração de Maria, Cordeiros, Coronel João Sá, Correntina, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Cruz das Almas, Curaçá, Dário Meira, Dias D’Ávila, Dom Basílio, Dom Macedo Costa, Encruzilhada, Entre Rios, Esplanada, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Governador Mangabeira, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Iaçu, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibotirama, Igrapiúna, Iguaí, Inhambupe, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna e Itacaré.

A restrição também inclui Itaetê, Itagi, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itatim, Itiruçu, Itiúba, Ituberá, Iuiu, Jacaraci, Jacobina, Jaguarari, Jaguaripe, Jaguaquara, Jandaíra, Jequié, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jeremoabo, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedão, Lamarão, Lapão, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Madre de Deus, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Manoel Vitorino, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Mata de São João, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucuri, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Muquém de São Francisco, Muritiba, Mutuípe, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Viçosa, Nova Redenção, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Poções, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio, Rio Real, Ruy Barbosa, Santanópolis, Salinas de Margarida, Salvador, Santa Bárbara, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória e Santa Inês.

Estão com restrição no transporte ainda Santa Rita de Cássia, Santa Teresinha, Santaluz, Santa Luzia, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Domingos, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São José da Vitória, São José do Jacuípe, São Miguel das Matas, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Sátiro Dias, Saubara, Seabra, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra do Ramalho, Serra Preta, Serrinha, Serrolândia, Simões Filho, Sítio do Quinto, Sobradinho, Souto Soares, Tanhaçu, Tanquinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Teofilândia, Terra Nova, Tucano, Uauá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Varzedo, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães e Xique-Xique.

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Água Fria, Andaraí, Aramari, Aurelino Leal, Caldeirão Grande, Candeal, Caravelas, Correntina, Dom Basílio, Itapitanga, Ituberá, Jandaíra, Lafaiete Coutinho, Lapão, Maetinga, Palmas de Monte Alto, Ribeirão do Largo, Ruy Barbosa, Santanópolis, Serra Dourada, Serrolândia e Wanderley terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quinta-feira (4).

A medida tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana. Ficam proibidas nesses municípios a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3). O decreto ainda autoriza a retomada do transporte em Aracatu, Barro Preto, Caculé, Medeiros Neto e Pedrão, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19. Confira no “leia mais” todos os municípios com restrição.Leia Mais

Foto Reprodução
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O Governo do Estado prorrogou até 18 de maio a suspensão das aulas em unidades públicas e particulares, dos eventos com mais de 50 pessoas e do transporte coletivo intermunicipal em 99 cidades baianas. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (1º), alterando o Decreto n° 19.586, com o objetivo de conter a disseminação do novo coronavírus na Bahia.

Estão suspensas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, circos, eventos científicos, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, além dos jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais, e a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

A restrição no transporte inclui a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal coletivo, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Também estão suspensas até 18 de maio a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano. Confira lista clicando no “Leia Mais”, abaixo.Leia Mais