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Será assinado, daqui a pouco, às 19 horas, no escritório de negócios da Caixa Econômica Federal, o contrato de construção de 1.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas serão construídas próximo aos bairros Antique e São Roque.

O programa do governo federal disponibiliza moradias a preços subsidiados para três categorias de beneficiários (famílias que tem renda de zero a três salários mínimos, as que ganham de três a seis e as da faixa dos seis a 10 salários).

Cada uma deve atender a alguns requisitos, como nunca ter possuído residência, além de alguns critérios sociais, como número de filhos, para as da faixa de zero a três salários. O contrato, no valor de R$ 40 milhões, será executado pela FM Construtora.

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A consultora da presidência da Caixa Econômica Federal e coordenadora do programa Minha Casa, Minha Vida, Maria del Carmen Fidalgo, esteve hoje em Itabuna, discutindo com a coordenação regional do banco os rumos do programa na região.

Ela falou com o Pimenta sobre o programa em Itabuna, a necessidade de se atentar para o risco de não empurrar essas casas para localidades sem infra-estrutura, e longe da área urbana. “Esse é um fator que encarece as unidades, mas, por outro lado, confere dignidade às pessoas que são beneficiadas”, afirma Maria del Carmen.

Ex-deputada estadual, ex-vereadora de Salvador, com passagens pela secretaria municipal de Ação Social de Salvador em dois governos (Fernando José e Lídice da Mata), ela é também ex-presidente da Conder. Apaixonada pelo programa habitacional do governo Lula, a coordenadora diz que essa será uma das muitas marcas desse governo, e que servirá de base para avanços maiores na área social.

“O presidente já disse: ‘quem vier depois de mim, não poderá fazer menos que um milhão de casas’. Só que temos que correr, porque ele cobra prazos. E o nosso é até o final de 2010”. Veja a seguir os principais trechos do bate-papo.

Itabuna não tem conselho municipal de habitação de interesse social, muito menos fundo municipal para esse fim. Isso pode comprometer a execução do programa aqui?

Na verdade, o desejável é que todos os municípios constituam seus conselhos, porque isso facilita a atração de programas do governo, abre muitas portas. Por outro lado, nesse caso especifico do Minha Casa, Minha Vida, não se tem condições de exigir isso, porque senão seriam milhares de municípios pelo país afora impedidos de participar.

Itabuna tem o péssimo habito de empurrar a população beneficiada para localidades sem estrutura. Temos o caso do Nova Califórnia e, recentemente, a construção de dezenas de casa sobre a pista de um aeroporto. Que critérios a Caixa vai utilizar para aprovar esses projetos?

Novamente, ficamos presos à questão do bom senso das prefeituras. Se o município, que é dono do solo, autorizou a construção em determinada área, a Caixa não pode barrar. A comunidade deve estar atenta e discutir com o poder público essas localizações. O governo exige que as unidades sejam construídas em locais com estrutura, saneamento, transporte. Isso encarece as construções, mas confere dignidade ao beneficiário. Mas isso tem que ser discutido antes, e aí é que entra a necessidade de um conselho atuante.

Quantas casas serão construídas em Itabuna e qual é o prazo de entrega?

O déficit no município e de 7.592 unidades. Foram autorizados 20% desse total, o que foi feito em todo o país. O prazo do presidente Lula é final de 2010, e estamos correndo para cumprir. Aí tem uma dificuldade extra: para fazer um programa desses funcionar, é preciso ter projetos. E não se tinha projetos para isso.

Como assim?

Os técnicos estavam desacostumados a fazer projetos! Pior: estão faltando técnicos. Estamos vendo faculdades de engenharia sendo fechadas porque ninguém queria mais ser engenheiro. Com o crescimento econômico, o setor de construção civil voltou a crescer e estamos precisando de técnicos no país. Mas estamos correndo para cumprir o prazo do presidente.

A senhora se mostra uma pessoa muito entusiasmada com esse programa, inclusive porque ele tem esse viés de programa social, e aí entra sua forte atuação com os movimentos sociais. Fale um pouco de sua trajetória.

Ah, é um pouco longa. Sempre tive um contato forte com o serviço público, desde a minha formação. Fui secretária de Ação Social nos governos de Fernando José e Lídice da Mata, fui vereadora e deputada estadual. Foi como secretária que tive um contato primeiro com os movimentos, fizemos muita coisa juntos, em parceria. E foram obras maravilhosas.

Essa parceria foi meio que uma necessidade, dado o momento político, com ACM boicotando Salvador, toda aquela coisa.

Foi isso mesmo.Não tínhamos dinheiro do estado nem do governo federal. Tivemos que usar a criatividade. Mas, como disse, fizemos obras maravilhosas junto com a comunidade, colocávamos manilhas de um metro na mão, sem máquinas. Também, era um monte de loucos comandados por uma mais louca ainda…

E na Conder, o estádio de Pituaçu foi o seu  maior marco?

Ah, quando lembro quanto apanhei da imprensa por causa de Pituaçu. E hoje vejo os mesmos que me bateram elogiando, dizendo que é um estádio de primeiro mundo. Foi uma grande realização, mas deixamos a Conder em uma situação muito boa, com inúmeras obras. Hoje, me dedico a esse programa Minha Casa, Minha Vida, mas sei que temos uma trajetória que foi importante no meu município e no meu estado.