O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), por meio da 6ª Vara da Fazenda Pública, negou o pedido de pensão por morte para uma digital influencer que casou com um tio-avô, um auditor fiscal de 93 anos. Ela também foi condenada a pagar as custas do processo.
Mariana Bião de Cerqueira Melo se casou com José Bião Cerqueira e Souza em 17 de dezembro de 2010 e alegou que já convivia em matrimônio com ele antes mesmo da celebração religiosa. O auditor fiscal morreu no dia 24 de março de 2011, 43 dias após o casamento.
José Bião faleceu em Salvador, em decorrência de parada cardíaca e insuficiência respiratória. Depois disso, Mariana – que casou em regime de bens de separação obrigatória – entrou na Justiça para pedir a pensão por morte, além do pagamento dos valores retroativos corrigidos.
Na condenação, a Justiça informou que Mariana se declarou como contratante dos serviços médicos do hospital onde José ficou internado. Ela também se disse dependente financeiramente dele, e alegou ter trancado a faculdade para se dedicar aos cuidados com o marido.
