Acidente na madrugada deste sábado (22), em Itabuna.
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Um acidente de carro na madrugada deste sábado (22), na avenida Manoel Chaves, no bairro São Caetano, em Itabuna, no sul da Bahia, destruiu a frente de uma churrascaria/restaurante. O motorista, identificado pelo prenome de Victor, contou que perdeu o controle do veículo ao passar em uma faixa elevada. O automóvel rodou na pista, atingiu o estabelecimento comercial e a parte da frente desabou. Não havia ninguém no local atingido.

Frente de churrascaria ficou destruída

Além de Victor, no carro estava uma mulher, que seria a namorada dele. Com ferimentos leves, socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (192), os dois foram levados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, onde receberam atendimento médico e foram liberados. Eles seriam moradores de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.  O carro ficou quase que completamente destruído.

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Itabuna registrou, nesta quinta-feira (23),  a terceira morte causada pelo novo coronavírus. O paciente foi identificado como Manoel Raimundo do Rosário, de 74, anos, que estava internado, desde sexta-feira passada, no Hospital Calixto Midley Filho, da Santa Casa de Misericórdia.

Morador do bairro Nova Itabuna e companheiro da ex-vereadora Carmem do Posto, Seu Manoel Pedreiro, como era mais conhecido,tinha histórico de hipertensão. Foi a terceira morte confirmada em Itabuna nas últimas horas.

O segundo óbito causado pelo novo coronavírus nas últimas horas foi de uma mulher de 72 anos. C om complicações de hipertensão e diabetes, ela estava internada no Hospital Luís Eduardo Magalhães. Itabuna tem 82 casos da doença confirmados.

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Santana: liminar favorável.
Santana: liminar favorável.

A Justiça do Trabalho em Porto Seguro concedeu uma liminar para que o governo baiano retenha R$ 3.709.579,48 do valor a ser repassado à Monte Tabor, empresa que administrava o Hospital Luís Eduardo Magalhães, no município do extremo-sul. O valor refere-se à dívida da empresa prestadora de serviço com os cerca de 500 funcionários que trabalhavam no hospital de Porto Seguro.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi) e o valor de mais de R$ 3,7 milhões devem ficar à disposição da Justiça do Trabalho.  O governo baiano foi intimado para que informe qual o crédito que a Monte Tabor ainda dispõe com o Estado.

Segundo o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, caso haja saldo positivo à Monte Tabor e seja transferido para a Justiça do Trabalho, as indenizações serão pagas aos funcionários demitidos, de forma individual, nas ações trabalhistas.

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Continua o impasse envolvendo funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, e que foram demitidos pela Monte Tabor. A empresa ainda não pagou a rescisão dos trabalhadores e alega que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) não repassou os R$ 10 milhões previstos em contrato. De acordo com a Monte Tabor, não há como quitar as rescisões sem o repasse devido pelo governo baiano.

A Sesab não enviou representantes para a audiência de mediação, promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Eunápolis. De acordo com João Evangelista dos Santos, da secretaria de Imprensa do Sintesi (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região), as rescisões estão sendo homologadas para permitir aos demitidos o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e encaminhamento para seguro desemprego.

“Quanto às parcelas rescisórias, serão reclamadas judicialmente pelo sindicato”, informa João. O contrato com a Monte Tabor envolvia 500 funcionários no Luís Eduardo Magalhães. Com a ausência da Sesab, todos estão sendo prejudicados.

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Santana: audiência no dia 25.
Santana: audiência no dia 25.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) marcou para o próximo dia 25, às 14h, a primeira reunião de mediação entre representantes dos trabalhadores do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, a Monte Tabor e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

A Monte Tabor demitiu 500 funcionários terceirizados do hospital no final de agosto, mas ainda não pagou as rescisões. A audiência de conciliação será na sede regional do MPT, em Eunápolis.

De acordo com a direção do Sintesi, a Monte Tabor havia marcado a homologação das rescisões para 4 de setembro, o que não ocorreu. Os trabalhadores, de acordo com o presidente do Sintesi, Raimundo Santana, estão apreensivos com a possibilidade de não receber os direitos.

Os funcionários do hospital de Porto foram demitidos com o encerramento de contrato entre a Sesab e a Monte Tabor, que administrava o Luís Eduardo Magalhães. A empresa alega ainda não ter recebido repasse para quitar as rescisões e disse que o dinheiro está previsto em contrato.

Há críticas ao posicionamento da Sesab. A secretaria ainda não se pronunciou quanto ao drama dos mais de 500 demitidos, apesar do clima de apreensão.

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Após protestos por atrasos de salário, funcionários enfrentam mais problemas com a Monte Tabor (Foto Sintesi).
Após protestos por atrasos de salário, funcionários enfrentam mais problemas com a Monte Tabor (Foto Sintesi).

A empresa Monte Tabor ainda não homologou as rescisões de 500 funcionários demitidos do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, gerando clima de apreensão. A empresa teve contrato rescindido com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e deveria homologar as rescisões dos funcionários em 4 de setembro, o que não ocorreu até o momento.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), Raimundo Santana, afirma que a entidade “acompanha com muita preocupação” a situação dos trabalhadores demitidos. A Monte Tabor mantinha contrato com a Sesab para administrar o hospital de Porto Seguro. O contrato foi encerrado em 31 de agosto.

A empresa informou ao sindicato, segundo Raimundo, que ainda não há data para efetivar as homologações e pagar as verbas rescisórias. Conforme a empresa, o pagamento “dependeria de repasses de recursos pelo Estado da Bahia, o que não foi feito” e não há previsão de quando deverá ocorrer. Os recursos, de acordo com alegação da empresa, estariam previstos em contrato.

MEDIAÇÃO DO MPT

O Sintesi buscou mediação do Ministério Público do Trabalho para que a Monte Tabor e o Estado resolvam a situação. Ainda segundo Raimundo, não é descartada uma ação coletiva para assegurar o pagamento das rescisões dos trabalhadores.

Os atingidos pela rescisão de contrato entre Sesab e Monte Tabor farão assembleia, na segunda (21), para definir cronograma de mobilizações e até decidir sobre ação judicial coletiva.

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A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) intermediou um acordo que encerrou, ontem (22), o indicativo de greve dos médicos do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães,  em Porto Seguro, e o Monte Tabor, entidade que administra a unidade de saúde. A decisão foi ratificada em assembleia,  restabelecendo todas as atividades. Mesmo com a paralisação dos atendimentos eletivos por 24 horas, os casos de urgência e emergência foram realizados.

Entre  os pontos de pauta, o diretor clínico do hospital,  Lucival Urzedo, apontou a necessidade de melhoria estrutural e dos equipamentos,  contratação de novos funcionários, regularização de pagamentos, bem como alteração do vínculo trabalhista de pessoa jurídica para celetista.

Em resposta às reivindicações,  o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, José Saturnino Rodrigues, e o diretor do Monte Tabor, Sidney Neves, apontaram que apenas neste ano, o Estado da Bahia direcionou novos equipamentos,  tais como, incubadoras, monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares, além de 50 camas.

Também foi confirmado o compromisso de ampliar o número leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco para dez, bem como novos equipamentos,  a exemplo de autoclaves, respiradores e mantas térmicas.

Quanto aos pagamentos, a Sesab informou que eles são realizados de forma regular e consecutiva, sendo que após o término do contrato com o Monte Tabor, em 18 de maio, os pagamentos passaram a ser realizados por instrumento indenizatório,  o que ocorre 30 dias após a prestação do serviço e não de forma antecipada, como ocorria na modalidade de gestão.

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Funcionários do LEM, de Porto, em greve desde as primeiras horas de hoje (Foto Sintesi).
Funcionários do LEM, de Porto, em greve desde as primeiras horas de hoje (Foto Sintesi).

Funcionários dos três hospitais mantidos pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e do Hospital Luís Eduardo Magalhães, de Porto Seguro, entraram em greve hoje (22) por tempo indeterminado.
Os trabalhadores da Santa Casa (hospitais Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas) cobram o pagamento do décimo terceiro salário. Já os funcionários do hospital de Porto cobram, além do décimo, o salário de novembro.
A provedoria da Santa Casa de Itabuna emitiu nota em que estabelece como condição para quitar o 13º salário o repasse de novembro. O hospital de Porto Seguro é estadual, mas administrado pela Monte Tabor. A empresa alega atraso no repasse de novembro.
Raimundo Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), disse que há expectativa de pagamento dos salários dos funcionários do hospital de Porto amanhã (23), prazo previsto pelo governo federal para repasse do dinheiro. O hospital é de referência para toda a região de Porto Seguro e tem cerca de 500 funcionários.
Por enquanto, não há previsão de pagamento do 13º salário para os mais de 1,8 mil funcionários da Santa Casa de Itabuna. “Há boato de que o dinheiro já chegou [na conta do] município”, disse o  vice-presidente do Sintesi, João Evangelista.
A gestão da média e alta complexidade em Itabuna é municipalizada. A Secretaria de Saúde municipal ainda não se pronunciou quanto ao repasse e plano de assistência durante a greve na Santa Casa. A instituição é mantenedora do Manoel Novaes, hospital pediátrico de referência para todo o sul da Bahia.
A provedoria da Santa Casa disse que está priorizando, durante a greve, “a assistência aos pacientes internados” e os serviços de pronto-socorro do Manoel Novaes e do São Lucas estão fechados.
Ainda em nota, a provedoria diz que “sobre  a  quitação do 13º  salário  dos  funcionários,  débito  informado como motivação da greve, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna informa que aguarda o repasse dos recursos referentes à competência de novembro de  2014 pelo Gestor Municipal do SUS para que se execute o referido pagamento.”
ESPERA DEMORADA
A espera no pronto-atendimento no Calixto Midlej Filho está levando, em média, três horas. Quem procura por assistência no hospital da Santa Casa, é logo informado da previsão de atendimento. O pronto-atendimento do Calixto Midlej atende apenas pacientes particulares ou de planos de saúde privados.
A alternativa para quem busca atendimento de pronto-socorro neste período em Itabuna será apenas o Hospital de Base. As equipes deverão ser reforçadas para atendimento à demanda.