A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (11), manter o afastamento da desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal do cargo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada é acusada de participação em um esquema compra de sentenças em disputa de terras no oeste do estado.
O STJ também aceitou nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Maria da Graça Osório contra outras quatro pessoas, entre elas o empresário Adailton Maturino dos Santos, que seria um dos líderes do esquema, conforme apurado na Operação Faroeste.
Os outros denunciados são: Dirceu Di Domenico, empresário, suposto financiador do grupo; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e companheira de Adailton; e Karla Janayna Leal Vieira, sobrinha da desembargadora Maria da Graça.
De acordo com o MPF, a organização criminosa contava com a participação de magistrados, empresários, advogados e servidores públicos. Além de praticar atos ilegais relacionados à disputa de terras, os acusados teriam movimentado cifras bilionárias. Eles são acusados de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro.
PROVAS SUFICIENTES
Relator da ação penal, o ministro Og Fernandes, entende que o MPF apresentou elementos suficientes para justificar a instauração do processo contra os réus, tais como o detalhamento da movimentação financeira dos envolvidos e os depoimentos sobre a suposta negociação de sentenças.
