Promotora aciona operadoras de telefonia
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou a Justiça, nesta terça-feira (10), contra as operadoras de telefonia Oi, Tim, Claro e Vivo para que, em caráter liminar, suspendam cobranças abusivas não correspondentes a serviços efetivamente prestados ou contratados pelos usuários, a título de planos de telefonia ou pacotes adicionais durante a pandemia da Covid-19.

Nas ações civis públicas, a promotora de Justiça Joseane Suzart pede que as empresas sejam proibidas de formar vínculos jurídicos com os consumidores sem a sua expressa anuência ou de alterar planos, retirando ou inserindo serviços, de forma unilateral; bem como que os consumidores não tenham seus serviços suspensos sem aviso prévio ou seus nomes negativados em decorrência de inadimplemento, “considerando a situação econômica após o estado caótico produzido pela pandemia da Covid-19”.

Joseane Suzart Justiça pede ainda que a Justiça determine que as cobranças sejam apresentadas conforme determina a Agência Nacional de Telefonia (Anatel), com antecedência mínima de cinco dias da data de vencimento e que os produtos e serviços sejam entregues nos termos do contrato e da publicidade destes.

MUDANÇAS DE FRANQUIA

O MP-BA também quer que a justiça a determine que os consumidores sejam informados sobre mudanças na franquia e na sistemática de bloqueios e que tenham assegurado o direito de escolher se querem ou não receber mensagens ou ligações em seus aparelhos sobre a oferta de novos planos e serviços.

Pede ainda que os serviços de acesso à internet sejam oferecidos de forma eficiente, com estabilidade, segurança e funcionalidade, mantendo a qualidade de conexão conforme contratada, assegurando ainda a não suspensão do acesso à rede durante a pandemia, ainda que haja débito, assegurando, em caso de suspensão parcial e justificada, a preservação do código de acesso dos consumidores.

A representante do MP-BA quer também que a Justiça determine seja assegurado ao consumidor o direito de efetuar a portabilidade de operadoras, caso solicitado, bem como o direito de cancelar contratação de serviços ou efetuar mudança de planos e pacotes, incluindo o direito dos assinantes em cancelar serviços de televisão por assinatura, de forma pessoal ou via internet.

Por fim, requer que as operadoras sejam obrigadas a responder as demandas dos consumidores de forma eficiente e rápida, assegurando a eles acesso a serviço de atendimento 24 horas por dia durante todos os dias da semana; que a programação dos atendimentos telefônicos das informações, permitindo o cancelamento de contratos e assegurando a não finalização das ligações antes da conclusão do atendimento, bem como a transferência, em até 60 segundos, ao setor competente para atendimento das demandas, caso o primeiro atendente não tenha atribuição.

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Orelhão no centro foi consertado

Pouco mais de um mês após o PIMENTA denunciar a falta de manutenção dos orelhões em Itabuna e Ilhéus, a concessionária Oi se moveu. Pelo menos um aparelho está, agora, em boas condições de uso. O que fica no Calçadão da Ruy Barbosa em Itabuna foi substituído.

O aparelho está conservado e limpo. Ah, com ruído para discagem DDD. Porém, faltam locais de venda dos cartões. Mas faz chamada a cobrar, bastando ligar 9090 operadora + código de área e telefone da pessoa com quem se deseja falar.

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Telefonia fixa registra queda nos últimos 12 meses

O serviço de telefonia fixa deixou de ser prestado em 2,69 milhões de domicílios nos últimos 12 meses (-6,88%), segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). No total, 36,36 milhões de domicílios brasileiros possuíam telefone fixo em abril deste ano.

Em abril de 2019, a Vivo registrou 12,29 milhões de domicílios atendidos com linhas fixas (33,80% de mercado), a Oi teve 11,36 milhões (31,24%) e a Claro teve 10,12 milhões (27,84%). Nos últimos 12 meses, a Vivo apresentou redução de 1,08 milhão de linhas (-8,05%), a Oi menos 1,17 milhão (-9,33%) e a Claro menos 660,46 mil (-6,12%).

Na outra ponta, as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs) registraram aumento de 16,93 mil domicílios na prestação da telefonia fixa (+1,04%). A PPP é uma empresa que detém menos de 5% de cada mercado de varejo de telecomunicações em que atua.

Na variação de março para abril de 2019, o serviço de telefonia fixa deixou de ser prestado em 147,73 mil residências (-0,40%). Enquanto os grandes grupos de telecomunicações apresentaram uma redução total de 170,15 mil linhas fixas (-0,49%), as PPPs tiveram um acréscimo de 22,42 mil (+1,39%).

REDUÇÃO DE QUASE 2 MILHÕES DE LINHAS

Nos domicílios brasileiros, a telefonia fixa prestada em regime público (concessões) apresentou redução de 1,96 milhão de linhas (-8,88%) em doze meses. Nesse período, a diminuição das linhas fixas em regime privado (autorizadas) foi de 707,5 mil unidades (-4,27%). Entre março e abril de 2019, a redução foi de 88,76 mil domicílios (-0,44%) para a prestação em regime público e de menos 68,89 mil (-0,43%) no regime privado.

Para o possuidor de uma linha fixa, uma das diferenças é que no regime privado o reajuste é estabelecido pelo Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) e no regime público o reajuste é pelo IST mais um redutor tarifário denominado Fator X.

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vivoitabuna

A Vivo ampliará a sua presença em Itabuna com mais investimento em telefonia fixa e passará a oferecer internet banda larga no município. É ofensiva contra o monopólio da Oi.

A operadora, que recentemente comprou a GVT, começou a instalar 240 mil metros de fibra ótica na cidade. Também oferecerá serviço de TV por assinatura.

Logo após comprar a GVT, a Telefônica-Vivo iniciou os estudos georreferenciados de Itabuna, há dois anos, como informou o PIMENTA (relembre aqui). A operadora concluiu pela viabilidade dos investimentos na principal economia sul-baiana e já iniciou a expansão.

De acordo com fonte do mercado, a empresa oferecerá internet com até 300 MB de velocidade no município. Já a Oi, que se encontra em processo de recuperação judicial, oferece velocidade máxima de 35MB, para empresas. Oficialmente, a empresa não fala do plano de investimentos no sul da Bahia.

Atualização às 18h11min (12/06) – A Vivo informou, por meio de sua assessoria, que a rede fixa será lançada em Itabuna ainda em 2017, assim como em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a empresa, Itabuna será a primeira cidade baiana a ter cobertura 100% fibra ótica até a residência do cliente.

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oiveloxMoradores de áreas centrais de Itabuna estão sem o serviço de banda larga da Oi, o Velox, há quase três dias. A telefônica também é acusada de não dar retorno aos clientes sobre qual o problema que originou a queda do serviço nem previsão de quando o sinal retornará.

Por enquanto, funciona apenas o serviço de voz.

Até a tarde de ontem (30), o Velox sofria interrupções de várias horas e depois retornava. O que era ruim piorou ontem, por volta das 16h, quando o serviço de banda larga parou de vez.

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oiveloxBoa parte de Itabuna amanheceu sem o serviço de internet banda larga da Oi, o Velox. A companhia de telefonia não informa o que provocou a suspensão temporária.

Por enquanto, apenas um “alento”: a previsão é de que o Velox volte a funcionar às 23h desta terça (20).

É o padrão de qualidade Oi.

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Assinatura de convênio assegura mais R$ 56 milhões para a cultura (Foto GovBA).
Assinatura de convênio assegura mais R$ 56 milhões para a cultura (Foto GovBA).

O governo baiano e a iniciativa privada renovaram, ontem (14), convênio que assegurará R$ 56 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), em cerimônia no Palácio Rio Branco, em Salvador. Além da presença do governador Rui Costa e de secretários estaduais, o ato contou com executivos da Coelba e Oi (Telemar), que formalizaram a parceria.

Rui Costa diz que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado e isso mudou a partir de 2007, quando as verbas passaram a financiar projetos da sociedade civil. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.

O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.

FOMENTO À CULTURA

Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.

Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.

Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e a Sefaz-BA. Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014, de acordo com o governo.

Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.

A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.

QUATRO LINHAS DE APOIO

O Fundo custeia, total ou parcialmente, projetos culturais de pessoas físicas ou jurídicas de Direito Público ou Privado, através da atuação em quatro linhas de apoio – Ações Continuadas de Instituições Culturais sem Fins Lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural; e Editais Setoriais. O secretário Jorge Portugal ressaltou que o Governo do Estado, por meio da Secult, tem “o compromisso de pagar tudo que devemos nos editais setoriais. Já abrimos, na semana passada, o Edital de Mobilidade Artística e já estamos envidando os apoios às chamadas de entidades culturais fundamentais da Bahia”.


Casa de Jorge Amado

Das 15 instituições sem fins lucrativos, com apoio em ações continuadas em seis cidades, uma é a Fundação Casa de Jorge Amado, em Salvador. A diretora da instituição, Miriam Fraga, informa que o recurso oriundo do Fundo é utilizado para pagar funcionários, fazer consertos e reparos, além do pagamento das contas de água, energia elétrica e telefone. “Se não houvesse o Fundo de Cultura, a fundação provavelmente fecharia porque nós temos pouco apelo mercadológico. Para buscar recursos, [é preciso] projeto que atenda essa parte da visibilidade [da marca], que as empresas fazem questão. Aqui [na fundação] é algo mais voltado ao estudo e pesquisa”, explica.

Coelba e Oi

A Coelba participa com a contrapartida de R$ 26 milhões deduzidos do valor do ICMS repassado ao Fisco Estadual. O restante – R$ 30 milhões – é destinado pela Oi. Conforme o diretor da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, a empresa participa pela sétima vez do Fundo de Cultura. “É uma honra muito grande, uma satisfação participar deste projeto, que tão bem faz à cultura da Bahia”.

Segundo o presidente da Oi, Bayard Gontijo, a Bahia é um estado importante para a empresa sob o ponto de vista comercial. “A Oi já vem participando e contribuindo com o Estado há dez anos. Entendemos que esta ferramenta [Fundo de Cultura] é importante para a transformação da sociedade”.

Como se inscrever

Para saber como se inscrever no Fundo de Cultura ou onde e quando encontrar espetáculos, performances, exposições, entre outros projetos artístico-culturais fomentados pela iniciativa, acesse o link apoio a projetos.

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oi lupaO cliente pede a instalação de uma linha telefônica e dias depois recebe ligações oferecendo instalação de antivírus e informando sobre descontos na fatura desde que debitada em cartão de crédito ou débito. É o que vem ocorrendo com clientes da Oi ao solicitar serviços de telefonia fixa e internet banda larga (Velox).

Pelo menos três casos assim foram relatados ao blog em um intervalo de duas semanas. Os contatos dos golpistas são feitos na própria linha após instalada ou por meio de telefone usado pelo cliente para solicitação à operadora. A tentativa de golpe parte sempre de uma central ou de números de outros estados. Um dos últimos golpes ocorreu a partir de telefonema originado no Ceará.

O GOLPE: “ANTIVÍRUS E DÉBITO NO CARTÃO”

A cliente em Itabuna pediu a instalação de uma linha no sábado e, ontem, recebeu três ligações, sempre de Fortaleza. Na primeira e terceira ligações, o golpista informava que estava ligando da “Central de Soluções em Internet”. Eram vozes masculinas, oferecendo antivírus do UOL, sendo que a própria Oi oferece o dispositivo contra vírus em internet Wi-Fi.

A segunda ligação, voz feminina, dizia ser funcionária da Oi. Apresentava os dados do cliente (pedido de instalação e até o CPF) e informava que a primeira fatura viria com desconto de 80%, desde que fosse fornecido um cartão de débito ou crédito para lançar o débito. A ligação foi interrompida, quando a cliente perguntou se a mulher ao telefone era mesmo da operadora de telefonia.

OI ORIENTA CLIENTE

A Oi informou que o modem Wi-Fi oferecido pela operadora já vem com antivírus, o que descarta a necessidade de contratação de serviço de outras empresas. Outra informação importante é que a empresa de telefonia não oferece o lançamento do valor da fatura em cartão de débito ou crédito. O pagamento deve ser feito sempre em agências bancárias, internet banking ou casas lotéricas com a fatura em mãos.

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A Oi abriu inscrições para 418 vagas de estágio com carga horária de 20 ou 30 horas semanais em todo o Brasil. Só na Bahia, são 19 vagas abertas,  sendo 11 para o nível superior e 8 para nível técnico.

O Programa Geração Estágio 2014 do segundo semestre oferece 243 vagas para alunos de graduação, e 175 para estudantes de cursos técnicos.

As inscrições devem ser feitas até o dia 20/09 no site www.oi.com.br/euquerotrabalharnaoi.

O processo seletivo está previsto para terminar na 1ª quinzena de outubro e inclui provas online, painel para desenvolvimento de case e entrevistas com a área de RH e gestores.

Além da bolsa-auxílio, a Oi oferece plano e aparelho de celular, vale-transporte, vale-alimentação, seguro de vida e plano de desenvolvimento elaborado especialmente para o grupo de estagiários, que inclui ações online e presenciais. Do Correio.

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operadoras oi-claro-tim-vivoOs consumidores brasileiros estão mais propensos a trocar de operadora de celular na comparação com clientes de outros países, segundo estudo da fabricante de hardware e software de infraestrutura de redes Nokia.
Segundo a pesquisa, divulgada nesta sexta-feira à Reuters, 67% dos consumidores brasileiros mudaram de operadora nos últimos cinco anos e 48% mostraram-se dispostos a mudar nos próximos 12 meses. No mundo, essa taxa é inferior a 40%. Em países como Rússia e Estados Unidos, é de cerca de 27%, apontou o levantamento que abordou 12 mil usuários de 11 países.
De acordo com Fernando Carvalho, diretor de estratégia e desenvolvimento de negócios da Nokia para a América Latina, a percepção de qualidade é fator determinante para a decisão de trocar de operadora. A categoria preço e cobrança foi apontada como mais importante para 33% dos usuários no Brasil. Leia mais n´O Globo.

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justiçatstA Brasil Telecom S.A, atual Oi S.A, terá que responder, solidariamente, pelo pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador chamado de “vagabundo”, por telefone, pelo gerente de recursos humanos da ASC Serviços Profissionais Ltda, empresa contratada para terceirizar serviços de auxiliar geral no Paraná.
A indenização, arbitrada em R$ 4.580,00, ficou mantida depois que a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso (agravo) interposto pela empresa de telecomunicação, que pretendia diminuir ou se isentar do pagamento por meio de recurso de revista.
Na reclamação trabalhista, o auxiliar alegou que era perseguido e tratado de maneira desrespeitosa pelo gerente toda vez que tinha que se reportar a ele sobre assuntos relacionados a pagamentos. Um dia, por telefone, ao reclamar sobre a concessão do vale-transporte e vale-alimentação, foi chamado de “vagabundo”, e ouviu do gerente que não tinha o direito de fazer questionamentos. Trinta dias após o ocorrido, pediu demissão e ingressou com ação trabalhista pedindo indenização por danos morais.
Apesar das ofensas terem sido feitas por telefone, testemunhas comprovaram que outros trabalhadores, diante da mesma situação, também foram agredidos verbalmente pelo gerente de RH. Assim, a sentença, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), deu razão ao trabalhador, condenando as empresas ao pagamento de indenização no valor equivalente a dez vezes o último salário recebido.

A Brasil Telecom recorreu ao TST alegando que não agiu de modo a propiciar o dano e pediu o afastamento da condenação, ou, se mantida, a redução do valor arbitrado para um salário mínimo. Mas o seguimento do recurso foi denegado pelo relator, ministro Emmanoel Pereira, levando a empresa a interpor agravo para levar o caso à Turma. Nele, a empresa alegava que não ficou comprovado que o auxiliar tenha sofrido qualquer tipo de dano, e que a condenação violaria princípios da Constituição da República (artigo 5º, incisos II, X e LVII) e dispositivos do Código Civil (artigo 186) e do Código de Processo Civil (artigo 333, inciso I).
O relator destacou, ao negar provimento ao agravo, que o Regional, ao fixar o valor da indenização, “sopesou a gravidade do fato e o caráter pedagógico, para desestimular a prática do ato lesivo e as condições econômico-sociais das partes envolvidas”, não havendo, portanto, a violação legal alegada pela empresa. A decisão foi acompanhada por unanimidade. Informações da Agência de Notícias do TST.

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telefone celularA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contabilizou, em 2013, 271,1 milhões de linhas de telefonia móvel ativas, o que representa um crescimento de 3,55% na comparação com o ano anterior – ou 9,92 milhões de adesões ao longo do ano.
Desse total, 211,58 milhões de linhas (ou 78,05% do total) são relativos a acessos pré-pagos, enquanto 103,11 milhões (21,95%) correspondem a serviços pós-pagos. A telefonia móvel de quarta geração (4G) contabilizou, no mesmo período, primeiro ano de operação, 1,31 milhão de terminais com o serviço.
A operadora que detém maior número de acessos é a Vivo: 77,24 milhões, o que corresponde a uma participação de 28,49% do mercado. Em segundo lugar está a Tim, com 73,43 milhões de acessos e uma participação de 27,09% do mercado. Em seguida estão a Claro, com 68,7 milhões de acesso e uma participação de 25,34%; e a Oi, com 50 milhões de acessos e 18,52% de participação do mercado. A consolidação desses números foi divulgada ontem (27), em nota, pela Anatel. Informações da Agência Brasil.

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Samu atende em números diferenciados devido à Oi (Foto Pimenta).
Samu atende em números diferenciados devido à Oi (Foto Pimenta).

Não é apenas o simples mortal que sofre com o mau atendimento oferecido pela operadora de telefonia Oi. Em Itabuna, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está com o número 192 inativo há aproximadamente um mês, desde quando mudou para a sede provisória, enquanto as instalações fixas, nas Nações Unidas, passam por reformas.

Até que as obras sejam concluídas, os telefones para atendimento são o 8869-7877 e o 3617-9536. O telefone fixo atende também ligações à cobrar.

Segundo o coordenador administrativo do Samu 192, enfermeiro Sérgio Augusto Farias, a Oi ainda não deu soluções a problemas técnicos para que o 192 seja ativado na sede provisória, no Bairro Jardim Vitória.

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minha casa minha vidaAs inscrições no Minha Casa, Minha Vida para as 900 moradias do residencial São José, em Ferradas, em Itabuna, atrasaram por causa da chuva. A queda de uma árvore provocou danos ao cabo de fibra ótica da rede de internet que serve à Prefeitura de Itabuna, segundo a OI. Com isso, o site para inscrições no programa ficou fora do ar.

Técnicos da prefeitura e da companhia telefônica trabalharam nos reparos para que a página volte ao ar, segundo informou a assessoria em resposta ao PIMENTA.

Como o cadastramento das famílias será feito somente pela internet (www.itabuna.ba.gov.br), as inscrições começarão quando o sinal de internet for restabelecido.

Todo o serviço de internet foi afetado da Prefeitura de Itabuna. O prazo de inscrição para as vagas no residencial vai até o dia 30 de janeiro do próximo ano.

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Clientes do serviço de telefonia móvel da Oi, na modalidade pré-pago, estão se queixando por outro motivo, além das mais de nove horas de “caladão”, das 15h50 de ontem até a 1h10 de hoje.

Outra razão para bronca é que, nesta manhã de quarta-feira, 4, usuários estão recebendo mensagens de texto informando sobre débito de ligações que não foram realizadas.

Aos lesados, o remédio é Anatel.