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Adylson Machadowww.adylsonmachado.blogspot.com

O Bispo Dom Ceslau Stanula não suportou a inércia do governador Jaques Wagner na busca de uma solução para a greve dos professores da rede estadual e desancou Sua Excelência

Célebre a provocação “vá se queixar com o bispo”, quando não havia saída para alguma coisa entre os que discutiam ou desapareciam os argumentos de um deles.

Presente no imaginário do povo, de tempos imemoriais, a expressão encontra apoio no tempo em que a Igreja Católica exercia tão profunda influência no poder do Estado que a intervenção de um prelado, ainda que não tivesse força de lei, quando nada fazia corar de vergonha os governantes.

Em tempos mais pretéritos os Tribunais Eclesiásticos conviveram concorrentemente, em certas searas, com os Tribunais estatais durante parte da Idade Média e o Absolutismo Monárquico até mesmo encontrou uma teoria para legitimar o monarca a partir da intervenção divina, sustentada por Jacques Du Bossuet, que afirmava ser o rei um representante de Deus na terra, razão por que da interferência e poder exercido pelos Richelieu da vida, exemplo clássico de representação d’ Aquele por essas bandas.

O Estado laicisou-se, separou-se da Igreja, tornando-se oficialmente neutro em relação às questões religiosas e, para uma definição mais precisa, não prega nenhuma religião, destinando ao cidadão a plena liberdade de livre escolha da fé religiosa.

O prelado perdeu, assim, aquela força institucional de ser uma peça dentro da organização política (ainda que não correspondesse a um caráter administrativo), quando sua força moral, do alto do púlpito, curvava o poder temporal aos ditames do espiritual, do qual era o representante na terra.

No Brasil, a partir da Constituição Republicana de 1891 o Estado “separou-se” da Igreja, circunstância que se repete em todas as Cartas que lhe sucederam.

No entanto, o exercício da crítica cidadã não ficou alheia a representantes do Clero, ainda que correntes conservadoras da Igreja entendam não caber a qualquer deles dirigi-las ao poder temporal constituído.

Exemplo desta postura crítico-cidadã ocorreu a partir do púlpito da Catedral de São José, no último 28 de julho, durante a missa solene pela passagem dos 102 anos de emancipação política de Itabuna. O Bispo Dom Ceslau Stanula não suportou a inércia do governador Jaques Wagner na busca de uma solução para a greve dos professores da rede estadual e desancou Sua Excelência.

O mesmo Dom Ceslau, não nos esqueçamos, também desancara, ano passado, do mesmo púlpito, o poder público municipal cobrando mais eficácia na atuação em relação à saúde, fazendo-o na presença do próprio prefeito.

Os tempos mudaram, amado leitor. É o que podemos concluir. Antes, mandava-se o insatisfeito “queixar-se ao bispo”; hoje, quem se queixa é o Bispo.

Adylson Machado é advogado e blogueiro.

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Sócrates Santana | soulsocrates@gmail.com

O governo precisa dispor de mais esforços. Independente do fim da greve, a lição de casa é aprender como lidar com uma greve que começou com um objetivo de classe e é transformada numa disputa pelo comando do sindicato.

No dia 16 de julho, a APLB Sindicato de Jacobina anunciou o final da greve no município. Da mesma maneira de dezenas de municípios, não aderiu, portanto, a continuidade do movimento grevista, a exemplo da capital baiana. Com isso, a paralisação perdeu força e diminui os espaços de pressão no estado. O enfoque, contudo, hoje, não é a continuidade ou não da greve. Não é o mérito ou não da greve. Não é, principalmente, a força ou não da greve. O enfoque é o limite da greve, o sentido da greve, não apenas para os professores, mas, especialmente, para a população.

A população reconhece o mérito da greve dos professores. Aliás, qualquer reivindicação da categoria é encarada de maneira positiva pela população. A educação é e será – permanentemente – um fator de reivindicação encarado de maneira legítima e indelével pelas pessoas. Portanto, não é o mérito da greve dos professores que é avaliado. Não seria justo.

Só que não é possível convencer a sociedade de uma luta – por intermédio do uso da greve – apenas sob o olhar dos professores. A greve é um instrumento de manifestação pública construído pela classe trabalhadora. Sendo assim, possui domínio de toda a classe trabalhadora.

Isso significa que o bom ou o mau uso da greve por professores, médicos, jornalistas ou operários, influencia positivamente ou negativamente em toda e qualquer manifestação que faça uso deste instrumento de disputa da sociedade. A greve dos professores da rede estadual de ensino, portanto, é de todos nós. Para o bem ou para o mal, a greve dos professores é de toda a classe trabalhadora.

Mas, se a greve dos professores é de todos nós, a continuidade ou não dela também é de responsabilidade de todos nós. É uma decisão de todos nós. Estudantes, motoristas, cozinheiros, comerciantes, todos nós. Nós devemos estabelecer o limite da greve. E, o limite da greve, não é – simplesmente – o limite do professor. Não é até quando o professor aguenta viver sem salário, sem dinheiro, sem alimento. O limite da greve é o limite da população.

Recentemente, a Bahia viveu a greve da PM. Esta greve não terminou simplesmente porque os policiais militares resolveram descruzar os braços. A greve cessou porque a população resolveu encerrar o apoio dela.

Todo sindicalista reconhece a frase: “Um passo em frente, dois passos atrás”. Isso representa a hora de avançar e recuar. Avançar com a aprovação de 10% do PIB para a educação, aprovado com 100%. Avançar com a criação de universidades federais na Bahia, tendo como protagonista da expansão universitária no país um governo petista, bem como, avançar com o aumento do piso salarial dos professores no Brasil.

Mas é preciso recuar também quando rotulam (e nós deixamos) o uso da greve como uma válvula de escape esquerdista, por mais justa que seja. O parâmetro da greve não está no caráter dela. Por princípio, toda greve é justa. Infelizmente, uma parcela significativa da sociedade encara toda e qualquer manifestação grevista como o império da baderna. Alguns veículos de comunicação, por sinal, classificaram a Bahia como “A república sindical, a república da greve”. Ou seja: demonizam o uso da greve e satanizam os sindicatos, confrontando os trabalhadores contra outros trabalhadores. Este é o jogo traiçoeiro da oposição.

Mas é preciso deixar claro também que o limite da greve não é o limite do orçamento do governo. O fato de ter sido eleito e composto majoritariamente por trabalhadores requer deste governo mais disposição para dialogar, mais vontade política para equacionar o orçamento segundo o anseio da classe trabalhadora. Isso significa que o governo precisa dispor de mais esforços. Independente do fim da greve, a lição de casa é aprender como lidar com uma greve que começou com um objetivo de classe e é transformada numa disputa pelo comando do sindicato.

Sócrates Santana é jornalista.

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Do Bahia Notícias
A contraproposta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) ao Ministério Público do Estado (MP-BA), como forma de colocar um ponto final à greve da categoria, inclui nove exigências principais, entre elas a concessão de reajuste salarial de 7,26% e 7% a todos os professores ainda este ano e o pagamento imediato dos salários cortados.

O documento com as proposições dos grevistas seria apresentado em assembleia na manhã desta quarta-feira (18), mas teve a votação suspensa após a saída repentina do presidente da APLB, Rui Oliveira, sob a alegação de que o Batalhão de Choque da Polícia Militar (PM) estaria a caminho do local. A suposta invasão foi negada pelo comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro.

As reivindicações do comando de greve incluem a normalização dos repasses das contribuições sindicais para a APLB e a retirada dos processos contra a entidade, a revogação da lei 12.578/2012, a anulação dos processos administrativos e disciplinares instaurados contra docentes em estágio probatório e Reda, a constituição de uma comissão com a participação do sindicato e da Secretaria de Educação do Estado (SEC) para reestruturação da carreira do magistério.

Caso as reivindicações sejam atendidas pelo governo, a APLB se compromete a suspender imediatamente o movimento e cumprir o calendário de reposição das aulas. Segundo a entidade, o documento será entregue ao MP-BA ainda nesta quarta, em horário ainda não definido.

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Nilo, à direita, recebe Rui Oliveira e demais representantes da Aplb-Sindicato (Twitter).

Os professores da rede estadual anunciaram que vão resistir à ordem de desocupação da Assembleia Legislativa baiana (Alba). Na audiência com o presidente da assembleia, Marcelo Nilo, a comissão da APLB manteve posição e não vai arredar o pé do parlamento estadual até sexta-feira, 20, pelo menos. A categoria tem assembleia programada para a próxima quarta, 18, quando avaliam a greve e decidirão se mantêm braços cruzados. A paralisação passa dos 100 dias.

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Na passeata, professores ganham apoio do PSTU e de  sindicatos controlados pelo PCdoB.

Professores da rede estadual em greve há 85 dias vestiram-se de preto e caminharam pela Avenida do Cinquentenário, hoje, em nova manifestação contra o governo baiano. O protesto foi organizado pela Associação dos Professores de Itabuna (API/APLB) e contou com a participação de representantes da OAB-Itabuna, sindicalistas ligados ao PCdoB e de partidos como o PSTU, que exibiu cartaz em que chama o governador Jaques Wagner de “traidor”.

Os professores grevistas estão há dois meses sem receber salário. Para voltar à sala de aula, eles exigem reajuste salarial de 22,22% para todos os padrões, revogação da Lei 12.578/2012 e abertura das contas do Fundeb.

A Lei 12.578, aprovada pela Assembleia Legislativa baiana, é considerada prejudicial à categoria porque, no entendimento dos manifestantes, transforma salários em subsídios, não podendo ser incorporados à aposentadoria.

Os educadores esperam que o governo abra as contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para provar se – como afirma o governo – não há condições de pagar o reajuste exigido pela categoria.

Há quase 20 dias o governo rompeu o diálogo com a categoria. Exige o retorno dos professores à sala de aula para retomar negociações e regularizar salários. A gestão oferece reajuste parcelado para novembro deste ano e abril de 2013 e afirma que o reajuste oscilará entre 22% e 26%.