Inscrições no FIES do 2º semestre vão até dia 30
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Quem pretende utilizar o Financiamento Estudantil (FIES) para alcançar o sonho de se tornar um universitário ainda em 2021, já pode aproveitar, pois as inscrições começam nesta terça-feira, dia 27. Para participar, os interessados devem acessar o portal Fies até o dia 30 de julho e realizar gratuitamente o cadastro. O resultado tem previsão de ser divulgado no dia 03 de agosto.

Para participar, e concorrer ao crédito, o candidato precisa atender aos critérios do programa, como possuir renda familiar bruta de até 3 salários mínimos, por pessoa. A classificação é feita baseada na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), válida em qualquer edição a partir de 2010, desde que o participante tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos e não tenha zerado a redação.

Os sonhadores que não se enquadram nos critérios de seleção do FIES, podem manter a chama da esperança acesa. Isso porque a Rede UniFTC está com processo seletivo aberto para todas as oito unidades do Grupo Educacional, com a primeira mensalidade no valor de R$ 49,90 e bolsas de estudo que podem chegar a 70% de desconto, válido para todos os cursos, exceto Medicina, até o final da graduação. As inscrições podem ser realizadas até o dia 31 de julho no site: http://bit.ly/uniftcvestenem4990.

Os interessados podem utilizar a nota do Enem, a partir de 2010, ou optar pela comodidade do Vestibular On-line – onde o candidato agenda o dia e horário do seu processo seletivo. As vantagens são válidas também para quem está em busca de uma segunda graduação, transferência externa e reingresso.

Audiência em Brasília reuniu Almir Melo, Marcelo da Ponte e o prefeito Augusto Castro
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Itabuna deverá ser contemplada com duas novas creches e três escolas, uma delas de grande porte, além de construção de quadras poliesportivas em colégios municipais, conforme pedidos apresentados pelo prefeito Augusto Castro ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte. Augusto se reuniu com o dirigente do FNDE nesta quarta (5), em Brasília.

O prefeito apresentou a Marcelo da Ponte pedido de obras de melhoria da infraestrutura das escolas do município, incluindo construção de quadras poliesportivas, e recursos para a construção das novas escolas.

Conforme a solicitação, são duas creches, uma escola com seis salas, outra com duas salas de aula para a zona rural e uma de grande porte com 12 salas na área urbana. “Foi um encontro muito produtivo. O presidente Marcelo Pontes gostou dos nossos projetos e nos parabenizou por estar fazendo o dever de casa”, resumiu Augusto.

TRANSPORTE ESCOLAR

Além de construção de creches e escolas, o prefeito fez mais solicitações ao dirigente do órgão do Ministério da Educação. “Na audiência, aproveitamos e encaminhamos pedidos para que sejam viabilizados recursos do FNDE para a aquisição de mobiliários novos para as nossas escolas, livros didáticos e novos ônibus do programa de Transporte Escolar”, disse Augusto, que participou da audiência acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Júnior.

UFSB abre inscrições em colégios universitários
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Das 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019.

Os resultados do IGC 2019 foram divulgados pelo Ministério da Educação  e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), na última sexta-feira (23). Do total de instituições que participaram desta edição, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A Universidade Federal do Sul da Bahia está entre as instituições de destaque.

A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Além de institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

Quanto às 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

POR ESTADOS

Proporcionalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados no IGC 2019, obtendo, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com faixa 5 no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Na segunda maior faixa do indicador, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições com IGC 4. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

POR REGIÕES

Em valores absolutos, o Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.

Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.

Indicador – Como indicador de qualidade, o IGC integra o conjunto de procedimentos e instrumentos diversificados que avalia as instituições de ensino, de acordo com o que prevê a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O índice tem relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que mensura, entre outros aspectos, o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. Para ter o IGC calculado, a instituição deve possuir, no mínimo, uma graduação com Conceito Preliminar de Curso (CPC) atribuído no triênio de referência do Enade. De 2017 a 2019, o exame avaliou cursos de cem áreas do conhecimento.

No cálculo do IGC 2019, além do CPC, também foram consideradas informações dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Cabe ponderar que os resultados da edição de 2019 foram calculados, em 2021, em função de uma nova coleta de dados relacionada justamente aos programas de pós-graduação stricto sensu.

Um segundo processo de coleta desses dados foi adotado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do MEC ao final de 2020 e permitiu ao Inep o uso de informações mais atualizadas referentes aos programas de mestrado e doutorado ofertados pelas instituições de educação superior em 2019.

UFSB obtém conceito máximo e Uesc atinge 4 no IGC
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As duas universidades públicas sul-baianas obtiveram bom desempenho no Índice Geral de Cursos (IGC) relativo ao período 2017 a 2019. O IGC é divulgado anualmente pelo Ministério da Educação, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), fundada em 2014, obteve conceito máximo (5), enquanto a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) atingiu 4 numa escala que vai de 0 a 5.

A avaliação considera a média do Conceito Preliminar de Curso (CPC) a cada triênio, a distribuição de alunos entre graduação e pós-graduação e as notas dos programas de pós-graduação de cada instituição. A nota de um curso no CPC representa o valor agregado pelo processo formativo e em insumos referentes às condições de oferta – corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos.

Além da UFSB, que tem reitoria em Itabuna, apenas outras 45 instituições obtiveram esse conceito máximo, com doze universidades federais nessa lista. Além de Itabuna, a instituição possui campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

Para a reitora, professora Joana Angélica Guimarães da Luz, o resultado mostra o valor do trabalho desenvolvido pelas equipes em cada campus e na reitoria. Segundo a gestora, a nota máxima do IGC representa a consolidação dos cursos, incluindo os de segundo ciclo que começaram a funcionar em 2018, além da tranquilidade institucional perante a legislação.

– Isso mostra para nós, da gestão, que estamos no caminho certo, na proposição e organização administrativa e acadêmica que estamos realizando. Quando você tem fluxos mais claros, isso dá mais tranquilidade para que a comunidade obtenha resultados como este – pondera a reitora.

Há 110 vagas para o campus de Uruçuca
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O Instituto Federal Baiano (IF Baiano) oferecerá 820 vagas de graduação para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu 2021). As vagas serão distribuídas entre 22 cursos de diversas áreas em 10 campi da instituição no estado. No campus de Uruçuca, as oportunidades são para Agroecologia (30), Engenharia de Alimentos (40) e Gestão de Turismo (40).

As inscrições serão entre os dias 6 e 9 de abril pelo portal do Sisu, no site do Ministério da Educação (MEC). Para participar da seleção no 1º semestre, o candidato precisa ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2020 e obtido nota superior a zero na prova de redação.

O resultado da chamada única da primeira edição do Sisu 2021 será publicado no dia 13 de abril. Entre 14 e 19 de abril será o período para efetuar a matrícula dos candidatos selecionados na chamada regular.

Quem não for selecionado na chamada única do Sisu poderá disputar uma das vagas ofertadas por meio da lista de espera. O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera será de 13 a 19 de abril. A disponibilização da lista de espera no sistema do Sisu acontecerá dia 22 de abril.

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A Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo recuperou cerca de 1.500 pontos de luz em fevereiro, informa o município. Houve a troca de lâmpadas e de reatores, que foram os principais serviços executados em 38 bairros, até o momento, pela equipe da Divisão de Iluminação Pública.

O secretário da Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, explica que esta é uma ação contínua. O diretor da Divisão de Iluminação Pública, Eldon Almeida, completa que em todos nos bairros da cidade foi realizado algum tipo de serviços.

DISQUE ILUMINAÇÃO

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, diz que as pessoas podem ligar para o telefone de serviço, o (73) 3617-4774, para indicar pontos de iluminação que necessitem de reparos. “Precisamos também contar com a colaboração da população para que denuncie a ação de vândalos. Basta entrar em contato pelo mesmo número”, finaliza o diretor de Iluminação.

Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades
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A primeira edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital começa neste domingo (31). O exame será aplicado de forma piloto para um número reduzido de participantes, mas já poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Ao todo, estão inscritos 93 mil estudantes em 104 cidades. Embora seja feito pelo computador, os candidatos deverão ir até os locais de prova e, assim como no Enem impresso, levar caneta esferográfica de cor preta.

Neste primeiro dia de aplicação, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo dia, que será no dia 7 de fevereiro, os candidatos farão as questões de matemática e ciências da natureza. O número de questões objetivas (90 por dia), o tempo para fazer as prova e os horários de aplicação serão os mesmos do Enem impresso: cinco horas e meia no primeiro dia e cinco horas no segundo. Os portões abrem às 11h30 e fecham às 13h (horário de Brasília).

A diferença é que a prova será feita pelo computador. As questões objetivas serão todas marcadas na tela, e os participantes não precisarão preencher o cartão-resposta à mão. A redação, no entanto, será escrita à mão, por isso a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, é obrigatória. O tema e os textos motivadores estarão na tela. A correção também será feita da mesma forma que o Enem impresso.

No segundo dia de exame, a caneta também poderá ser usada. Os participantes receberão uma folha de rascunho para fazer os cálculos das provas de exatas à mão, caso desejem.

O QUE LEVAR

A lista do que pode ou não também é semelhante ao Enem impresso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Enem terá regras especiais de biossegurança. Este ano, além do documento oficial de identificação com foto e da caneta esferográfica de tinta preta, em material transparente, itens obrigatórios também nos exames anteriores, a máscara de proteção facial passa a integrar essa lista.

É recomendado que os participantes levem máscaras extras para trocar durante a prova. Haverá nos locais de prova álcool em gel para que os estudantes higienizam as mãos, mas é permitido que os participantes levem seu próprio produto caso desejem.

Os participantes podem levar também a própria água e/ou bebidas não alcoólicas e lanche. Além disso, caso necessitem comprovar que participaram do exame, os estudantes podem imprimir, na Página do Participante, a Declaração de Comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha.

A declaração deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala em cada um dos dias. Ela serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.

É importante lembrar que participantes que estiverem com sintomas de covid-19 ou de outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao exame. A medida é necessária para que o vírus não se espalhe e mais pessoas sejam contaminadas. Nesses casos, os candidatos poderão fazer a prova na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Para isso, poderão fazer o pedido pela Página do Participante. A data para que isso seja feito ainda será divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

VÍDEO EXPLICATIVO

Os locais de prova estão disponíveis no cartão de confirmação de inscrição, na Página do Participante. Também está disponível um vídeo que explica em detalhes como será o exame. Para garantir a segurança, os participantes receberão, no dia da prova, um código que precisarão digitar na tela antes de começar o exame e também quando finalizarem as provas.

Os computadores só terão acesso às provas. Os candidatos não terão acesso, por exemplo, à internet ou à calculadora. Na tela, quando a prova começar, aparecerão todas as questões. Será possível clicar em qual deseja acessar. O sistema também permite que o candidato escreva na tela com o mouse e que marque as questões para depois poder voltar nelas, por exemplo.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Inep, Camilo Mussi, reforça a importância de que os participantes vejam o vídeo com antecedência.

“É importante que todos vejam esse vídeo com calma, mais de uma vez, para que cheguem na prova com tranquilidade. O sistema é muito interativo e muito amigável, mas se tiver visto o vídeo antes, vai ser muito melhor”, diz.

Chegar cedo no Enem digital também pode fazer diferença. Antes de começar o exame, os participantes terão que ler uma série de instruções na tela. “O participante, chegando com antecedência, sentando no computador, terá a opção de ler as instruções da prova já. Não poderá acessar a prova, mas poderá, com calma, ler as instruções”, acrescenta Mussi.

ENEM 2020

O Inep vai divulgar os cadernos de provas do Enem digital logo após o fim das aplicações, no dia 31 e no dia 7 de fevereiro. Eles estarão disponíveis no site do Inep. Ao contrário do Enem impresso, já que a prova será no computador, os participantes não poderão levar os cadernos de prova. Os candidatos podem, no entanto, anotar as respostas na folha de rascunho. Os gabaritos oficiais serão divulgados até 10 de fevereiro.

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. A aplicação piloto do Enem digital deverá ser o início de mudanças no exame nacional. A intenção é que o exame seja totalmente digital até 2026.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na data de reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame. Informações da Agência Brasil.

Encceja inicia inscrição nesta segunda-feira
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As inscrições do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020, que se encerrariam na sexta-feira (22), foram prorrogadas para até segunda-feira (25). Os interessados podem fazer a inscrição até as 23h59 do dia 25.

A participação no Encceja é voluntária, gratuita (para quem não faltou a última edição) e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos para o ensino médio. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o Encceja 2020 no dia 25 de abril, em todos os estados e no Distrito Federal.

Inscritos que não justificaram a ausência no Encceja 2019 ou tiveram a justificativa reprovada deverão ressarcir ao Inep o valor de R$ 40, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), até o dia 27 de janeiro. Nesses casos, a inscrição no Encceja 2020 será confirmada somente mediante o pagamento da taxa. A GRU poderá ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou agência dos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos.

PÁGINA DO PARTICIPANTE

Após a inscrição, para acessar a Página do Participante, o candidato deve, obrigatoriamente, cadastrar-se no portal do Governo Federal, no endereço eletrônico acesso.gov.br. O login e a senha únicos são necessários para acompanhar a situação da inscrição. Acesse aqui as alterações no Diário Oficial da União.

O cadastro no portal gov.br garante maior segurança e transparência nos acessos aos sistemas. O procedimento faz parte da unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. Com isso, é necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços.

O exame é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão ao Encceja.

Edital foi publicado nesta sexta-feira (22).
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o Edital nº 3, que define o cronograma e procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão é de 8 a 12 de fevereiro.

O edital destaca ainda que para a seleção dos candidatos às vagas disponibilizadas por meio do processo seletivo do Sisu para o 1º semestre de 2021, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020

Após a divulgação do resultado do Enem 2020, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano. Acesse aqui o Diário Oficial da União.

O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado pelas instituições o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.

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O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 fechou com a maior abstenção da história. Dos 5.523.029 inscritos, 2.842.332 faltaram às provas, percentual de abstenção de 51,5%, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O segundo maior percentual foi registrado em 2009, quando 37% não fizeram prova no primeiro dia.

Foram eliminados do exame 2.967 candidatos por não respeitarem as regras do Enem, entre elas, não cumprirem as medidas de segurança para evitar o contágio pelo novo coronavírus, como usar máscara cobrindo a boca e o nariz durante toda a aplicação.

Ao todo, 69 participantes foram afetados por questões logísticas, como emergências médicas, falta de energia elétrica, entre outros. Os dados tanto de presença, quanto das eliminações, segundo o presidente do Inep, são preliminares.

CANDIDATOS COM SINTOMAS

Nesta edição, por causa da pandemia do novo coronavírus, participantes que apresentassem sintomas da covid-19 ou de outras doenças infectocontagiosas não deveriam comparecer ao exame. Esses participantes podem acionar o Inep e solicitar a reaplicação, que será nos dias 23 e 24 de fevereiro. Até o momento, 10.171 participantes pediram reaplicação. Desse total, o Inep aceitou o pedido de 8.180.

Quem apresentou sintomas ontem (17) ou no sábado (16), pode solicitar a reaplicação, mediante a apresentação de laudo médico e documentos comprobatórios no período de 25 a 29 de janeiro.

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, explica que a partir desta segunda (18), os participantes que apresentarem sintomas devem notificar o Inep e, mesmo que tenham feito a prova no primeiro dia, não devem comparecer ao segundo dia de aplicação, que será no próximo domingo (24). Eles terão direito a reaplicação. Redação com Agência Brasil.

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Inscritos na versão impressa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 já podem conferir os horários e os locais de prova. As informações podem ser acessados na Página do Participante. Até a s 10h30min desta terça-feira (5), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) registrou mais de 500 mil acessos aos cartões.

As provas do Enem 2020 serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). O Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes da versão digital estará disponível em 15 de janeiro.

O documento contém o número de inscrição de cada participante e, apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito o leve nos dias de aplicação. O cartão também registra que o participante deve contar com determinado atendimento especializado, assim como tratamento pelo nome social, caso essas solicitações tenham sido feitas e aprovadas.

Secretaria de Educação da Bahia solicita adiamento de prova do Enem
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A Secretaria da Educação da Bahia pediu ao Ministério da Educação (MEC) o adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para o mês de maio do próximo ano. As provas, na versão impressa, estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, para 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

Esta é a segunda vez que a Secretaria da Educação do Estado envia ofício ao MEC e também ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela execução do Enem, requerendo a prorrogação da aplicação do exame. Na rede estadual de ensino,  neste ano, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o Enem.

No ofício atual, o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo novo coronavírus, que teve crescimento recente acentuado em todo território brasileiro. “Entendemos que não é razoável expor milhões de estudantes ao risco de aglomeração e contaminação quando o adiamento das provas – não falamos em cancelamento – terá impactos financeiros e logísticos administráveis e plenamente justificáveis face ao valor incalculável de tantas vidas”, afirmou o secretário.

Jerônimo lembrou também que o quadro de desigualdade econômica, ainda mais evidenciado pelo contexto de suspensão das aulas, coloca em situação de desvantagem os estudantes com menor acesso aos bens de consumo e de cultura e que precisam de mais tempo para a preparação.

“Reiteramos todos os argumentos que apresentamos anteriormente ao Inep e ao MEC, notadamente, o incentivo que o Enem representa para os estudantes concluintes da escola pública que sonham ingressar no Ensino Superior. Esta geração já vem sofrendo as consequências, no curto prazo, dessa tragédia mundial e não podemos, como gestores de políticas educacionais, comprometer também suas perspectivas de médio e longo prazos”, acrescentou.

MEC divulga cronograma do ProUni.
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Ministério da Educação (MEC) publicou, na segunda-feira (14), no Diário Oficial da União, edital com o cronograma do processo seletivo para o 1º semestre de 2021 do Programa Universidade Para Todos (Prouni). O período de inscrições é de 12 a 15 de janeiro de 2021, pela internet. O resultado do Prouni será divulgado em duas chamadas, sendo a primeira dia 19 de janeiro. A segunda será dia 1º de fevereiro.

Além do cronograma completo do 1º processo seletivo de 2021, o edital altera regras para o preenchimento das bolsas ofertadas em processos remanescentes, que são aquelas eventualmente não ocupadas no decorrer do processo seletivo regular do Prouni. Acesse aqui a página do programa.

A partir desta edição, os candidatos participantes dos processos seletivos de bolsas remanescentes do Prouni serão por ordem de classificação, de acordo com as notas obtidas no Enem, a partir da edição de 2010, e não mais por ordem de inscrição, como vinha sendo feito até o último processo de seleção de vagas remanescentes do Prouni.

PRAZOS

Os candidatos pré-selecionados na 1ª chamada do processo seletivo do Prouni para o 1º semestre de 2021, cujo resultado será divulgado no dia 19 de janeiro, têm o prazo de 19 a 27 de janeiro para apresentar os documentos que comprovem as informações cadastradas na inscrição. Os documentos devem ser entregues na instituição para a qual o candidato foi pré-selecionado.
Para os pré-selecionados na 2ª chamada, cujo resultado será divulgado no dia 1º de fevereiro o período para a apresentação dos documentos que comprovam as informações cadastradas no ato da inscrição é de 1º a 9 de fevereiro de 2021.

O candidato não pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas do Prouni ainda poderá disputar uma bolsa por meio da lista de espera. Nos dias 18 e 19 de fevereiro, o candidato inscrito no processo seletivo do 1º semestre de 2021 pode manifestar interesse em participar dessa última etapa da seleção do Prouni.

O resultado da lista de espera será divulgado em 22 de fevereiro. O prazo para a comprovação da documentação, por parte dos candidatos pré-selecionados por meio da lista de espera, é de 22 a 25 de fevereiro de 2021.

O PROGRAMA

O Prouni é um programa de acesso à educação superior que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) para quem não tem diploma de graduação. Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

Para participar do Prouni é preciso atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em escola da rede privada, desde que na condição de bolsista integral da respectiva instituição. Esta condição é válida tanto para quem cursou todo o ensino médio em escola privada, como para quem teve apenas uma parte dos estudos realizados em escola privada, sendo a outra parte em escola pública.

Também podem concorrer pessoa com deficiência e professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica. Para quem comprova ser professor da rede pública não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos.

ENEM

O candidato ao Prouni também precisa ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mais recente, até a data de início das inscrições, e ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média nas notas das provas do exame. Além disso, o estudante não pode ter tirado zero na redação.

Apenas no 1º processo seletivo de 2021 do Prouni serão utilizadas as notas do Enem de 2019. Isso vai ocorrer porque o resultado do Enem de 2020 será publicado em data posterior ao processo seletivo.

Prédio do Ministério da Educação || Foto Marcelo Casall Jr./ABr
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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, homologou o Parecer nº 19, do Conselho Nacional de Educação (CNE), que estende até 31 de dezembro de 2021 a permissão para atividades remotas no ensino básico e superior em todo o país. A validação da decisão do CNE foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), em despacho assinado pelo próprio ministro.

De acordo com o parecer, aprovado pelo colegiado em outubro, os sistemas públicos municipais e estaduais de ensino, bem como as instituições privadas, possuem autonomia para normatizar a reorganização dos calendários e o replanejamento curricular ao longo do próximo ano, desde que observados alguns critérios, como assegurar formas de aprendizagem pelos estudantes e o registro detalhado das atividades não presenciais.

Outra regra definida no parecer é a que flexibiliza formas de avaliação dos estudantes durante a vigência do estado de calamidade pública. “Em face da situação emergencial, cabe aos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares promover a redefinição de critérios de avaliação para promoção dos estudantes, no que tange a mudanças nos currículos e em carga horária, conforme normas e protocolos locais, sem comprometimento do alcance das metas constitucionais e legais quanto ao aproveitamento para a maioria dos estudantes, aos objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, e à carga horária, na forma flexível permitida por lei e pelas peculiaridades locais”.

Atividades presenciais
A volta às aulas presenciais, segundo a decisão CNE, também homologada pelo MEC, deve ser gradual, por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, “em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares”.

Esse processo de retorno ao presencial também deve envolver, segundo as diretrizes aprovadas, a participação das comunidades escolares e a observância de regras de gestão, de higiene e de distanciamento físico de estudantes, de funcionários e profissionais da educação, com escalonamento de horários de entrada e saída para evitar aglomerações, além outras medidas de segurança recomendadas.

Apesar de estender o prazo para atividades remotas em todas instituições de ensino até dezembro do ano que vem, o MEC determinou, em portaria editada na terça-feira (8), que o retorno às atividades presenciais nas instituições federais de ensino superior deve começar antes, a partir do dia 1º de março. A data anterior previa esse retorno já no dia 4 de janeiro, mas a pasta decidiu prorrogar esse prazo após reclamação das universidades e dos institutos federais.

Prédio do Ministério da Educação || Foto Marcelo Casall Jr./ABr
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O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira (7).

O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de dezembro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais.

O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Da Agência Brasil.