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A União dos Municípios da Bahia (UPB) levantará, na Marcha a Brasília, a bandeira da redução da alíquota da contribuição das prefeituras ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que hoje é de 22,5%. A vigésima terceira edição do evento municipalista começará na próxima segunda-feira (25) e seguirá até quinta (28).

“Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções. Queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje”, argumenta o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP).

Promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e apoiada pela UPB, a 23ª Marcha a Brasília incluiu a redução da alíquota patronal do INSS dos municípios na pauta prioritária que será discutida com os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e líderes partidários. O evento também receberá na sua programação os pré-candidatos a presidente da República para dialogar sobre temas municipalistas.

“QUEREMOS QUE O CONGRESSO E O GOVERNO FEDERAL SEJAM SENSÍVEIS”, DIZ PREFEITO

Estudo promovido pela UPB mostra que, no Brasil, 3.460 municípios têm regime geral de previdência e, em sua maioria, enfrentam dificuldades para recolher toda a contribuição previdenciária devida. “Queremos que o Congresso e o Governo Federal sejam sensíveis a essa situação. A redução da alíquota vai viabilizar a sustentação financeira dos municípios, que estão quebrados. Essa é uma pauta do interesse de todos, principalmente dos municípios mais pobres”, esclarece o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos (UB), que preside na UPB comissão dedicada ao tema.

Duas medidas pretendem reduzir a contribuição dos municípios ao INSS. Segundo Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a alíquota deve ser reduzida à metade, descendo para 11,25%. Já no Senado, o Projeto de Lei 51/2021, do senador Jaques Wagner (PT), propõe um Regime Especial de Contribuição Patronal, fixando alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios.