Jerônimo sanciona lei na celebração do Novembro Negro, em Salvador
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a lei que proíbe o Governo da Bahia de contratar pessoas condenadas por racismo ou injúria racial. A proibição abrange nomeações diretas ou por meio de concurso. Projeto de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), a nova lei já está em vigor. O texto segue a Lei Federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, a Lei do Racismo, assim como pelo artigo 140, parágrafo 3 do Código Penal (Injúria Racial).
Para Jerônimo, a lei vai contribuir para o enfrentamento do racismo institucional no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”, disse o petista, nesta terça-feira (21), em Salvador, durante a celebração do Novembro Negro.
O projeto de lei foi aprovado de forma unânime pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), em agosto deste ano. Fabíola Mansur afirma que, antes da nova legislação, havia uma lacuna jurídica. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo e injúria racial”, argumentou a deputada.
Berta Amaral: fui chamada de lixo e empurrada por lojista || Foto Reprodução
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A servidora da Secretaria da Fazenda da Bahia, Berta Amaral, de 63 anos, afirma ter sido vítima de injúria racial e lesão física, na última sexta-feira (1º), na loja Carina Schutz, localizada na Rua Coronel Paiva, no Centro Histórico de Ilhéus. Segundo a idosa, a dona do estabelecimento, Carina Schutz, foi a autora das agressões. O caso foi parar na Delegacia.
Berta Amaral relata que foi à loja a convite de uma vendedora, que já havia lhe atendido em outros estabelecimentos. “Tudo aconteceu por volta das 15h30min”, recorda a servidora, em entrevista ao PIMENTA, por telefone. Ela diz que, durante o atendimento, Carina chamou a funcionária e afirmou que a cliente estava apenas enrolando, pois não pretendia comprar nada. A idosa sustenta que a lojista fez a declaração em alto e bom som, a ponto de ser ouvida em toda a loja.
Nesse momento, ainda conforme o relato da servidora, a funcionária da loja dirigiu-se até ela com o semblante abatido. Berta afirma ter dito à trabalhadora que não era necessário repetir a declaração que ela – Berta – atribui a Carina Schutz. A idosa conta que deixou o estabelecimento, mas decidiu voltar e confrontar a lojista.
Berta afirma que machucou as duas pernas e a coluna ao ser derrubada
Ao PIMENTA, Berta Amaral deu sua versão do ocorrido. Ela diz ter entrado na loja e a chamado a proprietária. “Dona Carina, eu vim aqui dizer à senhora que não julgue as pessoas pela cor da pele nem pela roupa que está vestida”. Conforme a servidora, a reação da empresária foi xingá-la. “Lixo! Você é um lixo, saia da minha loja, você não tem perfil para comprar na minha loja. Olha pra você, seu lixo, você é brega. Trapo, trapo”, teria gritado Carina Schutz.
“EU SOU DO RIO GRANDE DO SUL”
Ainda segundo o depoimento de Berta Amaral à reportagem, os gritos da acusada a lançaram num estado de choque. “Eu paralisei, e ela disse: ‘de onde eu venho, eu tô acostumada com outro tipo de gente. Eu sou do Rio Grande do Sul, a minha terra é outro nível’”, relata a idosa, reproduzindo a declaração atribuída a Carina.
A servidora diz ter perguntado a mulher por que ela não voltava para o seu estado de origem. “Até então, eu não estava achando que era racismo. Eu tava meio que em transe ainda”, explica. Quando passou a interpretar a sequência de eventos como discriminação racial, Berta respondeu. “Olhei pra ela, analisei de cima a baixo e disse: ‘se tem algum lixo aqui, é você’”.
Foi nesse momento que, segundo Berta Amaral, Carina avançou em sua direção e a empurrou com força. A idosa afirma que, na queda, machucou os joelhos e a coluna. Acrescenta que fez uma cirurgia na coluna há pouco tempo e o local está muito dolorido. Nesta segunda-feira (4), buscou atendimento em um hospital privado de Ilhéus.
Além das lesões físicas, relata sofrimento psíquico. “Meu emocional está totalmente abalado. Estou tremendo. Hoje, me levantei para trabalhar e disse: não tenho condição nenhuma de chegar no trabalho”, diz a servidora, que ficará afastada das funções laborais até sexta-feira (8).
O QUE DIZ A POLÍCIA CIVILBerta recebe atendimento em hospital
Com ajuda da filha, Maiana, que é advogada, Berta registrou ocorrência na Polícia Civil, ainda na sexta-feira, acusando a lojista de injúria racial e lesão corporal. No dia seguinte, a servidora passou por exame de corpo de delito. Procurada pela reportagem, a Polícia Civil confirmou o registro do caso e informou que a empresária Cláudia Schutz será ouvida na unidade policial, sem especificar a data da oitiva.
O PIMENTA tentou manter contato por telefone com Carina Schutz, nesta segunda-feira (4), mas as chamadas para os números telefônicos informados em seu perfil no Instagram não foram atendidas.
Confira, abaixo, o vídeo divulgado pela servidora Berta Amaral.
Uma advogada foi presa em flagrante, na manhã deste sábado (18), no circuito Osmar, em Salvador, durante segundo dia de folia. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a mulher proferiu injúrias raciais contra uma oficial da Polícia Militar em serviço na folia.
Ainda de acordo com a SSP, a policial orientava a mulher, que tentava deixar um copo em um dos muros do posto policial. Insatisfeita com a orientação, a mulher proferiu ofensas racistas.
A advogada foi presa em flagrante e conduzida à Central de Flagrantes, na Avenida Centenário, na Barra. Na unidade, ela continuou as ofensas contra os policiais.
A agressora foi autuada por injúria racial, crime equiparado ao racismo, e desacato a autoridade. Ela foi encaminhada para a Dercca e, após, para o Departamento de Polícia Técnica, onde passou por exames de corpo delito. A presa passará por Audiência de Custódia.
Segundo Polícia, mulher não foi indiciada por racismo pois cometeu crime antes de nova lei
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A Polícia Civil indiciou uma mulher pelo injúria racial em Itacaré, no sul da Bahia, após a conclusão de inquérito sofre ofensa da investigada a uma colega de trabalho. Segundo as investigações, o crime foi cometido durante uma discussão, quando a autora afirmou que a opinião da vítima não deveria ser levada em consideração pelo fato dela ser negra e ter cabelo crespo.
Repreendida pelos colegas que presenciaram a declaração, a mulher acrescentou o seguinte: “não gosto de preto nem tenho obrigação de gostar”, conforme nota divulgada pela Delegacia Territorial de Itacaré. Testemunhas confirmaram a agressão. De acordo com a Polícia, a própria autora admitiu ter utilizado termos racistas para destratar a vítima, alegando que teria sido ofendida antes. Não houve apresentação de prova da ofensa alegada pela investigada.
Como o caso ocorreu em 2022, não houve aplicação da nova lei que igualou o crime de injúria racial ao de racismo, que tem penas mais severas, já que a norma mais dura não pode retroagir. Em janeiro deste ano, a Lei 7716/89 passou a incluir penas de até cinco anos de reclusão para quem ofender alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional.
Por isso, na situação registrada em Itacaré, a conduta foi enquadrada como injúria racial, na forma do Artigo 140, § 3º do Código Penal, que estabelece pena de até três anos de prisão para o autor de ofensa de conteúdo racista.
Ramirez e Gerson em lance de partida do último domingo || Foto Alexandre Vidal/CRF
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O Bahia anunciou nesta quinta-feira (24) a reintegração do meia-atacante Índio Ramírez ao elenco profissional. O jogador colombiano havia sido afastado temporariamente após ter sido acusado de cometer injúria racial contra o volante Gerson, do Flamengo, no jogo entre as duas equipes, no último domingo (20), no Maracanã, pela 26ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.
Em nota oficial, o Tricolor de Aço argumenta que os laudos das perícias em língua estrangeira contratadas para investigar o caso não comprovaram as acusações. “O clube entende que, mesmo dando relevância à narrativa da vítima, não deve manter o afastamento do atleta Índio Ramírez ante a inexistência de provas e possíveis diferenças de comunicação entre interlocutores de idiomas diferentes”, afirma o comunicado.
O clube ainda menciona que o papel da agremiação “é de formação e transformação, sempre preservando os direitos fundamentais e a ampla defesa” e que o colombiano “deverá ser reincorporado ao elenco tão logo os profissionais da comissão técnica e psicólogos entendam adequado”.
O posicionamento divulgado pelo Bahia também discorre sobre racismo, cita o trabalho do Núcleo de Ações Afirmativas e diz ser “o primeiro time de futebol do mundo a lançar um programa de imersão para debater os aspectos estruturais do racismo”, chamado “Dedo na Ferida”. O clube também assumiu um compromisso de “adotar um conjunto imediato de medidas estruturais”, entre as quais incluir uma “cláusula antirracista, xenofóbica e homofóbica” nos contratos, propor um “protocolo antidiscriminatório” para jogos realizados no país e promover aos atletas uma imersão a respeito do tema durante a pré-temporada.Leia Mais
Valmir foi chamado de "macaco" e "nariz de chapoca" por comerciante em Itamaraju
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A polêmica da instalação de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 20 leitos em Itamaraju, no extremo-sul da Bahia, produz suas vítimas. Nascido no município e uma das principais vozes do movimento sem-terra e dos negros no estado, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) foi chamado de “macaco”, “nariz de chapoca”, “ridículo” e “horroroso” em áudio atribuído à comerciante Jaqueline Oliveira.
A comerciante é dos contrários à instalação de leitos de UTI para vítimas da Covid-19 no Hospital Municipal de Itamaraju, centro de uma polêmica estabelecida entre o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e o prefeito do município, Marcelo Angênica, o Dr. Marcelo. O gestor de Itamaraju é médico e havia acordado a instalação das UTIs no hospital local, porém recuou da decisão depois de ser pressionado por setores da sociedade de Itamaraju e reações nas redes sociais.
QUEIXA NA DELEGACIA
Valmir foi agredido em áudio depois de ter emitido orientações à população sobre o funcionamento da UTI no município. Neste sábado (11), o parlamentar federal foi à delegacia de Polícia Civil, em Brotas, Salvador, para prestar queixa contra a comerciante. Ele recebeu a solidariedade de secretários estaduais baianos, do governador Rui Costa e de deputados.
Colega de parlamento, a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) prestou solidariedade ao deputado por meio do Twitter. “Que a polícia localize a responsável pelas ofensas e tome as devidas providências, pois racismo é crime inafiançável”, disse.
O governador Rui Costa lamentou o ocorrido e disse que a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-BA) já investiga o crime. Rui se disse indignado com o crime de racismo contra o deputado e lembrou que os insultos dirigidos a Valmir ocorreram, porque o parlamentar defendeu a instalação de leitos de UTI em Itamaraju. “A Covid-19 não escolhe partido, raça e credo”, finalizou.
Uma estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atravessava a Avenida Amélia Amado quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo. Não satisfeita, berrou: “sai da frente, negra descarada”.
Uma das principais notícias da semana foi a queixa registrada em uma delegacia de polícia do Rio de Janeiro pela atriz Taís Araújo, contra autores(as) de comentários racistas na internet.
Ela disse que presta depoimento porque sabe que o seu caso não é isolado, acontece com milhares de outras pessoas negras no país. Tem razão, ainda são, vergonhosamente, vários os casos.
Há poucos dias uma mulher chamou um vendedor de “macaco” no Shopping Barra, em Salvador. A notícia se espalhou rapidamente no local, várias pessoas foram à porta da loja e ela se escondeu num provador. Foi detida pela PM e vaiada.
Aproveito o mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra para relembrar dois fatos já relatados neste blog. Primeiro é a denúncia do ambientalista e artista itabunense Walmir do Carmo, em Londrina, sobre um médico que o ironizou por ser negro.
Walmir chamou a polícia e ele recebeu voz de prisão. O irmão do criminoso reagiu: “era só o que faltava, meu irmão ser preso por causa de um preto”, vociferou sem sequer atentar para o fato de o comandante da PM ser negro. Foi preso.
Em Itabuna uma estudante da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atravessava a Avenida Amélia Amado quando uma motorista, ao invés de reduzir, aumentou a velocidade do veículo. Não satisfeita, berrou: “sai da frente, negra descarada”.
A vítima, valente militante de esquerda, saiu em disparada para alcançar a agressora e conseguiu no próximo sinal. Aproximou-se ofegante e desferiu um tapa na cara em sincronia com um desabafo: “descarada é você, cachorra vagabunda”.
Voltando ao caso de Tais Araújo, a internet permite que pessoas se escondam atrás do computador, muitas vezes covardemente com perfis falsos ou pseudônimos, para cometer crimes ou ataques mentirosos e desrespeitosos. Talvez não saibam que podem ser desmascarados. E punidos.
Marival Guedes é jornalista e escreve crônicas aos domingos no Pimenta.
Tempo de leitura: < 1minutoOtto: rigor contra racismo pela internet (Foto Divulgação).
O senador baiano Otto Alencar (PSD) defendeu, hoje, mais rigor na punição a quem comete crimes de racismo e injúria racial pela internet.
– Estes casos se multiplicam vertiginosamente no Brasil e no mundo. Faz-se necessário a repressão destes crimes, sem prejuízo da liberdade de acesso e uso democrático e livre do conteúdo existente na rede mundial de computadores – disse.
Para isso, o parlamentar anunciou a proposição de alterações no Marco Civil da Internet. Segundo ele, deverão ser mudanças que facilitem a obtenção de informações do endereço eletrônico do agressor pela polícia e pelo Ministério Público.
Tempo de leitura: 2minutosAtriz Taís Araújo foi vítima de comentários racistas (Foto Divulgação).
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer rigor na apuração e identificação de autores de racismo nas redes sociais. Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, diz que o racismo não deve ser tolerado e que é preciso punições alternativas ao simples encarceramento, que possam educar a população.
No último sábado (31), a atriz Taís Araújo foi alvo de mensagens racistas nas redes sociais. A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, por meio de nota, informou hoje (2) que a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) vai instaurar inquérito para apurar o crime.
A atriz será ouvida e os autores identificados serão intimados a depor. O racismo é crime no Brasil e, por lei, quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional pode ser condenado a reclusão de um a três anos e pagamento de multa.
“Devemos combater o racismo para que possamos edificar uma nação livre, plural, democrática e verdadeiramente igualitária. Este crime deve causar indignação sempre, não apenas quando grandes ícones fossem alvos, mas pessoas simples de todo o país”, ressaltou o presidente da OAB.
Tempo de leitura: 2minutosOzeias (à esq) foi chamado de preto imundo por Zequinha (Fotos BA na Política).
Um vereador de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana, chamou o colega de “preto sujo e imundo” durante sessão plenária. José Nery de Souza (PMDB), conhecido como Zequinha, acusava Ozeias Santos (PT) de mentir no Facebook e o ofendeu. Zequinha, assim como Ozeias, é negro.
O vereador Ozeias Santos relatou o caso em rede social e explicou que, após a abertura dos trabalhos do dia 12 de maio, Zequinha fez seu discurso proferindo acusações e calúnias contra o petista, dizendo que ‘Antônio Cardoso não precisa de vereador desse tipo’. “Acusou-me de estar mentindo quando publiquei em minha página no Facebook que os agricultores de Antônio Cardoso não iriam receber o Seguro Safra, e que o governo municipal deveria explicar o que estava acontecendo”.
Após ser ofendido, Ozeias Santos solicitou o uso da palavra ao presidente da Casa, Valdir Rodrigues (PTN). Mesmo sob protesto de Zequinha, o presidente abriu espaço. “O vereador Zequinha se dirigiu a minha mesa, colocou o dedo em meu rosto e disse que eu não iria falar. Ele veio para me empurrar e eu pedi que ele não me tocasse. Ele me respondeu: ‘não vou lhe tocar não, você é um preto sujo, um preto imundo’”.
Ozeias Santos ainda foi intimidado e ameaçado por Zequinha, que chegou a puxar o braço do petista numa tentativa de agressão. “Quando ele voltou para mesa dele, disse: ‘Você deve me agradecer, pois está vivo hoje graças a mim, pois o prefeito mandou lhe matar e eu pedi que não o fizesse, mas já me arrependi. Criei meus filhos e não tenho mais nada a perder, fui prejudicado demais por sua causa´“.
REPERCUSSÃO EM BRASÍLIA
Nesta terça-feira (19), o deputado Valmir Assunção (PT) afirmou que vai levar o caso para avaliação na Câmara Federal e garantiu acompanhar o desfecho por se tratar de um crime de injúria racial dentro de uma Casa Legislativa. “Essa intolerância me espanta, o vereador Zequinha também é negro e deveria ter a postura de não reforçar o discurso de ódio”, afirma o deputado federal petista. Pimenta com informações do jornalista Vitor Fernandes.
Tempo de leitura: < 1minutoTainã Carvalho foi ofendido por idosa em Vitória da Conquista (Reprodução TV Sudoeste).
Uma idosa foi detida após uma denúncia de injúria racial durante uma briga de trânsito em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
O caso aconteceu no último sábado (6), quando a senhora, identificada como Vera Lúcia, 61 anos, ofendeu o gerente de vendas Tainã Carvalho, 23 anos.
De acordo com informações do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, Tainã pediu à idosa que retirasse o veículo de onde estava estacionado, pois estava impedindo a sua saída. Ofendida com o pedido, Vera Lucia teria disparado: “Só podia ser preto”.
Uma equipe da Polícia Militar chegou ao local e encaminhou a idosa ao Disep, onde foi feito o auto de prisão em flagrante por crime de injúria racial. Vera Lucia foi liberada no sábado (6) após pagar a fiança de R$1,5 mil. Envolvidos e testemunhas foram ouvidos pelo delegado Luiz Henrique Machado de Paula, responsável pelo caso.
Segundo a polícia, o inquérito já foi concluído e será encaminhado ao Ministério Público. A pena em casos de racismo é de um a três anos de reclusão. Informações Correio.
A policial militar Maria Elenilza Madeira Ferreira, lotado no 15º Batalhão da PM em Itabuna, foi presa nesta noite de domingo por cometer os crimes de calúnia e injúria racial, além de desacato e desobediência.
A policial estaria embriagada quando ofendeu várias pessoas em um bar e disse ao agente funerário Paulo Andrade não gostar de negros. “Eu não gosto de nego pobre”.
Maria Elenilza também é acusada de desacato a policiais militares e civis. Enquanto aguardava o delegado de plantão, ela tentou fugir do complexo policial e foi novamente detida pelo tenente Carlos Araújo.
Após prestar depoimento no complexo, Elenilza foi transferida para o 15º BPM, de onde seria levada para Salvador. A Associação de Praças da Polícia Militar (APPM-Itabuna) informou que a sua assessoria jurídica foi acionada para assistir a policial. Informações do blog Xilindró Web.
