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Nesta sexta-feira (5), a edição eletrônica do Diário Oficial de Itabuna trouxe ” um pacotão” de secretários municipais exonerados. Eles deixam o governo do prefeito Augusto Castro visando a disputa de cargos eletivos em outubro deste ano, conforme exige a legislação eleitoral. Júnior Brandão, que ocupou várias pastas desde o início do Governo, deixa a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza.

Júnior passou, também, pelas secretarias municipais de Educação e de Governo, deverá ser candidato a vereador. Porém, não está descartado para concorrer como vice-prefeito na chapa encabeçada por Augusto Castro (PSD), que tentará o segundo mandato.

Nos últimos dias, houve polêmica em torno da filiação do professor. Circula um suposto documento em que Júnior Brandão teria conseguido filiar-se ao Partido dos Trabalhadores, via diretório estadual. A filiação foi negada pelo presidente do PT de Itabuna, Jackson Moreira. O dirigente petista assegura que o partido não fará aliança com o PSD e terá o ex-prefeito e ex-deputado Geraldo Simões na disputa ao cargo no Executivo Municipal.

Além de Brandão, outros dois secretários se desincompatibilizaram dos respectivos cargos para tentar vaga na Câmara de Vereadores. Thales Silva deixa a Secretaria de Transporte e Trânsito (Republicanos) e o seu colega José Alberto Lima Filho (PSB) desocupa o cargo no Planejamento.

Já o delegado Humberto Mattos pediu exoneração da Superintendência da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi). Filiado ao PSD, Humberto Mattos será candidato a prefeito de Itapé. Em 2020, ele perdeu o pleito para o atual prefeito Naeliton (PP), que foi escolhido por 3.566 eleitores. Humberto obteve 2.997 votos.

Telhado desaba e Defesa Civil interdita 30% da área coberta da feira
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Parte do telhado da Feira Livre da Califórnia, em Itabuna, desabou na madrugada desta sexta-feira (27). Ninguém ficou ferido. A estrutura metálica de sustentação do telhado cedeu com a ventania acompanhada de chuva. Imagens mostram forte oxidação da estrutura, o que já havia sido constatado em laudo emitido pela Defesa Civil em 2022.

A parte do telhado afetado, onde funcionavam açougue e peixaria, corresponde a 30% da área coberta da feira livre. Toda a área foi interditada pela Defesa Civil.

Há pouco, o governo municipal informou que, após o desabamento, deverá ser feito novo laudo pela Defesa Civil. O documento será encaminhado ao governo do estado, em caráter emergencial, para acelerar o trâmite do projeto de reforma da feira livre.

O secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos, esteve no local. Ele lamentou a situação de abandono em que as feiras livres e o Centro Comercial de Itabuna, principal entreposto distribuidor de hortigranjeiros da cidade, foram encontrados, em janeiro de 2021.

Humberto Mattos e a secretária de Planejamento e de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, visitaram o local nesta manhã de sexta-feira. “Além do desgaste natural, no caso da feira da Califórnia, como os feirantes trabalham com produtos que contém sal e em condições de umidade, o desgaste da estrutura pode ter se acelerado”, afirmou Humberto.

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Com a participação de representantes do Ministério Público da Bahia e das polícias Militar e Civil, o prefeito Augusto Castro (PSD) lançou, nesta terça-feira (7), a Operação Sossego. Trata-se de uma reedição ampliada das Operações Patrulha do Som e Oxigênio. A fiscalização visa coibir abusos sonoros na cidade.

A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados, domicílios e igrejas tem objetivo garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos. “Estamos nos unindo com as forças de segurança que atuam no município para atender uma demanda muito importante de toda comunidade”, disse o prefeito.

De acordo o secretário municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, o proprietários de bares, promotores de festas particulares e demais eventos que usam equipamentos sonoros deverão apresentar o Alvará de Sonoridade, uma autorização para uso de equipamentos sonoros.

ALVARÁ DE SONORIDADE

O Alvará de Sonoridade será regulamentado por meio de um decreto que será publicado no Diário Oficial do Município nos próximos dias, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia a SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade será de um ano.

“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, adiantou Mattos.

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Emasa reajustará contas de água em 9%, após autorização da Arsepi
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A conta de água e esgoto do itabunense terá reajuste de 9%, após autorização da Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi). O percentual foi definido depois de a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) pedir 15,05%, alegando perdas inflacionárias do período que vai de abril de 2019 a setembro deste ano.

Na definição da nova tarifa, a Arsepi levou em conta a análise de documentos e informações prestadas, além de arquivos existentes na Agência Reguladora. “Vale ponderar que o percentual de 15,05% desejado não deve prosperar, manifestando-se pelo aumento máximo de 9%, em consonância ao apontado pelo levantamento do INPC”, disse o superintendente da Arsepi. Humberto Mattos.

O diretor-financeiro da Emasa, Ronaldo Simas, apontou que, mesmo não obtendo o porcentual desejado, a correção em 9% ajuda a diminuir as perdas provocadas pela inflação e o crescente aumento de insumos e serviços utilizados pela Emasa, a exemplo da energia elétrica.