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Mardes será denunciado por irregularidades em licitações.
Mardes será denunciado por irregularidades em licitações.

Dois dias após ser alvo da Operação Águia de Haia, o ex-prefeito de Buerarema Mardes Monteiro (PT) será alvo de denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) por ilegalidade em três dispensas de licitação. A denúncia ao MP baiano será oferecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Segundo o tribunal, as dispensas ilegais ocorreram em 2012 e serviram para aquisição de combustível. A empresa K.R. de Caravalho e Cia faturou R$ 386.111,45 para fornecer combustível de forma direta, sem licitação. O tribunal anotou que, no mesmo ano, houve licitação com a mesma finalidade.

O relator do processo, o conselheiro Mário Negromonte, alvo de outra operação da PF, determinou multa de R$ 15 mil contra o ex-prefeito, em resposta a uma denúncia do prefeito Guima Barreto (PDT). Para o conselheiro, ao não realizar licitação, o ex-prefeito puniu os cofres municipais por impedir que houvesse oferta mais vantajosa para venda do produto.

A relatoria afirmou que a dispensa de licitação é uma exceção à regra das contratações pela administração pública e apenas deve ser utilizadas nas estritas hipóteses previstas na legislação. Assim, não é possível utilizar o mau planejamento da administração, a omissão ou desídia do gestor nos atos da gestão pública e no controle das suas demandas como permissivo para a contratação direta. Cabe recurso da decisão.

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Mardes ficou com agentes da PF no cangote por 8 horas.
Mardes ficou com agentes da PF no cangote por 8 horas.

Um dos alvos da Operação Águia de Haia, ontem (13), o ex-prefeito de Buerarema Mardes Monteiro foi acordado por agentes da Polícia Federal às 5 horas da manhã. Na residência dele, os policiais ficaram por mais tempo que em imóveis de outros investigados. Os agentes somente deixaram a mansão do médico, no São Roque, em Itabuna, por volta das 13 horas.

Mardes é investigado por suspeita de fraude em licitações e de receber propina do esquema que desviou, pelo menos, R$ 57 milhões do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A operação envolveu cerca de 450 policiais federais na Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal e São Paulo. Somente na Bahia, a operação ocorreu em 25 cidades.

O chefe de gabinete de Mardes à época, Frederico Vésper, hoje secretário de Relações Institucionais de Ilhéus, também é investigado. Ele foi conduzido à sede da PF em Ilhéus e saiu por volta do meio-dia.

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Os professores da rede municipal em Buerarema estão “retados” com o prefeito Mardes Monteiro. Os educadores ainda não receberam o salário de dezembro, mas o prefeito gastou mais de R$ 20 mil para contratação de atrações musicais para cavalgada que ocorre há mais de 20 anos no município.
O evento ocorreu no último final de semana. E, no local do show, um exemplo do descaso do governo com o funcionalismo: guarda municipal destacada para a segurança do palco trabalhou durante todo o dia sem que a prefeitura fornecesse a refeição. A servidora acabou desmaiando de fome.

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Três vereadores entraram com requerimento para instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar onde o governo municipal aplicou os mais de R$ 750 mil do Fundeb destinados a Buerarema, no sulbaiano. De acordo com os vereadoers José Raimundo Barbosa (Zezinho), Roque Borges e Eudes Bonfim, passados sete meses de 2011, o governo do petista Mardes Monteiro não fez sequer uma prestação de contas mensal dos recursos federais.
Para completar a conta, o município estaria devendo R$ 190 mil em salários aos profissionais da educação. O trio também apresentou requerimento ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para que exija da prefeitura a prestação de contas dos recursos, que deve ser mensal, mas não ocorreria desde janeiro deste ano. A CEI deve ser instalada num prazo máximo de 30 dias.

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O prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), ficará no cargo pelo menos até quando forem julgados todos os recursos que existem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com relação ao processo de cassação de registro da candidatura e do diploma do petista. Na semana passada, o desembargador Carlos Cintra já havia determinado a continuidade de Monteiro no cargo até o julgamento de todos os embargos.
A oposição acionou o Tribunal Superior Eleitoral, na última quinta (14), com um mandado de segurança em que requeria o imediato afastamento de Monteiro. Em junho, o TRE havia determinado a cassação do registro e do diploma do prefeito eleito em 2008, mas uma decisão de Cintra manteve, temporariamente, o petista no cargo. A cidade vive uma séria crise administrativa e enfrenta greves nas áreas de educação e saúde. Parte dos servidores está sem salário.
Hoje, o TSE publicou decisão monocrática do ministro Arnaldo Versiani em que o magistrado deixa claro não poder julgar mandado de segurança. “Como se sabe, a remansosa jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido da não admissão de mandado de segurança contra atos jurisdicionais passíveis de recurso, salvo situações excepcionais”. Confira o despacho do ministro clicando em “leia mais”.
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O juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, reconduziu o prefeito Mardes Monteiro (PT) ao cargo em decisão tomada no início desta tarde de terça, 21. Ele conversou há pouco com o Pimenta e confirmou o deferimento do registro da candidatura petista. A diplomação do prefeito e do vice ocorrerá às 16 horas, no fórum local. Será a terceira posse de Mardes.
O prefeito conseguiu, judicialmente, anular a sessão da Câmara realizada em 21 de dezembro de 2007 e que julgou irregulares as suas contas no período em que ele ficou na prefeitura em 2005 (1º de janeiro e 30 de junho daquele ano). Ele alegou que, dentre outras irregularidades, não houve direito à ampla defesa durante a análise das contas.
Para completar, o Legislativo somente redigiu o decreto do ato em fevereiro de 2008, dois meses depois, o que motivou uma outra ação que ainda aguarda julgamento. Nesta ação, Mardes alega que o decreto é falso.

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Hygino termo de posse de Eudes (Foto XilindróWeb).

O presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, Eudes Bonfim, retornou ao ‘posto’ de prefeito-interino do município sul-baiano. A posse ocorreu por volta das 11h30min desta quarta-feira, 2, uma semana depois da ordem do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), para que Mardes Monteiro fosse ejetado – novamente! – do cargo. Mardes assumiu o município no dia 17 de maio.

Um grupo de pouco mais de 100 pessoas protestou em frente ao fórum municipal, mas sem relembrar a última sexta-feira, 28, quando um grupo de vândalos invadiu, incendiou e promoveu quebra-quebra na Câmara de Vereadores.

Eudes Bonfim assume a prefeitura e pode ser defenestrado ainda neste mês. Há uma movimentação para que ele seja afastado do cargo de presidente da Câmara de Vereadores, o que, por consequência, lhe tiraria do comando do município. O juiz local, Antônio Hygino, na foto, prepara termo de posse de Eudes, que aparece de terno, à direita.

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Posse de “novo prefeito” ocorre nesta quarta, às 11h

Buerarema vive dias – e noites – de tensão (Foto Pimenta).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinará à Polícia Federal que investigue os atos de vandalismo ocorridos na última sexta-feira, 28, em Buerarema, quando a Câmara de Vereadores foi incendiada e praticamente destruída. A decisão foi anunciada pelo desembargador Eserval Rocha, na sessão do TRE ocorrida ao final da tarde de hoje.

Rocha é o relator do processo que cassou o registro eleitoral de Mardes Monteiro e o tirou do cargo de prefeito em julho do ano passado. O desembargador criticou duramente o juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, que não cumpriu o mandado de segurança que determinava dar posse imediata ao presidente da Câmara, Eudes Bonfim, como prefeito-interino do município sul-baiano.

Hygino enviou ofício ao TRE informando que não cumpriu o mandado pois não havia “clima de segurança” para tirar do cargo Mardes Monteiro e dar posse a Eudes Bonfim, como interino. Para o desembargador, bastava requisitar reforço policial para que se fizesse cumprir a ordem.

O pronunciamento duro foi apoiado pelo presidente do TRE, Sinésio Cabral, e pelo procurador regional eleitoral Sidnei Madruga. O presidente do tribunal disse que procurou acompanhar as informações relativas a Buerarema e “soube que policiamento tinha”.

O presidente do TRE disse ter conversado com o chefe de gabinete do governador Jaques Wagner, Fernando Schmidt, que garantiu que havia policiamento na cidade, inclusive com a presença da Caerc (hoje Companhia Independente de Policiamento Especial-Cipe).

O procurador eleitoral requisitou cópias das peças do processo para averiguar se não há tentativa de não-cumprimento do mandado de segurança. O Tribunal determinou que a posse de Eudes ocorra imediatamente.

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Câmara de Buerarema destruída foto Pimenta na Muqueca
Portas e janelas foram da Câmara foram destruídas e sede, incediada (Foto Pimenta na Muqueca).

Os protestos realizados na manhã desta sexta-feira, 28, em Buerarema, deixaram muita destruição e prejuízos que ainda não foram contabilizados, mas certamente são grandes. Os manifestantes invadiram a sede da Câmara de Vereadores e acabaram com tudo o que viram pela frente. Com o uso de gasolina, eles atearam fogo no prédio. Móveis e documentos foram destruídos e as paredes internas ficaram totalmente escurecidas pelas chamas.  O incêndio somente não avançou porque os bombeiros foram acionados e conseguiram debelar o fogo.

Cenas de guerra em Buerarema (imagem reproduzida do programa Alerta Total – TV Cabrália)

O protesto era contra a decisão do juiz Eserval Rocha, do Tribunal Regional Eleitoral, que determinou nova mudança no comando do município em menos de dez dias. Em 17 de maio deste ano, o prefeito eleito em 2008, Mardes Monteiro, retornou ao cargo, garantido por sentença do juiz Antônio Hygino Filho. Ele estava afastado desde julho de 2009, quando teve cassado o registro de candidatura devido ao julgamento de contas irregulares em uma gestão anterior. No período de afastamento, quem exerceu o comando foi o presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bomfim.

Nesta quarta-feira, 26, nova reviravolta no caso a partir de um mandado de segurança acatado pelo TRE, que determinou a volta de Eudes Bomfim ao cargo. Tanto vai-e-vem provocou indignação entre moradores, mas o ato de protesto descambou para o vandalismo e acabou sendo criticado por boa parte da população. Além de ter destruído a Câmara, os manifestantes pretendiam depredar a casa do presidente do legislativo municipal, o que foi evitado pela polícia.

Móveis da Câmara Municipal foram lançados no meio da rua Góes Calmon, a principal de Buerarema, e queimados juntamente com pneus. Por alguns momentos, o tráfego no local ficou impedido. Além dos bombeiros, soldados do 15º Batalhão da Polícia Militar ajudaram a controlar a situação.

Oito viaturas e cerca de 20 homens da Companhia Independente de Policiament Especializado (Cipe), antiga Caerc, foram acionados, além de parte da equipe da CETO, também da PM.

Nas ruas próximas ao conflito, comércio fechou as portas (Foto Pimenta).

Atualizado às 14h59min

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou solicitação de mandado de segurança e novamente derrubou Mardes Monteiro (PT) do cargo de prefeito de Buerarema.

O mandado foi impetrado pela coligação do terceiro colocado nas eleições de 2008, Cristóvam Monteiro, do PMDB. Quem aceitou as alegações da defesa de Cristóvam foi o juiz Eserval Rocha, relator do processo.

Com a decisão, Eudes Bonfim (PR) deixa a presidência da Câmara de Vereadores para assumir, pela segunda vez, o cargo de prefeito-interino da Buerarema cansada de guerra.

Mardes Monteiro teve o registro de sua candidatura cassado em junho do ano passado, pelo TRE. Já em 2010, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o processo voltaria à estaca zero para que fosse atestada a veracidade de um ato legislativo que julgou irregulares as contas do petista.

Essa ordem de verificação do documento chegou a Buerarema no início de maio, enviada ao juiz eleitoral Antônio Hygino. O magistrado achou por bem garantir o retorno de Mardes ao cargo. Ele reassumiu no último dia 16. Ficou exatos dez dias no cargo.

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O prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro (PT), foi reintegrado ao cargo pelo juiz eleitoral Antônio Hygino nesta segunda-feira. Por ter seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Mardes estava afastado fazia 10 meses.

O Pimenta conversou, há pouco, com o juiz eleitoral. Antônio Hygino explicou que o prefeito retorna ao cargo, mas o processo de impugnação continua. “O Tribunal Superior Eleitoral anulou o mérito a partir da contestação. O processo continua até nova decisão”.

Hygino disse que o documento questionado pela defesa de Mardes, o ato legislativo que julgou irregulares as contas do prefeito (entre 1º de janeiro a 30 de junho de 2005), será analisado “no momento próprio” da fase de instrução. “Numa linguagem popular, se passou uma borracha e o processo está começando agora. O que se disser fora disso é especulação”.

A oposição tenta recurso para que o processo sobre a legalidade do ato legislativo que rejeitou as contas de Mardes seja logo analisado. Nos dez meses em que Mardes esteve fora do cargo, a prefeitura estava sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bonfim, que retorna para o legislativo.

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EXCLUSIVO

Mardes: retorno ao cargo.
Reviravolta na política de Buerarema, no sul da Bahia. O juiz eleitoral Antônio Hygino decidiu pelo retorno de Mardes Monteiro (PT) ao cargo de prefeito do município. A posse está prevista para a segunda-feira, 17, às 9h30min.

A sentença do juiz será tornada pública na próxima segunda. A posse, no entanto, depende da presidência da Câmara de Vereadores. Ao Pimenta, há pouco, o juiz Antônio Hygino disse que está tão somente cumprindo uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao dar posse a Mardes Monteiro. E mais não disse.

Mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o retorno do processo eleitoral que cassou Mardes, em junho do ano passado. Ao juiz Hygino, foi determinado que se verificasse a legalidade de um decreto legislativo que julgou irregulares as contas do petista e posterior pronunciamento de sentença.

As informações iniciais são de que o documento original não passou por perícia. Enquanto ela não acontece, Mardes retorna ao cargo. Desde o final de julho, a prefeitura era comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Eudes Bonfim. Há grande movimentação no fórum local.

Atualizada às 14h27min

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O ministro do TSE, Arnaldo Versiani.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, determinou que o juiz eleitoral de Buerarema, Antônio Hygino, reexamine documento que dá como falso decreto legislativo que julgou irregulares as contas do prefeito cassado Mardes Monteiro (PT). O juiz local também pode “proferir nova sentença”, o que abriria uma brecha para Mardes.

A determinação não garante o retorno do petista ao cargo. Até que nova decisão seja proferida, Eudes Bonfim, o interino, continua prefeito do município sul-baiano. A defesa de Mardes Monteiro conseguiu juntar ao processo uma declaração de Eudes dando conta de que não existiu sessão de julgamento das contas do prefeito cassado.

A sessão ocorreu ao final de 2007, quando presidia a Casa o vereador João Bosco Martins. Este, apresentou atestado e não compareceu à Câmara para votar as contas do período em que Mardes administrou Buerarema, entre janeiro e junho de 2005. Ariosvaldo Vieira, então vice-presidente, comandou a sessão que acabou julgando irregulares as contas de Mardes por 5 votos e uma abstenção.

Como Eudes emitiu certidão em favor de Mardes afirmando que não houve a sessão e que o decreto legislativo era falso, pode sobrar um processo criminal contra o atual prefeito. Tá uma loucura a política de Macuco! Para conferir a decisão monocrática de Versiani, clique no link “leia mais”, abaixo.

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