UESB OFERTA MAIS DE MIL VAGAS EM 47 CURSOS DE GRADUAÇÃO

Uesb abre inscrições para vestibular 2027
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O vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) ofertará 1008 vagas em 47 cursos de graduação para o primeiro e o segundo períodos letivos de 2027, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. As inscrições poderão ser feitas no período de 3 de agosto a 30 de setembro, pela internet.

Para se inscrever, o candidato deve preencher integralmente o formulário específico e, após a finalização, emitir o boleto referente à taxa de R$ 110,00. O pagamento deverá ser efetuado até o primeiro dia útil após o encerramento do período de inscrições. A prova aplicada será etapa única nos dias 22 e 23 de novembro.

Para solicitar a isenção da taxa, o candidato não pode ter concluído nenhum curso de graduação e deve comprovar vínculo ou trajetória escolar específica. Podem pedir a gratuidade: alunos do Universidade Para Todos e estudantes egressos da rede pública do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Médio.

ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 

A gratuidade da inscrição pode ser solicitada também por servidores da Uesb e de outras universidades estaduais da Bahia, incluindo seus dependentes, além de funcionários terceirizados e estagiários de nível médio com contrato ativo na instituição. A solicitação da isenção pode ser feita no período de 3 a 25 de agosto. Acesse o edital aqui.

Ao se inscrever, o candidato precisa definir a modalidade de concorrência. Metade das vagas de cada curso é reservada para estudantes que cursaram o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e todo o Ensino Médio, ou cursos equivalentes, em instituições públicas municipais, estaduais ou federais, enquanto a outra metade é destinada à Ampla Concorrência.

Dentro do grupo de reserva de vagas, 70% são destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), e os 30% restantes para os demais candidatos. Em caso de dúvidas, o candidato deve entrar em contato com a Comissão Permanente de Vestibular, pelo e-mail vestibular@uesb.edu.br ou pelo telefone (77) 3424-8757.

CANDIDATOS JÁ PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM 2023

Pedido de isenção no Enem pode ser feito até 28 de abril || Foto AB
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Quem pretende participar gratuitamente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano tem de hoje (17) a 28 de abril para solicitar isenção da taxa de inscrição. Esse também é o prazo para a(o) candidata(o) que faltou aos dois dias de prova na edição de 2022 e deseja assegurar a gratuidade em 2023. Os dois procedimentos devem ser feitos na Página do Participante, acessada no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023, é necessário estar cursando a última série do ensino médio, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; ou ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

Para solicitar isenção da taxa do exame, bem como justificar ausência na edição anterior, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação dos procedimentos realizados.

JUSTIFICATIVA E INSCRIÇÃO

Os motivos capazes de justificar ausência no Enem 2022 estão listados no Anexo I do Edital n.º 20, de 22 de março de 2023. Entre as justificativas aceitas, estão: assalto/furto, acidente de trânsito, casamento/união estável e morte na família. Os documentos utilizados para comprovar o motivo de ausência no exame anterior devem estar legíveis, datados e assinados.

O Inep esclarece que não aceitará autodeclarações redigidas pelo solicitante ou por seus pais e/ou responsáveis. Além disso, ressalta que só é necessário justificar ausência se o participante tiver faltado aos dois dias de aplicação do exame em 2022.

Interessados em fazer o Enem 2023, isentos ou não, deverão se inscrever na Página do Participante, de 5 a 16 de junho.

ÚLTIMOS DIAS PARA ESTUDANTE SOLICITAR ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO NO ENEM

Inscrições se encerram neste 14 de julho; provas ocorrerão em novembro
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O prazo para que os estudantes que pretendem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio 2022 (Enem) peçam a isenção da taxa de inscrição encerra-se na noite de sexta-feira (15. O requerimento deve ser feito na Página do Participante, até as 23h59min.

Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:

– estar na última série do ensino médio este ano em escolas públicas;

– ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou sejam bolsistas integrais em escolas privadas. Os candidatos precisam ter renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.818, por pessoa;

– participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda, e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

DOCUMENTAÇÃO

Entre os documentos exigidos para a dispensa da taxa de inscrição estão a cédula de identidade do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; a cópia do cartão com o NIS válido, no qual está a inscrição no CadÚnico; uma declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola pública ou histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola. No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.

FALTOSOS

Outra situação em que a taxa de inscrição pode ser dispensada é a de estudantes isentos no Enem 2021, que, por algum motivo, faltaram no dia da prova e desejam fazer o Enem 2022 gratuitamente. Os candidatos devem também enviar documentos que justifiquem a ausência, como atestados médicos e boletins de ocorrência. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

RESULTADO

Os resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados em 22 de abril, na Página do Participante. Quem tiver o pedido negado poderá recorrer entre 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será divulgado em 6 de maio.

Além de fazer o pedido de isenção, para participar do Enem 2022 é preciso se inscrever no exame. O edital com as datas das inscrições e das provas ainda não foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Da Agência Brasil.

ENEM 2022 TEM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO

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O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (4) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. Os estudantes podem pleitear o direito até o dia 15 de abril, por meio da Página do Participante. No ano passado, a taxa foi de R$ 85,00.

O mesmo prazo vale para os estudantes que obtiveram a isenção em 2021 e, por motivo justificado, não puderam fazer o exame. Agora, eles podem justificar a falta e garantir a isenção para a prova de 2022.

O MEC divulgará os resultados do pedido de isenção e da justificativa da falta de 2021 no próximo dia 22. Após a divulgação, de 25 a 29 de abril, o estudante que tiver o pedido de isenção negado poderá recorrer. Os recursos serão concluídos até 6 de maio.

O pedido de isenção não garante a participação no exame, para isso é preciso ainda fazer a inscrição no Enem 2022. Os estudantes devem ficar atentos ao cronograma do que será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O direito à isenção é garantido a todos os estudantes que estão no último ano do ensino médio em escolas públicas, assim como para quem fez todo o ensino médio em escola pública. Pela regra socioeconômica, a isenção é direito de quem tem renda familiar igual ou inferior a R$ 1.881,00 por pessoa. A isenção também é assegurada ao estudante membro de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

CONTRIBUINTES PODEM SOLICITAR ISENÇÃO DE IPVA E ICMS PARA VEÍCULOS POR E-MAIL

Contribuintes podem solicitar isenção de IPVA pela internet
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Os contribuintes baianos que têm direito a isenção de IPVA e de ICMS na aquisição de veículos, a exemplo de portadores de deficiência, taxistas e pescadores profissionais, podem solicitar o benefício via e-mail. A medida foi implementada pela Secretaria da Fazenda do Estado Bahia (Sefaz-Ba) em virtude da suspensão do atendimento presencial motivada pela pandemia do novo coronavírus.

O pedido de isenção, juntamente com os documentos necessários para a obtenção do benefício, deve ser encaminhado para o e-mail correspondente à região fiscal onde o veículo foi emplacado. Para a região fiscal metropolitana deve-se utilizar o endereço isencao_veiculos_metro@sefaz.ba.gov.br.

Para veículos emplacados na região norte, o e-mail é isencao_veiculos_norte@sefaz.ba.gov.br.  Por fim, o endereço é isencao_veiculos_sul@sefaz.ba.gov.br, para a região fiscal sul. A resposta sobre o requerimento de isenção também será enviada para o e-mail do contribuinte.

No site da Sefaz-Ba, é possível consultar quem tem direito à isenção (Carta de Serviços ao Cidadão), os documentos necessários para o requerimento (Carta de Serviços ao Cidadão) e a relação dos municípios por região fiscal (Atendimento/Inspetorias).

TELEFONE 0800

Em caso de dúvida, o contribuinte pode entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba pelos telefones 0800 071 0071 (apenas para ligações de fixo) e 71 3319-2501 (ligações de fixo e celular), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, ressalta que o suporte da Sefaz-Ba via telefone foi intensificado para fornecer toda a orientação necessária aos cidadãos ao longo da fase de suspensão dos atendimentos presenciais. “Nossos colaboradores foram orientados a oferecer, via atendimento telefônico, todo o suporte necessário para que o contribuinte possa acessar alguns dos principais serviços da Sefaz por meio dos nossos canais eletrônicos”, destaca.

SANTA CASA RESPONDE A VEREADORES E PRESIDENTE DA EMASA

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Santa Casa diz que isenção foi aprovada pela Câmara.

A isenção no pagamento da conta de água para os hospitais da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna foi questionada por vereadores itabunenses, como Ricardo Bacelar, e pelo presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alfredo Melo, numa audiência pública na última terça, 30 (confira a nota aqui).

De acordo com Alfredo Melo, a isenção à Santa Casa custa mais de R$ 1,2 milhão, por ano , aos cofres da Emasa. Por meio de sua assessoria, a Santa Casa contesta os vereadores e o presidente da Emasa, além de leitores do Pimenta.

De acordo com a nota, a Santa Casa negociou dívida de R$ 1.003.800,00 em contas atrasadas, relativas ao fornecimento de água dos hospitais Manoel Novaes e Calixto Midlej Filho. O parcelamento da dívida, segundo a instituição, foi efetuado ao final de 2008.  O parcelamento teve a anuência da Câmara Municipal.

De acordo com o contrato, a Santa Casa ganhou direito à isenção pelo menos no período em que estiver sendo paga a dívida de R$ 1 milhão. A isenção, observa a assessoria de comunicação, não cobre o consumo do Hospital São Lucas, arrendado pela provedoria. Mensalmente, é pago à Emasa R$ 5.800,00 do parcelamento.

“Sobre o caráter filantrópico da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna,  como ocorre em outras instituições de  mesma  finalidade , esta é uma  concessão do  Governo  Federal  e  constantemente reavaliada pelos órgãos  competentes . Com distinção, a Santa Casa de Itabuna tem ao  longo  das  últimas  décadas  renovado  seu título de  filantropia, a  partir de critérios técnicos  e amplamente reconhecidos pelo Governo Federal”, diz a nota.

A Santa Casa também repele, em nota, comentários sobre o atendimento a pacientes do SUS. Segundo informa, os atendimentos a conveniados somaram 43.993 em 2008, número que subiu para 89.541 no ano passado, sendo 20.366 internações. “Estes dados contestam a  afirmação que a instituição  não atende ao  SUS,  como  postado nos  comentários em anexo  ao texto”.

Confira a íntegra da nota