CAMAMU: POSSE DE NOVO PREFEITO SERÁ NA 3ª

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Jackson defende expulsão de Ioná.

Após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmar a cassação da prefeita Ioná Queiroz (PT), a Justiça em Camamu determinou para a próxima terça-feira, 7, às 9 horas, a diplomação de José Américo (PR), no fórum local. Américo assume depois que Ioná foi cassada por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008. A posse ocorrerá em solenidade na Câmara de Vereadores, também prevista para o período da manhã.
Enquanto isso, a prefeita cassada tenta manter-se no cargo apresentando recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ioná Queiroz sofreu um duro golpe nesta semana com o posicionamento de Jackson Cabral. Fundador do PT em Camamu, Cabral defende a imediata expulsão de Ioná do partido.
Cabral acusa a prefeita cassada de ter negligenciado as bandeiras históricas do partido, ter promovido nepotismo em altíssimo grau. A família da prefeita controla 70% do orçamento do município e ocupa os principais cargos na prefeitura.
O fundador do PT de Camamu também acusa Ioná por diversas irregularidades, como desvio de recursos para construção de hospital e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), além de ter prejudicado o PT no segundo turno da eleição presidencial, quando Dilma Rousseff perdeu para o tucano José Serra no município.

A AFLIÇÃO DE MARDES

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Pode haver (nova) reviravolta na política de Buerarema. Para quem imaginava que havia acabado a gincana político-eleitoral do município sul-baiano, hoje parte do processo que julga se Mardes Monteiro é ou não “ficha suja” subiu novamente para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
E, para continuar as fortes emoções políticas, o juiz ainda não havia analisado se o decreto legislativo que julgou irregulares as contas de Mardes Monteiro da primeira vez em que assumiu a prefeitura, em 2005. Antônio Hygino deve se posicionar se o documento é ou não verdadeiro, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral.

JUSTIÇA CASSA PREFEITO E VICE DE IGUAÍ

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A Justiça Eleitoral cassou nesta quinta-feira, 25, o mandato do prefeito de Iguaí, Ronaldo Moitinho dos Santos, o Rony (PTB), e do seu vice, Nelo Ferrari Sobrinho, por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2008. O juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes determinou à presidência da Câmara Municipal que dê posse, num prazo de 72 horas, ao segundo colocado no pleito municipal, Antônio Guilherme Menezes Lima, e o seu vice, Paulo Sérgio Menezes Luz.
Além de cassar os diplomas do prefeito e do vice, o juiz decidiu pela perda de direitos políticos da dupla por três anos, contados a partir de 2008.

STF DECIDE FUTURO DOS "FICHAS SUJAS"

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decide ainda nesta tarde se a Ficha Limpa terá validade para estas eleições e se alcançará políticos que sofreram condenações em período anterior à sanção da lei, ocorrida no primeiro semestre deste ano. Em resumo: decidirá se políticos considerados “fichas sujas”, como Joaquim Roriz (candidato ao governo do DF), poderão concorrer no pleito de 3 de outubro.
Há pouco, a sessão foi suspensa por 20 minutos.
Os ministros analisam o princípio da anualidade (a lei não pode entrar em vigor no mesmo ano em que é sancionada); ela não pode retroagir para prejudicar que sofrem condenações anteriormente à sanção e – o ponto mais polêmico – ela só teria validade a partir do momento em que o processo contra o político não cabe mais recurso.
Por enquanto, fala-se em placar apertadíssimo (seja em favor da aplicação da lei já nestas eleições ou nas próximas).

A ESTRATÉGIA DE GS

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Da Coluna Raio Laser, da Tribuna da Bahia
Depois de ter impugnado a candidatura do deputado federal Geraldo Simões (PT) à reeleição, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve analisar sua situação até a próxima quarta-feira sob nova ótica, uma vez que ficou comprovado que não houve dolo nas contas que ele teve rejeitadas pelo TCU, motivo que tem levado à impugnação.
A avaliação sobre o provável novo comportamento do TRE a respeito de Geraldo Simões leva em conta, inclusive, o posicionamento adotado pela Corte eleitoral baiana frente a casos muito parecidos de ex-prefeitos e ex-presidentes de Câmaras, a exemplo de Virgínia Hage e Saulo Pedrosa, apenas para ficar em alguns exemplos.

NILO CRITICA LENTIDÃO DA JUSTIÇA EM BUERAREMA

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A lentidão da Justiça Eleitoral em marcar a data da eleição suplementar em Buerarema foi criticada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), que visitou o município sul-baiano no último sábado, 4. O deputado estadual disse que respeita o Judiciário, mas acredita que ” a Justiça [Eleitoral] tá demorando muito para marcar o novo pleito”.
Há um ano e dois meses que o município é governado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bonfim (PR), que se tornou prefeito-interino por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já que o eleito, Mardes Monteiro (PT), teve o registro de candidatura cassado e perdeu o mandato. “Só deve sentar na cadeira da prefeitura quem tiver a legitimidade do voto”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando ser “inaceitável que o presidente da Câmara governo os destinos” de Buerarema.
Apesar das críticas, Marcelo Nilo disse acreditar na imparcialidade da Justiça Eleitoral e espera que haja posicionamento nos próximos dias. A cidade vive caos administrativo e registrou cenas de destruição e vandalismo há pouco mais de dois meses, quando a Câmara foi incediada e destruída (relembre aqui).

VELOSO CONTESTA INCLUSÃO NO "FICHA SUJA" DO TCM

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Veloso contesta TCM (Foto Divulgação).

O deputado federal Raymundo Veloso (PMDB) refutou o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A corte de contas enviou à Justiça Eleitoral, na última segunda-feira, a lista de quase 900 gestores baianos que tiveram contas rejeitadas entre 2002 e 2008.
O nome de Veloso integrou a lista porque o tribunal opinou pela rejeição de suas contas de 2006, quando presidia a Câmara de Vereadores de Ilhéus.
O parlamentar lembra que uma decisão do titular da 8ª Vara da Fazenda Pública em Salvador, Everado Cardoso de Amorim, anulou os efeitos de parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela rejeição das contas de Raymundo Veloso (PMDB).
A assessoria do deputado federal apresentou ao Pimenta a sentença de mérito que “anula o parecer do TCM”. O deputado emitiu nota pública em que afirma não haver “qualquer risco” ao registro da sua candidatura, “confiando na homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
As contas do deputado quando presidente da Câmara também haviam sido aprovadas pelos seus colegas de mandato. O juiz Everaldo Amorim, em sentença, disse que está claro que a decisão do Legislativo “se sobrepõe ao opinativo do Tribunal de Contas, que é órgão auxiliar, no controle e fiscalização das contas dos municípios, e das Câmaras Legislativas”.

ILHÉUS GANHA FÓRUM ELEITORAL

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Sinésio Cabral Filho, inaugura às 11 horas a sede da Justiça Eleitoral, na avenida Roberto Santos, no Malhado. O novo prédio conta com sala de treinamento e espaços para atendimento ao público e almoxarifado.
Segundo o TRE, possui instalações adequadas para cartório eleitoral e atenderá também os municípios de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca. Antes, a Justiça Eleitoral funcionava no Fórum Epaminondas Berbert, da Justiça Comum.

TSE DIZ NÃO A MARDES (DE NOVO!)

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) praticamente acabou com as esperanças do prefeito cassado Mardes Monteiro de retornar ao cargo em Buerarema. Na última quinta-feira, 17, o vice-prefeito eleito, Antônio Brito, apresentou pedido de execução para que a sua chapa reassumisse a prefeitura até que o juiz local decida sobre a legalidade ou não de um documento que julgou irregulares as contas de Mardes ou por nova eleição. O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, negou o pedido de Brito.

ESCULHAMBAÇÃO ELEITORAL

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Allah Góes | allah.goes@hotmail.com

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“Extra! Extra! O prefeito foi afastado por decisão da Justiça Eleitoral”. Esta foi a manchete repetida por todos os jornais da cidade, dando repercussão à decisão judicial que afastou o prefeito que tomou posse no dia 1º de janeiro e que fora condenado, por “pratica de abuso de poder econômico”, a perder o cargo, isto muito tempo após o pleito de 2008 e há mais de dois anos da posse.

O presidente da Câmara é intimado da decisão e de que deverá, no menor tempo possível, convocar o segundo colocado para que este tome posse como novo prefeito. Isto, quando a própria Justiça Eleitoral não determinar que este mesmo presidente fique como novo prefeito até que se realize uma nova eleição.

Mas nem é preciso esperar muito tempo, pois quem vem logo atrás do oficial de Justiça, querendo de imediato tomar posse (quando não é o próprio presidente), já de terno e tudo é o futuro novo prefeito.

Como primeiro ato, o novo prefeito exonera todo o secretariado; demite todos aqueles contratados temporariamente e contrata os seus “aliados e cabos eleitorais”; suspende todos, eu disse todos, os pagamentos a serem feitos aos antigos fornecedores da prefeitura, afinal temos que “recompensar os aliados e punir os adversários”.

Então ele, novo prefeito, começa a traçar planos, organizar metas, enfim, trabalhar. Mas aí tudo muda de novo. Em menos de um mês o prefeito afastado consegue uma “liminar” em Salvador e volta ao cargo, reempossa os secretários, readmite os servidores demitidos, suspende o pagamento das compras feitas pelo antecessor e recomeça a trabalhar. Será?

Culpa dos juízes eleitorais? Não, pois estes apenas cumprem as normas feitas por nosso Congresso. Culpa de nosso sistema político-eleitoral

A dúvida persiste em função de que o Antigo/Novo/Prefeito (ou até mesmo aquele que ficou em terceiro lugar na disputa), em contato com o seu “deputado”, já se encontra em Brasília tentando “caçar” a todo custo a “liminar” e voltar a ser prefeito.

Assim, em virtude da dúvida sobre quem será o legitimo e verdadeiro mandatário, paralisa-se toda a “máquina”, nenhum servidor trabalha, pois tem receio de desagradar a algum dos dois (ou três) prefeitos; ninguém tem coragem de vender ao Município, pois sabe-se lá se haverá como receber. Enfim, toda a população é prejudicada por conta de uma decisão judicial tardia.

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TSE ABSOLVE LULA, DILMA E PAULINHO DA FORÇA

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Do site Última Instância:

O ministro auxiliar do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Joelson Dias, julgou improcedente a representação ajuizada pelo DEM contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, e o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, por prática de propaganda eleitoral antecipada.

Em sua decisão, o ministro considerou que não há provas nos autos do processo de que os acusados tenham feito propaganda eleitoral extemporânea em favor da candidatura de Dilma à Presidência, em evento organizado pela Força Sindical no dia 1º de maio, em comemoração ao Dia do Trabalho.

Relator da representação, o ministro Joelson Dias afirmou que não verificou nos trechos do discurso de Lula, mencionados pelo DEM, qualquer manifestação que tenha realçado a pré-candidatura de Dilma, nenhum pedido de votos ou exposições de motivos que levassem o eleitor a crer que determinado candidato é o mais apto a ocupar cargo público.

Clique AQUI para ler o texto completo.

COMEÇOU A ANDAR

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Cidade vive clima de instabilidade política.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a ação eleitoral que tirou do poder o ex-prefeito Mardes Monteiro (PT) voltasse à estaca zero. O ministro Arnaldo Versiani decidiu pelo retorno da ação devido a suspeitas levantadas contra a votação que julgou irregulares as contas do ex-mandatário de Buerarema.

Hoje, o juiz eleitoral de ‘Macuco’, Antônio Hygino, intimou o presidente da Câmara de Vereadores, João Bosco Martins (PSB), a fornecer a documentação original que destronou Mardes.

A defesa do ex-prefeito alega que o documento é falso e não houve votação. A oposição sustenta o contrário. E informa que ela ocorreu em dezembro de 2007.

O petista concorreu à prefeitura em 2008, mas o registro da sua candidatura foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) somente no segundo semestre do ano passado, quando foi cassado pela corte baiana.

BUERAREMA: PREFEITURA FECHADA E SERVIDORES EM GREVE

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A prefeitura de Buerarema, no sul da Bahia, está fechada desde as primeiras horas desta terça-feira, 23. Eudes Bonfim (PR), prefeito interino, baixou decreto informando que as portas estariam cerradas para que ele tome pé da situação contábil do município ante a possibilidade de ser ejetado do cargo a qualquer momento, por decisão da Justiça Eleitoral.

O prefeito cassado, Mardes Monteiro (PT), pode retornar ao cargo, a depender de julgamento de agravo ao processo que o tirou do poder em julho do ano passado ao ter negado o registro de candidatura. Ao mesmo tempo, os servidores entraram em greve. Cruzaram os braços pedindo o pagamento do salário de fevereiro e de outros dois meses em atraso. É feia a situação de Buerarema.

FEDERAL BOTA PREFEITO NA JAULA

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Edinaldo Meira da Silva (PMDB) é prefeito de Bom Jesus da Serra, município situado no sudoeste baiano. Ele responde a processo no TRE por compra de votos nas eleições de 2008 e, segundo a justiça, vinha operando para atrapalhar as investigações. Resultado, o tribunal decretou a prisão preventiva do peemedebista nesta sexta-feira (12).

A prisão foi realizada hoje (13) por agentes federais e o prefeito se encontra no presídio regional Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista. Além de Edinaldo Meira, um assessor dele também foi recolhido ao xilindró.

PROCURADORIA DENUNCIA GEDDEL E PMDB PELA SEGUNDA VEZ

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Irmãos Vieira Lima são denunciados pela segunda vez em menos de dez dias (Foto Pimenta).
Irmãos Vieira Lima são denunciados pela segunda vez em menos de dez dias (Foto Pimenta – 30/08/2009).

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/BA) entrou com nova denúncia de propaganda eleitoral antecipada contrao PMDB e o ministro Geddel Vieira Lima. Desta vez, solicitou liminar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para suspender a distribuição da edição n° sete do jornal do PMDB ( “É o 15”) e retirar do site do partido o informativo, cujo conteúdo, na avaliação do MinistérioPúblico, viola o art.36 da Lei Eleitoral ( 9.504/97).

Segundo a norma eleitoral, propaganda eleitoral só é permitidaapós odia5de julhodo ano da eleição. Na última segunda, a PRE/BA requereu a suspensão imediata da edição seis do “É o 15”.

“Todos os fatos dessa natureza que chegarem ao conhecimento do Ministério Público, envolvendoseja quemfor, serão objetosde examee ajuizamento de representação visando a cabível punição”, disse o procurador regional eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão ao justificar a segunda representação contra o PMDB e Geddel.

As informações são do jornal A Tarde (para assinantes).

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