A Prefeitura de Itabuna vai promover mutirão para regularizar débitos tributários de microempreendedores individuais (MEIs) com a União. A maioria das pendências diz respeito ao pagamento de taxas. O atendimento será no período de 6 a 10 de maio, no estande da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), na Praça Adami, no Centro, e na Sala do Empreendedor, que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, no Banco Raso.
O mutirão também visa esclarecer dúvidas sobre abertura, fechamento e regularização de empresas, além de prestar informações para a otimização do trabalho dos microempreendedores individuais.
Atualmente, o município tem cerca de cinco mil microempreendedores individuais com alguma pendência tributária, segundo a Prefeitura. “A ação é muito importante, porque ainda existe desinformação sobre o MEI”, explicou o secretário municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Mauro Ribeiro.
Conforme o cadastro do Governo Federal, Itabuna tem 16,04 mil MEIs, com 454 novos cadastros. Já no Simples Nacional, são 6,72 mil empresas, com 366 novas optantes a partir de 2023.
A iniciativa tem o apoio da Associação das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia e do Sindicato dos Contadores e Técnicos cm Contabilidade do Sul do Estado da Bahia.