Por meio de Decreto sem número, de 11 de junho de 2010, o presidente Luis Inácio Lula da Silva criou o Parque Nacional da Serra das Lontras, localizado nos Municípios de Arataca e Una, no Estado da Bahia. Entre os objetivos do parque estão preservar sua elevada riqueza biológica, possibilitar o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico, bem como o desenvolvimento de pesquisa científica.
Entretanto, o parágrafo quarto de decreto tem “levantado os cabelos” dos ambientalistas, que estranharam a permissão do desenvolvimento de atividades minerarias na zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra das Lontras, desde que autorizadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e licenciadas pelo órgão ambiental competente até a data de publicação deste Decreto. A conservação ambiental e a mineração são consideradas atividades opostas.
Segundo o engenheiro agrônomo chefe do escritório da Ceplac em Arataca, Jorge Macedo, o decreto presidencial quebrou todos os paradigmas ao autorizar atividades mineradoras junto à área.
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