O prefeito Augusto Castro e a reitora Luzia Mota durante visita ao terreno do campus do IFBA || Imagem PMI
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O prefeito Augusto Castro (PSD) e a reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia, Luzia Mota, vistoriaram, nesta terça-feira (15), o terreno onde será construído novo campus do IFBA, na região da Nova Itabuna, na zona oeste da cidade. O futuro equipamento de formação vai acolher alunos do ensino médio, cursos técnicos e ensino superior.

“Aqui é a área do terreno que a Prefeitura adquiriu para poder implantar o Instituto Federal, com vagas para 1.400 alunos. Isso é dignidade, é formação. Isso emancipa, reitora, os nossos alunos. Uma grande obra”, disse o prefeito, dirigindo-se à reitora, durante a vistoria.

O prefeito relembrou que o campus será erguido com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, pela parceria com a Prefeitura de Itabuna. Também reconheceu o papel do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na articulação entre as esferas de governo.

OBRAS COMEÇAM EM JULHO

Terreno do futuro campus do Ifba, no Nova Itabuna || Imagem PMI

A reitora Luzia Matos Mota também se manifestou em agradecimento, ressaltando o esforço da Prefeitura para a aquisição do terreno e assegurou que as obras do novo campus começam em julho deste ano.

“Vamos conversar com toda a comunidade, com o sistema produtivo, para escolher os cursos, que serão os mais apropriados para o desenvolvimento da cidade, mais desenvolvimento para a cidade de Itabuna. Muito obrigada, prefeito”, concluiu. Assista ao vídeo.

Jerônimo, Augusto e Rui: prefeito terá aliados na entrega do novo Base
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O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou para março a entrega da ampliação do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna, e confirmou a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do governador Jerônimo Rodrigues (PT) na solenidade. Ele também convidou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que aceitou o convite.

“Fico feliz em saber que estamos avançando cada vez mais para garantir uma saúde de qualidade, com atendimento humanizado, moderno e eficiente. É mais uma promessa sendo cumprida, é Itabuna no rumo certo!”, escreveu o prefeito em uma rede social, após audiência com a ministra, nesta semana, em Brasília.

O Hospital passará a contar com 39 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), sendo 20 novos. O pronto-socorro e o centro cirúrgico passarão a funcionar na nova ala do Base. As obras foram feitas em parceria com o Governo do Estado, que investiu R$ 60 milhões no Hospital. Na cerimônia de entrega, ainda sem data definida, também é esperada a presença dos senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD).

Ministro Rui Costa e prefeito Augusto Castro durante reunião em Brasília || Foto PMI
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, assegurou R$ 23 milhões para a terceira etapa do projeto Mais Água para a Cidade, iniciativa da Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo da Bahia e a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). O ex-governador também garantiu a revisão do convênio para a construção de moradias para as famílias atingidas pela enchente de 2021 na cidade. As duas novidades foram anunciadas pelo prefeito Augusto Castro (PSD), após se reunir com Rui ontem (18) em Brasília.

O prefeito explicou que, a pedido do município, o Governo Federal vai remanejar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, priorizando o projeto de expansão da rede de abastecimento de água da Emasa, que, na terceira etapa, beneficiará moradores da zona norte.

“Em relação à Emasa, tivemos dois projetos aprovados no PAC. Um de Eficiência Energética e outro, o Mais Água 3. Foram liberados recursos para a execução do primeiro, mas solicitamos que fosse priorizado o repasse de quase R$ 23 milhões para o Mais Água”, detalhou.

O Governo Federal, segundo Augusto, também vai revisar o valor destinado à construção de 698 moradias para as vítimas da enchente de 2021. Ao PIMENTA, a Prefeitura de Itabuna informou que o orçamento inicial, de R$ 36 milhões, não foi suficiente para atrair empresas para o processo licitatório. O valor revisado ainda não foi definido.

Augusto assegurou que a licitação será retomada e ressaltou a relação do ex-governador com a cidade e o estado. “O ministro Rui Costa é um grande amigo e parceiro de Itabuna e da Bahia”.

SAÚDE 

Após a reunião com o ministro, o prefeito Augusto Castro também anunciou que o município vai receber três ambulâncias avançadas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192), além da retomada das obras paralisadas da UPA 24h do Novo São Caetano e do Centro Especializado em Reabilitação (CER 3).

A lista de compromissos do Governo Lula com a população de Itabuna inclui, ainda, a construção de uma nova unidade de saúde e de uma creche no condomínio residencial São José.

Augusto relatou que o saneamento básico de Itabuna foi outro tema importante da audiência com o ministro Rui Costa. “Estamos trabalhando para resolver em definitivo a questão do abastecimento de água e vamos encarar o desafio de sanear o município”, concluiu.

Adélia com o ministro Rui Costa durante entrevista em Ilhéus || Foto PIMENTA
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O ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, reservou a tarde e início de noite desta sexta-feira (13) para participar de ato político da candidata a prefeita de Ilhéus pelo PT, Adélia Pinheiro. Era por volta das 13h quando o ministro desembarcou no Aeroporto Jorge Amado, onde concedeu entrevista e abordou eleições 2024.

Acompanhado de Adélia Pinheiro e dos deputados Rosemberg Pinto e Josias Gomes, ambos do PT, e de Paulo Magalhães, Rui disse que cumpriu acordo eleitoral com a ex-secretária e com o prefeito Mário Alexandre de somente se posicionar e fazer campanha em Ilhéus em setembro, optando pela candidatura da base estadual melhor posicionada.

– Eu havia conversado com Adélia e com [o prefeito] Marão e havia dito que quem chegasse melhor até setembro [entre a petista e o ex-secretário Bento Lima] teria meu apoio. Adélia reúne todas as condições de ganhar a eleição. Pela primeira vez na história, Ilhéus eleger uma mulher e acho que pode fazer a diferença daqui para frente – acrescentou.

RISCOS

Ainda durante a entrevista, Rui citou o risco de, ao não se posicionar sobre a disputa na Terra da Gabriela, Ilhéus não ter nome alinhado com os governos estadual e federal. “Nós não podemos, em hipótese nenhuma, por tudo que trabalhamos e pelo que ainda falta, correr o risco de Ilhéus não estar alinhada com o governo do estado e o governo federal”.

Na sequência, o ministro da Casa Civil elencou qualidades da petista. “Acho que podemos fazer muito e, portanto, acho fundamental ter alguém com experiência e sensibilidade política e que possa trazer para Ilhéus os projetos federais e estaduais, a exemplo da escola de tempo integral, da universalização de creches. O presidente Lula quer chegar ao fim do mandato com o maior número de creches possível, ampliar o atendimento a saúde, geração de emprego, turismo”.

Durante a entrevista, o otimismo somente deixou o semblante ao falar da noite anterior. Torcedor do Bahia, lamentou, entre risos, a derrota e eliminação para o Flamengo nas quartas de final da Copa do Brasil, ontem (12), quando o Tricolor de Aço perdeu por 1 a 0, no Maracanã. O Rubro-Negro carioca havia vencido a partida de ida, na Fonte Nova, também por 1 a 0.

ESTRATÉGIA

Brincou ao dizer que gravava vídeos de apoio a candidatos da base na Bahia e ficava de olho na TV. Ainda riu ao ser questionado pelo repórter da Interativa FM, Neto Terra Branca, se a escolha para o ato em Ilhéus em um dia 13, número de legenda do PT, foi estratégico. “Foi coincidência. Não foi estratégico, mas casou bem”, disse aos risos, para, novamente, enaltecer a candidata: “Acredito muito na candidatura de Adélia, foi minha secretária, reitora de universidade, tem experiência, capacidade de fazer parcerias com os governos estadual e federal”.

Adélia ainda na entrevista agradeceu a confirmação de apoio e participação do ministro da Casa Civil em atividade pública da campanha. “A presença do ministro Rui Costa traz a força,a energia da responsabilidade do nosso partido. É reforço à nossa candidatura. É sextou diferente, é sextou com Adélia, com Rui Correria, e isso reafirma o compromisso que temos de trabalhar pelas pessoas, com as pessoas, cuidando de gente, fazendo a virada de chave para a vida melhorar”.

Joana Guimarães e Lula na inauguração do Núcleo Pedagógico da UFSB, em Teixeira de Freitas
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A reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Guimarães, afirmou que a inauguração do Núcleo Pedagógico do Campus Paulo Freire, em Teixeira de Freitas, é um marco da consolidação da UFSB no extremo-sul do estado. Ela ressaltou que, em quase 11 anos de existência, essa é a primeira obra entregue com o formato definitivo do projeto, com laboratórios e espaços adequados para a comunidade.

“É um enorme feito, dada as dificuldades que enfrentamos nos últimos anos. A inauguração deste prédio significa a nossa consolidação na região. Estamos aqui para ficar“, declarou a reitora. O Núcleo Pedagógico vai receber 4 mil alunos, distribuídos em 12 cursos de graduação e quatro de pós-graduação.

Núcleo vai receber 4 mil alunos

O ato de entrega, na última sexta (10), teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) e dos ministros Rui Costa (Casa Civil); Nísia Trindade (Saúde); e Camilo Santana (Educação). Também participaram o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e outras autoridades.

ESTRUTURA E CIDADANIA

A reitora Joana Angélica informou que, hoje, nos seus três campi, a Universidade Federal do Sul da Bahia oferta 47 cursos de graduação e dez de pós-graduação (mestrado e doutorado). Das 6 mil vagas da UFSB, 75% são ocupadas por estudantes que fizeram ao menos o Ensino Médio na escola pública. A UFSB, frisou a reitora, foi a primeira Universidade a reservar vagas para pessoas trans e reeducandos do sistema prisional.

Ministro Rui Costa iria depor à Comissão nesta quarta (9) || Foto ABr
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A CPI do MST cancelou o depoimento do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que estava marcado para a tarde desta quarta-feira. A ordem de cancelamento partiu do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Ele acatou questão de ordem levantada pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). Segundo o parlamentar, a convocação do ministro não atendeu ao requisito da existência de fato determinado que ligue Rui Costa ou a Casa Civil às ações do MST.

Antes da decisão, Lira e Rui Costa se reuniram em Brasília, nesta terça-feira (8). O cancelamento foi publicado hoje (9) no Diário Oficial da Câmara dos Deputados. No texto, o presidente do Legislativo afirmou que o requerimento não demonstra conexão entre as atribuições do ministro e os fatos investigados pela CPI.

A convocação de Rui Costa foi requerida pelo deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), relator da CPI do MST e ex-ministro do Meio Ambiente do Governo Bolsonaro. O parlamentar alegou que Rui, enquanto governador da Bahia, não se esforçou para impedir ocupações de terra feitas pelo Movimento. Salles também pretendia que o ministro esclarecesse fatos sobre a atuação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em relação ao MST.

Rui Costa tem contas de 2022 referendadas pelo TCE || Foto Agência Brasil
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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) emitiu parecer favorável às contas de 2022 do Governo da Bahia, sob responsabilidade do ex-governador e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). A decisão desta terça-feira (1º), proferida em sessão plenária, traz quatro ressalvas, 43 recomendações e oito alertas.

Acompanhando o conselheiro-relator Gildásio Penedo Filho, a maioria da Corte também recomendou que o Governo do Estado apresente, num prazo de 120 dias, plano de trabalho para a correção das fragilidades apontadas pela auditoria.

O único voto divergente foi o do conselheiro Pedro Henrique Lino, que opinou pela rejeição das contas. Agora, o parecer será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia, encarregada do julgamento da prestação de contas do Executivo.

CPI DO MST

A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Terra (MST), da Câmara dos Deputados, aprovou a convocação do ministro Rui Costa, por quatorze votos e a dez. A data do depoimento ainda será marcada. O pedido de convocação partiu do relator da CPI, o deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), que foi ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Prefeitos filiados à Amurc entregam documento ao ministro Rui Costa
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Prefeitos sul-baianos querem a suspensão temporária do Sistema eSocial, pelo menos, até que o Congresso Nacional vote a redução da alíquota patronal das contribuições previdências dos municípios. Hoje (24), o presidente da Amurc, Jadson Albano, e prefeitos associados da entidade municipalista entregaram documento com esta solicitação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao governador Jerônimo Rodrigues.

Prefeito de Coaraci, Jadson diz que o documento é “uma reivindicação de apoio em detrimento ao eSocial e tantas outras obrigações que têm feito os municípios exonerar servidores, passar por crises nunca antes enfrentadas”. Segundo o dirigente da Amurc, Rui demonstrou interesse em ajudar os municípios. Uma agenda, afirmou, está sendo provocada para o início de maio para tratar da urgência deste pleito.

Os municípios estão sendo obrigados a promover a rescisão de todos os contratos temporários, contribuindo para o aumento do desemprego e impactando de forma negativa a economia do Estado da Bahia devido ao eSocial. Com as rescisões, também estão sendo comprometidos os serviços prestados à população, relata Jadson.

SIMPLES MUNICIPAL

Outra alternativa, reforça o presidente da Amurc, é a aprovação do Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador baiano Jaques Wagner (PT), que “dispõe sobre o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios – Simples Municipal, “estabelecendo as alíquotas de contribuição de acordo com o PIB per capita do município.

Jerônimo, Augusto, Waldez, Wolnei Wolf e Rui em ato em Itabuna || Foto Pedro Augusto
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O lançamento do Programa Morada Nova lotou o Teatro Municipal Candinha Doria, em Itabuna, nesta segunda-feira (24). Orçado em R$ 83 milhões, com recursos do Governo Federal, o projeto será executado pela Prefeitura de Itabuna e contemplará 696 famílias que perderam suas casas na enchente de dezembro de 2021. A previsão de entrega é no primeiro semestre de 2024, segundo o prefeito Augusto Castro (PSD).

O Morada Nova terá dois loteamentos. O Viver Melhor I receberá investimento de R$ 49 milhões para a construção de 432 moradias, próximo ao Posto Atalaia, no São Lourenço, destinadas a famílias da Rua da Bananeira e Nova Itabuna. Já o Viver Melhor 2 custará R$ 27,5 milhões e será formado por 264 unidades residenciais, próximo ao bairro Jorge Amado, abrigando famílias do Nova Itabuna e da Rua de Palha (Maria Matos).

O prefeito Augusto Castro (PSD) e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes, assinaram a ordem de serviço das obras. Também participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; o governador Jerônimo Rodrigues (PT); e outras autoridades.  Na solenidade, Jerônimo autorizou o Governo do Estado a construir dois parques lineares na Beira-Rio, com estrutura de lazer e esportes. O investimento será de R$ 6,3 milhões.

AUGUSTO: DOS MOMENTOS DIFÍCEIS À GRATIDÃO

Jerônimo e Augusto ao lado de famílias beneficiárias do Morada Nova || Foto Pedro Augusto

Para o prefeito Augusto Castro (PSD), o evento desta segunda-feira marca o início de uma nova época em Itabuna. “Passamos momentos difíceis na enchente no final de 2021, mas, hoje, o sentimento é de gratidão, pelos homens e mulheres que sofreram, mas terão quase 700 habitações. Vamos humanizar a Beira-Rio, construindo os dois parques lineares urbanizados”, acrescentou.

O prefeito também elencou os esforços da gestão para diminuir o sofrimento de mais de desabrigados e desalojados, a exemplo da concessão do Auxílio Recomeço. Também mencionou os resultados da política fiscal do município, que voltou a poder contratar empréstimos para investimento em obras.

MINISTROS REAFIRMAM PRIORIDADES DO GOVERNO LULA

O ministro Waldez Góes afirmou que, às vésperas da posse no Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, recebeu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a tarefa de priorizar o atendimento dos municípios prejudicados por tragédias socioambientais. Hoje, há mais de 1.500 municípios nessa situação. Segundo Waldez, por intervenção de Rui Costa, Itabuna foi dos primeiros municípios atendidos.

O titular também criticou o Governo Bolsonaro, que, segundo ele, havia destinado apenas R$ 25 mil no Orçamento da União de 2023 para o socorro a municípios atingidos por catástrofes. “Com a aprovação da PEC da Transição, sob articulação do presidente Lula, houve a recomposição do orçamento”.

Já o ministro Rui Costa lembrou que uma das metas prioritárias do Governo Lula é dar andamento a obras que ficaram paradas na gestão anterior. Amanhã (25) acaba o prazo para que gestores informem, por meio do aplicativo Mãos à Obra, a existência de obras com recursos federais paradas nas suas cidade.

“Peço o apoio da UPB [União dos Prefeitos da Bahia] para que a gente consiga concluir estas obras públicas. O presidente vai autorizar por Medida Provisória o reajuste dos valores. Só na Educação são mais de 4 mil obras. Com o repasse de valores atualizados, os municípios poderão retomar e concluir”, conclamou.

Jerônimo e Rui serão recebidos por Augusto Castro
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) confirmaram presença na solenidade da ordem de serviço do Programa Habitacional Morada Nova, na próxima segunda-feira (24), às 10h, no Teatro Candinha Doria, em Itabuna.

Além de Rui e Jerônimo, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai receber o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o vice-governador Geraldo Júnior, Geraldinho (MDB); e parlamentares.

A Prefeitura reservou para o evento a divulgação de detalhes sobre o Morada Nova. No ano passado, o Governo Federal anunciou R$ 83,6 milhões para a construção de 700 moradias populares em Itabuna.

Lula passa Abin à Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (2), a transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para a Casa Civil, pasta chefiada pelo ministro Rui Costa. O decreto com a mudança foi publicado no Diário Oficial da União.

Criada em 1999, a Agência é órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência e é responsável por planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país. As ações têm a finalidade de fornecer subsídios ao presidente da República nos assuntos de interesse nacional.

Pela lei, o Sistema Brasileiro de Inteligência tem como fundamentos a preservação da soberania nacional, a defesa do Estado Democrático de Direito e a dignidade do ser humano.

Segundo Lula, é dever de Rui mapear opositores infiltrados no Governo || Foto Ricardo Stuckert
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a responsabilidade de identificar bolsonaristas infiltrados no Governo é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Ele falou sobre o assunto nesta terça-feira (14), em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo Baiano, durante o lançamento do novo Minha Casa, Minha Vida.

Falando às pessoas que acompanhavam a solenidade e às autoridades presentes, a exemplo do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Lula assegurou empenho da gestão para efetivar o piso salarial da Enfermagem, demanda levada ao presidente por representantes da categoria que compareceram ao ato.

Ele também se comprometeu com a construção de campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) em Santo Amaro, pedido formalizado pela prefeita Alessandra Gomes (PSD), que discursou antes do presidente. Segundo Lula, as duas reivindicações são legítimas, mas o Governo precisa de tempo para se ajustar.

– O que vocês têm que ter é um pouquinho de paciência, porque nós estamos há apenas 40 dias no Governo. A gente ainda nem conseguiu montar as equipes que a gente tem que montar, porque nós temos que tirar bolsonaristas que estão lá escondidos. E a responsabilidade de tirar eles é do Rui Costa – declarou o presidente, dirigindo-se ao ministro, também presente na cerimônia.

META

Ontem (14), o Minha Casa, Minha Vida entregou 2.750 residências em oito cidades brasileiras, incluindo Santo Amaro. Conforme a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, a maioria das construções estava paralisada desde 2016, com mais de 90% das obras concluídas.

Rui Costa explicou que, ao todo, 180 mil moradias do programa tiveram sua construção interrompida e serão entregues ainda neste ano. Já o ministro das Cidades, Jader Filho, falou que a meta do Governo é entregar 2 milhões de imóveis até o final de 2026, somando-os aos mais de 5,5 milhões entregues de 2009 a 2018.