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Walmir Rosário | wallaw2008@hotmail.com
Como acontece em todos os anos de eleições, o coitado do eleitor fica atônito sem saber em quem confiar. Sim, estou falando dos políticos candidatos e nas informações prestadas pelos seus marqueteiros e coordenadores de campanha, responsáveis pela barafunda de resultados de pesquisa de intenção de votos.
Os institutos de pesquisa também não deixam por menos e aumentam a confusão na cabeça do eleitor a cada resultado publicado, embora as aferições tenham sido realizadas nos mesmos dias e lugares. Mas, diriam, ou dizem os entendidos: “Cada pesquisa detecta um momento, daí os resultados díspares”.
A cada rodada de pesquisas nos deparamos com resultados cada vez mais esdrúxulos com diferenças abissais – próximas de 10 pontos percentuais – entre os dois principais candidatos à Presidência da República. Quem realmente está à frente nas pesquisas: Serra ou Dilma? Ninguém sabe, ou melhor, poucos sabem.
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Adylson Machado | adylsonmachado@hotmail.com
A propósito da postagem (Favorecimento à Rota? ), cabe registrar a imperiosa necessidade de uma revisão territorial envolvendo municípios baianos que a exijam. É o caso de Itabuna/Ilhéus, Salvador/Lauro de Freitas, Itororó/Itapetinga/Itambé, os que me vêm de imediato.
Evidente que os interesses políticos que nortearam as emancipações, em seu tempo, não corresponderam à realidade quanto ao estabelecimento dos limites entre os municípios. No caso específico de Itabuna, parecem traduzir a realidade centenária, quando a fixação dos limites não atentou para a expansão grapiúna que fatalmente ocorreria.
A iniciativa do órgão estadual se encontra sustentada na legislação, que veda o transporte intermunicipal por quem não tenha autorização legal para fazê-lo. O que significa dizer que ao ultrapassarmos o primeiro quilômetro da Rodovia Jorge Amado, assim que deixamos a cidade em busca do litoral ilheense, já nos encontramos efetivamente no município de Ilhéus e não no de Itabuna, em que pese a realidade imediata, em todas as suas dimensões (comerciais, históricas, sociais, prestação de serviços públicos como água e coleta de lixo etc.) nos remeterem ao município de Itabuna.
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Um leitor cheio de “boas intenções” tem utilizado o nome do assessor de Comunicação da prefeitura de Itajuípe, Ivan Júnior, para fazer comentários no Pimenta. A atitude é condenável. Desde quando fomos avisados pelo assessor de que aquelas não eram opiniões suas e estavam usando o seu nome indevidamente, deixamos de publicar as “opiniões” do pseudo “Ivan Júnior”.
São comentários jocosos, denúncias sem provas e coisas do gênero, com o nítido objetivo de prejudicar a pessoa pública. Uma atitude que se assemelha a canalhice. Atitudes assim fazem com que adotemos ainda mais rigor na liberação de comentários. Infelizmente, nem todos sabem aproveitar a liberdade. Alguns fazem uso dela para cometer barbaridades, crimes. Talvez não saibam que são facilmente identificáveis.

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Do site “Política para Políticos:

A expressão assinala aquela situação em que, para surpresa geral, adversários e até inimigos de ontem, por razões de interesse político, unem-se, somam forças, para lutar por algum objetivo em comum. Não se trata, no entanto, de momentos críticos na história de uma comunidade, nos quais a defesa e a sobrevivência da comunidade exigem a união de todos: este é o caso da união heróica.

A referência de Warner aplica-se a situações desprovidas de qualquer heroísmo: as de conveniência política, de convergência conjuntural de interesses. Por isso, são recebidas com surpresa geral.

A imagem da “cama” acentua a intimidade com que essa nova e inesperada aliança foi firmada. A expressão “companheiro de cama” é empregada a políticos cuja inimizade é histórica e quer denotar o quanto aquele interesse comum é forte, a ponto de gerar tanta afinidade.

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Ricardo Ribeiro   |  blog@politicaetc.com.br

Amigo que é amigo mesmo não encontra o outro na fila do supermercado e pede para passar as suas compras. Não procede de igual maneira em filas de banco, cartório e outras às quais tanta gente é submetida, como forma de penitência diária. É constrangedor para o assediado e revoltante para quem espera a sua vez de ser atendido e não recorreu ao beneplácito de uma alma caridosa e cúmplice mais próxima do balcão.

Amigo meu não faça um pedido desses, pois será inevitavelmente rebaixado na escala de minhas considerações. E o camarada pode estar certo de que jamais, em hipótese alguma, será alvo de tal solicitação infame proveniente deste escriba. Sigo à risca o conselho de que “quem tem vergonha não faz vergonha aos outros”.

Certa vez, um sujeito que eu nem conhecia aproximou-se em uma agência bancária, já com a fatura e o dinheiro na mão. Imbuído da mais autêntica cara-de-pau, fez a proposta indecente, que me pegou desprevenido, mas não tanto. Eu simplesmente pedi ao elemento que obtivesse autorização expressa de todas as pessoas que vinham depois de mim na fila e ele, após breve análise da empreitada, desistiu fulo da vida.

Tenho amigos na polícia e eles podem saber que jamais chegarei para pedir favorzinho, jeitinho ou qualquer privilégio. E aviso de antemão que, se eu fizer solicitação dessa natureza, neguem e sugiram tratamento psiquiátrico.

Sei que essa postura pode ser vista por muita gente como radical, pois o costume de pegar atalhos, furar filas, usar da esperteza, é algo que se enraizou na cultura do brasileiro. O problema está em não associar esses pequenos desvios à corrupção endêmica e atávica existente no caráter nacional.

No Brasil, o sujeito que vive à cata de pequenas vantagens indevidas é o mesmo que assiste ao Jornal Nacional e fica indignado com as safadezas dos políticos. Em suma, ele é o girino zangado com os sapões…

Logicamente, é bem mais fácil, cômodo e menos doloroso atacar os defeitos alheios, deixando os próprios sob uma capa de honestidade e  conduta ilibada. O negócio é preservar os delitos inocentes de cada dia e ficar na espera vã de que as Comissões Parlamentares de Inquérito consertem esse país. Talvez dê certo, em um belo crepúsculo no Dia de São Nunca.

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Do Política Etc:

A mulher que Lula apresenta como candidata a presidente não é Dilma Rousseff, mas um simulacro, um arremedo, uma personagem fictícia. Como não aprendeu a arte da interpretação, Dilma – antes conhecida como gestora eficiente e resoluta – transformou-se em uma péssima atriz.

Duda Mendonça, o mago das campanhas, o homem que criou o “Lulinha Paz e Amor”, já avisou que Dilma é uma mulher de personalidade formada, portanto é inviável querer transformá-la no que não é. Na pele de outra pessoa, a candidata fica pouco à vontade, dá escorregadelas perigosas, foge ao script, comete gafes imperdoáveis.

Lula já detectou a embrulhada em que se meteu. Foi só o barbudo descolar-se de sua ex-ministra para ela mostrar que sozinha não decola. Talvez seja tarde para recriar a personagem, mas o presidente aposta em seu próprio cacife. Em breve, ficará grudado em sua escolhida para ver se a performance melhora num voo a dois.

Enquanto isso, Dilma precisa apurar o discurso e evitar deslizes. Na festa do 1º de maio, em São Paulo, a matéria editada pelo Jornal Nacional mostrou a candidata declarando que os trabalhadores tinham que agradecer pelo salário mínimo. Um salário que obteve expressivo ganho  real na era Lula, mas está bem longe de garantir uma vida digna para o trabalhador.

Dilma precisa ter cuidado, sobretudo com os próprios gestos e a própria língua.

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Do Política Etc:

Num artigo em tom emocional, publicado na edição de ontem (20) do jornal A Tarde, o deputado federal ACM Neto (DEM) sustenta que, a despeito das vozes contrárias, o carlismo vive. Argumenta o parlamentar e herdeiro do clã que a ação – no seu modo de ver, desastrada – do governo baiano ajuda a manter fortes os ideais do velho babalorixá.

O que se convencionou chamar de carlismo na Bahia foi um modo de fazer política duro, com pouca ou nenhuma margem para o diálogo, o tempo do “para os amigos tudo e para os inimigos os rigores da lei”. Antônio Carlos encarnou o poder, amou o poder, viveu do e para o poder. Foi um político ousado, mas não se pode esquecer que suas décadas de mandonismo não tiraram a Bahia do atraso.

Não é de hoje que a Bahia encabeça as listas de analfabetismo, mortalidade infantil, falta de saneamento básico, ausência de infraestrutura. De certa forma, o carlismo ainda vive nessa miséria toda que assola o Estado e não pode deixar de ser considerada como herança de quem passou 40 anos no comando. De fato, o carlismo vive…

Neto acredita que o debate comparativo pode ser favorável ao Democratas, mas ele está equivocado. É possível até dizer que o governo atual poderia ter avançado mais, sido mais arrojado, mas daí a entender que seria bom se copiasse o do passado vai uma enorme distância. Não dá para afirmar que a Bahia estava boa e hoje está ruim, porque boa jamais esteve.

Quando o carlismo vivia mesmo, o grupo controlava trezentas e tantas prefeituras com um poder incontrastável. Hoje tem só uns 70 prefeitos, aqueles que não debandaram para os lados do PT ou do PMDB.

O carlismo não vive em ACM Neto, que sem dúvida é um bom deputado. É inteligente, assim como o patriarca era. É equilibrado, ponderado, respeitoso na divergência… O que o avô não era. Portanto, nem ACM Neto é carlista. O carlismo não vive também em Paulo Souto, em José Carlos Aleluia nem no tucano Antônio Imbassahy.

Quem mais se assemelha ao velho líder, embora fuja da  comparação, é o peemedebista Geddel Vieira Lima, que já pertenceu ao time e depois virou seu inimigo.

Então, é forçoso concluir que o carlismo só vive na memória de alguns. Para uns com saudade e para outros com o alívio de quem se lembra como era difícil querer respirar e não poder.

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Adylson Machado

O Prefeito tem o mérito de ser o primeiro a enfrentar a absurda inserção contida na Lei Orgânica do Município exigindo referendo da Câmara para nomeação do Procurador-Geral do Município. Outros prefeitos não admitiram o enfrentamento, juridicamente amparado, afirme-se.

A intervenção da Câmara nesse sentido é descabida e despropositada, de conteúdo eminentemente político, de natureza intervencionista.

O circo armado agora não o foi em 1993, quando Dr. Pedro Lino de Carvalho e depois este escriba não aceitaram ser submetidos ao crivo da interferência da Câmara, não porque a desconsiderasse como instituição, mas justamente por considerarem inconstitucional a disposição da LOMI.

O que poucos sabem – e isto é uma das formas de interpretação – que a inclusão da “exigência” nasceu em instante político de conflito entre algumas lideranças da Câmara e o então Prefeito Fernando Gomes. Leia-se como lideranças: Davidson Magalhães e Antônio Negromonte, que controlavam a elaboração da LOMI.

Que foi feito? Aproveitaram-se de disposições contidas na Constituição Federal voltadas para a Procuradoria-Geral da República e Advocacia-Geral da União e fizeram-na inserir na Lei Orgânica.

O que poucos também sabem (e na Câmara local alguém tem obrigação de saber) é que as competências institucionais da PGR e da AGU outorgam autonomia que não se insere no âmbito da Procuradoria-Geral de um município, visto que esta tem natureza de secretaria de governo. Funciona, portanto, como órgão de representação, como se fora por mandato, no caso particular decorrente de lei.

Sob esse crivo alguém imaginaria o Procurador-Geral do Município de Itabuna acionando o próprio Município ou algum de seus órgãos ou agentes políticos como o faz a Procuradoria-Geral da República?

Neste particular reside a inconstitucionalidade da disposição da LOMI local.
O fato de constar na LOMI não autoriza o seu cumprimento, até porque o órgão Procuradoria-Geral do Município de Itabuna até hoje não foi criado. Existe como nomenclatura, mas em nível de Secretaria de Governo, cuja nomeação se insere como a de qualquer outro secretário, de livre nomeação e exoneração.

Para ilustrar a indevida ingerência (até porque, sem desmerecer qualquer dos senhores vereadores, uma análise técnico-jurídica encontraria limites em torno da avaliação da competência do indicado) nos idos de 1999/2000 o então prefeito Fernando Gomes encaminhou à Câmara o nome do ilustre Professor e renomado advogado tributarista Joel Brandão, ex-professor de Ciências das Finanças e Direito Financeiro do curso de Direito da então FESPI, homem de caráter exemplar. O que aconteceu? Por birra política, e muitas vezes sabemos por que, a Câmara Municipal de Itabuna rejeitou o nome do ilustre mestre!

Temos, independentemente da avaliação técnica antes exposta, que a exigência tem outras conotações.

E louve-se a iniciativa do Prefeito Azevedo em estabelecer o enfrentamento.
Na nossa época, o então Prefeito Geraldo Simões declinou de promover o que poderia fazê-lo, como o desejávamos Dr. Pedro Lino e eu.

Adylson Machado é professor de Direito Municipal na Uesc