JUSTIÇA FEDERAL CONCEDE LIMINAR E DERRUBA CENSURA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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O juiz federal Evandro Reimão dos Reis concedeu liminar na ação proposta pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) proibindo o Ministério da Saúde a ameaçar usar a Lei de Segurança Nacional contra servidores. O juiz determinou que fossem revogados todos os acordos de confidencialidade que os servidores foram forçados a assinar, sob ameaça de receberem punições com base na lei, editada durante a Ditadura Militar.

“Cabe à administração, tendo conhecimento da prática de eventual infração disciplinar, adotar as providências cabíveis e não, de forma estranha, implantar admoestação genérica para infundir temor constrangedor ao corpo funcional despido de apoio legal”, destacou o juiz federal.

O juiz federal também proibiu a distribuição das cartilhas que ameaçavam punições a críticas de servidores em redes sociais. “Supõe-se que todos os servidores do Ministério da Saúde tenham conhecimento dos seus deveres e obrigações funcionais, motivo porque desnecessária a publicação das denominadas “dicas” que aparenta incutir severidade e temor nos funcionários, igualmente”, completa.Leia Mais

CONSELHO DE SAÚDE DECIDE QUE A VERBA DE R$ 25,5 MILHÕES É PARA CIRURGIA BARIÁTRICA

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Verba foi destinada pelo Ministério da Saúde para cirurgias bariátricas em Itabuna

Por 10 votos a 2, o Conselho Municipal de Saúde decidiu que a Prefeitura de Itabuna terá que repassar à Santa Casa de Misericórdia os R$ 25,5 milhões que o Ministério da Saúde enviou para realização de 1.000 cirurgia bariátrica. O governo municipal reteve o dinheiro, prejudicando obesos e a Santa Casa. A manobra motivou denúncia do deputado federal Jorge Solla contra o prefeito Fernando Gomes.

Apesar da decisão do Conselho Municipal desta quinta-feira (30), há resistência do secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, em fazer o repasse integral à Santa Casa. Ele foi o autor de proposta de retear a “bolada”, com a Prefeitura ficando com R$ 17,5 milhões dos R$ 25,5 milhões, deixando apenas R$ 5 milhões para a Santa Casa e outros R$ 3 milhões para a Fundação Fernando Gomes, que mantém a Maternidade Ester Gomes (Maternidade da Mãe Pobre).

Cada cirurgia bariátrica custa, em média, R$ 25 mil. A verba foi obtida por um esforço da ONG do Obeso e do médico especialista Fabrício Messias em Brasília. Deputados também se mobilizaram para garantir os R$ 25,5 milhões, ainda no final de 2019. O dinheiro chegou em Itabuna e ficou retido.

A ideia é que as cirurgias de pessoas vítimas de obesidade – um sério problema de saúde pública – comecem tão logo a verba seja repassada à Santa Casa pela Prefeitura.

Claro, tudo dependerá da ordem do prefeito Fernando Gomes e do secretário da Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento. Pela decisão do Conselho Municipal, o prefeito e o secretário vão incorrer em ilegalidade se não fizer o repasse e optar pela distribuição.

ITABUNA: GREVE NA SANTA CASA ENTRA NO 2º DIA; PREFEITURA É ACUSADA DE RETER R$ 25 MILHÕES

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A greve dos funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna entrou no segundo dia nesta quinta (23). A instituição emprega 1,7 mil pessoas, que entraram em greve por não terem recebido o salário de dezembro e o décimo terceiro. Os hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes e estruturas como o Banco de Sangue de Itabuna, mantidos pela Santa Casa, estão funcionando com apenas 30% dos funcionários no período de greve.

Há pouco, a provedoria da Santa Casa emitiu comunicado no qual informa que ainda não há sinalização, por parte da Caixa Econômica, de liberação de dinheiro que possa quitar os atrasados.

O recurso é oriundo de financiamento às Santas Casas e que, anteriormente, tinha como previsão ser liberado no início de janeiro por parte do Governo Federal. A instituição é acusada de má-gestão por parte do governo municipal.

SOLLA: “PREFEITURA SEGURA R$ 25,5 MILHÕES”

Para piorar a situação, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Saúde, é acusada, formalmente, pelo deputado federal Jorge Solla de reter R$ 25,5 milhões da Santa Casa de Itabuna, que seria, conforme ele, destinado ao município, por meio de emenda, para serviços como cirurgia bariátrica.

O parlamentar decidiu acionar o Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito Fernando Gomes e solicitou intervenção política do governador Rui Costa, dos senadores baianos e do secretário estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas.

– Infelizmente, o uso do cachimbo deixa a boca torta. O atual prefeito tem o DNA do autoritarismo. Age como coronel carlista, que sempre foi, ao se apropriar de R$ 25 milhões do SUS, dinheiro que nunca foi dele. Sua atitude paralisa e sufoca financeiramente serviços de saúde tão importantes, estão ameaçados de morte – afirmou Solla, reforçando que o valor está disponível na conta da Prefeitura desde dezembro último.

SECRETÁRIO CONFIRMA E SUGERE RATEIO

A revelação de Solla provocou uma reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde. Durante a reunião, o secretário de Saúde de Itabuna, Uildson Nascimento, confirmou que os R$ 25,5 milhões estão no Fundo Municipal de Saúde, mas o recurso não seria de emenda, mas de programa específico.

Ainda durante o encontro com membros do Conselho, Uildson propôs que esse montante fosse rateado entre hospitais. No rateio, a divisão ficaria R$ 5 milhões para o Calixto Midlej, R$ 5 milhões para o Hospital de Base, R$ 3 milhões para a Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre) e apenas R$ 1 milhão para o Manoel Novaes, além de R$ 10 milhões para o Fundo Municipal. As partes ficaram de analisar a legalidade do rateio.

TJ-BA DEFINE RELATOR DE AÇÃO DE BANCADA DO PT CONTRA ACM NETO

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Solla: ação judicial contra prefeito de Salvador(Foto Pimenta).
Solla: ação contra ACM Neto (Foto Pimenta).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) definiu o relator da ação em que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), é acusado de injúria e difamação pelos membros da bancada baiana do PT na Câmara Federal. O processo terá o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa como relator.

O que motivou a denúncia foram as declarações do prefeito em entrevista a um programa de rádio em que acusou petistas indiscriminadamente de terem enriquecido e se beneficiado com dinheiro de corrupção.

“Não dá para aceitar calado qualquer ilação neste sentido. Desafio que se compare a evolução patrimonial dos membros do PT com os do PFL-DEM nos últimos 30 anos, e veremos quem de fato enriqueceu”, disse Solla.

São autores da ação os deputados federais Jorge Solla, Moema Gramacho, Afonso Florence, Luiz Caetano, Waldenor Pereira e Valmir Assunção, além da vereadora Vânia Galvão, de Salvador.

HERALDO ROCHA, DO DEM, IRONIZA CRÍTICAS DE SOLLA A RUI E VILAS-BOAS

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heraldo rochaJorge Solla, ex-secretário estadual de Saúde, tem sido crítico dos mais ferrenhos à lei estadual que extinguiu as Diretorias Regionais de Saúde, reduzindo-as de pouco mais de 30 unidades a 9 núcleos regionais da Sesab. A lei foi criada – e aprovada – no ano passado, quando não se ouviu um “ai” do ex-secretário e hoje deputado federal diplomado.

A reação de agora se deu – de acordo com os bastidores da política – pela perda de cargos e prestígio na área da saúde. Não à toa, o ex-deputado estadual e presidente do DEM de Salvador, Heraldo Rocha, saiu em defesa das mudanças e ironizou as críticas tardias de Solla:

– O ex-secretário de saúde Jorge Solla parece estar com dor de marido traído, por causa do desemprego de seus apaniguados com a extinção das Dires na reforma feita pelo governador Rui Costa.

O democrata aproveitou para incendiar ainda mais a relação de Rui e Vilas-Boas com o petista. Disse que Solla deixou uma herança maldita para o atual governo, mas restringe a herança a problemas com hospitais em Alagoinhas e Vitória da Conquista e à redução do número de leitos no Estado.

SOLLA NO MINISTÉRIO DA SAÚDE

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Solla é cotado para Ministério da Saúde (Foto Pimenta).
Solla é cotado para Ministério da Saúde (Foto Pimenta).

O nome de Jorge Solla, deputado federal eleito e ex-secretário da Saúde da Bahia, está sendo cogitado para assumir o Ministério da Saúde, a partir de 1º de janeiro, em substituição a Arthur Chioro.
Solla já foi Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, após gestão premiada como secretário municipal de Saúde de Vitória da Conquista.

SOLLA PRÉ-CANDIDATO

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Solla se lança pré-candidato a governador (Foto Pimenta).
Solla se lança pré-candidato a governador (Foto Pimenta).

O deputado estadual José de Arimatéia (PRB) fez campanha aberta, na sexta (8), em Itabuna, para que o nome do PT ao governo baiano seja o do secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. O deputado federal Geraldo Simões, petista desde o nascedouro da legenda, também defendeu o nome de Solla. No final de semana, foi o próprio secretário quem apareceu em entrevista de página inteira n´A Tarde lançando-se na disputa interna do PT.

O partido tem hoje Rui Costa, José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Luiz Caetano na peleja. Para Arimatéia, apenas Pinheiro “decola”. O deputado até centrou fogo no preferido de Wagner, Rui Costa. “É o pior nome que tem”, disse ao PIMENTA. As redações têm recebido, desde a semana passada, informes de pré-candidatura de Solla.

Internamente, Solla terá que, como se diz, “arrombar a porta” no Diretório Estadual. Isto, porque tanto o presidente que sai, Jonas Paulo, como o que deve entrar no dia 30, Everaldo Anunciação, posicionaram-se contra o surgimento do quinto nome, o do secretário da Saúde. Vão trabalhar com os quatro já postos.

Resta saber se esse jogo é apenas para fortalecer o petista na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados ou se ele terá força para abocanhar a vaga petista ao Palácio de Ondina. A seu favor, Solla cita o fato de ter mais que dobrado os recursos para a Saúde, de R$ 1,4 bilhão para R$ 3 bilhões. Resta saber como os baianos encaram esta candidatura. Pesquisas, se existem, ainda não foram tornadas públicas. A definição petista tem data-limite: próximo dia 30.

COMUNISTAS ERRAM NA DOSE E OUVEM ELOGIOS A GERALDO

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Geraldo (de pé) era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).
Geraldo era o alvo das vais de sindicalistas e comissionados ligados ao PCdoB (Foto Pimenta).

Comunistas ligados a sindicatos e ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura de Itabuna erraram na dose, hoje, contra o deputado Geraldo Simões. Foi durante a solenidade que oficializou o retorno da Gestão Plena da Saúde, no Sest-Senat.

O grupo formado por aproximadamente 10 pessoas vaiou o deputado quando este foi convidado para compor a mesa do evento e no momento em que discursava. Em vez do revide, o petista preferiu a diplomacia, elogiando o prefeito itabunense:

– Itabuna fica devendo o retorno da Plena ao prefeito Claudevane Leite. Quero agradecer a [Jorge Solla] e parabenizar o prefeito Vane – disse Geraldo, que ganhou aplausos do auditório.

O grupo de comunistas não desistiu da estratégia nem mesmo com o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. Primeiro, o secretário afirmou que ali não era espaço para vaias. E, ressalvando que homem público é suscetível a vaia e ele corria esse risco, fez elogios a Geraldo:

– A melhor gestão da Saúde de Itabuna foi a de Geraldo. Pode ser que me vaiem, mas, no passado, não há registro de outra [gestão] – afirmou, enfatizando que torcia para que o município tenha, na saúde, gestores ainda melhores.

Para completar, mencionou o diretor do Hospital de Base de Itabuna, Paulo Bicalho. E completou lembrando que o colega “fez parte da grande equipe de Geraldo Simões na saúde”. Mais aplausos. E a sensação de que os comunistas erraram na dose no evento que contava com o comunista e pré-candidato Davidson Magalhães.

O evento também foi de desagravo ao ex-secretário da Saúde de Itabuna, Renan Araújo. O comunista de quatro costados foi um dos nomes mais aplaudidos durante a solenidade. Solla também fez o desagravo, lembrando do esforço de Renan para que Itabuna retomasse a, como disse ele, “Dona Plena”.

SOLLA X GERALDO

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Não convidem para a mesma mesa o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, e o deputado federal Geraldo Simões (PT). Os dois trombaram no ar, na Rádio Difusora, no último sábado (27).

Solla era entrevistado em uma solenidade no Hospital de Base de Itabuna, quando afirmou que R$ 1,5 milhão para a saúde de Itabuna foram obtidos via emenda de bancada.

Geraldo concedia entrevista ao programa Resenha da Cidade e cortou o secretário. Segundo o parlamentar, os recursos foram obtidos por meio de inclusão de uma emenda de sua autoria. Solla tentou dizer que não. Geraldo passou a expor os bastidores da negociação pela emenda em favor do Base.

O secretário teve que ceder.

 

A PRESSÃO PELO COMANDO ÚNICO DO SUS

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controle social

Este blog tinha uma suspeita que acabou se confirmando após entrevista com quatro dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Itabuna. A instância de controle social da saúde foi, sim, “atropelada” pelos governos municipal e estadual, com o anúncio, oficial, do retorno da gestão plena, na última sexta, 17, embora os secretários de Saúde do Estado, Jorge Solla, e de Itabuna, Renan Araújo, tenham dito que ao conselho caberia a palavra final sobre o assunto.
O blog publicará matéria especial sobre o assunto, revelando, por exemplo, o desinteresse do governo municipal na aprovação de lei que altera a composição do conselho, passo vital para que a instância analise a proposta de retomada da gestão plena da Saúde. Esta lentidão, aliás, provocará um atraso de, pelo menos, 20 dias, no início da análise da proposta.
Até aqui, a desconfiança é de que há flagrante processo de subvalorização (e de pressão) sobre o conselho, antes sempre consultado pela Sesab para qualquer discussão relacionada à retomada da gestão plena em Itabuna.
Se não é a panaceia para a saúde de Itabuna, a retomada do comando único – quando o município assume a média e alta complexidade – pode trazer recursos, a depender dos serviços oferecidos, da ordem de R$ 120 milhões ano.

ITABUNA RETOMA GESTÃO PLENA DA SAÚDE

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Quatro anos e meio depois, Itabuna conseguiu hoje a retomada da gestão plena dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O retorno do comando único da saúde foi aprovado em reunião ocorrida nesta quinta, 16, em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) em Salvador.
Amanhã, às 15 horas, o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, e o secretário municipal, Renan Araújo, concederão entrevista coletiva para anunciar a retomada da gestão plena. A entrevista será no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. O município reassume o comando único dos recursos a partir de junho.
DESVIOS E SUCATEAMENTO NA SAÚDE
Itabuna perdeu a gestão dos recursos de alta e média complexidade (aproximadamente R$ 80 milhões por ano) em outubro de 2008, após série de denúncias de irregularidades e falta de pagamento à rede credenciada. Somente no Hospital de Base de Itabuna, o desvio atingiu R$ 17,5 milhões, segundo auditoria da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O hospital público foi sucateado.
A dívida com a rede credenciada atingiu, até aquele mês de 2008, R$ 9,5 milhões, conforme o ex-secretário de Saúde de Itabuna Antônio Vieira (relembre aqui). Com a retomada, espera-se melhora no atendimento oferecido em toda a rede pública no município.

HOSPITAL OU SALÃO DE BELEZA?

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hospital luiz viana filho pbO Hospital Geral Luiz Viana Filho, em Ilhéus, passou por “maquiagem” nestes últimos dias para enganar trouxa e o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla. É o que conta o Blog do Gusmão.
Na tentativa de esconder a realidade, pacientes estão sendo transferidos para outras unidades de saúde. Quando a festa da posse do novo diretor, Júlio Guzman, acabar, os “transferidos” voltarão a encarnar os personagens reais do caos,

EMOCIONADO, DAVIDSON AGRADECE HOMENAGEM A CONCEIÇÃO BENIGNO

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Maria Luiza e Davidson, à direita, participam de homenagens à médica.
Maria Luiza e Davidson, à direita, participam de homenagens à médica.

O presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, emocionou-se, ontem, 16, com a homenagem prestada pelo município de Itabuna à médica Conceição Benigno, que dá nome ao Centro de Referência em Doenças de Anemia Falciforme de Itabuna (Cerdofi), reinaugurado na terça.
– Esse é um momento de resgate, de reconhecimento ao trabalho realizado pela doutora Conceição, que sempre se preocupou com a saúde pública, especialmente com as crianças. Somos muito gratos por essa homenagem – agradeceu Davidson, esposo de Conceição, acompanhado da filha, Maria Luiza.
Médica pediátrica, Conceição Benigno foi das responsáveis pelo título de Hospital Amigo da Criança, concedido pelo Unicef ao Manoel Novaes, presidiu a Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), em 2003, e compôs a equipe de Jorge Solla na Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).
Solla reconheceu “a contribuição importante” de Conceição “à saúde em Itabuna e na Bahia”. Já o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, ressaltou a dedicação profissional de Conceição e a contribuição da médica à saúde pública no município e, também, no Estado.

E ITABUNA, Ó…

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Porto Seguro ganha hoje uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24h, inaugurada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla.

E quem perguntar pela UPA de Itabuna, prometida em 2009, saiba que a resposta é a mesma de tempos atrás: nada.

Não por acaso, Jorge Solla – e, por consequência, Jaques Wagner – não tem sido bem-vindo ao município sul-baiano.

 

PROPAGANDA ENGANOSA?

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Magela e Solla: mal na foto.

Soou estranho o conteúdo da entrevista do secretário Geraldo Magela neste final de semana, quando atacou diretamente a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e acusou um suposto boicote do titular da Pasta, Jorge Solla, ao município de Itabuna.
O porquê da estranheza: há mais de seis meses Magela assumiu a secretaria apontado (e vendido) como a panaceia para todos os males que afligia a saúde itabunense. Dentre os fatores levados em conta para que o homem assumisse o posto estava o fato de “ser amicíssimo e contar com ótimo trânsito na Sesab”.
O que teria mudado nesse curto espaço de tempo? Estaria mesmo a Sesab, e o seu titular Jorge Solla, promovendo boicote ao sistema de saúde pública de Itabuna?

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