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Ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 30 mil o ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, por irregularidades cometidas no exercício de 2005. Cabe recurso da decisão.

O termo de ocorrência foi lavrado pelo TCM por falhas em contratações e serviços, passando desde a realização de contratos com empresas em situação cadastral irregular, adiandamentos sem comprovação, saldo elevado em caixa, pagamentos com publicidade autopromocional e vícios em licitações.

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“Meios de comunicação e sexo” foi o tema do Improviso, Oxente desta quarta-feira (23). Promovida na Casa dos Artistas de Ilhéus, a programação trouxe a assistente social Suede Mayne para o centro da roda de debates mais antenada da Terra da Gabriela.

Já nesta quinta (24), a partir das 19 horas, será exibido na Casa o filme brasileiro “Cidade de Deus”, que retrata a marginalização em uma comunidade carioca. Logo após, haverá um bate-papo com o advogado Sânzio Peixoto. O evento tem entrada franca.

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Prefeitura paga aluguel mensal desta casa destruída.
Prefeitura paga aluguel mensal desta casa destruída.

Por 10 votos a 7, o Conselho Municipal de Saúde de Ilhéus decidiu anular a votação de relatório que condenou a gestão do prefeito Newton Lima e da secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, por supostas irregularidades (confira aqui). Na prática, não significa absolvição da dupla.

O Conselho atendeu solicitação do governo, que alegou cerceamento de defesa na votação que decidiu por denunciar o prefeito e a secretária aos ministérios públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas dos Municípios, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério da Saúde.

Em resumo, tudo voltou à estaca zero, numa manobra que, se fosse no trânsito, poderia ser chamada de ‘cavalo-de-pau’. Mas, desta vez, o governo se compromete a facilitar o acesso do conselho às documentações exigidas, do período de janeiro de 2008 a junho de 2009.

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Do Blog do Gusmão

Mais uma explicação que o governo do prefeito Newton Lima deve a população de Ilhéus.

A tarifa do transporte coletivo, na terra em que Nacib conheceu Gabriela, custa R$ 1,90, valor  acima do que está sendo cobrado em sete capitais brasileiras.

O atual chefe de uma empresa de ônibus que atua na cidade, até pouco tempo ditava regras na secretaria municipal de transportes, como diretor. Muito estranho, não é?

Do Pimenta: Em Ilhéus, a tarifa de transporte já é considerada cara e custa R$ 1,90. Aqui em Itabuna, o valor é um pouquinho mais alto. Custa R$ 2,00. E aí, como se explicam as nossas autoridades sobre este assunto?

Veja a lista divulgada pelo G1 (clique aqui) e compare.

Vitória (ES) R$ 1,85.

Recife (PE) R$ 1,85.

Fortaleza (CE) R$ 1,80.

João Pessoa (PB) R$ 1,80.

Teresina (PI) R$ 1,75.

Belém (PA) R$ 1,70 .

São Luís (MA) R$ 1,60.

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As duas principais cidades do sul da Bahia, as irmãs Ilhéus e Itabuna, tem mais em comum do que a produção de cacau e a disputa pela maternidade do imortal Jorge Amado. Também se cooperam quando o assunto é criminalidade.

No último dia 12, uma gangue de Itabuna, composta por Genilson Silva de Souza, o “Pura”; João Felipe Rodrigues Silva, o “Noiadeiro” ou “Mau”; Paulo César Souza Araújo, o Paulinho; e Deleon dos Santos foi presa após assaltar um estabelecimento comercial em Banco da Vitória.

Ontem, em Itabuna, um ilheense morador do Hernani Sá foi preso por populares, por volta das 22h40min suspeito de ser o autor de um roubo à “Pastelaria do Chinês”, localizada na avenida do Cinquentenário, centro. Leandro de Jesus Silva teria prendido funcionários no banheiro e subtraído dos clientes dinheiro e aparelhos celulares, além de roubar o dinheiro do caixa da pastelaria.

Fugiu, escapando da polícia, para reaparecer detido por populares na avenida Ilhéus, centro. Quando a PM chegou, Leandro já estava com um olho roxo, sinal de que foi ‘admoestado’ pela turba. A polícia ainda apreendeu um revólver calibre 32, sem munição.

Hoje não tem caranguejada.

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Blitz em central de abastecimento resultou em prisão em flagrante.
Blitz em central de abastecimento resultou em prisão em flagrante.

O Ministério Público Estadual, as polícias militar e civil e a Vigilância Sanitária apreenderam cerca de 100 quilos de carne comercializada de forma irregular, em ganchos externos e sem resfriamento do produto. A blitz ocorreu na Central de Abastecimento do Malhado e em açougues dos bairros Teotônio Vilela e Nelson Costa e do centro de Ilhéus.

A ação foi realizada no início da manhã da sexta-feira, 18, na Central de Abastecimento. Apesar da apreensão da carne comercializada sem embalagem e fora de câmara frigorífica, bastou o Ministério Público e téncicos da Vigilância Sanitária retornar à Central de Abastecimento, dois dos comerciantes insistiram na venda de carne do lado externo do balcão refrigerado.

Um deles foi preso em flagrante e o segundo fugiu ao perceber o retorno dos fiscais da Vigilância e do MP, que estavam com reforço da Polícia Civil. O comerciante preso foi conduzido para  delegacia. A promotora de Justiça Karina Cherubini alerta que a venda de carne em condições impróprias para o consumo humano é crime com pena de dois a cinco anos de detenção.

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O Blog do Gusmão continua com a série de matérias sobre a falta de merenda escolar em Ilhéus e os possíveis desvios de dinheiro destinado a alimentar as milhares de crianças que estudam na rede municipal da Terra de Gabriela.

Gusmão mostra, desta vez, que uma creche é obrigada a racionar a alimentação e a prefeitura fornece apenas dois quilos de açúcar para uma instituição que atende a mais de 104 crianças. A creche Nossa Senhora da Conceição recebe apenas uma cesta básica para ‘se virar’ em 30 dias.

É vergonhoso, senhores!

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Nota do Pimenta repercute bastante em Ilhéus e gera reportagem do JBO.

Está estabelecida a polêmica em Ilhéus.

A Advocacia Geral da União (AGU) decidiu alugar várias salas do Gabriela Center, na avenida Itabuna (500 metros quadrados). O imóvel pertence à família do não menos polêmico Valderico Reis, ex-prefeito de Ilhéus que se escafedeu da cidade para, dizem, não ser encontrado por oficiais de Justiça.

Inicialmente, o Gabriela Center pertencia ao empresário e ex-prefeito, que iniciou um tal de transferir bens para nomes de familiares após sofrer diversas ações judiciais por malversação de dinheiro público. Fato é que a transação da AGU com o empresário pegou a cidade de surpresa. É um negócio legal, mas considerado imoral.

Depois de tornada pública aqui pelo Pimenta (confira), quem correu atrás e fez uma senhora reportagem sobre o assunto foi o co-irmão Jornal Bahia Online, do jornalista Maurício Maron. Confira um trecho da entrevista com o chefe da seccional da AGU em Ilhéus, Denzil Hudson de Oliveira. Nela, é revelado que o atual prefeito e vice de Valderico à época, Newton Lima, gostou da ideia

O senhor deve saber que o afastamento do prefeito Valderico Reis ocorreu por crime de improbidade administrativa. E suspeitas fortíssimas de corrupção.

Nunca ouvi falar isso. Primeiro que não me envolvo com política. O pouco que ouvi falar é justamente o contrário. Que a cassação dele não foi por corrupção. Foi problema político inclusive com a Câmara de Vereadores. Isso foi a única coisa que eu soube, que a gente via o povão falando. Nunca ouvi falar também que esse prédio foi construído com recursos público.

Existem vários processos que tramitam contra o prefeito cassado. Caso alguns deles cheguem por aqui qual será o tratamento?

Nós vamos dar o tratamento normal. Pode ficar tranqüilo. Se chegar alguma coisa aqui a gente vai dar o andamento normal. Inclusive temos hoje uma atuação muito proativa. Até por que a gente não é uma advocacia de governo. É uma advocacia de Estado. Se chegar algum processo dele aqui vou colocar na frente de todos para evitar especulação.

Confira tudo lá no Jornal Bahia Online

O senhor deve saber que o afastamento do prefeito Valderico Reis ocorreu por crime de improbidade administrativa. E suspeitas fortíssimas de corrupção.
Nunca ouvi falar isso. Primeiro que não me envolvo com política. O pouco que ouvi falar é justamente o contrário. Que a cassação dele não foi por corrupção. Foi problema político inclusive com a Câmara de Vereadores. Isso foi a única coisa que eu soube, que a gente via o povão falando. Nunca ouvi falar também que esse prédio foi construído com recursos público.
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O plenário, de proporções 'acanhadas', será ampliado
O plenário, de proporções 'acanhadas', será ampliado

O prédio onde funciona a Câmara Municipal de Ilhéus será submetido a uma reforma drástica. As principais alterações serão operadas no primeiro andar, onde funcionam o gabinete da Presidência, Secretaria Parlamentar, Centro de Processamento de Dados, Tesouraria e Setor Jurídico, além do Plenário Gilberto Fialho.

A reforma foi motivada, segundo a assessoria do órgão, pela necessidade de oferecer um maior conforto aos parlamentares e a população ilheense, que a cada dia comparece em maior número às sessões plenárias, realizadas às terças e quartas-feiras.

Como os órgãos administrativos e os gabinetes da presidência e vice-presidência passarão a ocupar o segundo andar, o plenário poderá ser ampliado. O prédio também ganhará uma nova pintura e retoques na estrutura do térreo.

O término das obras está previsto para o início de 2010. Enquanto durar a reforma, as sessões legislativas ocorrerão no segundo andar do edifício Fraga Center, em cima da loja Uirapuru, no centro de Ilhéus.

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Água 'batizada' mata a sede de moradores do Banco da Vitória e de quem trafega pela Ilhéus-Itabuna.
Água 'batizada' mata a sede de moradores do Banco da Vitória e de quem trafega pela Ilhéus-Itabuna.

O estudo é daqueles ‘top secrets’ e o resultado desaponta, frustra a comunidade do Banco da Vitória, bairro ilheense localizado às margens da BR-415 (Rodovia Ilhéus-Itabuna).

E é às margens da rodovia e nos limites do bairro que está localizada uma fonte de água mineral que socorre a muitos, inclusive ciclistas que costumam trafegar na Ilhéus-Itabuna. Também atrai as atenções de turistas.

Daí que a Embasa fez uma análise da água e descobriu a presença de coliforme fecal. Um técnico da empresa explicou que a origem do problema está no avanço de construções no entorno da fonte. Sem uma rede de esgotamento ‘honesta’, os moradores são induzidos a construir pequenas fossas.

O ‘conteúdo’, então, contamina o lençol freático e ‘batiza’ a água, que a análise concluiu ser – de fato – mineral. O resultado da análise era guardado a sete chaves. Era…

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Mais gente teve que recorrer ao benefício em agosto.

Serviços, comércio e indústria foram os setores que mais puxaram para baixo os índices de geração de emprego de Itabuna no mês passado (confira os números aqui). De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, foram cortados 44 postos de trabalho no setor de serviços, 38 no de comércio e 22 na indústria. A construção civil voltou a contratar e registrou saldo positivo de 25 novas vagas em agosto.

O saldo é extraído da diferença entre número de admissões e demissões. No caso do setor de serviços, foram abertas 175 vagas e demitidos 219 profissionais. O comércio registrou 227 contratações com carteira assinada e 265 desligamentos. A indústria não seguiu tendência de outros meses ao contratar 170 e demitir 192.

Em Ilhéus, o saldo foi positivo por conta das contratações na administração pública (35 novos postos) e a construção civil. A economia ilheense registrou no comércio (-20 vagas), agropecuária (-13) e serviços (-12) os seus piores desempenhos no mês que passou.

Se o saldo foi positivo na geração de empregos em agosto, Ilhéus não tem muito a comemorar quando se leva em conta o retrospecto dos oito primeiros meses de 2009. O município registrou 3.981 contratações com carteira assinada, porém, demitiu 4.319 trabalhadores. Ou seja, cortou 338 postos de trabalho. Do outro lado, Itabuna registrou 864 novos empregos no ano, apesar do resultado negativo em agosto.

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Os dados do emprego no Brasil revelam que Itabuna caminhou em tendência contrária ao da economia do país em agosto, quando foi registrado recorde de emprego no Brasil (242.126 empregos com carteira assinada). Os números foram divulgados há pouco pelo Ministério do Trabalho e Emprego,

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o município eliminou 55 postos de trabalho no mês passado. Foi o 6º pior resultado entre os 81 municípios baianos acima de 30 mil habitantes. Os melhores foram Salvador, Feira de Santana, Lauro de Freitas, Itapetinga e Camaçari.

A economia itabunense registrou 681 contratações contra 736 demissões, gerando o saldo negativo de 55 vagas. Já o município de Ilhéus conseguiu se sair um pouquinho melhor ao criar irrisórias 12 novas vagas, resultado direto das 476 contratações em agosto, ante 464 desligamentos de trabalhadores com carteira assinada.

Em instantes, os dados completos sobre o emprego nas duas maiores cidades sul-baianas.

Além de Itabuna, os campeões do desemprego no mês de agosto foram Porto Seguro (-71 vagas), Cruz das Almas (-82), Sento Sé (-168), Muritiba (-292) e Teixeira de Freitas (-444 vagas). Observe que entre os seis municípios que mais cortaram vagas formais em agosto, três são sul-baianos: Itabuna, Porto Seguro e o campeoníssimo Teixeira de Freitas.

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“O problema na Merenda Escolar surgiu porque a Prefeitura Municipal, devido a crise econômica que afetou duramente os municípios brasileiros, por um período de cinco meses, no ano de 2008 (hã?), não ter conseguido realizar a suplementação, acumulando um passivo em torno de 300 mil reais. O Governo Federal repassa para a Merenda Escolar a importância de R$ 0,22 por aluno lanche/dia, e o município complementa com R$ 0,13 por aluno e fornece o gás”.

Quem afirma isso é o secretário de Educação de Ilhéus, Sebastião Maciel. Em release enviado pela própria prefeitura, ele confirma informação do Pimenta na tarde dessa segunda-feira de que, apesar da tentativa de partidarizar a autoria das denúncias,  nada havia sido explicado. Quem ouviu as explicações do secretário foram os vereadores da bancada da situação (clique aqui).

Sobre a veracidade da denúncia de falta de merenda nas escolas municipais, porém, não houve negativas, só embromation. Fala, secretário: “Entre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e o Governo Federal, não há em tramitação nenhuma pendência que envolva denúncias fundamentadas, malversação ou outra que inspire desconfiança no que se refere a execução física e financeira do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Merenda Escolar)”.

O texto da prefeitura fala ainda em má-fé dos denunciantes e da atuação do Conselho da Merenda Escolar, que estaria em situação ilegal. A APPI não teria indicado seus membros e a atual composição não teria legitimidade para fazer as denúncias que está fazendo. A reunião, porém, não apontou solução para as criancinhas que torcem para que os professores consigam fazer a vaquinha da pipoca para tentar enganar-lhes a fome.

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Em mais uma reunião ordinária, realizada ontem, o Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Condema) debateu ‘uma extensa pauta’. No plenário, conselheiros, ambientalistas, autoridades e empreendedores.

Pelo menos dois assuntos eram dos mais palpitantes: licenciamento ambiental para construção de casas do programa “Minha Casa Minha Vida”, no bairro do Iguape, e exploração de recursos minerais de forma desordenada. Aí entram os areais e as pedreiras ilegais.

Sobre o primeiro o plenário decidiu pela criação de uma Câmara Técnica, que passará a vigorar depois da publicação da Resolução que normatizará os seus trabalhos. Também ficou decidido que quando isso ocorrer, haverá rodízio entre os conselheiros. Já é um avanço.

Sobre o outro assunto de grande interesse público, o problema da exploração desordenada dos recursos minerais no município, a única informação é que foi “amplamente debatido”.

Pra arrematar, o presidente do Condema, Antônio Fernando Ribeiro Silva, propôs a realização de reunião extraordinária para o próximo dia 28. Nessa, serão discutidas – e aprovadas, garante Silva – alterações no Regimento Interno do Conselho.

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O secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel, reuniu vereadores da bancada governista para apresentar a sua versão quanto às denúncias que pipocaram (olha o trocadilho!) na imprensa baiana nos últimos dias.

Sebastião falou, falou, mas não explicou porque alunos de escolas de Ilhéus estão merendando pipoca (e apenas pipoca, comprada pelos professores). Sebastião seguiu a linha de partidarizar as denúncias contra a falta de merenda nas escolas da rede municipal.

Para relembrar, confira o vídeo abaixo. É triste, mas há quem veja política na coisa…