TEMENDO FALTA DE KIT INTUBAÇÃO, HOSPITAL DE BASE SUSPENDE CIRURGIAS ELETIVAS

Cirurgias eletivas são suspensas no Hospital de Base em Itabuna
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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, anunciou, nesta terça-feira (1º), suspendeu de cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que são programadas pelos médicos. O motivo é o risco de faltar medicamentos do kit intubação, usados em pacientes com a Covid-19 e também em pessoas submetidas a procedimentos cirúrgicos.

O alerta para uma possível falta de medicações do kit, como sedativos e analgésicos, foi dos laboratórios que fornecem os remédios aos hospitais. “A direção do Base, junto à Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, avaliou que seria melhor manter apenas as cirurgias de emergência”, afirmou o médico Eduardo Kovalski, presidente da Fasi.

A falta dessas medicações ocorre por causa do aumento do número de casos da Covid-19 na Bahia. “Em lugares como Teixeira de Freitas e Barreiras, por exemplo, já não há mais leitos e muitos pacientes estão vindo para Itabuna, o que é um sinal de alerta”, disse Eduardo Kovalski.

No entanto, o Hospital de Base ainda tem medicamentos em estoque. “É uma medida preventiva”, ponderou a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes.

A unidade, que tem 20 leitos UTI exclusivos para o tratamento da Covid -19 está com 75% de ocupação. “Apenas um paciente é de Itabuna, o restante de outros municípios”, informou presidente da Fasi, Eduardo Kovalski.

De acordo com dados da Divisão de Vigilância Epidemiológica, 537 pessoas morreram por complicações da Covid -19 em Itabuna. No município do sul da Bahia há o registro mais de 400 casos ativos e quase quatro mil positivos.

AGLOMERAÇÕES EM CONDOMÍNIOS

Mesmo com o crescente número de casos da doença, provocada pelo coronavírus, algumas pessoas continuam realizando festas clandestinas e aglomerações, o que representa a maior causa da Covid-19.

No último domingo (31), a Polícia Militar acabou festas em dois condomínios de Itabuna. Nos dois locais havia aglomeração e as pessoas não usavam máscara. “É preciso consciência, principalmente da juventude que não foi vacinada. São necessários evitar aglomerações e manter o distanciamento”, orientou Kovalski

STF MANDA GOVERNO FEDERAL GARANTIR INSUMOS DO KIT INTUBAÇÃO PARA A BAHIA

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Nesta quinta-feira (29), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresente, no prazo de até 10 dias, plano detalhado das ações em prática e das que pretende adotar para garantir o suprimento dos insumos do kit intubação na Bahia. O kit é fundamental no tratamento de pacientes internados em leitos de terapia intensiva por causa da Covid-19.

Na decisão, a ministra estabeleceu ainda que o plano deverá contemplar, no mínimo, o nível atual dos estoques de medicamentos, bem como a forma e periodicidade de monitoramento dos estoques; a previsão de aquisição de novos medicamentos, esclarecendo os cronogramas de execução; os recursos financeiros para fazer frente às necessidades de aquisição e distribuição dos insumos, considerando o prognóstico da pandemia no território nacional; os critérios que adotará para distribuir os insumos aos estados e municípios e às unidades hospitalares; e a forma pela qual dará ampla publicidade ao planejamento e à execução das ações.

“O não endereçamento ágil e racional do problema pode multiplicar esse número de óbitos e potencializar a tragédia humanitária. Não há nada mais urgente do que o desejo de viver, mais uma vez sublinho!”, enfatizou a ministra Rosa Weber.

AÇÃO NO SUPREMO

O Governo da Bahia, por meio Procuradoria-Geral do Estado acionou o Supremo Tribunal Federal para que a União seja obrigada a adquirir e distribuir os medicamentos do kit intubação, a exemplo dos sedativos que impedem o corpo dos pacientes intubados de reagir involuntariamente contra o procedimento invasivo.

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o mesmo foi suspenso em 2021 sem justa causa.

JUSTIÇA DETERMINA QUE A UNIÃO GARANTA “KIT INTUBAÇÃO” PARA HOSPITAIS NA BAHIA

Governo federal terá de garantir kit intubação aos hospitais na Bahia
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A Justiça Federal determinou que o Governo Federal garanta, em até cinco dias, às Santas Casas de Misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na Bahia, o fornecimento dos medicamentos necessários ao “kit intubação” – insumos essenciais para o tratamento dos casos mais graves do novo coronavírus (Covid-19).

A decisão estabeleceu que, enquanto durar a pandemia, a União deverá fornecer sedativos, analgésicos e bloqueadores neuromusculares para as instituições e, em caso de descumprimento, arcará com multa diária de R$ 100 mil.

O pedido foi feito à Justiça pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no último dia 7 deste mês, um dia após o recebimento de documento da Federação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (Fesfba). A entidade reclama da escassez de disponibilidade e a dificuldade na aquisição das medicações.

De acordo com o Ministério Público Federal, na Bahia, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos, entidades sem fins lucrativos, representam cerca de 50% dos atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

No documento enviado ao MPF, a Fesfba explicou que os poderes públicos federal, estadual e municipal vêm fazendo a requisição administrativa dos medicamentos do “kit intubação” diretamente aos fabricantes e fornecedores, na intenção de abastecer as entidades públicas de saúde.

AGRAVAMENTO
A requisição, no entanto, vem agravando o cenário de escassez no mercado, e a elevação dos valores em até 10 vezes mais do que antes da pandemia.

As entidades filantrópicas, embora atendam via SUS, por serem privadas não têm prerrogativa para realizar tais requisições, como faz o setor público, e estão correndo o risco de não conseguir oferecer o tratamento médico adequado para pacientes em estado grave em função da covid-19 ou de outras doenças.

Na decisão, que acolheu integralmente o pedido do MPF, a Justiça ressaltou que a “situação caracteriza, inclusive, um tratamento desigual entre pacientes do SUS, o que viola o princípio constitucional da isonomia”.

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