Seduc encerrou contrato de professor suspeito de importunação sexual || Foto PMI
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Um professor substituto da rede municipal de Ilhéus é investigado por suspeita de importunação sexual contra duas adolescentes, de 14 e 15 anos, da Escola Municipal Odete Salma, no Jardim Esperança. O caso está sob responsabilidade da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).

Os responsáveis pelas adolescentes registraram boletins de ocorrência. A Polícia Civil informou que adota medidas para esclarecer as circunstâncias relatadas. Por envolver adolescentes, a corporação não fornecerá mais detalhes para preservar a investigação e respeitar as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O professor havia sido contratado temporariamente pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc) no dia 8 de setembro, por meio do cadastro de reserva de processo seletivo simplificado. Ele substituía um profissional afastado por motivo de saúde e permaneceu apenas dois dias em sala de aula.

Segundo a Seduc, a direção da Escola Odete Salma recebeu relatos de supostas condutas inadequadas envolvendo alunas. A unidade retirou o professor das atividades, registrou a situação em ata e encaminhou o caso à Secretaria de Educação.

A Secretaria informou que convocou o professor para formalizar o afastamento, mas ele não compareceu. O município decidiu então encerrar o contrato temporário, conforme as condições estabelecidas para o vínculo.

Ainda de acordo com a Seduc, o profissional apresentou, quando foi contratado, a documentação exigida pela legislação, incluindo atestado de saúde ocupacional e certidão de antecedentes criminais.

Ministro Marco Buzzi é julgado por crime sexual || Foto Sérgio Amaral/STJ
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual. 

O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da República José Adonis. Ele havia opinado pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais.

O julgamento a portas fechadas começou por volta das 9h30 desta quinta e ocorre no plenário do STJ, que é composto por 33 ministros, sendo um deles o próprio Buzzi. Há ainda duas cadeiras vagas por aposentadoria. A ministra Isabel Galloti, por sua vez, se declarou suspeita.

Até o momento, fizeram a sustentação oral as defesas das vítimas e do acusado, bem como a acusação. O julgamento segue em andamento.

ACUSAÇÃO

Buzzi é julgado por duas acusações de crime sexual. Uma foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de um casal de amigos, que disse ter sido alvo de uma abordagem do ministro durante um banho de mar quando ela era hóspede em sua casa de praia.

Em seguida, uma servidora também afirmou ter sido vítima de assédio sexual dentro do gabinete.

O caso é julgado após a conclusão de uma sindicância realizada por três ministros do STJ. Buzzi nega qualquer comportamento criminoso ou inadequado.

Ele está presente no julgamento, sentado ao lado dos advogados, e não na cadeira de ministro que ocupou por 14 anos. Ele está afastado do cargo desde 10 de fevereiro.

Em qualquer caso, absolvição ou condenação, caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA A PERDA DE CARGO

A mudança de posição da PGR ocorre pouco depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluir em resolução a previsão de disponibilidade com possível perda de cargo como pena máxima para juízes punidos por faltas graves.

Pelas regras aprovadas nesta semana pelo CNJ, caso o magistrado receba a pena máxima, ele continua afastado do cargo, com salário proporcional ao tempo de serviço.

A partir disso, a perda efetiva do cargo e dos vencimentos fica condicionada à abertura de uma nova ação judicial pela Advocacia-Geral da União (AGU), conforme procedimento estabelecido pelo STF neste ano. Com informações d´Agência Brasil.

Mangabeira foi denunciado por 26 mulheres e é alvo de inqúerito
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Nesta segunda-feira (5), a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão na Oncosul nas investigações de denúncias de importunação sexual, abuso e estupro de pacientes contra o médico Antônio Mangabeira. Ele é acusado de cometer atos durante consultas médicas.

De acordo com a Polícia Civil, há 26 denúncias contra o médico e ex-candidato a prefeito de Itabuna e a deputado federal nas últimas eleições. Antes da denúncia que veio à tona em 9 de julho, o suspeito já era investigado desde o ano passado.

A defesa do médico afirmou ao G1-BA que está contribuindo com as investigações e disse que Antônio Mangabeira aguarda o momento de depor. O suspeito ainda não foi intimado, segundo a Polícia Civil, porque o objetivo é que todas as vítimas sejam ouvidas antes. Não foi informado o prazo para ele depor na delegacia.

PRF preso homem por importunação sexual || Foto Divulgação
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Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam um homem de 38 anos por importunação sexual no interior de um ônibus. A prisão ocorreu na BR-101, em Eunápolis, no extremo-sul da Bahia, na tarde desta quarta-feira (4). O detido em flagrante foi acusado de se masturbar na frente de uma passageira.

A mulher relatou aos policiais que o homem passou a se masturbar na sua frente. Disse que não conhecia o acusado e entrou em choque ao presenciar a cena constrangedora. A vítima da importunação sexual informou ainda que entrou em desespero e pediu socorro.

Acionados, os policiais prenderam o importunador em flagrante. Ele a vítima foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil, em Eunápolis, onde a queixa foi registrada.

A Polícia Rodoviária Federal destaca que é importante haver denúncia para combate desse crime com mais com mais rigor. A pena para a importunação sexual vai de um a cinco anos de prisão, se não caracterizar um crime de maior gravidade.

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