Tempo de leitura: 2minutosMinistério Público cumpre mandados na Bahia
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público da Bahia cumpriu, nesta quinta-feira (27), em Salvador, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão contra integrantes de organização criminosa que aplicava golpes em aposentados e pensionistas em vários estados.
A ação fez parte da Operação ‘Honora’ (Respeito, em latim), deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e realizada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia.
De acordo com o MP-RJ, a operação cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão contra 33 integrantes da organização criminosa, que foram denunciados pela prática de estelionatos contra aposentados e pensionistas, com a falsa promessa de revisão judicial de benefícios junto à Previdência Social e pagamento de atrasados.
Tempo de leitura: 2minutosDelegado Mastique foi morto durante uma operação da PM
O policial militar Cleomário de Jesus Figueiredo, suspeito de matar o delegado José Carlos Mastique de Castro Filho em uma ação policial ocorrida em Itabuna, no sul da Bahia, foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por homicídio qualificado.
De acordo com o MP-BA, a denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Rafael Pithon, no dia 28 de maio. O caso aguarda parecer da Justiça. Conforme a denúncia, o acusado teria atirado na vítima, acertando o delegado no peito, com uma submetralhadora SMT.40, quando ele se encontrava em “forma clara de rendição”.
O caso ocorreu na madrugada de 28 de abril, na Avenida Félix Mendonça. Os disparos teriam acontecido após uma confusão em uma loja de conveniências, onde a vítima teria chegado atendendo a um pedido de ajuda.
Tempo de leitura: < 1minutoPais não conseguiram vaga em creches de Itacaré
A justiça determinou que o município de Itacaré viabilize, no prazo de 40 dias, a matrícula em creches de todas as crianças de até três anos para as quais os pais solicitaram vagas. A determinação judicial acatou um pedido liminar feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) em ação civil pública movida pelo promotor de justiça Thomás Brito em 23 de abril.
Segundo a ação, a indisponibilidade de creches em Itacaré, que atendam menores de três anos, foi confirmada pela Secretaria de Educação, após uma mãe ter reclamado e comprovado que o Município não garantiu educação infantil para seu filho.
De acordo com o promotor de justiça, até existe uma creche em construção no bairro Passagem, mas o governo não informou se a unidade será suficiente para atender à demanda. Proferida pelo juiz Alysson Floriano, a decisão estabeleceu multa diária de R$ 1 mil ao prefeito Antônio de Anízio e ao município, em caso de descumprimento.
Aplicativo vai ajudar a combater o racismo na Bahia
Casos de racismo sofridos ou testemunhados na Bahia poderão ser denunciados ao Ministério Público Estadual com mais agilidade e segurança pelo cidadão por meio do celular. As informações podem ser repassadas por meio do aplicativo “Mapa do Racismo” que estará disponível para qualquer pessoa que queira baixá-lo no telefônico móvel, a partir do próximo dia 19.
O ‘Mapa’ é uma iniciativa do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), coordenado pela promotora de Justiça Lívia Vaz, e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira.
A ferramenta do MP-BA trará informações que vão ajudar as pessoas a identificar casos de racismo e possibilitará o registro de denúncias anônimas de discriminação racial, intolerância religiosa, injúria racial e racismo institucional.Será possível enviar fotos, áudios, textos, vídeos e digitalizar documentos. O lançamento do evento será realizado na sede do MP no CAB, em Salvador, a partir das 9h. Leia Mais
Tempo de leitura: 2minutosOperação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.
Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.
Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.
Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva.Leia Mais
Câmara de Vereadores de Ibirapitanga terá que fazer concurso público
A Câmara de Vereadores de Ibirapitanga terá que realizar concurso público para preenchimento de vagas ocupadas ilegalmente por servidores comissionados. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) estabelece prazo de 45 dias para aprovação da norma legal e de oito meses para realização do certame.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado no último dia 5 pelo presidente da Câmara, Welington Santos de Paula. O documento prevê que a Câmara de Vereadores de Ibirapitanga aprove lei para a realização concurso público para contratação de funcionários.
Segundo o promotor de Justiça Thomás Brito, que elaborou o Termo, “nunca houve concurso público” para provimento dos cargos da Câmara de Ibirapitanga devido à ausência de lei municipal. Os cargos existentes hoje são comissionados, definidos via resolução e preenchidos por nomeação.
O acordo prevê que, ao final dos oito meses, todos os atuais servidores nomeados sejam exonerados e rescindidos todos os contratos temporários. Em caso de descumprimento dos prazos, será aplicada multa de R$ 3 mil por dia de atraso.
Tempo de leitura: 2minutosMais de 23 mil fizeram as provas do concurso do MP/BA|| Foto Pedro Fernandes
Dos 35.627 inscritos, 12.373 não compareceram para fazer as provas do concurso para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal do Ministério Público da Bahia. A abstenção de 34,72% foi considerada normal pela Fundação Getúlio Vargas, que aplicou as provas no domingo (22), em Salvador, para os 23.254 candidatos.
Os candidatos disputam 61 vagas, 41 para ampla concorrência e 20 para pessoas inscritas em regime de cotas para negros e pessoas com deficiência. Destas vagas, 50 são para cargos de assitente técnico-administrativo e 11 para analistas técnicos nas áreas de pedagogia (1 vaga), psicologia (2 vagas), serviço social (2 vagas), tecnologia da informação (1 vaga), estatística (1 vaga), letras (1 vaga), engenharia sanitária (1 vaga) e engenharia florestal (1 vaga).
Resultado definitivo do concurso será divulgado dia 4 de dezembro|| Pedro Fernandes
O gabarito preliminar será publicado ainda nesta segunda-feira (23), no site da FGV, no endereço http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/mpba2017. O resultado preliminar da prova objetiva está previsto para o dia 16 de novembro e o resultado definitivo para 4 de dezembro.
Membro da Comissão do organizadora do concurso, o promotor de Justiça Artur Ferrari acompanhou as provas pela manhã e pela tarde. Ele destacou a importância deste concurso como um momento de renovação. “A sociedade espera cada vez mais do Ministério Público e nós temos que nos aparelhar e nos estruturar em termos de recursos humanos para fazer frente a esses desafios e para cumprir as missões que a sociedade nos delegou”, afirmou Ferrari.
Tempo de leitura: 2minutosJustiça suspende licenciamento em Coaraci
O juiz Hilton de Miranda Gonçalves determinou a suspensão imediata de qualquer atividade de licenciamento, autorização e fiscalização realizada pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul em Coaraci. Além disso, a justiça suspendeu as ações ambientais por não haver órgão ambiental habilitado no município. Os pedidos foram feitos pelo Ministério Público Estadual, que ajuizou ação civil pública contra a Prefeitura de Coaraci, a empresa Mineração Spazio Alpha Concorde Importação e Exportação e o CDS-Litoral Sul.
Segundo o promotor de Justiça Yuri de Mello, a empresa Alpha obteve licenças ambientais em prazo recorde, “ao arrepio da lei, desconsiderando a legislação ambiental, agindo dolosamente em conluio com a administração pública municipal e com o CDS-Litoral Sul”.
O promotor afirma que a atuação do município de Coaraci e do CDS-Litoral Sul extrapolou a competência legal, uma vez que o licenciamento de mineração de manganês é da competência administrativa do Estado. A Justiça também determinou a suspensão imediata dos efeitos das licenças ambientais expedidas pela prefeitura à empresa de mineração, com base na avaliação do CDS-Litoral Sul; e impôs a obrigatoriedade do Município comunicar à Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), em dez dias, a sua incapacidade em exercer atividades administrativas ambientais.
O promotor de Justiça diz que “os procedimentos de licenciamento foram realizados sem qualquer publicidade, sendo necessário um grupo de cidadãos solicitar informações à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores, em dezembro de 2016, após expedidas as licenças prévia, de instalação e de operação em um prazo relâmpago de apenas 15 dias”.
RELATÓRIO DO INEMA
Atendendo a solicitação do MP-BA, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) fez inspeção no local da mineração, no dia 6 de junho deste ano, e constatou diversas irregularidades, como supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica e soterramento de curso de água, oriundo de nascente em razão de desmonte de material de escavação, sem outorga de órgão competente.
Além disso, no relatório do Inema consta que o prazo decorrido entre as licenças (prévia, de implantação e de operação) foi, no mínimo, insuficiente para atender todo o processo de preparação da mina até a viabilidade de exploração, “razão porque seria impositivo a aplicação de cuidadosas condicionantes que, só após o cumprimento, possibilitaria a obtenção da licença de operação”.
Justiça afasta Francisco Brito do cargo (Foto Gazeta da Bahia).A Justiça atendeu pedido liminar do Ministério Público estadual e determinou ontem (27) o afastamento imediato de Francisco Antônio de Brito Filho do cargo de prefeito de Itapebi. Segundo o promotor de Justiça Bruno Gontijo Teixeira, o gestor municipal tentou atrapalhar a instrução processual da ação civil pública que o MP ajuizou contra o prefeito, acusando-o de cometer atos de improbidade administrativa. Ele ficará afastado enquanto durar a fase de coleta de provas.
A decisão liminar foi proferida pelo juiz Roberto Costa de Freitas Júnior, que considerou haver “evidências concretas de que a permanência do requerido no cargo de prefeito comprometerá a coleta de provas” no processo movido contra ele.
No pedido de afastamento, o promotor de Justiça Bruno Gontijo traz testemunhos de vereadores de oposição que foram ameaçados, retaliados politicamente – por meio de perseguições a parentes, com demissões, exonerações, transferências e atraso de pagamento.
Vereadores também disseram terem sido alvos de oferecimento de vantagens, como dinheiro ou cargos políticos, para que se calassem sobre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) quando o órgão rejeitou as prestações de contas do prefeito dos anos de 2013 e 2014.
São as ilegalidades apontadas pelo Tribunal que baseiam a ação civil pública ajuizada pelo MP: não utilização dos 60% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para pagamento de remuneração de professores no exercício financeiro de 2013; transferência ilegal de recursos do Fundo para outras contas bancárias voltada ao pagamento de despesas alheias à área de Educação; não aplicação de ao menos 25% de receitas na Educação; e gasto com pessoal, 64,73%, acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), limite prudencial de 54%.
Ediene Lousado dá posse a novos servidores do MP baiano.O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) empossa, nesta segunda (28), 175 novos servidores aprovados no último concurso público. O evento ocorre no auditório do ministério, no CAB.
Serão empossados 68 analistas-técnicos, 86 assistentes técnico-administrativos e 21 motoristas. Os servidores participarão de um curso de adaptação funcional nos dias 29 e 30, no auditório da Instituição no CAB, e nos dias 31, 1º e 2 de abril, no Ceaf, em Nazaré, em horário integral.
Durante a solenidade, serão discutidos temas como a gestão administrativa e estrutura organizacional do MP, plano de carreiras e vencimentos, direitos e vantagens dos servidores e Programa de Desenvolvimento de Competências (PDC).
A cerimônia de posse contará com a presença da procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, que fará a abertura junto com o promotor de Justiça Adalvo Dourado, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o superintendente de Gestão Administrativa Frederico Soares, e o presidente do Sindicato dos Servidores, João Paulo de Freitas Souza.
Tempo de leitura: < 1minutoAlmiro é julgado no TJ-BA.
O promotor de Justiça Almiro Sena, ex-secretario da Justiça e Cidadania da Bahia, começou a ser julgado em sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), realizada nesta sexta-feira (13). O promotor é acusado de assédio sexual e moral pelo Ministério Público da Bahia.
A denúncia contra o promotor surgiu após representação de servidoras que acusaram o promotor de se valer do cargo de secretário do Estado para obter favores sexuais. O processo corre em segredo de justiça. O julgamento continuará em outras sessões, pois um desembargador pediu vista dos autos do processo. O relator é o desembargador Mário Alberto Hirs. Informações do Bahia Notícias.
Prédio da Assembleia Legislativa baiana (Foto Divulgação).
O Ministério Público Estadual (MP-BA) ingressou com ação civil pública para que a Assembleia Legislativa da Bahia nomeie os 97 aprovados no concurso público realizado neste ano, além de requerer a extinção de contratos temporários por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
A ação foi proposta pelas promotoras Rita Tourinho e Patrícia Medrado, do Grupo de Atuação Especial em Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), e tramita na 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.
A promotoria alega que a Assembleia Legislativa descumpriu cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MP em janeiro deste ano. O termo traz cláusulas referentes ao cronograma de nomeação dos candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas e um estudo sobre a demanda de servidores públicos concursados, para reavaliação dos contratos de Reda existentes.
De acordo com relação enviada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ao MP, existiam na Alba, no ano de 2013, 620 servidores contratados temporariamente pelo Reda. As contratações, segundo as promotoras, não atenderiam a requisitos constitucionais como previsão legal, tempo determinado, necessidade temporária e excepcional interesse público.
De acordo com o MP, questionada pelo MP sobre o cronograma de convocação dos servidores aprovados no concurso, a Assembleia Legislativa informou, em outubro, que serão convocados em 2015 apenas 30 candidatos.
De Goiânia, Marcelo Bola comandava o tráfico em Ilhéus (Foto PC-BA)
Dez integrantes de uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas no município de Ilhéus foram denunciadas pelo Ministério Público estadual à Justiça. A denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Maurício Pessoa Godim de Matos, foi encaminhada à 1ª Vara Criminal de Ilhéus na última segunda-feira, dia 31.
Os denunciados são Marcelo do Nascimento, conhecido como “Marcelo Bola”, que liderava a quadrilha; Mônica Almeida Nascimento, sua companheira; e mais Edenilson Pinheiro Santos, conhecido como “Riquinho”; Nelilda Santos de Santana, a “Néa”; Mário Sérgio Santos Lima, o “Cê”; Júlio César dos Santos Roiz, e o “Sérgio”.
A lista é completada por Edjaldo Oliveira do Nascimento, o “Jal”; Anselmo Oliveira Souza Filho, o “Minho”; Rafael Oliveira da Conceição, o “Rato”; e Ricardo Ferreira Costa, o “Pingo”. Eles tiveram a prisão preventiva decretada no último dia 25 de março e encontram-se custodiados no Conjunto Penal de Ilhéus.
As investigações que desbarataram a quadrilha foram realizadas entre julho de 2013 e fevereiro deste ano pela Polícia Civil de Ilhéus, através da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior com o apoio da Superintendência de Inteligência da Polícia Civil da Bahia.
Armas de fogo, munições, drogas, balanças de precisão, celulares e farta documentação foram apreendidos em operações realizadas em agosto de 2013 e fevereiro deste ano nas residências dos denunciados. Foi apurado que o líder “Marcelo Bola”, que à época residia na cidade de Goiânia (GO), comandava os demais integrantes da quadrilha através de ligações telefônicas.
“Bola” era o responsável pela aquisição de armas de fogo e munições, que ficavam armazenadas na casa da sua companheira Mônica, e também intermediava a aquisição de drogas para o bando. Os demais tinham funções específicas de gerência financeira, armazenagem, aquisição, distribuição e comercialização da droga. Todos foram denunciados por associação ao tráfico de drogas.
Fahel é o novo chefe do MP.
O promotor de Justiça Márcio Cordeiro Fahel é o novo chefe do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). O itabunense foi o escolhido pelo governador Jaques Wagner da lista tríplice que tinha, ainda, Ediene Lousado e Millen Castro.
O nome de Fahel, além de mais votado, era o preferido de Wagner para o cargo, como citado aqui no PIMENTA. Ele assumirá o cargo na próxima quarta-feira (12), às 16h, na sede do MP, no CAB.
Como novo procurador-geral de Justiça, Fahel comandará o MP baiano até 2016, após ter sido promotor em Mucuri, Aurelino Leal, Ibicaraí e na sua cidade natal, Itabuna.
Márcio José Cordeiro Fahel ingressou no MP em 1993 e tem 42 anos. Ele também foi coordenador da promotoria regional de Itabuna na década passada, sendo promovido em 2009 para Salvador.
Já na capital baiana, Fahel ocupou, ainda, cargos de assessor especial e chefe de gabinete nas gestões do procurador-geral de Justiça Wellington Lima (2010 a 2014). O desempenho em Salvador o credenciou a substituir Lima.
Assembleia fará concurso público neste semestre (Foto Divulgação).
Após firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Assembleia Legislativa da Bahia abre inscrições, na próxima terça (25), para concurso público com a finalidade de preencher 97 vagas em cargos de carreira.
As provas deverão ser aplicadas até abril e a homologação do resultado deve ocorrer até maio, conforme o termo de ajustamento. O legislativo baiano não fazia seleção pública para preencher vagas há mais de quatro anos.
A Fundação Getúlio Vargas será a organizadora do concurso da AL-BA.
