Rosemberg explica pedido de autorização de empréstimo e capacidade de pagamento
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Durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) esclareceu o motivo de o Executivo solicitar a liberação de empréstimo no valor de R$ 616 milhões. Os parlamentares autorizaram a operação. Rosemberg assegurou aos colegas que o governo do estado tem lastro para honrar seus débitos.

“O governador mandou à Alba um pedido de empréstimo de R$ 616 milhões com o objetivo de assumir as contrapartidas do PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, pois o governo Federal faz sua parte no investimento, mas o governo do Estado também tem que fazer a sua”, justificou Rosemberg.

Ele, que é líder do governo na Assembleia Legislativa, se mostrou surpreso com a fala do colega Alan Sanches (UB) que condenou o Executivo por solicitar ao Legislativo mais uma autorização de empréstimo, já que seu grupo político faz o mesmo.

“O ex-deputado Luiz Carreira – atual responsável pela Casa Civil da Prefeitura de Salvador – disse recentemente em entrevista à rádio Metrópole o quão são importantes os empréstimos para os estados e para os municípios que tenham capacidade de endividamento para que possam antecipar investimentos”, lembrou.

O petista destacou ainda que na primeira gestão do ex-prefeito ACM Neto também foram solicitados suplementos e que, na oportunidade, Carreira (que já era chefe da Casa Civil) avaliou a capacidade orçamentária do município e desenvolveu diversos projetos para a cidade do Salvador lastreados nos empréstimos que a prefeitura fez para sair da situação que se encontrava. “Então, não pode ter uma medida para um e outra medida para outro”, bradou Rosemberg.

CAPACIDADE DE QUITAÇÃO

Como forma de convencer os colegas da necessidade do empréstimo e tranquilizar a sociedade, o líder do governo fez um comparativo da capacidade de quitação de dívida entre alguns estados e informou que a Bahia precisaria abrir mão de apenas 0,36% do que arrecada para zerar o seu passivo, já São Paulo teria que desembolsar 3,5% do orçamento, e o Rio de Janeiro gastaria 5% de sua receita para não dever mais nada.

O parlamentar ressaltou que os empréstimos contraídos pelo governo do estado servem para promover o progresso e lembrou dos aportes autorizados anteriormente pela Alba como o “Sertão Vivo” – para dar condições do sertanejo produzir de forma sustentável -, e o “Parceiros da Mata”, programa que visa dar sustentabilidade e gerar renda para as pessoas desenvolverem seus arranjos produtivos junto à mata atlântica preservando-a, sem a necessidade de destruí-la.

O líder do governo não perdeu a oportunidade para, mais uma vez, alfinetar a oposição: “Alinhado com o pensamento do secretário da Casa Civil de Bruno Reis, não tenho problema em dizer que temos que aproveitar a capacidade de endividamento do governo do estado da Bahia para melhorar a vida das baianas e dos baianos, antecipando investimentos”, concluiu Rosemberg.

Investimentos foram anunciados em evento em Salvador || Foto Fernando Vivas
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O Governo da Bahia anunciou investimento de US$ 300 milhões, equivalente a R$ 1,5 bilhão, em dois projetos para a agricultura familiar, o Parceiros da Mata e o Bahia que Produz e Alimenta. A gestão divulgou o aporte durante a celebração dos 40 anos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), nesta terça-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, afirmou que o projeto Parceiros da Mata vai atuar na promoção dos sistemas produtivos sustentáveis e na proteção e recuperação ambiental. O investimento, assegurou, dará mais qualidade de vida a cerca de 100 mil famílias de comunidades rurais dos Territórios de Identidade do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jiquiriçá, do Bioma da Mata Atlântica da Bahia. “Serão investidos R$ 750 milhões pelos próximos seis anos, beneficiando 61 municípios desses territórios”, acrescentou.

Para o projeto Bahia que Produz e Alimenta, os investimentos serão para melhorias na produção, gestão e integração das organizações produtivas aos mercados; e ampliação do acesso à água e ao saneamento básico. A meta é atender e incrementar a receita bruta de 600 organizações produtivas da agricultura familiar e 30 mil beneficiários diretos.

O presidente da Cooperativa de Produtores Rurais (Coopatan), Juscelino Macedo, que reúne 366 associados, disse que os investimentos devem aumentar a produtividade da mandioca e a renda média do produtor. “Nossa expectativa com esses projetos é aumentar a produtividade e a renda do produtor, aumentar o número de assistidos, bem como a renda média do cooperado, dando mais dignidade ao homem do campo”, explicou.