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Karoline VitalKaroline Vital | karolinevital@gmail.com

Se até cães podem ser adestrados com reforços positivos, por que os seres humanos, com cérebro tão avantajado e evoluído, precisariam de castigos físicos para entender o é errado e fazer o que é certo?

Parei a alguns centímetros da garrafa que passou rolando à minha frente, caindo da calçada em uma poça de lama. Olhei para o lado e vi um garotinho, de aproximadamente dois anos, observando o trajeto da tal garrafa. Em segundos, apareceu uma mulher irada, puxando-o pelo braço. Enquanto chacoalhava e xingava o menino – que nada respondia em sua defesa, além do olhar assustado – ela cerrou o punho e simulou um soco no queixo dele, empurrando sua cabeça para trás.
Segui meu caminho com aquele episódio lamentável na minha mente. A mulher não tinha aparência de miserável para que, no máximo, dois reais fizessem falta para sua existência. Ela não o machucou fisicamente, mas não deixou de ser violenta. Aí, logo me veio à cabeça toda discussão sobre a famigerada Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo.
Fiquei imaginando como aquela mulher tratava o menino quando tinha sua privacidade garantida. Afinal, não se constrangeu em humilhar em público aquele ser pequenino, que ainda está descobrindo e entendendo o mundo. Aparentava ser a mãe, o que lhe dá autoridade para fazer o que julga melhor pela boa educação do filho. Mas, o que seria “melhor” em seu conceito? Quais seriam suas atitudes para fazer com que o guri ande na linha?
Em nossa cultura, criança pouco ou nada tem direito sobre o próprio corpo. O reconhecimento de sua individualidade só vem quando atinge a idade adulta e olhe lá! Muita gente afirma categoricamente que o castigo físico é a solução para frear a rebeldia, que a “palmada educativa” não mata e ainda nutre um enorme sentimento de gratidão aos pais por cada tabefe que levou, etc.
Repetimos as brutalidades sofridas na infância sem questionarmos sua real eficácia. Dando uma busca rápida pela internet, é fácil encontrar vários artigos e pesquisas de autoridades científicas mostrando que somos inteligentes o suficiente para aprendermos sem pancada e que crianças agredidas tendem a se tornar adultos agressores. Se até cães podem ser adestrados com reforços positivos, por que os seres humanos, com cérebro tão avantajado e evoluído, precisariam de castigos físicos para entender o é errado e fazer o que é certo?
Criança é um ser meio selvagem, um desafio à maturidade, paciência e equilíbrio emocional de qualquer um. Por isso, a seguinte frase atribuída a Platão faz sentido: “Não deverão gerar filhos quem não quer dar-se ao trabalho de criá-los e educá-los”. Pois, acima de tudo, criança também é gente, com direitos que devem ser garantidos e, efetivamente, cumpridos.
Karoline Vital é jornalista.

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lei da palmadaDa Agência Brasil
O projeto que trata da Lei da Palmada foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado, a última necessária antes da votação em plenário. Após muita polêmica, a matéria deve ser avaliada ainda hoje (4) pelos senadores.
Mais cedo, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), compareceu à reunião da comissão para pedir aos colegas que aprovassem o projeto e garantiu que concederá todo o espaço e tempo necessário para a discussão do assunto durante a votação em plenário.
Confira artigo: UM TAPINHA NÃO DÓI
Após a intervenção do presidente, foi concedida vista de uma hora e, ao retornar do intervalo, os senadores aprovaram a matéria em votação simbólica. A apresentadora Xuxa Meneghel, uma das principais defensoras do projeto, chegou ao Senado logo após a aprovação na comissão e pretende acompanhar a deliberação final mais tarde. Xuxa também havia acompanhado a votação do projeto na Câmara dos Deputados, há duas semanas.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2014 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê que eles sejam educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define castigo como a “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente”.  Já o tratamento cruel ou degradante é definido como “conduta ou forma cruel de tratamento que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou o adolescente”.

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Lorena Guimarães artigoLorena Guimarães | lolik25@hotmail.com

Fico imaginando quantas noites aquele menino indefeso buscou por uma saída, quantas vezes pediu a Deus que apenas alguém o escutasse.

E quem nunca correu de uns “sopapos” da mãe em volta de um móvel da casa fale agora ou cale-se para sempre. Fui criada na época que bastava uma passada de canto de olho da minha mãe que me estremecia e já ficava imaginando o que aquilo iria me render em casa. Quer que eu conte mesmo?? Nem precisa, mas confesso… Rendia-me umas boas palmadas seguida de um bom castigo que se resumia em uma semana sem brincadeiras na porta de casa. Alguns bons anos se passaram e olha eu aqui, viva, e  ressalto sem frustrações para contar tudo isso.
Nos últimos dias, a discussão em volta da Lei da Palmadinha  ecoou de forma estranha a muitos ouvidos. A lei, agora rebatizada de Lei “Menino Bernardo”, tramitava  há dois anos na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e só  foi aprovada na noite de quarta-feira (21) no colegiado. O projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe a aplicação de castigos físicos a crianças e adolescentes.
Em meio a tantas especulações, me peguei pensando por horas como pode o Estado querer interferir na educação familiar? Querer entrar na nossa casa e direcionar a criação de crianças que ele não consegue nem garantir os principias princípios do ECA?  Se ele não consegue dar conta nem dos que já lhe cabe por direito, como a saúde, a segurança pública e a própria educação na qual ele ainda teima em querer deixar por último nas questões de investimento.
Escolas sucateadas, professores desvalorizados, projetos modelos para eles estão a todo vapor, mas por falta de material didático ficam no papel, ou muitas vezes realizados precariamente, parece piada, mas é verdade.   Piada querer fazer valer mais uma lei que tenho certeza que ficará engavetada junto a muitas outras que só existem no papel.
Mera utopia, pois o mesmo Estado que agora coloca o nome da Lei “Menino Bernardo”, foi o mesmo que se fez de  desentendido e fechou os olhos  quando o garoto de apenas 11 anos, que sofria maus-tratos praticados pelo pai e a madrasta, procurou os órgãos competentes para relatar o ocorrido. Foi o mesmo que fechou os olhos para um grito de uma criança que não aguentava mais ser maltratado, que negou a guarda a avó materna que por anos lutou para ter por perto o neto,  e agora quer pousar de salvador da Pátria por repreender “ um tapinha” dos pais. Na verdade este foi o tapa com luva de pelica mas bem dado que mais uma vez os nossos governantes nos dá de forma apaziguadora.
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