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Representantes do MP e da Justiça dialogaram com a comunidade.
Representantes do MP e da Justiça dialogaram com a comunidade.

A falta de medicamento em unidades de saúde, a violência contra a mulher e a excessiva demora na marcação de consultas e exames pelo SUS em Itabuna foram discutidos na “Conversa com o Ministério Público”, hoje pela manhã, no auditório da FTC. Das discussões, participaram diversas autoridades e o chefe do Ministério Público estadual, o itabunense Márcio Fahel.
Cerca de 180 pessoas participaram da conversa. Durante mais de três horas, a comunidade pôde conhecer mais sobre o Ministério Público e suas atribuições, conhecer seus projetos estratégicos e apresentar ao chefe da instituição e aos promotores de Justiça da região quais são suas principais demandas.
Durante a reunião pública, os membros do MP também destacaram a necessidade de promover uma aproximação maior com as comunidades. “Estamos aqui para apresentar à população o que é o Ministério Público e para ouvi-la. Nenhuma instituição pode pretender sozinha resolver os problemas da sociedade. Precisamos nos unir”, afirmou o coordenador da Promotoria Regional de Itabuna, promotor de Justiça Patrick Pires da Costa.
O procurador-geral de Justiça falou sobre a necessidade de fortalecer parcerias com as instituições e com a sociedade civil, por isso a importância de melhorar cada vez mais a comunicação social. O chefe do MP frisou, ainda, que os problemas sociais não podem ser resolvidos como em uma mágica, mas que é possível obter êxitos progressivamente. Para que isso aconteça de forma mais abrangente, ele pediu o apoio da comunidade ao trabalho dos promotores de Justiça.

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Procurador-geral acionou o TJ-BA contra Wagner e associações de militares (Foto Metrô).
Fahel acionou o TJ-BA contra Wagner e associações de militares (Foto Metrô).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considerou ilegal a greve da Polícia Militar. A decisão segue entendimento de que “militares e equiparados” são proibidos de promover greves.
A ação, movida pelo Ministério Público Estadual, tem como réus o governador Jaques Wagner e seis associações de policiais militares. Para o MP baiano, a greve representa “risco patente” à segurança pública e à coletividade”.
A liminar concedida pelo desembargador Roberto Maynard Frank também determina que o governador realize, “de imediato”, plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, “para preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica”.
Além de Wagner, são réus na ação cautelar as Associações de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra); de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta); dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA); dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA); e dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

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Fahel lê discurso de posse em solenidade hoje (Fotos Humberto Filho).
Fahel lê discurso de posse em solenidade hoje (Fotos Humberto Filho).

Centenas de pessoas lotaram auditório do MP.
Centenas de pessoas lotaram auditório do MP.

Márcio Cordeiro Fahel tomou posse hoje (12) como chefe do Ministério Público Estadual (MP-BA) em cerimônia que lotou o  auditório do órgão. O novo procurador-geral de Justiça da Bahia comandará MP-BA pelos próximos dois anos e substitui a Wellington César Lima e Silva.
Fahel disse que a atenção será dada para que o MP possa “contribuir, ainda mais, para a formação de uma sociedade mais equilibrada e, nos termos da Constituição Federal, livre justa e solidária”.

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), o procurador-geral de Justiça ingressou no MP em 1993 e passou por quatro comarcas, dentre elas a de sua cidade natal, Itabuna, até ser promovido para Salvador, em 2009. Em Itabuna, sua atuação foi fundamental para evitar, por exemplo, a privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa).

O governador Jaques Wagner parabenizou o novo procurador-geral pela eleição interna, sendo o mais votado dentre os dez promotores públicos, até formar a lista tríplice e ser o escolhido para comandar o MP.
“A relação entre o Governo e o MP é sempre pautada na lei, na democracia e importante para a sociedade. Já conheço o novo procurador e seu trabalho aqui e acreditamos em sua capacidade para cumprir bem seu papel”, disse Wagner.

Márcio Fahel Posse foto Humberto Filho

O ex-procurador Wellinton Lima, o governador Jaques Wagner e o novo PGJ, Márcio Fahel.
O ex-procurador-geral Wellinton Lima, Jaques Wagner e o novo PGJ, Márcio Fahel.
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Fahel é o novo chefe do MP.
Fahel é o novo chefe do MP.

O promotor de Justiça Márcio Cordeiro Fahel é o novo chefe do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). O itabunense foi o escolhido pelo governador Jaques Wagner da lista tríplice que tinha, ainda, Ediene Lousado e Millen Castro.
O nome de Fahel, além de mais votado, era o preferido de Wagner para o cargo, como citado aqui no PIMENTA. Ele assumirá o cargo na próxima quarta-feira (12), às 16h, na sede do MP, no CAB.
Como novo procurador-geral de Justiça, Fahel comandará o MP baiano até 2016, após ter sido promotor em Mucuri, Aurelino Leal, Ibicaraí e na sua cidade natal, Itabuna.
Márcio José Cordeiro Fahel ingressou no MP em 1993 e tem 42 anos. Ele também foi coordenador da promotoria regional de Itabuna na década passada, sendo promovido em 2009 para Salvador.
Já na capital baiana, Fahel ocupou, ainda, cargos de assessor especial e chefe de gabinete nas gestões do procurador-geral de Justiça Wellington Lima (2010 a 2014). O desempenho em Salvador o credenciou a substituir Lima.

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fahel foto humberto filhoO promotor de Justiça Márcio Cordeiro Fahel é considerado o nome preferido do governo baiano para comandar o Ministério Público Estadual (MP-BA). Além de ter sido o mais votado na eleição para procurador-geral de Justiça (relembre aqui), Fahel é tido como homem de confiança do atual procurador, Wellington César Lima e Silva.
No período de Wellington à frente do MP (2010-2012 e 2012-2014), o promotor itabunense foi secretário-geral do órgão e chefe de gabinete do procurador-geral. Em 2010, Wellington acabou escolhido mesmo sendo o menos votado.
O nome do novo procurador será escolhido pelo governador Jaques Wagner a partir da lista tríplice com os mais votados para o cargo: Márcio Fahel, Ediene Lousado e Millen de Moura.

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Fahel, Ediene Lousado e Millen Castro integra a lista tríplice (Foto Humberto Filho).
Fahel, Ediene Lousado e Millen Castro integra a lista tríplice (Foto Humberto Filho).

O promotor de Justiça Márcio Fahel foi o mais votado dentre os dez que se candidataram ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A eleição ocorreu nesta segunda (24) e Fahel obteve 271 votos, seguido por Ediene Lousado (208) e Millen Castro (180).
Os três comporão listra tríplice para que o governador Jaques Wagner escolha quem comandará o MP baiano no período de 2014 a 2016. A lista já foi entregue nesta segunda à noite (24) ao governador pelo procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima e Silva.
Márcio Fahel tem 42 anos e ingressou no MP em 1993. Atuou nas promotorias de Mucuri, Aurelino Leal, Ibicaraí e Itabuna, de onde foi promovido para Salvador em 2009.
No período em que foi promotor em Itabuna, teve atuação destacada em causas coletivas e exerceu papel decisivo em questões como a tentativa de privatização da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Além da Igreja Católica e partidos políticos, o promotor impediu que o ex-prefeito Fernando Gomes vendesse a empresa a franceses e italianos.
LISTA TRÍPLICE
O fato de Fahel ter sido o mais votado na disputa não é garantia de que seja o novo procurador-geral. Em 2010, Wagner escolheu o menos votado da lista tríplice para o cargo (relembre aqui). A decisão gerou reações.
À época, aqui no PIMENTA, Fahel comentou que as críticas à escolha do governador eram “insatisfações pessoais e ataques emotivos”. O escolhido foi justamente o procurador-geral Wellington César Lima e Silva. Nos dois períodos, Fahel foi secretário-executivo do MP e chefe de gabinete.