Sergio Moro será um dos entrevistados do "Frequência Política" deste sábado || Foto Agência Brasil
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O pré-candidato a presidente da República pelo Podemos, Sergio Moro, é um dos entrevistados do Frequência Política, nas rádios Difusora AM e Interativa FM, ambas de Itabuna, neste sábado (19).

O programa semanal começa às 10h e discute a política regional, nacional e estadual. Binho Shalom e João Matheus serão os entrevistadores do presidenciável.

Lula, Moro e Bolsonaro rondam planos de democratas para 2022, segundo Malu Gaspar
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A colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, informa que parlamentares do DEM defendem que os diretórios estaduais do futuro União Brasil – que resultará da fusão do Democratas com o PSL – tenham liberdade para definir os rumos que tomarão nas eleições de 2022. Segundo a jornalista, a negociação de apoio a Sergio Moro, pré-candidato a presidente, e questões regionais ameaçam rachar o UB antes mesmo do nascimento do partido.

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, não esconde de ninguém o desejo de que o UB indique o ou a vice da chapa liderada por Moro. O assunto foi objeto de reunião das cúpulas do PSL e do DEM, em Brasília, na semana passada.

Conforme apuração da jornalista, a aliança enfrenta muita resistência. “Parlamentares e pré-candidatos do DEM preferem que o partido fique solto para que cada diretório estadual escolha se vai com Moro, com Jair Bolsonaro ou até com Lula, a depender das costuras locais e do desempenho deles nas pesquisas”, escreveu Malu Gaspar. Clique aqui para ler a coluna desta quarta-feira (22) na íntegra.

Lula lidera com folga, Bolsonaro é segundo, seguido de Moro e Ciro|| Fotomontagem G1
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Uma nova pesquisa da Genial/Quaest sobre as intenções de voto para as eleições de 2022, divulgada nesta quarta-feira, aponta que o ex-presidente Lula (PT) segue na liderança em todos os cenários, com o o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em segundo lugar. Sergio Moro, que se filou, nesta quarta-feira (10) ao Podemos, desponta como nome forte entre as outras candidaturas, tecnicamente empatado com Ciro Gomes (PDT).

A pesquisa apresentou dois cenários eleitorais: um com o governador de São Paulo, João Doria, como candidato do PSDB; e outro com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Em ambos, o ex-presidente Lula teria mais de 50% dos votos válidos vencendo já no primeiro turno.

No primeiro cenário, Lula teria 48% dos votos; Bolsonaro, 21%; Moro, 8%; Ciro Gomes, 6%; Doria, 2%; e Rodrigo Pacheco (Democratas), 1%. O número de brancos e nulos é de 10% e o de indecisos, 4%.

No segundo cenário, Lula teria 47% dos votos; Bolsonaro, 21%; Moro, 8%; Ciro Gomes, 7%; Leite, 1%; e Pacheco, 1%. O número de brancos e nulos e de eleitores indecisos é igual. O levantamento foi feito presencialmente entre os dias 3 e 6 de novembro com 2.063 entrevistas em 123 municípios nos 26 estados e no Distrito Federal.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, e a margem de erro, de 3%, para cima ou para baixo. O estudo que vem monitorando a avaliação governo desde julho é uma parceria da plataforma de investimentos Genial com a empresa de inteligência de dados Quaest.

REPROVAÇÃO DO GOVERNO AUMENTA

Quando apenas Lula e Bolsonaro são apontados como candidatos, 46% dos entrevistados preferem que o petista vença as eleições de 2022. Em segundo lugar estão os eleitores que não querem “nem Lula, nem Bolsonaro”, com 25%. O atual presidente fica em terceiro lugar com 22%.

A reprovação ao governo subiu de 45% para 56%, entre julho e novembro deste ano. Já a aprovação caiu de 26% para 19% no período. Além disso, 69% dos entrevistados acham que Bolsonaro não merece ser reeleito.

A pesquisa indica ainda que Bolsonaro perdeu popularidade também entre quem votou nele em 2018. Até agosto, 52% de seus eleitores avaliavam seu governo como positivo, contra 15% que consideravam negativo. Agora, esses índices são 39% e 28%, respectivamente.

O estudo apontou que o principal motivo para a insatisfação dos brasileiros com o governo é o bolso: 73% acham que no último ano a economia piorou; 66% consideram que a diferença entre ricos e pobres aumentou; e 48% afirmam que a economia é o maior problema do país.

Se em julho 4% dos entrevistados apontavam a fome e a miséria como principal problema social que o país enfrenta, em novembro esse índice mais do que dobrou, chegando a 10%. Nas simulações de segundo turno, Lula vence em todos os cenários: 57% dos votos contra 27% de Bolsonaro; 57% contra 22% de Moro; e 53% contra 20% de Ciro Gomes. Do Extra.

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Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.

Rosivaldo Pinheiro || [email protected]

O Brasil vive mais um momento efervescente não apenas pelas dificuldades impostas pela Covid-19, mas, também, pelas interferências provocadas pelo poder judiciário, que, aliás, passou a ser quem dita o ambiente desde a judicialização da política. O movimento foi iniciado em 2005, quando o presidente Lula buscava a sua reeleição.

A escalada do judiciário aconteceu sob um ambiente de letargia e, de certa forma, parceria do Congresso Nacional. Só que se agigantou e acabou criando um ambiente propício para chegar nos agentes políticos listados por setores do judiciário como adversários do sistema, à luz do combate à corrupção. O modus operandi culminou com a estruturação da Operação Lava Jato, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro, iniciada em 2014.

A estruturação da operação seguia uma pauta midiática: fases, performances, escutas ilegais, prisões e muito marketing, tudo em fina parceria com setores da grande mídia, além dos vazamentos seletivos anunciados sob grandes holofotes e plantões, retroalimentados em diversas emissoras. Uma massificação com um enredo hollywoodiano.

A operação parecia ser liderada por um herói, com prisões de figurões dos poderes político e econômico com claras participações em ilicitudes, e também de outros atores sem a necessária apresentação da materialidade do crime cometido. Entre idas, vindas, versões e notas de esclarecimento, aconteceu o fato de maior repercussão: a prisão do ex-presidente Lula.

O Brasil assistiu às oitivas em que o ex-presidente comparecia para ser interrogado pelo então juiz Moro e sempre se dizia inocente. A divisão do país só se acirrou e as urnas elevaram Bolsonaro ao posto de presidente. Já Moro, largou a magistratura para ser membro do novo governo como ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mas surgiu algo inesperado: vazamentos de conversas privadas ocorridas entre Moro, integrantes da Lava Jato e membros do Ministério Público Federal foram divulgados pelo The Intercept Brasil. As conversas foram negadas pelos envolvidos e logo o ministro Moro ordenou a prisão dos responsáveis pelos vazamentos.

Foi montada a Operação Spoofing, que culminou com o encarceramento dos hackers responsáveis pela façanha. De lá para cá, muita coisa mudou e o ex-presidente Lula responde em liberdade, após cumprir pena de um ano e sete meses em regime fechado.

Diante dos fatos da Operação Spoofing, a defesa de Lula requereu ao Supremo Tribunal Federal acesso às mensagens e, após autorização, pediu a suspeição do ex-juiz Moro por parcialidade e motivação política. Com o avanço em favor do ex-presidente, o ministro do STF Edson Fachin adotou um remédio jurídico, fazendo valer a máxima popular “dá-se os anéis para não perder os dedos”.

Para livrar Moro e salvaguardar o que sobrou da operação Lava Jato, Fachin considerou a justiça de Curitiba incompetente para proceder o julgamento e, por consequência, devolveu os direitos políticos ao ex-presidente Lula. A ação de Fachin, embora pareça em favor de Lula, pode ter objetivado evitar a suspeição de Moro, provocando a anulação dos recursos da defesa do ex-presidente, na tentativa de forçar os seus arquivamentos por perda dos objetos.

A batalha jurídica e política parecem não ser encerradas de imediato, ao contrário, novos capítulos serão produzidos. Um deles foi iniciado nesta terça-feira (9) com a retomada do julgamento da suspeição do ex-juiz Moro, colocada em pauta pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Aos brasileiros, restará ficar a postos, de olho no noticiário, principalmente porque o próximo ano é eleitoral e os desfechos dessas questões jurídicas influenciarão diretamente na composição das forças políticas que concorrerão no pleito. Esperamos que o estado de direito seja o norteador do ordenamento jurídico e político e que a democracia siga o seu curso, superando a falta da noção tão necessária para que sejamos de fato uma nação.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc).

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Kennedy Alencar, do UOL

Ao tirar a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula, o ministro do STF Edson Fachin anula todos os atos processuais em relação ao petista. Ou seja, de balaiada, anula duas sentenças (apartamento do Guarujá e sítio de Atibaia) e uma denúncia (terreno da Odebrecht para Instituto Lula) contra o ex-presidente.

A decisão devolve Lula ao jogo político, pois ele volta a ser ficha limpa e estará livre para concorrer à Presidência em 2022 se não tiver outra condenação em segunda instância até lá. O efeito é politicamente poderoso, pois evidencia a parcialidade no tratamento de Lula por Sergio Moro. Será muito difícil que Lula não esteja na cédula eleitoral do ano que vem.

Como o Brasil não é para amadores, Fachin tenta salvar o que restou da Lava Jato, que vem se enfraquecendo com a exposição das lambanças de Moro, Dallagnol e cia. ao corromperem o processo judicial. Se são nulos os atos de Moro, não é necessário mais julgar a sua suspeição, algo que estava pendente na Segunda Turma do STF. Ela, a suspeição, é mais do que evidente com a decisão de Fachin, que tenta isolar o caso do ex-presidente dos demais julgados por Moro. Clique e confira a íntegra do artigo de Kennedy Alencar em sua coluna no UOL.

O ex-juiz Sergio Moro
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Nesta segunda-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, levantou o sigilo das mensagens de telefone trocadas pelo ex-juiz federal Sergio Moro com procuradores da Operação Lava Jato.

No último dia 22, ele já havia liberado o conteúdo para a defesa do ex-presidente Lula (PT), que questiona a imparcialidade de Moro nos julgamentos dos processos penais contra o petista.

Parte das mensagens já foi publicada pelo The Intercept e outros veículos, na Vaza Jato. O arquivo digital tem cinquenta páginas. Acesse aqui.

STF nega reabertura de comércio em cidade fluminense
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça (12) conceder prazo de 48 horas para receber manifestações sobre a retirada do sigilo de vídeo da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril, e que foi citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento prestado no início do mês. O vídeo é tido como prova da interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa de Moro deverão dizer se são a favor da manutenção do sigilo ou da divulgação total ou parcial da gravação.

Após receber as manifestações, Celso de Mello vai decidir se o sigilo será mantido.

A decisão foi tomada pelo ministro após a PF exibir, nesta manhã, o vídeo somente para os envolvidos na investigação, que apura interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação.

Estiveram presentes representantes da PGR, os delegados responsáveis pela investigação, a AGU, representando o presidente, o ex-ministro Moro e seus advogados, além de um juiz auxiliar do ministro.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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Da BBC Brasil

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta segunda-feira (27) o pedido do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para abertura de um inquérito envolvendo o presidente Jair Bolsonaro e as acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

O inquérito vai investigar as denúncias feitas por Moro na semana passada durante seu discurso anunciando sua demissão. Moro afirmou que Bolsonaro teria feito tentativas de interferência no trabalho da Polícia Federal e relatou ações de Bolsonaro que, se comprovadas, podem configurar crimes, segundo a própria Procuradoria-Geral da República (PGR) e criminalistas ouvidos pela BBC News Brasil.

Como se trata de acusações de supostos crimes comuns cometidos pelo presidente da República, a investigação só poderia ser pedida pela PGR, com a autorização do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão desta segunda, o STF entendeu que há indícios suficientes para abertura da investigação.

A partir do aval dado agora pelo STF, será aberto um inquérito conduzido pela Polícia Federal, que então produzirá um relatório para ser será encaminhado a Aras.

O inquérito vai investigar se, ao interferir na Polícia Federal, como acusa Moro, Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo (quando se ameaça autoridade para interferir em um processo em interesse privado próprio ou alheio); advocacia administrativa (patrocinar interesse privado diante da administração pública valendo-se da qualidade de funcionário); prevaricação (faltar ao cumprimento do dever por interesse ou má fé) ou corrupção passiva privilegiada (quando agende público age, ferindo seu dever, cedendo a pedido ou influência de outra pessoa).

O inquérito também vai avaliar se, ao usar assinatura de Moro no decreto de exoneração de Márcio Valeixo, ex-diretor-geral da PF, o presidente teria cometido falsidade ideológica. Isso porque Moro afirmou não ter assinado o documento com a exoneração, apesar de seu nome ter aparecido no Diário Oficial.

De acordo com a Constituição, um presidente em exercício só pode ser investigado ou processado por crimes cometidos durante o mandato — seria esse o caso se comprovadas as acusações feitas por Moro.

Segundo Aras, se as acusações de Moro se mostrarem infundadas, é possível que o ex-ministro tenha cometido denunciação caluniosa ou crime contra a honra, duas possibilidades que também serão investigadas no inquérito.

A partir do momento em que receber o relatório da PF, Augusto Aras vai decidir se apresenta ou não uma denúncia ao STF. Confira a íntegra da reportagem.

Bolsonaro durante pronunciamento para rebater acusações de Moro
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi ao contra-ataque contra o agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento no final da tarde de hoje (24). Bolsonaro acusou Moro de oferecer a cabeça do também agora ex-diretor da Polícia Federal Maurício Valeixo por uma vaga no Supremo Tribunal Federal. 

Ainda durante o pronunciamento, Bolsonaro acusou Moro de não investigar profundamente casos que lhes dizia respeito, como a facada desferida contra ele quando ainda candidato, em 2018. Até mencionou que existiam indícios e Adélio Bispo conseguiu três advogados renomados para a defesa. O presidente tem a convicção de que adversários políticos encomendaram a sua morte, embora opositores acreditem em farsa no atentado.

– A PF de Sérgio Moro mais se preocupou com Marielle do que com seu chefe supremo. Entendo, seu ex-ministro, o meu [caso] está muito menos difícil de solucionar. Afinal, no meu caso a pessoa foi presa em flagrante delito. E em menos de 24 horas estavam lá para defender o assassino.

Ele ainda se disse decepcionado com o ex-colaborador do governo e, por duas vezes, disse que somente se conhece a pessoa quando passa a conviver com ela. Não chegou a acusar Moro de traição. A exemplo de Moro, o pronunciamento de Bolsonaro durou pouco mais de 40 minutos.

Ainda afirmou que Moro não pode acusá-lo de ser mentiroso. “A saída [de Valeixo] foi acertada com o próprio Valeixo e Moro. Não existe possibilidade de interferência na Polícia Federal. A instituição tem autonomia. Não posso aceitar que a minha autoridade seja questionada por qualquer que seja o ministro. O governo continua e não pode perder sua autoridade”, afirmou, para depois reforçar que a nomeação e exoneração é de competência dele.

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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O ex-juiz Sérgio Moro acaba de pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito em pronunciamento neste final de manhã de sexta-feira (24), em Brasília. O ministro citou várias tentativas de interferências do presidente Jair Bolsonaro para mudar superintendências e o comando da Polícia Federal. Hoje, para surpresa de Moro, houve a exoneração de Maurício Valeixo (veja nota abaixo).

Durante a coletiva, o ex-ministro falou de recorde de redução de crimes letais intencionais contra a vida (19%) em 2019 e de apreensão de drogas. “Em todo esse período, tive apoio do presidente Bolsonaro”, disse. Mas, a partir do segundo semestre, assinalou, houve insistência do presidente da República para mudança na direção da Polícia Federal. Moro também citou a pressão para mudanças no comando da PF no Rio de Janeiro.

Ao falar da mudança de comando no Rio, Moro fez um observação:

– Eu não indico superintendentes. O único que indiquei na Polícia Federal foi o Maurício Valeixo. Assim tem sido no Ministério como um todo. Tenho dado autonomia para que eles façam as melhores escolhas – disse, ressaltando que as escolhas deveriam ser técnicas.

INTERFERÊNCIA DE BOLSONARO

Moro voltou a falar da insistência de Bolsonaro para a troca do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, após a mudança na superintendência no Rio. “O presidente passou a insistir na troca do diretor-geral. Eu disse que não tinha nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas eu precisava de uma causa, insuficiência de desempenho”, pontuou, observando que o trabalho de Valeixo era bem feito.

Moro agradeceu a nomeação para o cargo e disse que foi fiel ao compromisso de combate à corrupção, ao crime organizado. “Vou começar a empacotar minhas coisas e encaminhar minha carta de demissão. Não tenho como persistir com o compromisso que eu assumi sem condições para realizar meu trabalho ou ser forçado para sinalizar concordância com mudança na Polícia Federal cujos resultados são imprevisíveis”, disse ele, sinalizando a forte ingerência política de Bolsonaro na PF.

“TENHO QUE PRESERVAR MINHA BIOGRAFIA”

Moro disse que sairia do governo para preservar a própria biografia. “Há a questão da minha biografia, da intencionalidade, dos casos com o governo. Seria um tiro na lava jato se houvesse substituição. Então, não me senti confortável. Tenho que preservar a minha biografia e compromisso que assumi inicialmente, com o próprio presidente, de que seríamos firmes no combate à corrupção e ao crime violento”, ressaltou, observando que não assinou a exoneração de Valeixo.

“Temos que garantir o respeito à lei, a autonomia da Polícia Federal, contra a ingerência política. Mas ele assumiu compromisso de que seria uma escolha técnica, eu faria essa escolha. o trabalho seria realizado, poderia ser alterado o diretor-geral, deveria haver causa”, disse, completando que “essa interferência política pode levar a relações impróprias do diretor e superintendente com o presidente”.

ACESSO A RELATÓRIOS

Moro ainda afirmou que uma das razões apresentadas por Bolsonaro para mudanças na PF seria o desenrolar de inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente assumiu, segundo Moro, que as mudanças na PF seriam interferência política, sim, e ele quer no comando da Federal alguém com quem possa conversar, ter acesso a relatórios da inteligência. Atualizado às 12h09min.

Maurício Aleixo foi surpreendido com exoneração publicada no Diário Oficial || Foto José Cruz/AB
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, exonerou Maurício Leite Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. O decreto com a exoneração de Valeixo está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).

O documento é assinado pelo presidente da República e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Embora o decreto tenha informado que a exoneração foi a pedido, Valeixo foi surpreendido. Em instantes, Moro concederá coletiva e poderá confirmar, ainda nela, a sua saída do Governo Bolsonaro.

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Ato em defesa de Moro e Bolsonaro reuniu dezenas de pessoas em Ilhéus || Foto Ilhéus24h

O domingo (30) teve manifestações em apoio ao ministro da Justiça, Sergio Moro, em 88 cidades brasileiras, dentre elas Ilhéus e Itabuna. Cerca de 100 pessoas participaram do ato na Alameda da Juventude, em Itabuna, enquanto em Ilhéus a manifestação ficou concentrada na Praça Castro Alves, no Centro.

Além da defesa do ministro Sergio Moro, os atos no sul da Bahia e pelo Brasil defendiam a Reforma da Previdência e o presidente da República, Jair Bolsonaro, além da Operação Lava Jato. O ato em Ilhéus ocorreu à tarde, com discursos em cima do Trio Pilequinho. Em Itabuna, a manifestação foi puxada pelo Movimento Itabuna Livre (MIL).

As manifestações em defesa de Moro foram agendadas após o site The Intercept Brasil publicar conversas de membros da operação e do ex-juiz federal Moro. O vazamento é criticado pelo ministro e procuradores, que dizem não reconhecer os diálogos publicados. Dos procuradores, um reconheceu a autenticidade dos diálogos, na condição de anonimato, ao Correio Braziliense.

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Maioria seguiu o parecer do relator, ministro Teori Zavaski (Foto Divulgação).
Maioria seguiu o parecer do relator, ministro Teori Zavaski (Foto Divulgação).

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas. Da Agência Brasil

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Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões
Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence hoje (26). Em depacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alváras de soltura.

Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias.

“Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”. Da Agência Brasil

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FachinO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin (foto), será o relator de um habeas corpus (HC) protocolado eletronicamente domingo (20) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação pede que seja suspensa a decisão tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, na última sexta-feira (18) que determinou o retorno de processos que envolvem Lula na Operação Lava Jato para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Na sexta-feira, Gilmar Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB, em uma das ações que chegaram ao STF questionando a posse de Lula.

Na mesma decisão, o magistrado decidiu que os processos que envolvem o ex-presidente na Operação Lava Jato devem ficar com o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba. Na última quinta-feira (17), Moro decidiu enviar os processos ao STF em função da posse do ex-presidente no cargo de ministro da Casa Civil, fato que fez com que Lula tivesse direito ao foro por prerrogativa de função. Da Agência Brasil