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Magela reconhece voto contra Itabuna.

O secretário Geraldo Magela reconheceu, em nota ao PIMENTA, que realmente votou contra a gestão plena da Saúde, em 2008. Naquele ano, a prefeitura de Itabuna perdeu o comando dos recursos da média e alta complexidade, até hoje em mãos do governo baiano, devido a desvios milionários e sucateamento da rede de saúde.

Naquele ano, Magela era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas. Hoje, ele explica que a sua decisão foi tomada devido à “desorganização e outros fatores negativos, com fartas denúncias na imprensa, Conselho Municipal da Saúde e Comissão Intersetorial Bipartite (CIB), fatos esses que até hoje podem ser constatados”.

Magela diz que a gestão plena deveria retornar num prazo de seis meses, “tempo suficiente para a solução dos problemas”. Ele defende a volta da autonomia, “pois mais de dois anos já se passaram”. Ele nega que tenha visitado o Hospital de Base enquanto era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, em 2008.

Nos bastidores, o retorno da gestão plena da saúde para o município é tido como crucial para salvar as contas não só da saúde, como de toda a prefeitura. Um entrave para que a plena retorne é que até hoje o prefeito Capitão Azevedo (DEM) não reestruturou a rede básica nem revogou a lei que tirou a autonomia da Secretaria de Saúde para planejar e gerir os recursos da Pasta.

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O volume de recursos para a média e alta complexidade em Itabuna cresceu 57,5% no intervalo de quatro anos, saltando de R$ 48,5 milhões em 2006 para R$ 76,5 milhões em 2010. Os números são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Além dos R$ 76,5 milhões do Ministério da Saúde, a Sesab repassou à rede credenciada de alta  e média complexidade em Itabuna, em 2010, mais R$ 19,3 milhões. Ou seja, clínicas, laboratórios e hospitais receberam um total de R$ 95,8 milhões no ano passado. Quando comparados com 2006, o crescimento é de quase 100%.

Os dados reforçam a discussão que o titular da Sesab, Jorge Solla, terá com o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, e o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, na próxima segunda, à tarde, em Salvador.

Magela e Azevedo vêm defendendo a manutenção do Hospital de Base em mãos do município e, também, o retorno da Gestão Plena da saúde. Até aqui, o Conselho Municipal de Saúde resiste à ideia dos dois representantes de Itabuna, pois a prefeitura tem mostrado grandes dificuldades até para cuidar da rede básica.

No ano passado, o Hospital de Base recebeu R$ 18,2 milhões da Sesab e do Ministério da Saúde. Se fosse depender apenas dos recursos do SUS, o hospital receberia R$ 10 milhões, a título de produtividade. A Sesab complementou com R$ 8,2 milhões. Os três hospitais da Santa Casa de Itabuna receberam um total de R$ 45,9 milhões, sendo que deste valor, 18,2 milhões foram repassados pelo Tesouro estadual, também como reforço.

Um dos temores de conselheiros de saúde de Itabuna e de prestadores de serviço é que voltem a ocorrer os atrasos de até três, quatro meses nos pagamentos se a gestão retornar para o município, a exemplo do que já ocorre na relação da prefeitura com clínicas e laboratórios. Os números da Sesab sinalizam que o retorno da gestão plena significará, também, perda de dinheiro para o município.